TJPB 25/05/2020 -Fch. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Gilberto Venâncio Pontes. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.(PJE 159) – Agravo Interno N° 080218573.2014.8.15.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Aguinaldo Ferreira de Lima.
Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 160) – Agravo Interno N° 080186740.2016.8.15.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 161) – Agravo Interno N° 082536635.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Lívia Georghet Diniz
Gomes Dornelas. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 162) – Agravo Interno N° 081136213.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Severino
Venâncio dos Santos. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 163) – Agravo Interno N° 081211735.2019.8.15.0000. Oriundo da 5°V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Agravado(s):
Eladio José de Goes Brennand. Advogado(s): Katarina Silva Negromonte (OAB/PE 24.579).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 164) – Agravo Interno N° 080733922.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Gerson Stocco de Siqueira (OAB/RJ 75.970).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 165) – Agravo Interno N° 001402810.2004.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Ana
Lúcia de Medeiros Vasconcelos – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 166) – Agravo Interno N° 081136563.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado(s): Damião Mamede Leite Cereais – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 167) – Agravo Interno N° 004427418.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Antônio Carlos da Silva.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 168) – Agravo Interno N° 081136818.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): José Suevanio Leite de Oliveira – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 169) – Agravo Interno N° 080200677.2018.8.15.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 170) – Agravo Interno N° 081758256.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Genivaldo Cezar
de Araújo. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 171) – Embargos de Declaração
N° 0002758-41.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Best Option
Viagens e Turismo LTDA e outros. Advogado(s): Ricardo Azevedo Sete (OAB/SP 138.486A). Embargado(s): José
Pereira Marques Filho. Defensor(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 172) – Embargos de Declaração
N° 0800954-05.2016.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Josefa
de Lima Camelo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 173) – Embargos de Declaração
N° 0801542-65.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira. Embargado(s): Comércio de Aves Só Frango LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 174) – Embargos de Declaração
N° 0803452-03.2014.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Joelma Martins de Oliveira. Advogado(s): Ítalo Farias Bem (OAB/PB 13.185). Embargado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 175) – Embargos de Declaração
N° 0020116-93.2006.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Luís Pereira Brandão. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Embargado(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 176) – Embargos de Declaração N°
0806091-89.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s):
Lojas Americanas S/A. Advogado(s): José Paulo de Castro Emsenhuber (OAB/SP 72.400).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 177) – Embargos de Declaração
N° 0816860-70.2017.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix de Lima.
Embargado(s): Clínica de Reumatismo Med. Fis. E Reabilitação Dr. Silvino Chaves. Advogado(s): Ruy César de
Freitas Evangelista Filho (OAB/PB 23.050).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 183) – Apelação Cível N° 080107949.2019.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Angelina Gomes
Nóbrega. Advogado(s): Arthur Alves de Medeiros (OAB/PB 25.763). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 184) – Apelação Cível N° 005279697.2014.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Edilane dos Santos
Sales. Advogado(s): Francisca da Chagas Queiroga (OAB/PB 2397). Apelado(s): Lígia Wanderley Moreira e
outros. Advogado(s): José Samarony de Sousa Alves (OAB/PB 11.243).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 185) – Apelação Cível N° 081058761.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Friotec
Tecnologia do Frio Indústria e Comércio LTDA. Advogado(s): Paulo Soares Silva (OAB/SP 151.545) e Maria
Amélia Freitas Alonso (OAB/SP 167.825). Apelado(s): Solo Engenharia e Empreendimentos LTDA – EPP.
Advogado(s): Hugo Guimarães Gomes da Silva (OAB/PB 18.955).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 186) – Apelação Cível N° 080035975.2017.8.15.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Severino Bandeira
Cavalcanti Júnior. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Apelado(s): O Município de Caldas
Brandão. Advogado(s): Igor Duarte Chacon (OAB/PB 22.576).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 187) – Apelação Cível N° 081028503.2015.815.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Glauber
Marinho Faustino. Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB/PB 21.910). Apelado(s): Carlos
Magno Macedo. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5616) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 188) – Apelação Cível N° 081303303.2018.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Stive Brilhante
Ribeiro. Advogado(s): Bruno Ribeiro Figueira Mota (OAB/PB 15.981). Apelado(s): Bradesco Auto/Ré Companhia
de Veículos. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 189) – Apelação Cível N° 080015553.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Isabella Alvares Nóbrega.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 190) – Apelação Cível N° 081 105792.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Verônica
Ferreira Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 191) – Apelação Cível N° 080346686.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s): Antônio Sanção. Advogado(s):
Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 192) – Apelações Cíveis N°
0800198-41.2018.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. 1° Apelante(s): Severino
José Bonfim. Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB 25.005) e outros. 2° Apelante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 193) – Apelações Cíveis N°
0099851-15.2012.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ecomax 1 –
Empreendimentos Imobiliários LTDA e outros. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB
11.689), André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195). 2° Apelante(s): Isla Oliveira Machado e outros.
Advogado(s): Maria do Carmo Costa de A. Gondim (OAB/PB 13.678), Arthur Queiroz e Souza de Leon Vieira (OAB/
PB 19.394) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 194) – Apelações Cíveis N°
0800091-19.2016.8.15.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. 1° Apelante(s):
Josefa Maria da Silva. Advogado(s): Caio César de Sousa Lacerda (OAB/PB 21.573) e outros. 2° Apelante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 195) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801611-73.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Neide
Maria de Pontes Pessoa. Advogado(s): Maria do Socorro Batista da Rocha (OAB/PB 7139). Remetente: O Juízo
da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 196) – Conflito Negativo de Competência N° 0808546-56.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Suscitante(s): O
Juízo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Suscitado(s): O Juízo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 197) – Agravo de Instrumento N°
0805084-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): BV
Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A).
Agravado(s): Francisco Odilon Limeira Júnior. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa (OAB/PB 10.856) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 198) – Agravo de Instrumento N°
0805040-72.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Gisele Rabelo Maciel. Advogado(s): Roseli Meirelles Jung (OAB/PB 12.916B). Agravado(s): Davydson
Johnley de Albuquerque Silva. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 199) – Agravo de Instrumento N°
0804696-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Renata
Romão de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 200) – Agravo de Instrumento N°
0802967-64.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Ilda Alves
Barbosa. Advogado(s): Rosângela de Farias Bezerra (OAB/PB 24.533). Agravado(s): Banco Panamericano S/
A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 201) – Agravo de Instrumento N°
0809246-32.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Pedro Luiz
de Sousa Sobrinho. Advogado(s): Banjamim de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8945). Agravado(s):
Janaina Soares da Silva e outros. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB 12.332).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 178) – Apelação Cível N° 080011423.2018.8.15.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Bruna Cavalcante de Albuquerque Lins. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 202) – Agravo de Instrumento N°
0802435-27.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Hospital João XXII LTDA – ME. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). Agravado(s): O Município de Campina Grande, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 179) – Apelação Cível N° 080751940.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Janilene de
Freitas Sotero. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado(s): Seguradora Líder do
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 203) – Agravo de Instrumento N°
0800482-57.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): SEVAHC Prestação de Serviços LTDA – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 180) – Apelação Cível N° 080088048.2016.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Joana Darc Clementino Santos e outros. Advogado(s): Valentim da Silva Moura (OAB/PB 10.669). Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 204) – Agravo de Instrumento N°
0807923-89.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Vanessa Lúcia Costa. Advogado(s): Ricardo Alexandre da Costa (OAB/PE 40.008). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 181) – Apelação Cível N° 004500781.2013.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Erivon de Sousa.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Sofisa S/A. Advogado(s): Roseli
dos Santos Ferraz Veras (OAB/SP 77.563).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 205) – Agravo de Instrumento N°
0809140-70.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240).
Agravado(s): Sebastião Selmário de Souza Delfino. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 182) – Apelação Cível N° 080000124.2017.815.0531. Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e outros. Apelado(s):
Tharcia de Caly Henriques Chaves. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 206) – Agravo de Instrumento N°
0808769-09.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
Agravado(s): Gabriel Araújo de Mendonça e outros. Advogado(s): Marcel Barbosa (OAB/PB 17.727).