TJPB 18/03/2020 -Fch. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020

(dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal
do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não
sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 16 de Março de 2020. Eu, Dirceu Melo, técnico
judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
194488520148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90 DIAS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou
dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma AÇÃO PENAL que move a
Justiça Publica em desfavor de UBIRAGIBE CASSIANO RIBEIRO, brasileiro, nascido em 21/12/1988, filho de
Pedro Venâncio Ribeiro e de Rita Cassiano dos Santos Ribeiro, atualmente em local incerto e não sabido, pelo
que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o acusado supramencionado, do teor da sentensentença, a qual o condenou por haver infringido o art. 14, da lei 10.826/2003,
totalizando uma pena privativa de liberdade de 02(dois) anos e 03(tres) meses de reclusão, no regime aberto, e
uma pena pecuniária de 15(quinze) dias-multa. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera
publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 16 de
Março de 2020. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
217802520148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90 DIAS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou
dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma AÇÃO PENAL que move a
Justiça Publica em desfavor de RICARDO DE VASCONCELOS SEIXAS, brasileiro, nascido em 20/08/1951, filho
de Laura de Vasconcelos Seixas e de Rodrigues Jaime Pinto Seixas, atualmente em local incerto e não sabido,
pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o acusado
supramencionado, do teor da sentença, a qual o condenou por haver infringido o art. 171, caput, do CP,
totalizando uma pena privativa de liberdade de 02(dois) anos de reclusão, no regime aberto, e uma pena
pecuniária de 20(vinte) dias-multa. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e
afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 16 de Março de 2020.
Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
1201389320128152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90 DIAS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele
noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma AÇÃO PENAL que move a Justiça
Publica em desfavor de WALBERTO RODRIGUES PACHECO, brasileiro, nascido em 08/11/1976, filho de
Walber Rodrigues Pacheco e de Antonina Miranda Pacheco, atualmente em local incerto e não sabido, pelo que
o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o acusado supramencionado, do teor da sentenca, a qual o condenou por haver infringido o art. 12, da lei 10.826/2003, totalizando uma
pena privativa de liberdade de 01(um) ano e 01(um) mese de reclusão, no regime aberto, e uma pena pecuniária
de 11(onze) dias-multa. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 16 de Março de 2020. Eu, Dirceu
Melo, técnico judiciário, o digitei. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
8296834720158152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0829683-47.2015.8.15.2001, que tem como parte autora Izabel Maria Rodrigues do Nascimento e
como inventariado Willemberg de Andrade Souza, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de
Direito mandou expedir o presente edital de citação para CITAR os terceiros interessados desconhecidos para,
querendo, manifestar-se sobre declarações prestadas, inclusive quanto ao valor atribuído ao bem e ao plano de
partilha, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 17/03/2020. Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica
judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de
Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
00084124920148152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0008412-49.2014.8.15.2001, que tem como parte autora Maria Bernadete Menezes da Silva e como
inventariada Maria Celina de Menezes, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de Direito mandou
expedir o presente edital de citação para CITAR o herdeiro MÁRIO DE OLIVEIRA MENEZES, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para, querendo, manifestar-se sobre declarações prestadas, inclusive quanto ao valor
atribuído ao bem e ao plano de partilha, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 17/03/2020. Eu, Débora de Sousa
Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins,
Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
8085727020168152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0808572-70.2016.8.15.2001, que tem como parte autora Cláudio Cavalcanti de Arruda Segundo
Neto e como inventariado Cláudio Cavalcanti de Arruda Filho, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM
Juiz de Direito mandou expedir o presente edital de citação para CITAR os terceiros interessados para, querendo,
manifestar-se sobre declarações prestadas, inclusive quanto ao valor atribuído ao bem e ao plano de partilha, no
prazo de 15 dias. João Pessoa, 17/03/2020. Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei
e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0807229-28.2019.8.15.2003. AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
(69). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a
ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ADOLFO BRAZ DOS SANTOS em face de RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA JOSÉ RODRIGUES DA COSTA. E que através do presente Edital manda a MM.
Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pesso, 17 de março de 2020. Eu,
EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 222009020158152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra TATIANE SOUZA
MACHADO, brasileira, CPF 266.446.948-70, filha de Valmir Souza Machado e Maria Jose Machado, esta atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de
Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de suspensao do processo e do prazo prescricional, sem prejuizode eventual colheita antecipada de provas, se
necessario, nos termos do art. 361 do CPP. JPA, 16/03/2020.Eu, Sérgio Manuel Carneiro da Cunha, Tec.
Judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Valdenis de Brito Silva e Maria Luiza Oliveira da Silva/
Leandro Barbosa de Azevedo e Ana Georgia Lima de Souza/Iago Santana Figueiredo da Silva e Joyce Abrantes
Fernandes/João Carlos Kollet e Maria Nirce Pedroza da Silva/Luciano Grisi Espínola Guedes e Juliana Cavalante
Marinho de Araújo. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa, 17' de março de 2020. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:
BENILTON SOUZA DE ANDRADE e VITÓRIA SHAILINY MIRANDA LESSA/EDUARDO SANTOS DA SILVA e
ELIDA OLIVEIRA DE ARAUJO/ EDSON ALVES DE SOUZA e BENEDITA NASCIMENTO SOUSA/ EDSON
NILTON CHAVES e EDMAR CAVALCANTI NASCIMENTO/EMANUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE e ERICA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO/ EVANDRO DA SILVA PACOTE e FABIANA DA SILVA SANTOS/EVERALDO
INÁCIO DA SILVA e ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS/ FABRÍCIO GOMES DE LIMA e ANA MARIA GOMES
DE LIMA/FABRICIO JORGE DE MOURA E SILVA e LUIZ JOAQUIM DE SOUZA FILHO/ FRANCISCO CARDOSO DA SILVA e LUZIMÁRIA TORRES DE BRITO/ FRANCISCO SILVA SANTOS e MARIA HELENA TOMÉ DA
SILVA/ GEOVANE CALISTO DA SILVA e JNALDA DAYANA DO NASCIMENTO FIDELIS/ JOÃO VITTOR LEITE
DE FRANÇA e LUANA DINIZ CABRAL/ JOÃO PAULO DE FRANÇA PEIXOTO e NATÁLIA FRANÇA DO
NASCIMENTO/ JOÃO PEDRO BORGES e GLISSE KELLY DA SILVA VIEGAS/ JELSAFA FRANCISCO BEZER-

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RA e ADEILSA DIAS DO NASCIMENTO/ JOSÉ ANDREW DA SILVA ANDRADE e LARYSSA KELLY EUSTÁQUIO VIEGAS/ JOSÉ MILTON SOARES FILHO e HOSILENE ALEXANDRE GABRIEL/LUCAS DE ARAUJO
PINTO MOULIN e GIOVANNA HELENA CABRAL DE CARVALHO/LUCAS GABRIEL SILVA FERRAZ e VITÓRIA
BEATRIZ DA SILVA/ LUIZ AMERICO DA SILVA JUNIOR e MARIÂNGELA DE MORAES SOUZA/ MANUEL DE
LUCENA MAIA e MARINALDA CAMILO DE SOUZA/ RAFAEL CHAVES DA SILVA e ANGELA DE SANTANA DA
SILVA/RAFAELA BATISTA EPAMINONDAS e WELMA DE MEDEIROS SOARES/ROBÉRIO DA SILVA MORAIS
FIGUEIREDO e AMANDA DOS SANTOS MACHADO/RODRIGO SILVA DE SOUZA e RUTE EMANUELLE DA
SILVA FERREIRA LIMA/ RONALDO ABÍLIO DA SILVA e LAURISETE MARTINS DE SOUZA/ SEVERINO RAMOS
DOMINGOS DE LIMA e SELMA SALVIANO DA SILVA/SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA e IRACI BARBOSA DE SOUZA/VITOR CAMPOS PEREIRA e FLAVIANY SANTOS DE ALMEIDA/WILIAN ALVES DE ARAUJO e
THAYS PRISCILLA FARIAS DOS SANTOS/. João Pessoa, 11 de março de 2020. . Lindalva Lima Gomes,
Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083)
3231-6518
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: EDUARDO TEIXEIRA DOS SANTOS e
ANA EMILIA DA PENHA DOS SANTOS MONTEIRO / RAMON KELVYN FILGUEIRA NERI e DANIELLY SILVA
ALVES DO NASCIMENTO/ JOCÉLIO ARAUJO DA SILCA E MARIA VIRGÍNIA VICENTE DE LIMA. João Pessoa,
17/03/2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:
EVERALDO INÁCIO DA SILVA e ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS/ FABRICIO JORGE DE MOURA E SILVA
e LUIZ JOAQUIM DE SOUZA FILHO/ JEAN CHARLES FARIAS DE BRITO e MARIA BETANIA SALES DO
NASCIMENTO/JOÃO PEDRO BORGES e GLISSE KELLY DA SILVA VIEGAS/JOÃO PAULO DE FRANÇA
PEIXOTO e NATÁLIA FRANÇA DO NASCIMENTO/RODRIGO SILVA DE SOUZA e RUTE EMANUELLE DA SILVA
FERREIRA LIMA/SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA e IRACI BARBOSA DE SOUZA/João Pessoa, 5 de
março de 2020. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:
ANTONIO RIBEIRO GONÇALVES e ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA/BENEDITO MÁRIO PALMA e MAGDA
BEATRIZ PESSOA DA SILVA/CÉLIO ROBERTO SOARES DE ARAÚJO e MARIA DE LOURDES DA SILVA/
COSMO FRANCISCO DA COSTA NETO e DANIELA LIBERATO ARAUJO/ EDSON GAERTNER FILHO e
RENATA KELLY COSTA DINIZ/ JERÔNIMO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR e / JOÃO WAGNER DE LIMA
SILVA e NATHALYA BEATRIZ LOBATO DE SOUSA E SILVA/JOSÉ LUIZ DA SILVA SOUZA e JACQUELINE DE
SOUZA MATIAS/JOSÉ SEVERO DA SILVA FILHO e MARIA LEANDRA BALBINO DA SILVA/ LEONARDO DA
SILVA DIAS e ISABELLE OLIVEIRA DE MELO/ LUCAS GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA e ANA CLAUDIA DA
SILVA PEREIRA/LUIS ALBERTO CEZAR THOMAZ DE AQUINO e RENATA DE ANDRADE SILVA/ RAFAEL
CHAVES DA SILVA e ANGELA DE SANTANA DA SILVA/SEVERINO RAMOS DOMINGOS DE LIMA e SELMA
SALVIANO DA SILVA/WENDELL JOSÉ BELARMINO DA SILVA e MANUELLA CAROLINE DUARTE BOECHAT/
João Pessoa, 17 de março de 2020. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular.SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS - Processo:
0809366-43.2017.8.15.0001, Ação: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCURAÇÃO FALSIFICADA E DE
NEGÓCIO JURÍDICO ADJACENTE. A MM. Juíza de Direito da Vara supra, Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por
este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação e Processo supracitados, tendo como promovente Espólio
de Aluízio Afonso Campos e promovidos Sílvio José Lobo Barbosa, Maria Nazaré Pereira da Silva, Penha Maria
dos Santos, Wilame Campos, Cartório do 3º Ofício de Notas, Marlene Aragão e Maria do Socorro Aragão. É o
presente para CITAR os promovidos SÍLVIO JOSÉ LOBO BARBOSA, brasileiro, casado, economista/
empresário, portador do CPF nº 002.785.054-49 E MARIA NAZARÉ PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira,
empresária, portadora do CPF nº 048.016.624-20, ambos, atualmente, em lugar incerto e não sabido, da ação
que lhes é proposta, e, para querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem tidos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial, e de revelia. Em caso de revelia será nomeado curador
especial. E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, que
será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 17 de março de 2020. Eu, Morgana Santos de
Sales Bezerra, digitei-o e fiz imprimir. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 081073856.2019.8.15.0001, Ação DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra ANTONIO REGINALDO
NUNES, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem, e dele tomarem
conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 081073856.2019.8.15.0001, requerida por VANEZA DE OLIVEIRA SILVA. Na qual o Juiz de Direito julgou procedente o
pedido, conforme a Sentença prolatada em data 09/03/2020, na qual decretou a INTERDICAO, de MANOEL
BERNARDO JUNIOR, acometido de Alienação Mental (CID 10 F20.0), declarando-o incapaz de praticar os atos
da sua vida civil, Nomeando-lhe curadora VANEZA DE OLIVEIRA SILVA, também qualificada nos autos, sob
compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça
Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 16 dias do mês de março de 2020. Eu, Maria de Fatima
Sousa, Técnica Judiciária, o digitei. Antônio Reginaldo Nunes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 117790320158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos que tiverem conhecimento do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO
DESENTENÇA,que por este Juizado da Vilência Doméstica,contra a Mulher,tramita o processo supra,contra o
acusado: JOSÉ KAYAN COSTA SILVA, brasileiro,solteiro,natural de Pedra Lavrada/PB,nascido em 03/04/1997,
RGnº 3.687.497/PB,filho de José Divino da Silva e Maria Adeilma da Costaresidente na Rua Maria do Socorro
Farias,56,Bodocongó(próximo a Feiri-nha Severino Cabral ou Rua Profº Manuel da Nóbrega,157,Bairro Costa
eSilva-Joao Pessoa/PB. Tel:9.8763-5623 ou 9.8867-4747,atualmente em lugar incerto e não sabido,que desde já
FICA DEVIDAMENTE INTIMADO,POR ESTO EDITAL,para tomar conhecimento da sentença,cujo teor é o
seguinte:Diante do Exposto e considerando o acervo probatório carreado aos au-tos,JULGO PROCEDENTE á
denúncia,para com o fulcro no art. 387 do CPP,CONDENAR JOSÉ KAYAN COSTA SILVA,pelos crimes tipificados
nos arts. 147do CP c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006, às penas de 01(um) mês e15(quinze) dias de detenção,
em regime ABERTO. Concedo ao réu o Direi-to de apelar em liberdade.Substituo a pena privativa de Liberdade
aplicada por pena Restritivas de Direitos, na modalidade de Limitação deFim de Semana, a ser aplicada pelo
Juízo da VEP.Com o trânsito em Jul-gado dessa decisão.Lance o nome do réu no Rol dos Culpadoe,remetendo
oB.Individual ao órgão competente.Oficie-se ao TRE,art. 15,III,da CF eexpeça-se a competente Guia para
VEP,desta Comarca.P.R.Intimem-se.Cam-pina Grande,02/03/2017.E para que ninguém alegue
ignorancia,determinouo MM. Antonio Gonçalves Ribeiro Junior-Juiz de Direito do Juizado - encerrar o presente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.Eu,Genezio FernandesFigueredo-Técnico Judiciário,que o digitei.Campina
Grande,16/03/2020.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 46986120198150011 Acao: PROCEDIMENTO ESPECI AL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SA denunciado ENIO TAVARES DE OLIVEIRA,nascido em 13.09.1983,filho de Nilton
Isidro de Oliveira e de Maria Sueli Tavares de Oliveira,residente na rua Eulalia da Silva Zeca,209-A,centro,na
cidade de Massaranduba/PB,ora em lugar incerto e nao sabido,que nos autos da referida Ação Penal foi o mesmo
julgado e condenado nas penas do art.33 da Lei 11.343/06,a pena de 02(dois)anos,01(um)mes e 10(dez)dias de
reclusão,alem de 217(duzentos e dezessete)dias-multa,pena privativa de liberdade substituida por duas restritivas de direitos,como sendo:Prestação de serviçosa comunidade e pena pecuniaria,por sentença datada de 05 de
fevereiro de 2020.Juiz Edivan Rodrigues Alexandre.Titular da Vara de Entorpecentes.Nada Mais,eu Katia Lucia,o
digitei e assino.Campina Grande,aos dezesseis de março de dois mil e vinte-(16/03/2020).
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - PROCESSO N.º: 000536572.2004.8.15.0011 - EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA - EXECUTADO: CREMILDA ALMEIDA DE LUCENA
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, por
este Juizo, se processam os termos da Ação de Execucao Fiscal N.º 0005365-72.2004.815.0011, que tem como
parte Autora FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e como parte Ré CREMILDA ALMEIDA DE
LUCENA. E para que, mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente
Edital, para INTIMAR o(a) réu de todo o conteúdo da sentença que extinguiu a execucao pela ausencia de
interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Dado e passado aos 16 de marco de 2020, na cidade de
Campina Grande/PB. Dra. ANA CARMEM PEREIRA JORDAO VIEIRA, Juiza de Direito. Eu, Brunna Gizelli
Bezerra Dias, Chefe de Cartório, o digitei e assino.

ALHANDRA
EDITAL COMARCA DE ALHANDRA - E D I T A L D E CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO PJE
0800048-04.2016.8.15.0411. O DR. ANTÔNIO EIMAR DE LIMA - JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NA
FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, a todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que
tramita neste juízo uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E REGISTRO