TJPB 16/03/2020 -Fch. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020

NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, profissao não informada, nascido em 20/06/1978, filho de Edinaldo Anisio do
Nascimento e de Alzira Maria da Conceicao, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0011602-75.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º, art 147, capi, c/c art. 61, II.f. do Codigo Penal c/c art.232, do ECA todos c/
c art. 69, do Cofigo Penal e 7º e 41 da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministerio Publico em face do mesmo,
pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no
prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o
prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
12 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Graziela Queiroga
Gadelha, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 133623520138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu MATHEUS EVARISTO DE OLIVEIRA LIMA, brasileiro, nascido em 01/06/1991, filho de Hilde Santana de Oliveira Lima e Francivaldo
Evaristo de Lima, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0013362-35.2013.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do
art.129, § 9º do Codigo Penal c/c art. 7º, I da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 12 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 529537220118152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ERIVALDO CORREIA
DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 29/01/1988, filho de Moises Luis da Silva e Severina Correia da Silva,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da
acao penal nº 0052953-72.2011.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º, do Codigo
Penal c/c art. 5º da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com o prazo de 15 dias. CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,
e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de março
de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Andréa Gonçalves Lopes Lins,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
1079134120128152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu
WELLINGTON GOMES BEZERRA, brasileiro, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, nascido em 11/07/
1979, filho de Maria Dalva Gomes e Fernando Brunes Bezerra, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por
este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0107913-41.2012.815.2002, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º do Codigo Penal c/c 5º, III da Lei 11.340/2006, acao movida
pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 15 dias
as, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir
advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para
que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 7387520188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
JOSE EVERALDO DE SOUZA LEITE, brasileiro, solteiro, servidor publico da Assembleia Legislativa do Estado
da Paraiba, nascido em 05/03/1982, natural de Pesqueira/PB, portador do RG 2525252 SSP/PB, filho de Everaldo
Morais Leite e Maria de Lourdes de Souza Leite, residente na Rua Maroquinha Ramos, 159, Torre, nesta Capital,
estando atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja citado como incurso nas penas do art. 129
paragrafos 9 e 10;140, paragrafo 3, 147 e 148, paragrafo 1, I, III e paragrafo 2, todos do CP e nos arts.97,
paragrafo unico; 99, caput e paragrafo1; e 102, do Estatuto do Idoso, para apresentar resposta a acusacao, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasiao em que podera arrolar testemunhas, apresentar documentos e tudo
mais que interesse a sua defesa. e para que nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir este edital. Joao
Pessoa, 12 de marco de 2020. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiza de Direito. Eu, Kalyne L Ramalho,
tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 82423520188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
JOSE RODRIGUES BELARMINO FILHO, brasileiro, solteiro, nascido em 24/12/1986, natural de Massaranduba/PB, portador do RG 3610123 SSP/PB e CPF 101.790.924-56, filho de Jose Belarmino Filho e Maria do
Socorro Silva, morador de rua, estando atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja citado das
sancoes do art. 155, paragrafo 1 e 4, I e IV, do CP, para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias, ocasiao em que podera arrolar testemunhas, apresentar documentos e tudo mais que
interesse a sua defesa. E para que nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir este edital. Joao
Pessoa, 12de marco de 2020. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiza de Direito.Eu, Kalyne L Ramalho,
tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
5496020198152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possam, que
o sentenciado DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, filho de Franisco Rodrigues da Silva e de Joelma Ferreira dos
Santos, não foi localizado no endereço indicado nos autos, ficando pelo presente devidamente intimado para, no
prazo de 10 dias, após o prazo do edital efetuar o pagamento das custas processuais no valor de quatrocentos
e cinco reais e quatro centavos. E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente edital. Dado e
passado nesta Capital, aos 12 de março de 2020. Eu, Ana Maria de Oliveira S. Furtado, técnica judiciaria, o digitei.
Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
35491020158152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possam,
que os sentenciados JOSÉ SAVIO DA SILVA FREITAS E JARIBE ALVES DNTAS CORTEZ, nao foram
localizados nos endereços indicados nos autos, ficando ambos intimados para, no prazo de 10 dias, após o
prazo do edital, efetuarem o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na divida ativa. E, para
que não se alegue ignorância, foi expedido o presente edital. Dado e passado nesta Capital, aos 12 de março
de 2020. Eu, Ana Maria de Oliveira S. Furtado, técnica judiciária, o digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas de
Abrantes - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 62091120148152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possam, que a acusada
MICHELINE RODRIGUES TARGINO, filha de Moisés Arcanjo Targino e Edneuza Gomes Rodrigues, foi denunciada como incurso no art. 155, caput, e parágrafo quarto, inciso II, todos do Código Penal, em face de no dia
11 de fevereiro de 2014, no início do expediente da manhã, haver ocorrido a prática do crime de furto na quantia
de treze mil reais, apresentando como vítima o Mangabeira Shopping, fato ocorrido no departamento pessoal no
canteiro administrativo da obra, nesta cidade. E, como a acusada não foi localizada no endereço indicado nos
autos, fica pelo presente devidamente CITADA para, no przo de 10 dias, após o prazo do edital, apresentar defesa
escrita, através de advogado, do contrário será a peça apresentada por defensor público. E, para que não se
alegue ignorância, foi expedido o presente edital,que será publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
Capital, aos 12 de março de 2020. Eu, Ana Maria de Oliveira S. Furtado,técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 3894520138152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possam, que a acusada ELINE
GOME VIEGAS, VULGO NINA, filha de Hermogenes Viegas da Rocha e de Maria José Gomes Viegas, foi
denunciada como incursa nas penas do art. 306 da Lei 9503/97, em face de no dia 30 de dezembro de 2012, no
período da madrugada, nas proximidades do Centro de Convenções,Bairro da Penha, nesta Capital, a acusada
haver sido presa em flagrante, por conduzir alcoolizada o seu veículo automotor GMA ÁGILE, de placa KLE 8349/

PB, apresentando concentração de álcool por litro de sangue de 0,413 mg/l, superior ao limite legal de seis
decigramas, conforme resultado do bafômetro. E, como a acusada não foi localizada no endereço indicado nos
autos, fica pelo presente devidamente CITADA para no prazo de 10 dias, após o prazo do edital, apresentar
defesa escrita, através de advogado. E, para que não se alegue ignorancia, foi expedido o presente edital, que
será publicado na forma da Lei.Dado e passado nesta Capital, aos 12 de março de 2020.Eu,Ana Maria de Oliveira
S. Furtado, técnica judiciária, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
120135520178152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0012013-55.2017.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de JOSEILTON DOS SANTOS SILVA, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de CITAR e INTIMAR JOSEILTON DOS SANTOS SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Jose
Luis Santos da Silva e de Maria do Carmo dos Santos Silva, para audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 13/04/2020, as 15:30 horas, na vara de entorpecentes da Comarca de Joao Pessoa-PB, tendo em vista
o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia,
o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao
Pessoa, aos 12 de março de 2020. Eu, Leonardo Cesar Gomes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Michelini de
Oliveira Dantas Jatoba. Juiza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: CARLOS ROBERTO FREIRE GOMES e MARIA
JOSÉ FERNANDES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa, 13 de março de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. IVNA MOZART BEZERRA SOARES, Juíza de Direito em substituição, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta 1ª
Vara Cível, tramita, virtualmente, os autos da Ação de USUCAPIÃO, proc. n.º 0024553-70.2012.8.15.0011 PJE, requerida por MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em face de CONSTRUTORA CASTRO
COMERCIO LTDA; Alega a promovente que, desde 1991 é possuidora do IMÓVEL USUCAPIENDO: um terreno
situado na Rua Salvino Araujo Sampaio s/n, Catole nesta cidade, com as seguintes especificações e confrontações:: Lado direito - com o imovel de n° 84, da Rua Salvino Araujo Sampaio, de propriedade do Sr. Manoel
Miguel Pereira; Lado esquerdo - com imoveis de numeros 340, 350, 362 e 368, todos da Rua Antonio Vilar im de
propriedade de Patricia A. Barbosa; Maria Jose Nazareno Moura; G ivaldo F. do Nascimento e Jose de Sousa
Farias; Fundos, com os imoveis de numeros 65, 71 e 59, todos da Rua Geraldo Porto, de propriedade de Maria
de Fatima Silva, Antonio Gomes Filho e Flora Farias da Silva. Pelo presente EDITAL ficam CITADO(S) a
promovida CONSTRUTORA CASTRO COMERCIO LTDA, atualmente, em endereço incerto e não sabido, para
querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 dias, contados após o decurso do prazo do Edital; sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na peça inicial. Advertindo-se de que
será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a)
MM(a) Juiz(a) expedir o presente Edital que, será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos 13/03/2020. Eu, Ivoneide Martins de Medeiros, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra.
Ivma Mozart Bezerra Soares, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 082313805.2019.8.15.0001, Ação DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra CLÁUDIO PINTO LOPES, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 0823138-05.2019.8.15.0001,
requerida por ROBERTO DA SILVA SOUTO. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a
Sentença prolatada em data 19/02/2020, na qual decretou na forma do art. 4º, inc. III, do Código Civil, e de acordo
com o § 1o. do art. 1.775 do mesmo estatuto, a INTERDICAO de SEBASTIAO CACIANO DE SOUTO, acometido
de MAL DE ALZHEIMER- CID 10 - G 30, declarando-a incapaz de praticar os atos da sua vida civil, Nomeandolhe curador ROBERTO DA SILVA SOUTO, também qualificado nos autos, sob compromisso a ser prestado em
05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com
intervalo de 10 dias. Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2020. Eu, Maria de Fatima Sousa, Técnica Judiciária,
o digitei. Cláudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 082128121.2019.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra CLÁUDIO PINTO LOPES, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem, e dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 0821281-21.2019.8.15.0001,
requerida por: MARIA DAS GRACAS MARQUES PEREIRA, na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido,
conforme a Sentença prolatada em data 12/02/2020, na qual decretou, na forma do art. 4º, inc. III, do Código
Civil, e de acordo com o § 1o. do art. 1.775 do mesmo estatuto, a INTERDICAO, de ANTONIO MARQUES,
acometido de doença CID 10 I 10 e CID 10 291, declarando-a incapaz de praticar os atos da sua vida civil,
Nomeando-lhe curadora MARIA DAS GRACAS MARQUES PEREIRA, também qualificado nos autos, sob
compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça
Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 17 dias do mes de fevereiro de 2020. Eu, Maria de
Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei. Cláudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº
0811523-52.2018.8.15.0001- O Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, MM Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem,
que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por LEILA MARIA CIRINO
BRAGA na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 11/
07/2019, na qual decretou, com fulcro no art. 4, III, do Codigo Civil, a interdicao de LUIZ CARLOS CIRINO DA
SILVA, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), nos termos do
art.1.775, parag 1 do mesmo diploma, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca
legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para
que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, POR APENAS UMA VEZ. CUMPRA-SE.
Campina Grande/PB, 16/02/2020. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0817972-26.2018.8.15.0001. O Dr. Theócrito Moura
Maciel Malheiro, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação
de Interdição em epígrafe, requerida por MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, na qual o MM. Juiz de
Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 04/02/2020, na qual decretou, com
fulcro nos arts. 1.177 e segs. do CPC, c/c os art. 1767 e segs. do CC, a interdição de MARIA PEDRO
RODRIGUES, para todos os atos da vida civil, por ser portador de doença que o(a) incapacita, e nomeando o(a)
requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal,
por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que
mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Theócrito Moura Maciel Malheiro, expedir
o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do
Estado da Paraíba POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS (art. 1.184,CPC). CUMPRA-SE. Campina
Grande/PB, 28/02/2020. Eu, Soraya Dantas Fernandes, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR
TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0806763-26.2019.8.15.0001. O Dr THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia
tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por RENATA
CARDOSO DE ALMEIDA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca
prolatada em data de 22/01/2020, na qual decretou, a interdicao de DALVA CARDOSO DE ALMEIDA,
portador(a) de doença mental (Demência de Alzheimer - CID 00.1), que o(a) incapacita de gerir bens e reger
a própria pessoa. A parte autora, nomeada curadora, RENATA CARDOSO DE ALMEIDA passará a responder
pelos atos relacionados à vida civil do(a) promovido(a), podendo receber qualquer quantia, pensão ou
aposentadoria, sendo pleno o exercício da Curatela. Entretanto, o referido “munus” apenas afetará os
negócios jurídicos relacionados aos direitos de natureza patrimonial, não alcança nem restringe os direitos de
família, do trabalho, eleitoral e de obter documentos oficiais de interesse da pessoa com deficiência.
Cumpre esclarecer, também, que eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao demandado, está
condicionada à prévia autorização judicial. Foi nomeado o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante
termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea,
devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguem alegue
ignorancia, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente
Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da
Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 28/02/2020.
Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.