TJPB 06/07/2020 -Fch. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que, por sentença deste Juízo, datada de 25/05/2020, foi
decretada a interdição de FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUTO, brasileiro, casado, acometido de alzheimer, nascida em 11/04/1952, do CPF 133.137.894-04, residente na Rua José Américo de Almeida,135,
Soledade – PB, em virtude do mesmo ser absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida
civil, nomeando curadora ADELMIRA BELARMINO SOUTO, brasileira, casada, agricultora, portadora do CPF
059.296.374-82, residente no mesmo endereço do interditado. E, para que não se alegue ignorância, mandou o
MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias entre uma publicação e outra, e afixado no local de costume. Soledade, 12 de junho de 2020, Eu,
Rosélia de Fátima Brito Rodrigues, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Philippe Guimarães Padilha Vilar
- Juiz de Direito em Substituição.
COMARCA DE SOLEDADE - EDITAL DE INTERDIÇÃO 20 (VINTE) DIAS. O Dr. PHILIPPE GUIMARÃES
PADILHA VILAR Juiz de Direito em Substituição da COMARCA DE SOLEDADE. VARA ÚNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 0800334-26.2017815.0191 Ação: Interdição. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que, por sentença deste Juízo, datada de 19/06/
2020, foi decretada a interdição de MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DE MENDONÇA, brasileira, casada,
incapaz, portadora do RG 658.397 – SSP/PB e do CPF 236.294.954-00, residente no Sítio Lagedo de
Timbaúba, município de Soledade – PB, em virtude da mesma ser absolutamente incapaz de exercer,
pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando curadora LAURA APARECIDA NASCIMENTO DE ARRUDA,
brasileira, casada, agricultora, portadora do RG 2.574.748 – SSP/PB, CPF 034.521.054-90, residente no
mesmo endereço da interditada. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente
Edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre uma
publicação e outra, e afixado no local de costume. Soledade, 29 de junho de 2020, Eu, Rosélia de Fátima
Brito Rodrigues, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Philippe Guimarães Padilha Vilar - Juiz de Direito
em Substituição.
COMARCA DE SOLEDADE - EDITAL DE INTERDIÇÃO 20 (VINTE) DIAS. O Dr. PHILIPPE GUIMARÃES
PADILHA VILAR Juiz de Direito em Substituição da COMARCA DE SOLEDADE. VARA ÚNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 0800805-08.2018.815.0191 Ação: Interdição. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que, por sentença deste Juízo, datada de 29/
06/2020, foi decretada a interdição de FABIANA MAURICIO BALBINO, brasileira, solteira, incapaz de
laborar, portadora do RG 3.918.323 – SSP/PB e do CPF 122.625.274-58, residente na Rua Venâncio
Martins Sampaio, 149, Bela Vista, Soledade – PB, em virtude da mesma ser absolutamente incapaz de
exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando curadora LUCIENE MAURICIO BALBINO, brasileira, divorciada, agricultora, portadora do RG 1.584;834 2ª Via – SSP/PB, CPF 020.609.584-82, residente
no mesmo endereço da interditada. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir
o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias entre uma publicação e outra, e afixado no local de costume. Soledade, 30 de junho de 2020, Eu,
Rosélia de Fátima Brito Rodrigues, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Philippe Guimarães Padilha
Vilar - Juiz de Direito em Substituição.
COMARCA DE SOLEDADE - EDITAL DE INTERDIÇÃO 20 (VINTE) DIAS. O Dr. PHILIPPE GUIMARÃES
PADILHA VILAR Juiz de Direito em Substituição da COMARCA DE SOLEDADE. VARA ÚNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 0800045-59.2018.815.0191 Ação: Interdição. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que, por sentença deste Juízo, datada de 21/
05/2020, foi decretada a interdição de ROZENILDA DE FÁTIMA DINIZ BARBOSA, brasileira, solteira,
incapaz, nascida em 10/02/1964, portador ado RG 2.411.140 – SSP/PB, residente na Rua Eugênio
Vasconcelos, 489, Cubati – PB, em virtude da mesma ser absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando curador MANUEL BARBOSA FILHO, brasileiro, viúvo, aposentado, residente no mesmo endereço da interditada. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM
Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias entre uma publicação e outra, e afixado no local de costume. Soledade, 12 de
junho de 2020, Eu, Rosélia de Fátima Brito Rodrigues, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Philippe
Guimarães Padilha Vilar - Juiz de Direito em Substituição.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0801122-48.2018.8.15.0371.
Acao: Procedimento Comum Civel, [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele
tiverem conhecimento que por este juizo e cartorio do 7° oficio desta comarca, tramitam os autos da Acao
referenciada, movida por DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.817.316/0001- 10, com sede na Rua Maria Augusta Braga Rocha, 56,
Jardim Bela Vista, Sousa, Paraíba, em face da TELEMARKETING BRASIL PUBLICIDADE LTDA., pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.483.078/0001-70, com sede na Rua Sete de Abril, n.º 46,
Andar: 4, CJ. 46, Bairro República, São Paulo-SP, CEP: 01.044-000. E havendo noticias de que a demandada
TELEMARKETING BRASIL PUBLICIDADE LTDA, atualmente encontra-se estabelecida em endereço incerto e
não sabido e para que nao se alegue ignorancia, determinou o MM. Juiz a expedicao do presente edital, com os
requisitos do art. 257 do CPC, atraves do qual fica a promovida, por seu representante legal, devidamente
CITADA, para que tome conhecimento de todo o conteúdo da Ação supra, e querendo, apresentar contestacao,
no prazo de 15(quinze) dias, acaso não oferte contestação no prazo legal, será considerada revel e presumir-seão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, art. 344), salvo as exceções previstas
no art. 345 do NCPC, advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia. O prazo legal sera
iniciado apos o decurso do prazo deste edital. Resta prejudicada a publicação deste edital na plataforma de
editais do Conselho Nacional de Justiça, uma vez que ainda não há disponibilidade de tal sistema para este
juízo(art. 257, II, do CPC). Sousa-PB, 03 de julho de 2020. Eu, Ana Cláudia Rodrigues Soares Abrantes, Técnica
Judiciária, digitei-o. Dr. Vinicius Silva Coelho, Juiz de Direito.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 25 DIAS P rocesso:
1898120198150401 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que perante este Juizo da Comarca de Umbuzeiro-PB, se
processam os autos da acao penal de Estupro, processo nº 0000189-81.2019.815.0401, que tem como
acusado NIVALDO DOS SANTOS, Vulgo.Neco de Amara. brasileiro, pernambucano, solteiro, agricultor, com
26 anos de idade, filho de Amara Rosa dos Santos e pai ignorado, residente na Rua Sítio Salgadinho, Zona
Rural de Santa Cecília, termo desta Comarca, o qual nao foi localizado no endereco fornecido nos autos
acima mencionados, e encontra-se em lugar incerto e nao sabido.E, como e de praxe, expediu-se o presente,
que sera afixado em local de costume, objetivando CITAR o acusado NIVALDO DOS SANTOS, acerca da
denuncia que lhe foi ofertada em data de 02.10.2019, pelo Ministério Público e recebida por este Juízo,
dando-lhe como incurso nas sancoes do art. 213 e 217-A, na forma do art. 14, todos do Código Penal
Brasileiro, para, no prazo de 10 dias, defender-se, bem como, responder aos termos da presente acao ate
final julgamento. Servindo tambem este Edital para INTIMAR o referido acusado para apresentar resposta a
acusação, no prazo legal. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraíba, a 02
de Julho de 2020. Eu, Humberto Leal de Melo, técnico judiciário, digitei e subscrevo. Ass. Dr. Antonio
Leobaldo Monteiro de Melo, Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 352/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remover, pelo critério de Antiguidade, o
Defensor Público MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 73.979-1, para o 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, onde ocupará a titularidade.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de julho de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 353/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remover, pelo critério de Antiguidade, a
Defensora Pública JOSEMARA DA COSTA SILVA, Símbolo DP-3, matrícula 127.763-4, para o 3º Juizado
Especial Cível da Comarca de Campina Grande, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de julho de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 354/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remover, pelo critério de Antiguidade, o
Defensor Público LUIZ HUMBERTO DA SILVA, Símbolo DP-3, matrícula 87.069-2, para a 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações
anteriores.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de julho de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
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PORTARIA Nº 355/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE rremover, pelo critério de Antiguidade, o
Defensor Público JOSÉ AILTON GOMES DE SOUZA, Símbolo DP-3, matrícula 73.349-1, para a Vara de Feitos
Especiais da Comarca de João Pessoa, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações
anteriores.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de julho de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 356/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remover, pelo critério de Antiguidade, a
Defensora Pública MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA, Símbolo DP-2, matrícula 98.173-7, para a 1ª
Vara Mista da Comarca de Mamanguape, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações
anteriores.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de julho de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 357/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remover, pelo critério de Antiguidade, a
Defensora Pública FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO, Símbolo DP-2, matrícula 106.979-9, para a 2ª
Vara Mista da Comarca de Mamanguape, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações
anteriores.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de julho de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 358/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remover, pelo critério de Antiguidade, o
Defensor Público LUCAS SOARES AGUIAR, Símbolo DP-2, matrícula 780.073-8, para a 1ª Vara Mista da
Comarca de Araruna, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores.GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de julho de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 359/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANDREA FERREIRA DA SILVA
COUTINHO, do cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, de um mandato de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2020.GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de julho de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 360/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública NAIARA
ANTUNES DELA-BIANCA, Símbolo DP-2, matrícula 780.062-2, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para participar das Audiências de Justificação do SEEU
no dia 18/06/2020, na 1ª Vara da Comarca de Monteiro/PB.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 01 de julho de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 074/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: ANA
CAROLINA DE QUEIROZ ARAGÃO.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 2.700,00
(DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/07/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 3 de julho de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 068/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: CAMILA ARAÚJO SILVESTRE. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 03/06/
2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 3 de julho de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 071/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO CASSIMIRO PINTO RIBEIRO.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR
TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.-DATA DA ASSINATURA: 10/06/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 3 de julho de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 048/2018.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.CONTRATADO: RAYANNE MACIEL VILARIM.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).OBJETO: RESCINDIR O ADITIVO DE TERMO
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 03/06/
2019 a 02/06/2020.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 02/06/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 3 de julho de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 050/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.CONTRATADO: MARCOS ALVES DE VASCONCELOS.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).OBJETO: RESCINDIR O ADITIVO
DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2020, CONFORME
PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO
TCE: 05/06/2019 a 04/06/2020.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 04/06/2020. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 3 de julho de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 111/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.CONTRATADO: TAYNA DE MELO DANTAS DINIZ.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).OBJETO: RESCINDIR O ADITIVO DE
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE:
01/10/2019 a 30/09/2020.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 17/06/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 3 de julho de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 030/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.CONTRATADO: BARBARA MONIKY MENDES DE PONTES.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).OBJETO: RESCINDIR
O ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2020,
CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA
VIGÊNCIA DO TCE: 04/02/2020 a 30/06/2020.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 30/06/2020. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 3 de julho de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.