TJPB 20/01/2020 -Fch. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020000728 - Fernando Antônio de F. Silva - Oficial de Justiça; 2020000865
- Hellen Maria Costa Y Pla Trevas - Analista Judiciário; 2019300609 - Jacileide Marinho Freire - Técnico Judiciário;
2019313338 - José Alcebíades Pimentel de Sousa - Oficial de Justiça; 2019272588 - José Manoel de Arruda Filho
- Oficial de Justiça; 2019223301 - José Romualdo Cândido Pereira - Técnico Judiciário; 2020004910 - Juliana
Candyce Medeiros de Melo - Analista Judiciário; 2019297309 - Leonardo César Gomes - Técnico Judiciário;
2020005765 - Malvina Karynne Tavares de Almeida Costa - Auxiliar Judiciário; 2019296736 - Maqueburg Mendes
de Oliveira - Oficial de Justiça; 2020003984 - Rosely de Barros Moreira Melo - Oficial de Justiça. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de janeiro de 2020.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020007228
- Idris Brito de Souza Neves - Dispensa do Ponto Eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas.
EDITAIS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL DO VALENTINA DE FIGUEIREDO. Faço saber a
quem interessar possa que pretendem se casar: José Alexandre Roque da Silva e Andreza Cavalcanti de
Araújo. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, podendo ligar para
(83)4141-4443.Assucena da Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: SINVALDO CLEMENTINO DA SILVA e ELIZABETH BATISTA DOS SANTOS/ WELISON CARDOSO DA SILVA e BEATRIZ MARTINS MARINHO / VAMBERTO
SOARES DE MENDONÇA FILHO e MARIA DA VITÓRIA BATISTA DOS SANTOS. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 17 de Janeiro de 2020. Cláudia
Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA
O TELEFONE: 83 3233-5600.
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CONTRATADO: ANNY BEATRIZ BRITO DA SILVA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 26/02/2019 a 31/
12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 089/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: BRENO DA SILVA CARNEIRO-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA
DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 21/11/2019 a 31/12/
2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 064/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO: BRUNA MAIARA DA SILVA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA
DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 18/07/2019 a 31/12/
2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 069/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: CARINA GOMES DOS SANTOS-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA
DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/08/2018 a 31/12/
2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO -Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 007/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO: LUANA PATRÍCIA BONFIM SALES-OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00-PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 16/01/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO -Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 006/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO: ANA
GABRIELA LEITE CABRAL-OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS)-CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00- PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 14/01/
2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 012/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: SAFARY JOHNSON DA NÓBREGA ALVES-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 10/01/
2019 a 31/12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: -054/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: VITÓRIA DE SOUZA XAVIER FERNANDES-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 11/06/
2018 a 31/12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 099/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
ANA CAROLINA NUNES DE LUCENA RODRIGUES-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA,
DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/08/2019 a 31/07/2020.DATA
DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 002/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: ANA ALICE FREIRE CALISTRATO-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO-R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 16/01/2019 a 31/
12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 038/2019 -CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/03/2019 a 31/12/2019-DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17
de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 022/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 005/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
CARLOS RENAN GOMES BELTRÃO-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 14/01/2019 a 13/01/2020-DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17
de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 046/2019 -CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
CLARA LINDEMBERG SANTOS COSTA -VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA,
DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/04/2019 a 31/12/2020-DATA
DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 19/12/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 017/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: MAYARA OLIMPIO DE SANTANA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA
DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 06/02/2019 a 31/12/
2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 016/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
MILTON PEREIRA FRADE NETO-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO,
A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 17/01/2019 a 16/01/2020-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de
janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 067/2018- CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: FELIPE ABILIO MARQUES DINIZ-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/08/2018 a 31/
12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 061/2019 -CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
FELIPE CAVALCANTI DE ALMEIDA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA,
DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 02/05/2019 a 01/05/2020-DATA
DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 16/12/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 056/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
GEOVANA VITÓRIA SANTOS DE PAULO-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 17/04/2019 a 16/04/2020.DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17
de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 004/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
HERNANI FERNANDES DE OLIVEIRA NETO-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA
DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 09/01/2019 a 08/01/
2020-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.