TJPB 23/03/2020 -Fch. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2020
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
3
ATO DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
ANEXO
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020045787
- Pedido de Providências - Ramonilson Alves Gomes; 2020055709 - Designação - Vanessa Andrade Dantas
Liberalino da Nóbrega
RELAÇÃO DOS CONTATOS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DO FÓRUM CÍVEL
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE ADMINISTRATIVA
E-MAIL
FONE
CELULAR
____________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 001/2020 – O Juiz Diretor do Fórum Cível “Mário Moacyr Porto”, da Comarca de João
Pessoa/Pb, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o ATO NORMATIVO CONJUNTO 003/
2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB que, dentre o mais, delega aos Juízes Diretores de Fóruns, a disciplina
do funcionamento de sus unidades administrativas; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer, para a hipótese de
indispensável atendimento presencial perante as unidades administrativas do Fórum Cível “Mário Moacyr
Porto”, da Capital, o horário das 13hs às 17hs, de segunda a quinta-feira, e das 8hs às 12hs, nas sextasfeiras, em sistema de rodízio, entre seus respectivos servidores em atividade, conforme escala de sobreaviso a ser elaborada pela chefia imediata. § 1º O atendimento presencial ocorrerá somente depois de
esgotado o contato pelos canais eletrônicos disponíveis, a ser estabelecido diretamente com o chefe
responsável pelo setor competente, e na inviabilidade do cumprimento do ato por meio remoto, mediante
prévio agendamento a ser informado ao interessado. § 2º No desempenho do trabalho por meio remoto o
Diretor do Fórum Cível
jpa-difcv@tjpb.jus.br
9.9131-5574
____________________________________________________________________________________________________
Secretaria
do
Fórum
jpa-difcv@tjpb.jus.br
3208-2404
9.9145.3437
____________________________________________________________________________________________________
Central de Mandados-CEMAN
jpa-ceman@tjpb.jus.br
3208-2412
9.8117-7193
____________________________________________________________________________________________________
Seção
de
Controle
de
Pessoal
jpa-cpfcv@tjpb.jus.br
9.8887-0388
____________________________________________________________________________________________________
Seção de Almoxarifado
jpa-alfcv@tjpb.jus.br
9.8860-8206
____________________________________________________________________________________________________
Seção
de
Arquivo
jpa-arqcv@tjpb.jus.br
3221-2372
9.9607-6461
____________________________________________________________________________________________________
Seção de Expedição
jpa-exfcv@tjpb.jus.br
9.9652.6103
____________________________________________________________________________________________________
Seção
de
Protocolo
jpa-prtcv@tjpb.jus.br
3208.2426
9.9930-2684
____________________________________________________________________________________________________
Seção de Distribuição
jpa-djecv@tjpb.jus.br
3208-2428
9.8693-6139
____________________________________________________________________________________________________
Seção
de
Segurança
e
Transporte
3208-2717
9.8867-5040
____________________________________________________________________________________________________
Contadoria Judicial
Fernando.santos@tjpb.jus.br 3208-2519
9.9906-3614
____________________________________________________________________________________________________
Setor
Psicossocial
jpa-apsic@tjpb.jus.br
3208-2457
9.9128-3636
____________________________________________________________________________________________________
servidor obedecerá a carga e horário de expediente do qual já se ocupa regularmente, incumbindo-lhe, ainda,
de manter em operação e em constante vigilância os canais eletrônicos disponibilizados para contatos
EDITAIS
imediatos. § 3º Incumbe à Gerência do Fórum estabelecer escala de rodízio para atendimento presencial
diário por no mínimo um dentre os servidores da Secretaria em atividade. Art. 2º Incumbe ao chefe imediato
do setor administrativo, além da elaboração da escala de rodízio para a hipótese de atendimento presencial,
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa interes-
o acompanhamento do desempenho dos trabalhos remotos pelos servidores sob o seu comando. Art. 3º Sem
sar possa que pretendem se casar: ESTEFÉRSON WILLIAMS DA CONCEIÇÃO DA SILVA E VANESSA RAVEN-
prejuízo do direito de acesso livre às autoridades judiciárias hierarquicamente superiores, o acesso ao
NA NASCIMENTO DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma
Fórum, e às suas unidades, fica reservado aos que nele se encontrem no desempenho de suas atividades
da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 19 de Março de 2020. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial
laborais, sendo aos servidores, mediante autorização do gestor imediato (Juiz; Gerente; Diretor; Coordena-
Substituto, o digitei.
dor; Chefe de Cartório), e ao público, somente na conformidade do estabelecido neste Ato Normativo. § 1º
O acesso ao público deverá ocorrer somente pela entrada principal (parte frontal do Fórum). § 2º O acesso
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
de prestadores de serviços (técnico; limpeza; segurança; eletricista, etc.) fica reservado a aqueles em
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: WÊDSON SILVA DE SOUZA e
efetivo serviço, conforme escala estabelecida. Art. 4º O acesso ao Fórum de interessado nos serviços da
GABRIELLA ROZA RAMOS NASCIMENTO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
Defensoria Público fica restrito aos casos de urgência comprovada, cujo atendimento ocorrerá na sala
tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 20 de março de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques.
disponibilizada à instituição no hall (entrada principal). Art. 5º A Gerência do Fórum deverá disponibilizar para
Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE:
acesso fácil a quem interessar possa, dando-se inclusive ampla divulgação, os canais de contatos eletrô-
83 3233-5600.
nicos disponíveis, cuja relação fica fazendo parte integrante deste Ato Normativo. Art. 6º Aplicam-se estas
normas, no que couber, aos Cartórios Unificados de Família do Fórum Cível da Capital. Art. 7º Os casos
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
omissos serão solucionados pelo Juiz Diretor do Fórum. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: VANDERSON DE OLIVEIRA CARDOSO e
publicação, e terá vigência enquanto durar a vigência do Ato Normativo Conjunto citado, devendo ser dado
THAYNÁRA DE OLIVEIRA LIMA / RANIERI COUTINHO ALVES e ITAYNARA AQUINO DE AZEVEDO. Quem quiser
ciência a todos os interessados, e em especial, ao Presidente e Corregedor-geral do TJPB, Juízes e
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 18 de março de 2020.
Servidores do Fórum Cível. João Pessoa, 19 de março de 2020. Juiz Carlos Antônio Sarmento – Diretor
Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR
do Fórum Cível da Capital.
LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Nixoraya
Marinho de Lira
2020.057.493
Oficial de Justiça
João Pessoa
06/03/2020
Cumprir diligências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
Thiago da Silva Rabelo
2020.056.513
Juiz de Direito
Cajazeiras
11 a 15/03/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
2020.056.263
Requisitado
Água Branca
05/03/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sivanildo Torres Ferreira
2020.056.564
Juiz de Direito
Queimadas
11/03/2020
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
Thiago da Silva Rabelo
2020.056.556
Juiz de Direito
Cajazeiras
05 e 10/03/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2020.056.589
Assessora
Queimadas
11/03/2020
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sivanildo Torres Ferreira
2020.056.601
Juiz de Direito
Rio Tinto
10/03/2020
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de Carvalho Costa 2020.058.412
Juiz de Direito
Pilar
09, 11, 16 e 18/03/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jacksidalia
de Menezes Barro
2020.057.305
Gerente de Fórum
Prata
10/02; 09 e 10/03/2020
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2020.057.887
Requisitado
Campina Grande, Juazeirinho e outras
11 a 13/03/2020
Conduzir magistrado para realizar inspeção.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2020.057.590
Requisitado
Taperoá
16/03/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sandro Bento de Morais
2020.056.757
Requisitado
Piancó
13/03/2020
Conduzir magistrada para atuar em substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
2020.054.152
Requisitado
Mamanguape
11/03/2020
Conduzir servidoras da GEENG para realizarem vistoria técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anna
Maria do Socorre Hilário Lacerda 2020.056.931
Juíza de Direito
Piancó
02, 05, 06, 09, 12 e 13/03/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson de Moraes
2020.057.508
Juiz de Direito
Água Branca
10, 11, 12 e 13/03/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2020.056.716
Requisitado
Piancó
12/03/2020
Conduzir magistrada para atuar em substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
2020.057.604
Requisitado
Itaporanga
09/03/2020
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2020.056.773
Requisitado
Água Branca
13/03/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexmandro
Regio Gonçalves da Silva 2020.057.934
Militar
Cruz do Espírito Santo
17/03/2020
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda Maria Dantas
2020.056.003
Juíza de Direito
Esperança
09, 10, 11, 12 e 13/03/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2020.055.619
Requisitado
Pombal
02/03/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da Silva Ferreira
2020.057.055
Requisitado
Pedras de Fogo
13/02/2020
Conduzir servidores da COINJU para realizarem estudo interdisciplinar.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Igor Batista Maia
2020.057.926
Militar
Cruz do Espírito Santo
17/03/2020
Realizar missão especial
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.