TJPB 21/05/2020 -Fch. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020

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Município de Bayeux, representado por seu Procurador-Geral e 2º - Câmara Municipal de Bayeux (Adv. José
Samarony de Sousa Alves – OAB/PB 11.243). DECISÃO:JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-5º) – Agravo Interno nos autos do Mandado
de Segurança nº 0800619-05.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Agravante: Breno Xavier Porto Alves (Advas. Mônica Thais Rodrigues Gomes – OAB/PB
24.039 e outra). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS
NEVES. DECISÃO:DESPROVIDO O AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA O VOTO
DO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE O PROVIA. (PJE-6º) – Agravo Interno nos
autos do Mandado de Segurança nº 0812029-94.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Agravada: Cláudia Cristina Lima Marques (Advas. Julianna Marques Costa
- OAB/PB 16.045 e outra). DECISÃO:DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. (PJE-7º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 081330563.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Requerente:
Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.
Requerido: Município de Lagoa. DECISÃO:DEFERIU-SE O PEDIDO CAUTELAR, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-8º) – Mandado de Segurança nº 0807182-83.2018.8.15.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES). Impetrantes: Antônio Sérgio Lopes, José
Luciano Gadelha, representado por sua curadora Maria José Menezes Cunha Gadelha, e Francisco Pereira
Sarmento Gadelha (Adv. Francisco Pereira Sarmento Gadelha – OAB/PB 9.542). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES. COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INSERIDO NA
PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, À
REQUERIMENTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL (RESOLUÇÃO 17/2019, PUB. NO DJE 15-05-2020). (PJE9º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805033-80.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Embargante:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Embargada: Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba – FAEPA/PB (Advs. Vanildo Pereira da Silva – OAB/PB 2.227 e
Alberto Vieira de Atayde – OAB/PB 6.146). DECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-10º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 080760458.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Prefeito do Município de Cuité (Advs. Pedro Filype Pessoa Ferreira Oliveira – OAB/PB 22.033 e outros). Requerida: Câmara
Municipal de Cuité (Adv. Fábio Venâncio dos Santos – OAB/PB 8.176). Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-11º) - Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0811231-36.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Governador do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerido: Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado da Paraíba. COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A PEDIDO DO REQUERENTE. (PJE-12º) – Agravo Interno
nos autos do Mandado de Segurança nº 0808338-72.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. Agravante: Município de Lagoa de Dentro (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB
14.233). Agravado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessados:
1º - Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS e 2 º - Procuradoria da União no Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe PETROV FERREIRA BALTAR
FILHO. DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-13º) – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0804015-58.2018.8.15.0000 (Nos autos
da Apelação nº 0800193-49.2017.8.15.0371). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. Arguinte: Relator da Apelação Cível nº 0800193-49.2017.8.15.0371. Arguido: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: RETIRADO DE PAUTA
PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE
PARA DISCUSSÃO, À REQUERIMENTO DO DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO
I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL (RESOLUÇÃO 17/2019, PUB. NO DJE 1505-2020). (PJE-14º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809529-55.2019.8.15.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Passagem (Adv. Héber Tiburtino Leite - OAB/PB 13.675) e 2º Câmara Municipal de Passagem (Adv. Eduardo Peres Coelho da Nóbrega- OAB/PB 22.235). DECISÃO:
INDEFERIU-SE O PEDIDO CAUTELAR, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
(PJE-15º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0802035-76.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Embargante: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Embargado: Clementino
José Linhares de Oliveira (Adva. Mayara Soares Silveira – OAB/PB 19.046). DECISÃO: EMBARGOS
REJEITADOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-16º) – Mandado de
Segurança nº 0801148-29.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Leandro Luciano Tomé (Advs. Heitor Toscano Henriques – OAB/PB 20.948 e outro).
Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS. DECISÃO: CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. (PJE-17º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 081329519.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Felipe Gurgel Coutinho, Prefeito do Município de Puxinanã (Advs. Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB 7.588-A
e outro). Requerido: Câmara Municipal de Puxinanã. DECISÃO: DEFERIU-SE O PEDIDO CAUTELAR,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-18º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806905-67.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS e 2º - Assembleia Legislativa do Estado da
Paraíba. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. (PJE-19º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801059-69.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Sossego (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e outros).
DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-20º) - Ação Declaratória de Legalidade de Greve nº 0802513-84.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Município de Campina Grande (Advs.
José Fernandes Mariz - OAB/PB 6851 e George Suetônio Ramalho Júnior - OAB/PB 11.576). Requerido:
Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema – SINTAB (Advs. Antônio José
Ramos Xavier - OAB/PB 8.911 e Elíbia Afonso de Sousa Ricardo – OAB/PB 12.587). DECISÃO: JULGOU-SE
PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-21º) - Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 0805671-84.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Itabaiana (Adv. Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e outros). DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-22º) – Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 080606761.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Embargante:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Embargado: 1º Município de Sobrado (Adv. Arnóbio Barbosa Escorel
Júnior – OAB/PB 11.698) e 2º Câmara Municipal de Sobrado (Adv. Rêmulo Barbosa Gonzaga – OAB/PB 10.033).
Obs.: Averbou impedimento o Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID
2115369) (art.39 do R.I.T.J-PB). ECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. (PJE-23º) - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 080964646.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravada: Tereza Cristina Nunes de Oliveira
(Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8.448 e outro). DECISÃO: PROVIDO O AGRAVO, CONTRA O VOTO
DO RELATOR QUE NÃO O PROVIA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. LEANDRO DOS SANTOS, AUTOR DO
VOTO CONDUTOR. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por
encerrada a presente sessão virtual, no dia 18 de maio de 2020, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente
Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária judicial presencial. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos-PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa-GERENTE DE PROCESSAMENTO.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 19/05/2020
Processo: 0000100-72.2019.815.0461, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca
(Art. 147) Apelante: Tiago Da Rocha, Advogado: Petronilo Viana De Melo Junior, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000155-14.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Roubo Majorado Apelante: Matheus Oliveira Noberto Da Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho,
Apelado: Justica Publica.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Lincoln Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 68; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 2; Aderaldo
Correia De Araujo 002716 - Pb • 98; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 62 ; Alberto Da Silva
Rodrigues 013662 - Pb • 107; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 130; Alessandra Xavier Barbosa
De Carval 020560 - Pb • 24; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 89; Alexandre De Almeida 043621 - Rs •
5; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 79; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 39; Alysson
Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 99; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 14; Ana Cristina De
Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 18; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes 020222 - Pb • 26; Andre Luiz Costa
Gondim 011310 - Pb • 93; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 36, 49; Anezio De Medeiros Queiroz Neto
020494 - Pb • 144; Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 86; Antonio Jose Tavares Filho 003327 - Pb • 111;
Antonio Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 138; Antonio Samuel Da Silveira 094243 - Sp • 52; Antonio Weryk
Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 105; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 113, 131; Artur Araujo
Filho 010942 - Pb • 107; Aurora De Barros Souza 011674 - B • 53; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990
- Pb • 132; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 96; Bruno Campos Lira 010580 - E • 85; Caius
Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 38; Camilo Soubhia Netto 124824 - Pb • 76, 83; Carla Cristiane Maiorino
197328 - Sp • 87; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 141; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 - Pb •
56; Carlos Eduardo Braz De Carvalho 013714 - Pb • 34; Carlos Fernando Siqueira Castro 106094 - A • 42;
Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 42; Carolina De Oliveira Rodrigues 027720 - Pe • 45;
Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 61; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 126; Claudio
Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 140; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 45; Clebson Wellington
Leite De Sousa 024053 - Pb • 100; Clovis Souto Guimaraes Junio 016354 - Pb • 11; Cristiano Jatoba De
Almeida 016235 - B • 5; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 28; Danielle Barbosa Coelho
Costa 019589 - Pb • 22; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 73; David De Souza E Silva 007192
- Pb • 95; Diego Andrade De Menezes 018165 - Pb • 41; Diego Da Silva Marinheiro 020789 - Pb • 62; Diego
Nunes Medeiros Ferreira Ramos 013992 - Pb • 42; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 70;
Domingos Laurindo Pereira 005053 - Pb • 114; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 63; Edson Barros
Batista 007042 - Pb • 104; Eduardo Braga Filho 011319 - Pb • 43; Eduardo Chalfin 022177 - A • 52; Erilson
Rodrigues De Melo 001402 - B • 69; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 105; Evanes Cesar
Figueiredo De Queiroz 013759 - Pb • 105; Evanildo Nogueira De Souza Filho 016929 - Pb • 67; Evylla
Matias Veloso Ferreira 018308 - Pb • 97; Fabio Ricardo C. Montenegro 012806 - Pb • 127; Felipe Crisanto
Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 34; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 28; Fernando
Luis Maia Marques Machado 014617 - B • 3; Fernando Luz Pereira 147020 - Pb • 90 ; Franciclaudio De
Franca Rodrigues 012118 - Pb • 45; Francisco De Assis Maximo Silva 008992 - Pb • 50; Francisco Luiz
Macedo Porto 010831 - Pb • 39; Francisco Monteiro Da Rocha 003808 - Pe • 98; Francisco Pedro Da Silva
003898 - Pb • 65; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 49; Frederico Soares Araujo 026601 - Df •
47; Fulvio Monteiro Chaves 324900 - Sp • 9; Gabriela Queiroz Neves 030730 - Pe • 126; Gessica Roberta
De Almeida Araujo 027794 - Pe • 92; Gibran Motta 011810 - Pb • 36, 49; Gilberto Carneiro Da Gama 010631
- Pb • 129; Gisinaldo Lopes Da Silva 025400 - Pb • 147; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 53; Helanne
Barreto Varela Goncalves 012920 - B • 59; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 4; Ilza Cilma De Lima
007702 - Pb • 60; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 6; Jailson Araujo De Souza 010177 Pb • 108; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 137; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 145;
Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb • 16; Joana Queiroga Da Costa Araujo 014718 - Pb • 126; Joao
Antonio De Moura 013138 - Pb • 54; Jonas De Oliveira Lima 007876 - Pb • 33; Jose Adriano Dantas 018044
- Pb • 107; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 141; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 124, 130;
Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 3, 25; Jose Luciano Sousa De Andrade 017205 - Pb • 35; Jose
Marcelo Dias 008962 - Pb • 90; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 39; Jose Moreira De Menezes
004064 - Pb • 39; Josefa Marquilane Jorge 023535 - Pb • 101; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb
• 129; Juliana De Abreu Teixeira 013463 - Ce • 38; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 59; Kallyna Clea
B Do Nascimento 013201 - Pb • 54; Karina Xavier Leite Barosi 019101 - Pb • 2; Leidson Flamarion Torres
Matos 013040 - Pb • 38; Leojaime De Franca Silva 018477 - Pb • 7; Leonidas Dias De Medeiros 016141 - Pb
• 102; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 146; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 Pb • 123, 129; Lucas Henriques De Queiroz Melo 016228 - Pb • 46; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 Pb • 77; Lucia Terezinha Pegaia 088215 - Sp • 9; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 40; Luiz Cesar
Gabriel Macedo 014737 - Pb • 146; Luiz Jose De Franca 015399 - Pe • 51; Manfrini Andrade De Araujo
012533 - Pb • 12; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 143; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb •
34; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 97, 109, 110, 115, 119, 121, 122, 127, 131; Marcos Edson
De Aquino 015222 - Pb • 140; Maria Alzira De Sousa 024540 - Pb • 64; Maria Cristina Cavalcante Pinheiro
013387 - Pb • 47; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702 - Pb • 114; Maria Lucilia Gomes 084206 Sp • 118; Marisete Fedrigo 015112 - B • 44; Marlene Pereira Borba 008375 - Pb • 31; Mateus Rodrigues
Ferreira 020624 - Pb • 46; Mauricio Marques Domingues 175513 - Sp • 40; Miguel Rodrigues Da Silva
015933 - B • 142 ; Mikeline De Oliveira E Conrado 014965 - Pb • 97; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 66;
Muriel Leitao Marques Diniz 016505 - Pb • 58; Ney Calderon 114904 - Sp • 114; Noel Charles Tavares Leite
015125 - Pb • 129; Odon Dantas Bezerra Cavalcanti 018000 - Pb • 30; Orlando Coelho De Araujo Filho
023420 - Pe • 45; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 114; Paulo Doron Rehder De Araujo 246516
- Sp • 42; Paulo Lopes Da Silva 008560 - A • 48; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 38; Pedro Augusto
De Almeida Neto 011026 - Pe • 45; Pedro Queiroz Neves 027955 - Pe • 126; Pedro Victor Rathge Ferraro
Batista 025363 - Pb • 127; Policarpo Nunes Dias Neto 015342 - Pi • 122; Priscila Larissa De Morais Figueire
029252 - Df • 47; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 8; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 55;
Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 21; Raphael Corlett Da Ponte Garziera 025011 - Pb • 105; Renata
Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 129; Ricardo Jose Lucas Pragana Filho 021809 - Pe • 17; Ricardo
Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 20; Rita De Cassia Lima Da Silva Santos 031924 - Pe • 74; Rivana
Cavalcante Viana 011452 - Pb • 59; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 32; Roberto Fernando
Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 42; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 72, 78; Rodrigo Almeida Dos
Santos Andrade 022220 - Pb • 106; Rodrigo Cunha Peres 016064 - Pb • 12; Rodrigo Goncalves Oliveira
017259 - Pb • 1; Rodrigo Otavio Nobrega De Luna Frei 014000 - Pb • 13; Rodrigo Rodolfo Rodrigues
012506 - Pb • 15; Rodrigo Tavares De Macedo 247138 - Sp • 9; Rogerio Cunha Estevam 016415 - Pb • 11;
Ronaldo Rafael Gomes Filho 014791 - Pb • 132; Roseane De Almeida Costa Soares 011885 - Pb • 38;
Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 99; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 8, 74; Samuel Marques
Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 121; Sergio Mirisola Soda 257750 - Sp • 40; Sergio Nicola Macedo
Porto 013250 - Pb • 2, 39; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 147; Servio Tulio De Barcelos 020412
- A • 3, 25; Severino Ferreira Da Silva 004137 - Pb • 91; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 1;
Solange Maria Cavalcante Pontes 004525 - Pb • 80; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 125, 133, 134,
135, 136, 139; Teresa Maria De Sousa Coutinho Barr 011645 - Pb • 31; Tereza Cristina Torres Wanderley
004421 - Pb • 128; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 25; Thiago Jose Menezes Cardoso 019496 - Pb •
50; Thyago Lucas Colaco Costa Menezes C 022398 - Pb • 36; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516
- Pb • 105; Valdemar Campos Ramos 013169 - Rn • 103; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb
• 42; Valkiria Bizerra De Franca Silva 030539 - Pe • 98; Valter De Melo 007994 - Pb • 29, 84, 146; Vamberto
De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 22; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 127; Victor Hugo
Soares Barreira 021205 - Ce • 10; Viniciues Araujo Da Silva 010377 - Rn • 28; Viviane Maria Silva De
Oliveira 016249 - Pb • 94; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 63 ; Walter Higino De Lima 006245 - Pb
• 141; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 23; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 27, 52; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 23, 130; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 58, 124; Zaylany De Lourdes Ferreira
Torres 010542 - E • 17

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 201/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000570-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO CAVALCANTE SANTOS ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 014384PB SILVANO
FONSECA CLEMENTINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0003775-89.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOABSON SANTOS NOBREGA
ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. REU: ESPOLIO DE LAERCIO DE SOUZA
RIBEIROREU: LAERCIO DE SOUZA FILHOAUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SIQUEIRAAUTOR: LAURO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 019101PB KARINA XAVIER LEITE BAROSI. AUTOR:
LUCIO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR:
ALIETE MARIA DE SOUZA RIBEIROAUTOR: ROZA VALERIA DE SOUZA RIBEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0014963-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA ARAUJO
DA COSTA ADVOGADO: 014617B FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018