TJPB 18/10/2019 -Fch. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019

ADVOGADO(A): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA – OAB/PB 15.322B – RECORRIDO/RECORRENTE:
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO – OAB/PE 33.668
- JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO DA GENERAL MOTORS E PROVIDO PARCIAL RI
DE ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA. 59) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801282-61.2018.8.15.0181 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. – ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033A – RECORRIDO: MARIA RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO(A): ALLISON BATISTA CARVALHO – OAB/PB 16.470 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.IMPROVIDO. 60) PJE – RECURSO INOMINADO: 0817242-63.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:EDUARDO JOSE DE SIQUEIRA – ADVOGADO(A): JONAS NICACIO VERAS –
OAB/PB 18.051 – RECORRIDO:BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO(A):WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.PROVIDO PARCIAL. 61) PJE – RECURSO INOMINADO: 0836537-23.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S.A. – ADVOGADO(A): LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE 21.233 – RECORRIDO:MARIA
DAS GRACAS RIBEIRO MARTINS - ADVOGADO(A): LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA – OAB/PB 17.358 JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.PROVIDO. 62) PJE – RECURSO INOMINADO: 304092961.2011.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:ARNALDO SEVERINO DO NASCIMENTO FILHO– ADVOGADO(A): LIDIANI MARTINS NUNES – OAB/PB 10.244 – RECORRIDO:MAFRE VERA CRUZ
SEGURADORA - ADVOGADO(A): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB 10.412 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.RETIRADO DE PAUTA.63) PJE – RECURSO INOMINADO: 0829528-10.2016.8.15.2001 –
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA ROSA DA SILVA – ADVOGADO(A):RIVAILDO
PEREIRA GUEDES FILHO – OAB/PB 17.844 – RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/MG 76.696 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.IMPROVIDO. 64) PJE – RECURSO INOMINADO: 0835748-53.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/
PB 211.648-A – RECORRIDO: IVON VIEIRA LOPES - ADVOGADO(A): MAURICIO LUCENA BRITO – OAB/PB 11.052
- JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO. 65) PJE – RECURSO INOMINADO: 085302060.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BB ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S A – ADVOGADO(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/RN 1085A – RECORRIDO:
JOSE FALBO DE ABRANTES VIEIRA - ADVOGADO(A): ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO – OAB/PB 18.909 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.PROVIDO. 66) PJE – QUESTÃO DE ORDEM EM RI: 081657492.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA
DE MELO – ADVOGADO(A): THIAGO ANTONIO SANTOS CAVALCANTI – OAB/PB 15.806 – 1º RECORRIDO: L’AUTO
CARGO TRANSPORTE RODOVIÁRIO S/A – ADVOGADO(A/S):THIAGO TAVARES DE QUEIROZ – OAB/RN 7226 – 2º
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. ACOLHIDA.67) PJE – RECURSO INOMINADO: 080055948.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SUPERMERCADOS MANAIRA
LTDA – ADVOGADO(A): JULIO CESAR LOPES SERPA – OAB/ PB 16.124 – RECORRIDO: NILO CESAR BRAGA
SANTIAGO DE LIMA - ADVOGADO(A): ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE – OAB/PB 10.675 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.NÃO CONHECIDO. 68) FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: –
JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA - EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A – ADVOGADO(A): SAMUEL
MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 20111A – EMBARGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES
FERREIRA - ADVOGADO(A): THIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO – OAB/PB 6656 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. EMBARGOS REJEITADOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO, DETERMINANDO QUE A PRÓXIMA SESSÃO REALIZAR-SE-Á EM 16 DE OUTUBRO DE
2019 DO QUE PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE EU, ANA HELENA DA SILVA, SECRETÁRIA EM
SUBSTITUIÇÃO, DIGITEI E ASSINO. JOÃO PESSOA, 16 DE OUTUBRO DE 2019.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - PORTARIA Nº 03/2019 - A
Excelentíssima Senhora Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, Comarca de João Pessoa,
nos termos da Resolução 07/2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Marina Laura Urtiga Pordeus para exercer a função de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante o 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira com efeitos a partir do dia 01/10/19. João Pessoa, 17 de outubro de 2019.
DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - PORTARIA Nº 04/2019 - A
Excelentíssima Senhora Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, Comarca de João Pessoa,
nos termos da Resolução 07/2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Erika Moura de Araújo Chaves para exercer a função de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante o 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira com efeitos a partir do dia 01/10/19. João Pessoa, 17 de outubro de 2019.
DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 13ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO, PROCESSO Nº8023274-55.2015.815.2001. Requerida por GERMANO OLIVEIRA GUEDES, em face de JOÃO MARIA DA CONCEIÇÃO. CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS. E
para que chegue ao conhecimento mandou expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local
de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca da Capital do
Estado da Paraíba, aos 16 dias do mês de OUTUBRO do ano de dois mil e dezenove(2019). Eu, Fábio Andrade,
Técnico Judiciário, da 13ª vara cível, que o digitei. Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0812835-43.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: KLEBER NILTON PEREIRA DA SILVA, como CURADOR(A) da interditada: SEVERINA PEREIRA DA SILVA, por ser incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 17 de outubro de 2019. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0815997-46.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por GENILDA CRISPIM DE LIMA em face de ESTELINA ARAUJO CRISPIM DE LIMA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de ESTELINA ARAUJO CRISPIM DE LIMA, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GENILDA CRISPIM DE LIMA. João Pessoa, 17 de
outubro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE
MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0815997-46.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por GENILDA CRISPIM DE LIMA em face de ESTELINA ARAUJO CRISPIM DE LIMA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de ESTELINA ARAUJO CRISPIM DE LIMA, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GENILDA CRISPIM DE LIMA. João Pessoa, 17 de
outubro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE
MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 080511468.2018.8.15.2003. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARIA CRISTINA DE ARAUJO em face de VALBER DUTRA DE SOUZA, cuja sentença teve o seguinte final:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de VALBER DUTRA DE SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). MARIA CRISTINA DE ARAUJO. João Pessoa, 17 de outubro de 2019. MARIA DAS GRACAS
FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o
digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 081462477.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE em face de KLEBER ALVES ARCOVERDE, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de KLEBER ALVES ARCOVERDE, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE. João Pessoa, 17 de outubro de 2019.
MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 119742420188152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa uma Acao Penal de n 0011974-24.2018.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de JOSE

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RICARDO NETTO SCHULER NOBREGA, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com
a finalidade de CITAR JOSE RICARDO NETTO SCHULER NOBREGA, nascido em 26/04/1994, filho de Ricardo
Sérgio Coutinho Nobrega e Maria Thereza Netto Schuler Nobrega, RG 3523876-SSPPB, CPF 09590121411,
atualmente em local incerto e não sabido, acusada(o) da acao supramencionada de todo o conteúdo da denuncia
de fls. 02/03, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal da(o)
acusada(o) ou do defensor constituido, tendo em vista a(o) referida(o) se encontrar atualmente em lugar incerto
e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 16 de outubro de 2019. Eu, Ana Kalina
M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: João Lucas Delfino da Silva e Karolayne Barros Ferreira/
Matheus Pinto de Araújo e Eloisa de Sousa Queiroz/Romário Camilo de Lima e Clebia dos Santos Silva/Lucas
Júnior Barbosa dos Santos e Thalita Morais da Silva Feitosa/Gertulio Abel de Oliveira Souza e Vanessa dos
Santos Silva/Kayobrussy Guedesde Oliveira e Alinny Leity Tabosa Rodrigues/Davi Firmino da Silva e Klausyanne Dantas Alves/Anderson Philip de Almeida Castro e Maria Irinalia Pinto/Alisson Lucas da Costa Evangelista e
Josefa Genezia Soares/Victor Ferrreira de Lima e Ana Cariny Santos do Carmo. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 17 de outubro 2019. Maria Valdilene
Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOBSON DA SILVA CAMPOS e GEORGIA
TEREZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE / LUCAS TEIXEIRA DOS SANTOS e SARA SILVA FERREIRA DE
LIMA / ALISTON JOSIAS BATISTA PEREIRA e EDILEUSA BERNARDO DA SILVA. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 17 de outubro de 2019. Cláudia
Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA
O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: JARDSON DA SILVA PAULINO & TATIANA AMANDA DA SILVA MOURA/LEONICIO DA
SILVA PEREIRA & LUCI CLEIDE DO NASCIMENTO/RICARDO LUIZ ONOFRE DE BRITO & ALCIONE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA/JONAS SOARES DE MENDONÇA & LEIDIANA DA SILVA VASCONCELOS . quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 10 de outubro
de 2019. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A
REALIZAR-SE NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE
PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS
OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800180-30.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) /CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS (DIEGO BRENDEL PESSOA (ADVOGADO) / CLAUDIO ANTONIO
PEREIRA DA SILVA (MAGNOLIA GONCALVES SUASSUNA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800800-57.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) / POLIANA
ROSAS (BARBARA DA FONSECA ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800598-15.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ABRAAO ANDRADE DE ALMEIDA (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A
(CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0807932-53.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL -PARTES: IZABEL DANTAS DE ALMEIDA (IZABEL DANTAS DE
ALMEIDA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0805254-23.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL -PARTES: ALINNE PORTELLA NOBREGA (JOSE LEONARDO RODRIGUES LAURINDO (ADVOGADO) / TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES
S.A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000418-33.2015.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR (HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA- ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0814901-16.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ASSINATURA BÁSICA MENSAL PARTES: MARIA DO SOCORRO LIMA ARAUJO (SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800811-98.2018.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM -PARTES: DAVI NOGUEIRA MACIEL
ALVES (RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801488-31.2018.8.15.0131
- ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANDERSON GOMES
DA SILVA (RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081914097.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A.
(KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) / CRISTIANE VIRGINIA DE PAIVA PEREIRA MARTINS (SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080569745.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:
TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) / IVANILDO FELIX VALDIVINO (THALYTAALVES
GARCIA DA NOBREGA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0802468-43.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) / WALBER BEZERRA OLIVEIRA
(GABRIELA NEVES BELEM (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0805452-97.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FELIPE DO
NASCIMENTO BRITO (CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800587-57.2019.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL -PARTES: JESSICA DA SILVA NASCIMENTO (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / TIM
CELULAR S.A. (Carlyson Renato Alves da Silva (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0804876-07.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: GERLANIA MARIA DO NASCIMENTO (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL
S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0816000-21.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: SILVIO MATIAS
MEDEIROS (ANYELLE CIRNE ARAGAO (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807144-68.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARCUS VINICIUS FARIAS FERREIRA (RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA
(ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821238-21.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: JANIO AVELINO DA SILVA (BRUNO MENEZES LEITE (ADVOGADO) /
TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0800680-74.2017.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: JOSE GUEDES DOS SANTOS (SILVANA PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806751-46.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL -PARTES: OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /CLARO SA (CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA (FRANCISCO PEDRO DA SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801982-58.2019.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: ANTONIO EDUARDO DE LUCENA (RAFAEL MEDEIROS DANTAS (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800157-15.2018.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL -PARTES:
ISVALDO GONCALVES DE SOUZA (MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815053-64.2018.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: OI S.A. (ANDRESSA FERNANDES MAIA
FALCAO (ADVOGADO) / ROSILEIDE ALMEIDA OLIVEIRA (LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0817329-68.2018.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: EMESON DOS SANTOS ALVES (PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0808361-83.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - ADV)
/ VAGNER DE MATTOS (ADELK DANTAS SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0816273-97.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL -PARTES: LUCAS DA TRINDADE MOURA (DIEGO DINIZ ALENCAR DE MELO (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801021-64.2018.8.15.0321 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FELIPE CARNEIRO DA NOBREGA (THIAGO MEDEIROS
ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803833-74.2015.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: MARCIEL DE SOUZABATISTA(SAMARA VASCONCELOS ALVES (ADVOGADO) / GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO