TJPB 02/04/2020 -Fch. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020
RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0001505-48.2016.8.15.0171
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:EDILZA DO NASCIMENTO (JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080031972.2019.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA CAROLINA DE ABREU MEDEIROS
(EDILZA BATISTA SOARES (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL AS (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800053-44.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER - PARTES:TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) / 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA/PB - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802465-66.2017.8.15.0031 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ATIVO DAMIANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO
PANAMERICANO AS (FELICIANO LYRA MOURA – ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803037-41.2017.8.15.0251 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER PARTES:TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS. (TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO)
/ FERNANDO CÉSAR BARBOSA DA ROCHA (CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA -ADV) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802196-27.2017.8.15.0031 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:JAELSON VIRGINIO PAIXAO (? JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0821613-56.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:DANTAS & LEAL LTDA – ME (RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO) /
ANA CARLA VELEZ DA SILVA (ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810387-88.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR
(ADVOGADO) / SIMONE CRISTINE MARQUES RODRIGUES (? ROBERTA SABINO GADELHA FONTES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080974348.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ATIVO DELLIANY KASSANDRA TORRES DA COSTA
(AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL AS (RAFAEL SGANZERLA DURAND
-ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081677337.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:BONALD OLIVEIRA BARBOSA (GUILHERME
QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0816464-79.2017.8.15.0001
- CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:EGUIBERTO BESERRA DE LIMA (? MARLOS SA DANTAS WANDERLEY
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /MASTERCARD BRASIL LTDA
(LUCIANA PEDROSA NEVES -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0811908-68.2016.8.15.0001 - COMPRA E VENDA ATIVO DIEGO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA E
OUTROS (GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO) / CONSTRUTORA F&S LTDA – EPP (BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800011-44.2016.8.15.0421 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:LAURA CARMINA DE JESUS (? JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080033341.2017.8.15.1161 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:PEDRO ALEXANDRINO (CARLOS CICERO DE
SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081689113.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:BANCO BMG S/A (? FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) / BEATRIZ GOMES DA SILVA (JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080092104.2017.8.15.0141 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:RITA LIMEIRA DE BRITO (JOSE WELITON DE MELO
(ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO AS (FELICIANO LYRA MOURA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800441-44.2019.8.15.0371 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO
- PARTES:MARIA AUREA PEREIRA LEITE (DINACIO DE SOUSA FERNANDES (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL S/A (JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800483-58.2018.8.15.0491 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:MARIA GECINA
DA SILVA (? DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A (ANA TEREZA DE
AGUIAR VALENÇA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080123495.2018.8.15.0151 - ANULAÇÃO - PARTES:JOSE PEREIRA DA SILVA (ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO AS (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800108-57.2018.8.15.0491 - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / JOSE MARTINS FERREIRA (? RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801061-76.2018.8.15.0311 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:MARIA DO SOCORRO ALVES BARBOSA (FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (SERVIO TULIO DE BARCELOS -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800069-68.2018.8.15.0941 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:PAULO FELIX DA SILVA (JACIELBE GOMES DE MENESES (ADVOGADO) / SABEMI SEGURADORA AS (JULIANO MARTINS MANSUR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0817966-87.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MURILO JORGE
EUGENIO FERREIRA (FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (ADVOGADO) / BANCO GMAC AS (ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0809775-53.2016.8.15.0001 - SEGURO - PARTES:MANOEL RAIMUNDO SOBRINHO (? FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (ADVOGADO) / SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080803645.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:LUZIA CAMILO DA SILVA (? ITALO FREIRE
CANTALICE (ADVOGADO) / BANCO BMG AS (RODRIGO SCOPEL -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800066-43.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER - PARTES:RN COMERCIO VAREJISTA S.A (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) / 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0817046-79.2017.8.15.0001 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:MARIZA GUEDES DE BRITO (MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) / BANCO
CETELEM S.A. (MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO (LARISSA SENTO SE ROSSI) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Especialmente em relação às pautas virtuais, o prazo para recorrer da decisão fluirá da publicação dos Resultados do
Julgamento no DJE. Demais prazos de acordo com a RESOLUÇÃO N. 06 DE 12/06/2019 DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0809006-79.2015.8.15.0001 – AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A Dra. RITAURA
RODRIGUES SANTANA, Juíza de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se
processam os termos da ação em epígrafe, promovida por ANDERSON JOHN GOMES PINHEIRO em face de
RAUL AGRIPINO SANTOS, que por meio deste, fica RAUL AGRIPINO SANTOS, inscrito no CPF sob o n.
070.416.604-60, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO para apresentar contestação
no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. E para que mais
tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. RITAURA
RODRIGUES SANTANA, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Afonso Campos e
publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, no primeiro
dia do mês de abril do ano de 2020. Eu, Rafaela Maria de Lima Sá Santos, Analista Judiciaria, o digitei e assino.
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
40(QUARENTA) DIAS. PROCESSO Nº 0819894-39.2017.8.15.0001. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que
por esta Serventia corre a AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – processo supramencionado,
promovida por CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA em face de ADRIANA GONÇALVES DE ALMEIDA E
FIADORA LAYSSA CAMYLLA COSTA DUARTE. É O PRESENTE PARA CITAR A EXECUTADA: ADRIANA
GONÇALVES DE ALMEIDA, brasileira solteira, enfermeira, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da
dívida no valor de R$ 4.729,02 (quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos), contado da efetivação
da citação (art. 829, CPC/2015), bem como para, querendo, oferecer Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze)
dias, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 c/c 915, CPC/2015), sob pena de penhora. Os
embargos devem ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças
processuais relevantes. Ficam fixados os honorários de advogado a serem pagos pela executada no importe de
10% (dez por cento) do valor da causa. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária
será reduzida pela metade (art. 827, CPC/2015). Advertindo-a ainda de que lhe será nomeado curador especial em
caso de revelia. Os prazos acima mencionados serão contados do término do prazo deste edital. E para que
ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de
conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 30 de março de 2020. Eu, Lucia
de Fatima Silva Barros, técnica judiciária, o digitei. Dr. Valério Andrade Porto, Juiz de Direito.
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
30(TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 0802474-16.2020.8.15.0001. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem
que por esta Serventia corre a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, processo supramencionado, requerida por Josenildo Leoncio da Silva, Josinaldo Leoncio da Silva, Josinete Leoncio da Silva, Judiceli Leoncio da
Silva e Joselita Leoncio de Souza em face de Abrahão Leoncio da Silva Filho e Janice Leoncio da Silva. É O
PRESENTE PARA CITAR OS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS, TERCEIROS INTERESSADOS, BEM
COMO A(S) PESSOA(S) EM CUJO(S) NOME(S) SE ENCONTRA(M) REGISTRADO O BEM USUCAPIENDO,
ACASO EXISTA(M), OU ESPÓLIO, CASO SEJA(M) FALECIDO(S), PARA OS TERMOS DA INICIAL, sendo
alegado o seguinte: “Há cerca de vinte (vinte) anos, aproximadamente, isto é, desde meados de 2001, os pais dos
Requerentes e dos requeridos, os falecidos ABRAHÃO LEONCIO DA SILVA e MARIA AUXILIADORA DE
ARAÚJO SILVA, tinham a posse, mansa, pacífica e ininterrupta, de imóvel urbano, com área de 250,00 m² (duzentos
e cinquenta metros quadrados). (…) o referido imóvel (…) está situado na RUA ADIEL VALDIVINO, 53 – CENTENÁRIO, CAMPINA GRANDE – PB. A posse dos pais dos Requerentes e requerentes ultrapassam o tempo previsto
no artigo 1.238 do Código Civil e sempre foi exercida de forma mansa, pacífica, ininterrupta e de boa-fé, e, com o
falecimento do possuidor do imóvel, transmite-se a propriedade e a posse indireta aos seus herdeiros. - LADO
DIREITO: Orlando Francisco dos Santos. Endereço: Rua Adiel Valdivino, 49 – Centenário, Campina Grande/PB,
CEP 58.400-000. - LADO ESQUERDO: Leonardo dos Santos Gomes. Endereço: Adiel Valdivino, 69 Centenário,
Campina Grande/PB, CEP 58.400-000. - FUNDOS: Antônio Dias dos Santo. Endereço: Rua José Francisco
Sobrinho, 120 – Centenário, Campina Grande/PB, CEP 58.400-000”. FICAM OS CITADOS ADVERTIDOS PARA,
QUERENDO, APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a contar do término do
prazo deste edital, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, podendo
acompanhar o feito até final de sentença, advertindo-os de que lhes será nomeado curador especial em caso de
revelia. E para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar
de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 24 de março de
2020. Eu, Lucia de Fatima Silva Barros, técnica judiciária, o digitei. Dr. Valerio Andrade Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0823138-05.2019.8.15.0001,
Ação DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra CLÁUDIO PINTO LOPES, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que
por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 0823138-05.2019.8.15.0001, requerida por ROBERTO DA
SILVA SOUTO. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em data 19/02/
2020, na qual decretou na forma do art. 4º, inc. III, do Código Civil, e de acordo com o § 1o. do art. 1.775 do mesmo
estatuto, a INTERDICAO de SEBASTIAO CACIANO DE SOUTO, acometido de MAL DE ALZHEIMER- CID 10 - G
30, declarando-a incapaz de praticar os atos da sua vida civil, Nomeando-lhe curador ROBERTO DA SILVA SOUTO,
também qualificado nos autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no
órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 28 dias do mês de
fevereiro de 2020. Eu, Maria de Fatima Sousa, Técnica Judiciária, o digitei. Cláudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0817972-26.2018.8.15.0001. O Dr. Theócrito Moura
Maciel Malheiro, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação
de Interdição em epígrafe, requerida por MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, na qual o MM. Juiz de
Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 04/02/2020, na qual decretou, com
fulcro nos arts. 1.177 e segs. do CPC, c/c os art. 1767 e segs. do CC, a interdição de MARIA PEDRO
RODRIGUES, para todos os atos da vida civil, por ser portador de doença que o(a) incapacita, e nomeando o(a)
requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal,
por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que
mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Theócrito Moura Maciel Malheiro, expedir
o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do
Estado da Paraíba POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS (art. 1.184,CPC). CUMPRA-SE. Campina
Grande/PB, 28/02/2020. Eu, Soraya Dantas Fernandes, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0806763-26.2019.8.15.0001. O Dr THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por
este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por RENATA CARDOSO DE ALMEIDA,
na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 22/01/2020,
na qual decretou, a interdicao de DALVA CARDOSO DE ALMEIDA, portador(a) de doença mental (Demência de
Alzheimer - CID 00.1), que o(a) incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa. A parte autora, nomeada
curadora, RENATA CARDOSO DE ALMEIDA passará a responder pelos atos relacionados à vida civil do(a)
promovido(a), podendo receber qualquer quantia, pensão ou aposentadoria, sendo pleno o exercício da Curatela.
Entretanto, o referido “munus” apenas afetará os negócios jurídicos relacionados aos direitos de natureza
patrimonial, não alcança nem restringe os direitos de família, do trabalho, eleitoral e de obter documentos oficiais
de interesse da pessoa com deficiência. Cumpre esclarecer, também, que eventual alienação ou gravame de
bens pertencentes ao demandado, está condicionada à prévia autorização judicial. Foi nomeado o(a) requerente
seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratarse de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde
ninguem alegue ignorancia, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir
o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do
Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 28/
02/2020. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0816023-30.2019.8.15.0001. O Dr THEOCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio
tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por WILMA SALES CAVALCANTI, na qual O MM. Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 28/01/2020, na qual decretou, a interdicao de
MARINA SALLES CAVALCANTI, portador(a) de doença mental (Demência de Alzheimer - CID F00.1), que o(a) incapacita
de gerir bens e reger a própria pessoa. A parte autora, nomeada curadora, WILMA SALES CAVALCANTI passará a
responder pelos atos relacionados à vida civil do(a) promovido(a), podendo receber qualquer quantia, pensão ou
aposentadoria, sendo pleno o exercício da Curatela. Entretanto, o referido “munus” apenas afetará os negócios
jurídicos relacionados aos direitos de natureza patrimonial, não alcança nem restringe os direitos de família, do
trabalho, eleitoral e de obter documentos oficiais de interesse da pessoa com deficiência. Cumpre esclarecer,
também, que eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao demandado, está condicionada à prévia
autorização judicial. Foi nomeado o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada
a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de
Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e
publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRASE. Campina Grande/PB, 28/02/2020. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 081887731.2018.8.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara_supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem,
que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo nº 0818877-31.2018.8.15.0001, requerida
por GERALDO VICTHOR RAMALHO NUNES, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido,
conforme a sentenca prolatada em data de 09/12/2019, na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes
do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, a interdicao de GUILHERMINO
RAMALHO GUEDES BEZERRA, portador(a) de enfermidades e de idade avançada, que o(a)impossibilita de agir
junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e nomeando o(a) requerente GERALDO VICTHOR RAMALHO NUNES seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso,
dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser
inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia. Mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital, que sera publicado no Diário da Justiça por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez)
dias, na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Campina Grande - PB, 27/02/2020. Eu, Gevania Carlos de
Brito, tecnica Judiciaria, digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0817537-52.2018.15.0001
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara_supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo nº 00817537-52.2018.15.0001, requerida por VILANEIDE
BRASILEIRO, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data
de 09/12/2019, na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os
arts. 1.767 e seguintes do CC, a interdicao de SEVERINO RAMOS CHAVES, portador(a) de enfermidades e de
idade avançada, que o(a)impossibilita de agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e
autarquias (INSS), e nomeando o(a) requerente VILANEIDE BRASILEIRO seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea,
devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia.
Mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera publicado no Diário da Justiça por 03 (tres) vezes
com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Campina Grande - PB, 27/02/2020.
Eu, Gevania Carlos de Brito, tecnica Judiciaria, digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – O DR. THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO