TJPB 29/06/2020 -Fch. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020
8
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0805927-22.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende Paciente: THIAGO
ARAÚJO NASCIMENTO
9º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000814-57.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pastos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: HUMBERTO IZIDORO DE
ANDRADE (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Recorrida: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0813206-59.2019.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Brijender Pal Signh Nain e Enriquimar Dutra
da Silva. Paciente: DAVID RIBEIRO CÂMARA DE BRITO.
10º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000041-75.2020.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: EVERTON
RODRIGO SILVA SANTOS (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Recorrida: Justiça Pública.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0804550-16.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Kelson Sérgio Terrozo de Souza e Elenilson dos
Santos Soares. Paciente: ANA CARLA SENA DA SILVA.
11º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000609-28.2019.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: RICARDO VIEIRA COUTINHO (Adv.: Francisco das Chagas Ferreira, OAB/PB nº 18.025). Recorrida: LAURA TADDEI ALVES PINTO
BERQUÓ (Advª.: Laura Taddei Alves Pinto Berquó, OAB/PB nº 11.151 – em causa própria).
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0805551-36.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Paulo Sabino de Santana. Paciente: JOSÉ BEZERRA DE
SOUZA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0807037-56.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Marcus Melo da Silva. Paciente: EDILSON
ALVES NUNES.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0805467-35.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende.
Paciente: NAPOLEÂO DOS SANTOS SILVA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0803729-12.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Robério da Silva Capistrano. Paciente: KELVEN JONATHA
GAMA NASCIMENTO.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0805146-97.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: MARCELO MARQUES DA
SILVA e EMANOEL ERIC CÂMARA.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0805486-41.2020.8.15.0000. 6ª. Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rômulo Leal Costa. Paciente: RODRIGO FÉLIX DE
FARIAS.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0806403-60.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Edgleiton Silva de Souza. Paciente: ANDRÉ CIRILO DOS SANTOS.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0806285-84.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Luciano José Nóbrega Pires e Enriquimar Dutra da Silva. Paciente: JOSÉ IRINEU DE ARAÚJO.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0807194-29.2020.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: João de Deus Quirino Filho. Paciente: NILDEMBERG DE SOUZA MEIRELES SEGUNDO.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0804126-71.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro. Paciente: CAIO PEREIRA MACENA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0807167-46.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Edielson Ferreira da Silva Júnior. Paciente: RODOLFO LEITE DANTAS
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0806827-05.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Paulo Rodrigues da Rocha. Paciente: GEOVANIO FERREIRA DA
SILVA e DIJAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
12º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000807-65.2019.815.0000. Comarca de Boqueirão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.:
Carlos Antônio Albino de Morais, OAB/PB nº 1.822). Recorrida: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000035-68.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: AMANDA SERAFIM
DE OLIVEIRA (Defensores Públicos: Marcos Freitas Pereira e Marcel Joffily de Souza). Recorrida: Justiça
Pública.
14º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000056-44.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa
Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSÉ YVANILSON BARROS
PAULINO (Adv.: Nilioerton Ferreira de Sousa, OAB/PB nº 21.116). Recorrida: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0222012-90.2006.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FAGNER SOUZA SILVA (Adv.: Williana Nogueira Estrela, OAB/PE
nº16.197 e Ivan Jezler Júnior, OAB/BA nº 22.452). Apelada: Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000389-77.2010.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
1º Apelante: JOSÉ ALÊNIO BEZERRA LEAL (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). 2º Apelante:
FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR (Adv.: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, OAB/PB nº 18.452).
Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001132-86.2012.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ROSÂNGELA DOS SANTOS (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB nº 13.514). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001534-17.2012.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MANUEL LUIZ DE ARAÚJO (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842).
Apelada: Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002113-09.2012.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: LUCIEUDO FERREIRA DE SOUZA (Adv.: João Batista Leonardo, OAB/PB nº 12.275).
Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011987-96.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: ERINALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO (Advs.:
Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427 e Gustavo Montenegro Pontes, OAB/PB nº 11.815). 2º Apelante:
ANTÔNIO MARINHO PONTES NETO (Advª.: Lindinalva Pontes Lima, OAB/PB nº 11.493). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de Acusação: Lucas Figueiredo da Silva.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0806386-24.2020.815.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adelk Dantas Souza. Paciente: ALUISIO PEREIRA SILVA.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000322-76.2014.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: MOISÉS ALEXANDRE DE LIMA SILVA (Adv.: José Ferreira da Costa, OAB/PB nº 5.291). Apelada:
Justiça Pública.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0807392-66.2020.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Jefferson Maia de Oliveira Lima.
Paciente: NAIRONY PINHEIRO ROCHA.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000863-12.2014.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. Apelada: JORGE LUIZ MONTEIRO (Defensora Pública: Paula Franssinette da Nóbrega).
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0807338-03.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende e Gustavo Montenegro Pontes. Paciente: DOUGLAS MEIRELES DE ARAÚJO.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000055-92.2015.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante:
JANDIELSON FIDELIS RAIMUNDO(Adv.: José Ernesto dos Santos Sobrinho, OAB/PB nº 5.600). 2º Apelante:
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES SANTOS (Advª.: Lorena Daniely Lima de Castro, OAB/PB nº 21.015). Apelada: Justiça Pública.
26º - PJE) Agravo em Execução nº 0807841-24.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: MARIA DE
LIMA TAVARES (Advª.: Antônia Hernesto de Araújo). Agravada: Justiça Pública.
28º - PJE) Agravo em Execução nº 0805991-32.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: ANA CARLA SENA DA SILVA
(Advs.: Elenilson dos Santos Soares e Kelson Sérgio Terrozo de Souza) Agravada: Justiça Pública.
29º - PJE) Agravo em Execução nº 0802991-24.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: AIRTON CARDOSO COUTO (Adv.: Wilson Tadeu
Cordeiro de Oliveira). Agravada: Justiça Pública.
30º - PJE) Agravo em Execução nº. 0807221-12.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: FRANCISCO PAULO GOMES SILVA (Adv.:
José Marcílio Batista). Agravada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000245-38.2017.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ALEX SANDRO BRANDÃO MACEDO
(Adv.: Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 20.967). Embargada: Câmara Criminal.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0011582-17.2000.815.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: JOSÉ CORDEIRO MOURA NETO (Adv.: Nilo Luís Ramalho Vieira, OAB/PB nº 19.427 e Gustavo Maia Resende Lúcio, OAB/PB nº
12.548). Embargada: Câmara Criminal.
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000573-86.2013.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: JOSÉ COSTA DE ARAÚJO (Defensor
Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Embargada: Câmara Criminal.
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001015-37.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Ministério Público. Embargada: JOÃO
FERREIRA DE SOUSA (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº 21.244).
5º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0005291-73.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: CLÁUDIO
BEZERRA CAVALCANTE DE ARRUDA (Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864). Embargada: Câmara
Criminal.
6º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000073-33.2019.815.0221. Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: JOSÉ WILLIAN DE
SOUSA FERREIRA (Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187 e Hellen Damália de Sousa
Andrade Lima, OAB/PB nº 16.751). Embargada: Câmara Criminal.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000313-31.2015.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: EDIVALDO SILVA DOS SANTOS (Adv.: Clebson do Nascimento Bezerra, OAB/PB nº 23.049). Apelada:
Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000285-22.2016.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOALISSON COSTA DA CRUZ (Defensores Públicos: Manfredo Estevam Rosenstock E Wimar
Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: ALAIDE LOURENÇO DO NASCIMENTO (Adv.: José Wilson da Silva Rocha, OAB/PB nº 21.004).
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0124419-96.2016.815.0371. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: RIBAMAR PEREIRA DA SILVA (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº
8.138). 2º Apelante: EDIJONES MAIA DA SILVA (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138). Apelada:
Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001630-18.2017.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: JÚLIO CÉZAR
ALVES MARQUES (Adv.: Gabriel de Lima Cirne, OAB/PB nº 20.728). Apelados: os mesmos.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011808-26.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOCÉLIA DE LIMA BULHÕES (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e Maria do Socorro Tamar A. Celino). Apelada: Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000046-17.2018.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO ALDENOR DE LIMA (Adv.: Johnnys Guimarães Oliveira, OAB/PB nº
20.631). Apelada: Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000312-93.2018.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelantes: VICTOR BERNARDO DA SILVA e JESSIANE NETO ROCHA SARMENTO (Adv.: Antônio
Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585). Apelada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000335-08.2018.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: JACKSON HENRIQUE DOS SANTOS (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179).
2º Apelante: JOSÉ WILKER OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº
10.179). Apelada: Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001789-80.2010.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: SÉRGIO DOMINGOS DO
NASCIMENTO (Adv.: Carlos Lira da Silva, OAB/PB nº 9.550). Embargada: Câmara Criminal.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000873-19.2018.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA RABELO (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº
8.873). Apelada: Justiça Pública.
8º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001815-23.2014.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Embargante: Ministério Público. 2º Embargante: GILBERTO TOLENTINO LEITE JÚNIOR (Adv.: Admilson Leite de Almeida Júnior, OAB/PB nº 11.211 e
André Luiz Queiroga Macedo, OAB/PB nº 20.305). Embargados: os mesmos.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000929-36.2018.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOÃO DIAS DE SOUZA (Advs.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960 e outros).
Apelada: Justiça Pública.