TJPB 16/10/2019 -Fch. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

0822016-05.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A- RECORRIDO: VICTOR FERREIRA
ERNESTO DE ANDRADE, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO PB20367-A, THIAGO BARBOSA
BEZERRA PB20221-A, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES PB19622-A– RELATOR(a): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque62) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863047-05.2018.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES
SA (TAP)- Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO PB21918-A- RECORRIDO:
MICHAEL RONNY MEIJER - Advogado (a): KELVENNY ABRANTES DA SILVA PB23919-A– RELATOR (a):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque63) PJE - PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Advogado (a): JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - PE23078-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque67) CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800081-21.2019.8.15.9001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DO FÓRUM DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DO FÓRUM
DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - – RELATOR (a): - Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO
85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA REC RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 080401739.2018.8.15.2001 –5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA- Advogados (a): EDUARDO VITAL CHAVES SP257874-A, JOAO
PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES RJ147991-S- RECORRIDO: AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME - Advogado (a): MARIELLA MELO NERY DANTAS - PB19798-A– RELATOR (a): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque64) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854011-36.2018.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TATIANA ALTIERI ARAUJO - Advogados (a): RAFAEL
RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI PB13414-A, JOSE DIAS NETO PB13595-A- RECORRIDO: INDUSTRIA DE
MOVEIS FINGER LTDA, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO EIRELI – ME – Advogados
(a): LUCIA PERONI GAUDARD SP240966-A, JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO PB12799-A– RELATOR
(a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque65) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080310254.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: GENILZA OLIVERAIRA DE
ALBUQUERQUE - Advogado (a): JAILSON DA SILVA AMARAL PB24642-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A– RELATOR
(a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque66) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080015442.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- EMBARGANTE: JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA - Advogados (a): EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO PB18899-A, EDILANA GOMES
ONOFRE DE ARAUJO PB25159-A- EMBARGADO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Advogado (a): JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO – PE23078-, JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO – PE23078-A – RELATOR
(a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque67) PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 080008121.2019.8.15.9001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DO FÓRUM DE MANGABEIRA SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DO FÓRUM DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de AlbuquerqueOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 22 DE OUTUBRO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - CARTÓRIO DO 5ª OFÍCIO CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. A DRª. SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito em Substituição na
5ª Vara Cível, Comarca da Capital do Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo de
Direito da 5a. Vara Cível, processam-se os autos da AÇÃO MONITÓRIA, processo n. 200.2009.019.112-9 (novo
nº 0019112-60.2009.815.2001), promovida por ROBERTO VIEIRA BATISTA JÚNIOR contra KATIANA PASSOS
DE OLIVEIRA CUNHA, e como o(a) promovido(a) não foi localizado(a) é o presente EDITAL para CITAR a(o)
Sr.(a) Katiana Passos de Oliveira Cunha, atualmente em lugar incerto e não sabido para efeito de oferecer
contrarrazões ao recurso apresentado pelo autor no prazo de 15(quinze) dias, tudo de conformidade com o
despacho proferido nos autos acima mencionados, cujo teor, parte final, é o seguinte: “Vistos,etc. Desta feita,
considerando, que a parte ré até hoje não foi localizada nos endereços indicados pelo autor, então, determino a
citação da suplicada, por edital, com prazo de 15 dias úteis, para efeito de oferecer contrarrazões ao recurso
apresentado pelo autor. Decorrido o prazo e, não havendo manifestação por parte da ré, então, fica de logo
determinado a intimação do defensor público, lotado nesta Vara para em igual prazo promover o oferecimento das
contrarrazões. Após, certifique-se sobre o oferecimento ou não das contrarrazões e subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça do Estado. CUMPRA-SE. João Pessoa, 21.03.2018. (as) Onaldo Rocha de Queiroga. Juiz de Direito.”
O presente Edital será publicado, no prazo máximo de 15(quinze) dias, uma vez no Diário da Justiça deste Estado
e afixado no Átrio do Fórum Cível da Comarca da Capital, no lugar de costume. O prazo de 15(quinze) dias para
contrarrazões só fluirá após o decurso do prazo de 15 dias, assinalado no presente edital. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta Cidade de João Pessoa, ao(s) 02(dois) dia(s) do mês de outubro (10) do ano de 2019. Eu, João
Eduardo Pereira Neto, Técnico Judiciário da 5a. Vara Cível, o digitei e subscrevi. SILVANA CARVALHO
SOARES - JUÍZA DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853527-21.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA TIGRE COUTINHO, como CURADOR(A) de
INTERESSADO: NOELIA NOGUEIRA TIGRE COUTINHO, por ser portador de (Sequela de AVC- CID 10 I
69.4), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 15 de
outubro de 2019. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0865440-63.2019.8.15.2001. AÇÃO: AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a)
2ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE:
RICARDO SÉRGIO DE ARAGÃO RAMALHO FILHO e DANIELLE CHIANCA RAMALHO, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara, tendo este Edital, o objetivo de informar a todos sobre o interesse das
partes acima citadas. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Família da Capital-PB, 15 de outubro de 2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
16582919938152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Promovido: COMERCIAL DE DROGAS OSWALDO CRUZ LTDA.INTIMAR o(a) Promovido(a) para oferecer suas
Contrarrazoes no prazo legal. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 14 de outubro de 2019 Eu Ibrahim Timani Tecnico
Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
43073019948152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Promovido: JB TAVARES E CIA LTDA.INTIMAR o(a) Promovido(a) para oferecer suas Contrarrazoes no prazo
legal. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital.
Dado e passado nesta capital aos 14 de outubro de 2019 Eu Ibrahim Timani Tecnico Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
340504619988152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Promovido: CENTER MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.INTIMAR o(a)
Promovido(a) para oferecer suas Contrarrazoes no prazo legal. E para q/mais tarde alguém alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito exp edir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 14 de outubro de 2019
Eu Ibrahim Timani Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
500576920058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Promovido: CLOVIS COSTA DA SILVA. INTIME o promovido, para oferecer embargos a execucao da penhora exitosa, no
prazo legal. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital.
Dado e passado nesta capital aos 14 de outubro de 2019 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
631397020058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Promovido: ROBERTO MACHADO PINTO DE CAMPOS. INTIME o promovido, para oferecer embargos a
execucao da penhora exitosa, no prazo legal. E para que mais tarde alguem alegue ingnorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 14 de outubro de 2019 Eu Ibrahim Timani,
Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 12302720198152004
Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou desse tiverem conhecimento que perante esta Vara tramita Processo em face de
Marcio Nascimento Venancio da Silva, brasileiro, uniao estavel, 16 anos de idade, filho de Ana Paula do
Nascimento Venancio da Silva e pai falecido, que se encontra em local incerto e nao sabido, para apresentar a
defesa, no prazo legal. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, 14 dias do mes de outubro de 2019, Eu,
tecnica judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 2A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 12302720198152004
Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou desse edital tiverem conhecimento que perante esta Vara tramita os autos do Processo
em face de Lucas Oliveira da Silva, brasileiro, solteiro, nascido em 16/08/2002, filho de Yara Cristina Silva dos
Santos e de Marcos Oliveira da Silva, atualmente, em lugar incerto e nao sabido, para apresentar defesa, no
prazo legal, nos autos supracitados, que lhe move a Justica Publica. Dado e passado nesta Cidade de Joao
Pessoa, aos 14 dias do mes de outubro de 2019. Eu, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 2A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 20464320188152004
Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou desse edital tiverem conhecimento que perante esta Vara tramita os autos do Processo
em face de Cleberson Antonio de Farias, brasileiro, solteiro, nascido em 07/10/2014, filho de Joao Antonio de
Souza Oliveira e Ana Cristina de LimaFarias, atualmente, em lugar incerto e nao sabido para apresentar a defesa,
no prazo legal, nos autos supracitados, que lhe move a Justica Publica. Dado e passado nesta Cidade de Joao
Pessoa, aos 14 dias do mes de outubro de 2019. Eu, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 29385520188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
PEDRO PAULO SILVA DE CARVALHO,brasileiro,soltiro,tecnico de instalacaode televisao fechada,nascido em
27/06/1985,filho de Fernando Moraes de Carvalho e Georgete Elzani Rocha Silva,atualmente em lugar incerto
e nao sabido, incuroso nas sancoes do art.155,Caput, do CPB,CITO-O para rsponder a acusacao,por escrito,
no prazo de dez(10)dias,nos termos doart.396,do CPP.Dados e passados nesta cidade de Joao Pessoa,aos 14
de outubro de 2019.Eu,Nielza Maria Abreu Dionisio,Tecnica Judiciaria,o digitei.(a)Dr.Tercio Chaves de Moura.Juiz
de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO:
20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0806541-66.2019.8.15.2003. AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/
68 (69). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima
mencionada, promovida por REPRESENTANTE: TALITA EDNETE FERNANDES PEREIRA SILVA em face de
RÉU: DANILO DE LIMA GANDRA. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra
intimar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para comparecer a
audiência designada para o dia 21 de Janeiro de 2020, as 13:40, no Fórum local. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, João Pessoa,
15 de outubro de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0807331-21.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: EVALDO
MIRANDA DE ARAUJO, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: PAULO
SERGIO MIRANDA DE ARAUJO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou
expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça
com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa,
15 de outubro de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0853526-36.2018.8.15.2001. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O
MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de RÉU:
RAPHAEL AUGUSTO DE ALMEIDA EBNER, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
AUTOR: MARCIA JANAINA DE ALMEIDA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito,
mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário
da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João
Pessoa, 15 de outubro de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
2080520178152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar
possam,que o denunciado JOSÉ ROBERTO AVELINO DA CONCEIÇÃO, alcunha Vaqueirinho, filho de José
Otacílio Avelino da Conceição e de Maria Avelina da Conceição, foi condenado por este Juízo a uma pena de
12 anos e 10 meses de reclusão e 382 dias-multa, a ser cumprida a pena privativa de liberdade, inicialmente
em regime fechado. E, como o sentenciado não foi localizado no endereço indicado nos autos, fica pelo
presente devidamente intimado para, no prazo de 05 dias, após o prazo do edital, interpor recurso, querendo.
E, para que não se alegue ignorancia, foi expedido o presente edital que será publicado na forma da lei. Dado
e passado nesta Capital, aos 14 de outubro de 2019. Eu, Ana Maria de O.S.Furtado, técnica judiciária, o dgitei.
Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito - Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: BRENDON LUCAS DE OLIVEIRA MOTA E BARBARA LAIDA
FERREIRA DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 15 de Outubro de 2019. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial
Substituto, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0812399-41.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: MARIA DAS NEVES DA PAZ
SIQUEIRA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801183-41.2019.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: SEVERINO ROMAO DE SOUZA (HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801943-39.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:
MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0819934-21.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: EXPEDITO SABINO DE ARAUJO (GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
(ADVOGADO) / BANCO BMG SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800330-86.2017.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: PEDRO ALEXANDRINO (CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO) / BANCO BMG SA (ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800206-88.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BENEDITA ANDRADE DA SILVA (JONAS DE SOUSA
BATISTA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - ADV) - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0808771-73.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL