TJPB 21/02/2020 -Fch. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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igualar-se ao a prazo durante o leilão. Ficam intimados do Leilão designado pelo presente Edital o Réu, na pessoa
de seu(s) representante(s) legal(is)/e seu(a) cônjuge se casado(a) for, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA, bem como os fiel(is) depositário(s) e seu cônjuge se casado(a) for; e credores hipotecários/fiduciários,
do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 14 de fevereiro
de 2020. Eu, Vinícius Vidal Lacerda, Leiloeiro Oficial credenciado no TJPB e JUCEP n° 016, o digitei. Geraldo
Emílio Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0801039-83.2018.8.15.2003. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). A MM. Juíza de
Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, promovida por REQUERENTE: MARICELIA VIANA DA SILVA em face de REQUERIDO: ADRIANO
TAVARES PEREIRA. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a)
promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a), (art. 344, CPC), Intime-se ainda o promovido da decisão id 13537311: CONCEDO A TUTELA DE
URGÊNCIA, e, diante dos elementos carreados aos autos, arbitro os alimentos provisórios em favor dos
filhos menores JÓ EDUARDO DA SILVA PEREIRA, KELLESON BRUNO DA SILVA PEREIRA, PABLO GABRIEL DA SILVA PEREIRA e ISAAC VINICIOS DA SILVA PEREIRA no percentual de 40% do salário mínimo
vigente, devidos a partir da citação.. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam
alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª
Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pesso, 19 de fevereiro de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Iovani Ribeiro Junior e Maria José Serafim/Humberto de
Sousa Bandeira e Maria da Conceição Claudino/Júlio César do Nascimento Júnior e Jamilly Kelly Lino dos
Santos/João Marcos da Silva Campos e Taciane Muniz de Carvalho/Joaci da Silva Primo e Maria das Dores da
Silva/Roberto Aciole de Lima e Maria de Lourdes de Paiva Nazário/Gilson Alves Pereira e Maricelia Costa da
Silva/Naum de Lima Bezerra e Janaina Mariano Cavalcante/Ângelo Bruno Alves Suassuna e Mariana Micaelly de
Freitas/Jonas Lima dos Santos e Marinara dos Santos Bessa/Rhammon Carlos Rodrigues dos Santos e Raylâne
Sabrina dos Santos Silva/Donizeti Nobre e Maria Rejane da Silva Ribeiro/Ernani Silva Ribeiro e Gerlane Silva do
Nascimento/Severino Gonçalves de Souza Filho e Laís Tavares Monteiro/Lucas Gurgel Almeida da Silva e Iara
Maria dos Santos/Marcelo Gonçalves Almeida e Maria das Graças da Silva/Antonio Varela da Silva Neto e
Josymara Samara Farias dos Santos/Fabiano Silva dos Santos e Marilene Santos Lourenço/Israel Gomes de
Moura e Edivânia Lima Fernandes. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 20 de fevereiro de 2020. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Augusto Elias da Silva Neto e Mônica Regina Borges dos Santos – Ricardo Alves da
Silva Santos e Camila Emily de Brito Duarte – Wallace do Nascimento Silva e Geovana Melo de Souza –
Victor Kaio de Oliveira Araújo e Maria Thayná Bernardo Ferreira da Silva – Theone Fagner Barbosa da
Silva e Monique Cristina Rodrigues Correia. quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 20 de fevereiro de 2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley.
Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JONAS GABRIEL DE LIMA SILVA e DAYANA
DOS SANTOS FERREIRA / CASSIANO GALDINO DE MOURA e KÉSSIA DA SILVA CARVALHO. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 14 de fevereiro
de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: VILMAR JERONIMO DE SOUSA e JENNEF
FERREIRA DE CENA / GILMARQUES FÉLIX DOS SANTOS e GLÁUCIA RYANA GUILHERME ALVES. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 17 de fevereiro
de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE.. PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800049-07.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (ALLISON CARLOS VITALINO - ADV) / JUIZ DE DIREITO DA VARA
UNICA DE ALAGOA GRANDE. - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0800054-29.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800059-51.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO
DE PODER -PARTES: AMAN LIMA ROCHA CALDAS (TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / 1
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800060-36.2019.8.15.9004 - MANDADO DE
SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA ( HEITOR DE SOUSA
CAMILO (ADVOGADO) / JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA/PB - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800063-88.2019.8.15.9004 - MANDADO DE
SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: BANCO DO BRASIL ( NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800064-73.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER PARTES: RN COMERCIO VAREJISTA S.A ( NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800362-64.2017.8.15.0491 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA DUARTE
NUNES (DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080033824.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (MARIA
HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (( NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080021793.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: EUCLIDES LUCINDO DA SILVA FILHO
( MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0816760-33.2019.8.15.0001 - BANCÁRIOS -PARTES: MARIA JOSE RAMOS ( JULIHERMES DE
SA BEZERRA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800597-58.2017.8.15.1161 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: JULIA MARIA DA CONCEICAO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803834-46.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LEONARDO DE LIMA GUEDES (CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080005654.2019.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: SILVERIO LUIS
DA SILVA ( CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA ( FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0812244-67.2019.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: ADELMA OLIVEIRA DA
SILVA SOUSA (LUIS EDUARDO FURTADO SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080004241.2017.8.15.1161 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: CORDULINA JOSEFA FERRAZ (SILVANA
PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080003364.2019.8.15.0141 - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: EDIVANIA DA SILVA ( ELYVELTTON GUEDES DE MELO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA ( KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800204-02.2018.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: JOSE JUNIOR SEVERO DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0801260-31.2019.8.15.0031 - TARIFAS -PARTES:
JOSE RONALDO SOARES CAVALCANTI ( MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ( FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800389-35.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: RIVAILDO ALVES DOS SANTOS
( MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818180-73.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO

DE INADIMPLENTES -PARTES: FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO ( FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800051-66.2018.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: JOSE AILTON HENRIQUE DA SILVA (CARLOS CICERO
DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080065748.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: COSME DA SILVA MACIEL (RAFAEL
SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080019195.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: NICODEMUS PAIVA GONCALVES ( MARIA
HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL ( FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080155682.2017.8.15.0141 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: RITA DE ARAUJO DA SILVA (ROBERTO AMARO
DAMACENA (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800340-91.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ALEXANDRA PAIVA DA SILVA FERREIRA (MARIA HELENA SOBRAL DA
SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801136-57.2018.8.15.0201 - FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: EDJOZE DE SOUZA LEAL ( KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (ADVOGADO)
/ BANCO FINASA S/A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800187-58.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MACKSON LEANDRO MARINHO DE ALMEIDA (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (FRANCISCO
HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0804890-88.2019.8.15.0001 - ATO / NEGÓCIO JURÍDICO PARTES: ARMENIA DA SILVA SOUSA ( MARCELO VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A.
( NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808235-62.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE GILENO DE SA
(MICHELE TAIANE FEREIRA DA SILVA -ADV) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080213957.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LINDINALVA LUCAS FERREIRA (ARTHUR
ALVES DE MEDEIROS (ADVOGADO) / BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ( ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800435-24.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: EMERSON JOSE NUNES
FERREIRA ( MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE
BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0817627-94.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (AILTON ALVES FERNANDES (ADVOGADO) /
CRISLAYNE HORRANA DOS SANTOS SILVA (HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0818057-12.2018.8.15.0001 - BANCÁRIOS -PARTES: CICERO
DANIEL DANTAS GADELHA ( MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
(FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0809092-11.2019.8.15.0001 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: GIL REINALDO
PEREIRA CELINO (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL (MARISSOL JESUS FILLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800438-76.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: GEILMA
DE SOUSA ARAUJO (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL ( FRANCISCO
HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0001261-77.2015.8.15.0261 - PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES:
JOSE RIVALDO BATISTA ( EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0823060-16.2016.8.15.0001 - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / PATRICK APARECIDO
SILVA ( SAMUEL FREITAS PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800545-51.2018.8.15.0151 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: DAMIAO INACIO DANTAS (CARLOS CICERO DE SOUSA - ADV) / BANCO BRADESCO
CARTOES S.A. (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801584-55.2018.8.15.0031 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: HERMINIA
ALVES DE OLIVEIRA SOBRAL (PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0000917-71.2004.8.15.0491 - COBRANÇA
INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: FRANCISCA MENDES DAVID (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) /
TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0804801-65.2019.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: MARIA JOSELMA ALVES ( MARIANNE SOUZA COUTINHO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 3000158-92.2011.8.15.0141 - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL -PARTES: ANTONIO MASCARENHAS SOBRINHO ( FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A(MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080000381.2020.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: MARIA NOEMIZIA OLIVEIRA
DE VASCONCELOS ( BRUNO DE SOUZA LIRA (ADVOGADO) / 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS/PB
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800062-06.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: BANCO TRIANGULO S/A ( FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (ADVOGADO) / JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado
85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo
19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art.
45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2020, ÀS 13:59H, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 06 DE 12/06/
2019 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0801630-29.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: THALLES VICTOR PEREIRA DA NOBREGA(ANDRE VINICIUS XAVIER
GUEDES SOARES (ADVOGADO) / ENERGISA S/A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801098-83.2019.8.15.0371 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: GENECI ABRANTES FERREIRA (LINCON BEZERRA
DE ABRANTES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800003-43.2019.8.15.1171 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA HELENA DA SILVA LEANDRO (RANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800009-50.2019.8.15.1171 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: GELCA BATISTA SANTOS ( FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800941-56.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSEFA TAISE DA SILVA
COSTA ( DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800819-50.2018.8.15.0301 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES:
CAMILA DE ALMEIDA DANTAS ( ALINE RODRIGUES GOMES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801129-75.2019.8.15.0251 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: GERALDO RODRIGUES DE FRANCA (VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800453-14.2019.8.15.0321 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / LUZINETE
MARIA DOS SANTOS NOBERTO FEITOZA ( JOSE IVALDO DONATO NOBREGA (RECORRIDO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800011-57.2018.8.15.0491 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE FREITAS. ( PEDRO FERNANDES DE
QUEIROGA NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800056-26.2018.8.15.0341 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / SEVERINA REGINA
DE ALMEIDA ( JOAO JOSE MACIEL ALVES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800165-13.2019.8.15.0371 - DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO -PARTES: JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO (ALINE DANTAS FORMIGA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801105-57.2017.8.15.0141 -