TJPB 07/04/2020 -Fch. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020
salles de azevedo rocha – oab/pb 19.965 - RECORRIDO: energisa paraiba – distribuidora de energia s/a Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES94) pje –
recurso inominado: 0811605-34.2017.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - RECORRENte: enio
paulo de jesus duarte – Advogado(a): carlos emílio farias da franca – oab/pb 14.140 - RECORRIDO: energisa
paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator:
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES95) pje – recurso inominado: 0841752-43.2017.815.2001 – 6º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: osvaldo da silva costa – Advogado(a): kehilton cristiano gondim de carvalho
– oab/pb 22.899 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez
tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES96) pje – recurso inominado:
0803006-03.2017.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: geraldo antônio de
almeida – Advogado(a): igor leon benício almeida – oab/pb 22.338 - RECORRIDO: promac veículos máquinas e acessórios ltda - Advogado(a): clailson cardoso ribeiro – oab/ce 13.125 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES97) pje – recurso inominado: 0846478-60.2017.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital RECORRENte: patrícia lopes da silva – Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: paulo sérgio
toscano varandas - me - Advogado(a): alessandro figueiredo valadares filho – oab/pb 21.049 - juiz relator:
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES98) pje – recurso inominado: 0854973-93.2017.815.2001 – 1º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: maria da conceição de oliveira fonseca – Advogado(a): ivandro pacelli de
sousa c e silva – oab/pb 13.862 - RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): rafael sganzerla durand
– oab/pb 211.648-a - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES99) pje – recurso inominado: 080307506.2016.815.2001 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: waldjane almeida melo – Advogado(a):
denylson barros cavalcanti de albuquerque – oab/pb 19.467 - RECORRIDO: cagepa – cia de água e esgotos
da paraíba - Advogado(a): balduino lelis de farias filho – oab/pb 4242 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES100) pje – recurso inominado: 0848056-58.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital RECORRENte: zurich santander brasil seguros e previdência s/a – Advogado(a): marco roberto costa pires
de macedo – oab/ba 16.021 - RECORRIDO: kezilen da silva bitu - Advogado(a): sérgio josé santos falcão –
oab/pb 7.093 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES101) pje – recurso inominado: 081035676.2016.815.2001 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: francisco correia de queiroga
neto – Advogado(a): igor felipe pereira dos santos – oab/pb 17.268 - RECORRIDO: banco cetelem s/a Advogado(a): suellen poncell do nascimento duarte – oab/pe 28.490 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES102) pje – recurso inominado: 0801034-38.2015.815.2001 – juizado especial misto de santa rita RECORRENte: monica felipe da silva – Advogado(a): francisco bezerra de carvalho junior – oab/pb 15.638
- RECORRIDO: embracon administradora de consórcios ltda - Advogado(a): amandio ferreira tereso junior
– oab/rs 19.738-a - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES103) pje – recurso inominado: 080224541.2017.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: virginia lisa fabricio muniz –
Advogado(a): paulla rafaelle diniz gois fernandes – oab/pb 15.146 - RECORRIDO: cagepa – cia de agua e
esgotos da paraiba - Advogado(a): antônio diniz pequeno – oab/pb 3.977 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES104) pje – recurso inominado: 0848917-44.2017.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital
- RECORRENte: alex palmeira alves – Advogado(a): renan cavalcante lira de oliveira – oab/pb 18.341 RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb
11.401 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES105) pje – recurso inominado: 0846377-23.2017.815.2001
– 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: maria barbosa da silva e maria rejane barbosa da silva
– Advogado(a): marianny bezerra camurca – oab/pb 24.194 - RECORRIDO: energisa paraiba – distribuidora
de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES106) pje – recurso inominado: 0802838-98.2017.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira RECORRENte: eugênio celso viana de vasconcelos junior – Advogado(a): michel de moura dantas – oab/pb
21.938 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho –
oab/pb 11.401 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES107) pje – recurso inominado: 084598316.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: littoral hoteis turismo eireli – Advogado(a):
petrucio santos de almeida – oab/pb 19.539 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia – s/
a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES108) pje
– recurso inominado: 0804443-79.2017.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte:
transnacional transporte nacional de passageiros ltda – Advogado(a): josé gomes da veiga pessoa neto –
oab/pb 2769 - RECORRIDO: thalita claudia silva dos santos - Advogado(a): livia cavalcanti da fonseca – oab/
pb 20.347 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.109) pje – recurso inominado: 0854297-82.2016.815.2001
– 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: telmaiza ferreira sarmento – Advogado(a): francisco das
chagas sarmento – oab/pb 12.442 - RECORRIDO: transnacional transporte nacional de passageiros ltda Advogado(a): josé gomes da veiga pessoa neto – oab/pb 2769 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.110)pje – conflito de competência: 0834656-74.2017.815.2001 – 1ª vara mista de monteiro - suscitaNte:
1º juizado especial misto de mangabeira – Advogado(a): parte sem advogado - suscitaDO: 2º juizado especial
cível da capital - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: túlia gomes de souza neves. 111)pje –
recurso inominado: 0849170-32.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: luiz
gonzaga madruga coelho – Advogado(a): anderson ferreira marques – oab/pb 11.828 - RECORRIDO: telemar
norte leste s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: túlia gomes de souza
neves. 112)pje – recurso inominado: 0846462-43.2016.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401
- RECORRIDO: sebastiana inacio nogueira e josé carlos de araújo - Advogado(a): eraldo lopes nogueira –
oab/pb 22.058 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.113)pje – recurso inominado: 0800956-04.2017.815.2003
– 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: cagepa – companhia de água e esgotos da
paraíba – Advogado(a): aline maria da silva moura – oab/pb 21.564 - RECORRIDO: suenia nascimento de
souza - Advogado(a): írio dantas da nóbrega – oab/pb 10.025 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.
114)pje – recurso inominado: 0829787-39.2015.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
robson espínola feitosa – Advogado(a): robson espínola feitosa – oab/pb 14.612 - RECORRIDO: claro s/a Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.
115)pje – recurso inominado: 0801651-89.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: joalisson alcantara dos santos – Advogado(a): tertius feliciano da silva – oab/pb 18.830 - RECORRIDO: transnacional transporte nacional de passageiros ltda - Advogado(a): wilkison rodrigues mendes – oab/
pb 21.857 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.116)pje – recurso inominado: 0820832-48.2017.815.2001
– 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: aldenair da silva torres - Advogado(a): fernanda da costa câmara souto
casado – oab/pb 15.461 - juiz relator: túlia gomes de souza neves. 117)pje – recurso inominado: 083002791.2016.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: telefonica brasil s/a – Advogado(a):
karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: josé hailton de oliveira quirino - Advogado(a):
marileide moreira alves da cunha – oab/pb 4.838 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.118)pje – recurso
inominado: 0818373-10.2016.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENtes: telemar norte
leste s/a e oi móvel s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: adriano
marteleto godinho - Advogado(a): juliane da silva heman – oab/pb 21.208 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves. 119)pje – recurso inominado: 0823192-87.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: oi móvel s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: iranlei braga filho
- Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: túlia gomes de souza neves. JULGAMENTO EM CONFORMIDADE CoM O disposto na resolução TJPB nº 06/2019. JOÃO PESSOA, 03 DE ABRIL DE 2020. NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0804841-89.2018.8.15.2003
PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS e nomeou como seu curador CARLOS BARBOSA DOS
SANTOS, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
aos 03.04.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0866894-15.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por FRANCISCO RODRIGUES MAGALHAES em face de KIARA
MARINHO MAGALHÃES. Pelo presente fica INTIMADO(A) FRANCISCO RODRIGUES MAGALHAES, para, no
prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 3 de
abril de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: CLAUDIO TAVARES NETO e RENATA
ALVES DE SOUSA. João Pessoa, 03/04/2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: DANIEL SOARES GOMES DE LIMA e BRUNA DE
QUEIROGA CARVALHO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. João Pessoa, 06 de abril de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO
DE 20 DIAS – DRA. RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juíza de Direito, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e cartório tramitam os autos da Ação
de Execução de Título Extrajudicial, nº 0807360-29.2018.815.0001, requerida por FARIAS SUPEMERCADOS EIRELI,
pessoa jurídica CNPJ12.919.734/003-10 com endereço a rua Joao Lourenço Poto 374- Centro, Campina Grande, em
desfavor de PYRAMIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 07.533.282/0001-31, com
antigo endereço à rua João Wallig 120-B- Itararé- Campina Grande,, inscrita no CNPJ 09475834/0001-28, que hoje
encontra-se em local incerto e não sabido. É o presente para CITAR a promovida para em03 dias pagar o valor da
dívida R$ 5.860,31 (Cinco mil oitocentos e sessenta reais e trinta e um centavos) mais 10% de honorarios. Os
prazos acima mencionados iniciarão após o decurso do prazo de 20 dias da publicação do presente edital. E, para que
ninguém alegue ignorância, mandou a MMª Juíza supra nominada, expedir o presente edital que, será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande03 (três) dias do mês de abril do ano de
2020. Eu,Maria das Graças Wanderley Moreira, técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0823623-05.2019.8.15.0001. O Dr THEOCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio
tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por JOSEFA ADELINA DE ARAUJO, na qual O MM. Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 31/03/2020, na qual decretou, a interdicao de
ANTONIO MORAIS DE ARAUJO, portador(a) de doença mental (Demência de Alzheimer - CID F00.1), que o(a)
incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa. A parte autora, nomeada curadora, JOSEFA ADELINA DE ARAUJO
passará a responder pelos atos relacionados à vida civil do(a) promovido(a), podendo receber qualquer quantia,
pensão ou aposentadoria, sendo pleno o exercício da Curatela. Entretanto, o referido “munus” apenas afetará os
negócios jurídicos relacionados aos direitos de natureza patrimonial, não alcança nem restringe os direitos de família,
do trabalho, eleitoral e de obter documentos oficiais de interesse da pessoa com deficiência. Cumpre esclarecer,
também, que eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao demandado, está condicionada à prévia
autorização judicial. Foi nomeado o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada
a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de
Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e
publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRASE. Campina Grande/PB, 03/04/2020. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
Comarca de 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias.
Processo nº 0801556-46.2019.8.15.0001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara
de Fazenda Pública de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de BRASIL LIST PUBLICIDADE LTDA, CNPJ:
09.412.004/0001-51, na pessoa de seu corresponsável, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
realizar ou garantir o pagamento da dívida no prazo de cinco dias. E para que ninguém possa alegar ignorância,
o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Fazenda Pública
de Campina Grande-Pb, 03 de abril de 2020. Eu, PRISCILLA COITINHO DE SOUSA Técnico Judiciário desta
vara, o digitei. ANA CARMEM PEREIRA JORDAO, Juiz(a) de Direito em substituição.
ALHANDRA
EDITAL COMARCA DE ALHANDRA - E D I T A L D E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO PJE
0001509-15.2014.8.15.0411. O DR. ANTÔNIO EIMAR DE LIMA - JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NA
FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, a todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que
tramita neste juízo uma AÇÃO CIVIL – ALVARÁ DE LIBERAÇÃO movida por MARIA AURORA RODRIGUES,
brasileira, viuva, aposentada, residente no Centro de Alhandra, solicitando a liberação do Alvará de Autorização,
invocando os fundamentoes juridico-legais, que a requerente era irmã da Sra. MARIA JOSÉ RODRIGUES DA
SILVA, filha de Antônio Alves Rodrigues e Maria dos Remédios Soares, residente em Alhandra, viuva, 81 anos,
falecida em 23 de abril de 2014. A autora requer a expedição de Alvará para retirar a quantia deixada pela falecida
no Banco Bradesco. INTIMO-OS pelo presente EDITAL para tomar conhecimento dos autos supra os possíveis
herdeiros da promovente, no prazo de quinze dias para manifestar-se sobre este, e dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente edital. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, aos 03 (três) dias do mês de abril
do ano de 2020 (dois mil e vinte). Eu, Claudineide Gomes dos Santos, Técnica Judiciária, autorizada o digitei.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA – 2ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PJE. Processo nº
0800271-21. 2017. 8.15. 0831. O Juiz de Direito da 2ª Vara Mista de Araruna-PB, em virtude da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento e noticia tiverem, que por este
Juízo e Cartório, tramita nesta vara uma Ação de INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA,
promovida por IVANETE NOBERTO DA SILVA em face de MARIA CRISTINA XAVIER DA SILVA, portadora do RG
nº 3.393.642 SSP/PB, CPF nº 079.656.594-50, filha de Genival Isidro da Silva e de Irene Xavier da Silva. Após
os trâmites legais, foi proferida sentença pelo MM. Juiz de Direito, cuja parte final segue adiante transcrita: “Ante
o exposto, na forma do art. art. 487, I, do CPC, c/c o art. 1.767, I, do CC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido
na inicial, pelo que decreto, pelo prazo de 2 anos, a interdição de MARIA RISTINA XAVIER DA SILVA, nomeando
seu curador a Sra. IVANETE NORBERTO DA SILVA, qualificada nos autos, limitada a curatela aos interesses
gerenciais e patrimoniais do interditando, mediante obrigação de prestar contas anualmente ao juiz, acerca da
administração, com o respectivo balanço do ano (planilha de créditos e débitos realizados, de forma discriminada
em planilha contábil)”, devendo ser publicado no órgão oficial, por 03(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 755, § 3º, do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado
no local átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça. Araruna, 03 de abril de 2020. Eu, Givaldo de Pontes,
Analista Judiciário o digitei. (a) Rusio Lima de Melo, Juiz de Direito.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA ÚNICA EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE COM PRAZO DE 30 DIAS.
Processo: PJE: Ação de Alteração de Regime de Bens Nº 0800247-35.2019.815.0471. A MM Juíza de direito Titular
da Comarca de Aroteiras-PB Dra. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha FAZ saber a todos quanto o presente
EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo de Serventia Única, se
processam os termos da ação supracitada, promovida por SOTÉRIA MARIA DA SILVA e JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
FILHO, residentes e domiciliados no Sítio Fava de Cheiro, S/N, zona rural de Gado Bravo-PB, que expressaram agora
o desejo de alterar o regime legal de separação de bens, para o regime de comunhão parcial de bens, a quem
interessar, ficando assim intimado(a) para que no prazo de 30 dias, manifeste interesse no feito. E para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza publicar o presente Edital no Diário da Justiça, e afixar cópia no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Aroeiras-PB, em 03 de abril de 2020. Eu, Rossana Saskya Medeiros
Monteiro, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha, Juíza de Direito Titular.
BAYEUX
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: CLAUDIO TAVARES NETO e RENATA
ALVES DE SOUSA. João Pessoa, 03/04/2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: CLAUDIO TAVARES NETO e RENATA
ALVES DE SOUSA. João Pessoa, 03/04/2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: CLAUDIO TAVARES NETO e RENATA
ALVES DE SOUSA. João Pessoa, 03/04/2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX-PB – EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080114722.2017.8.15.0751 - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da
ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) MARLUCE DOS SANTOS OLIVEIRA, pretende usucapir o imóvel
edificado na Rua Treze de Maio, Nº 529, Bairro do SESI, Bayeux-PB, CEP 58305-000, com área total de 180
m², medindo 6 m de frente e fundos por 30 m de ambos os lados. E para que a notícia chegue ao conhecimento
de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, Dr. Antônio
Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) LUIZ DE
FRANÇA MENDES DA SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado, que residia na Rua Desembargador Paulo Inácio,
Nº 27, Centro de Joao Pessoa/PB e MARIA ISABEL DE LIMA, brasileira, solteira, do lar, ou seus herdeiros, e
demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no
prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos
termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio