TJPB 24/09/2019 -Fch. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR59) pje – recurso inominado: 0803059-80.2018.815.0731 –
Juizado especial MISTO DE CABEDELO - recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – Advogado(a):
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – oab/RJ 87929 – recorrido: MARIA FLORÊNCIO DA SILVA Advogado(a): VANESSA ALVES EVANGELISTA – oab/PB 21712 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR60) pje – recurso inominado: 0802165-37.2019.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA recorrente: FRANCISCO NEVES DE ALCANTARA – Advogado(a): JOÃO EVANGELISTA VITAL – oab/PB 6464 –
recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
oab/PB 178033A - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR61) pje – recurso inominado: 082694807.2016.815.2001 – 2º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: HERMANO FLÁVIO GUERRA TOSCANO MOURA – Advogado(a): RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO – oab/PB 15959 – recorrido:
BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB 20412A - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR62) pje – recurso inominado: 0824260-72.2016.815.2001 – 4º Juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A – Advogado(a): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO – oab/PB 126504A – recorrido: MARIA LACERDA DE ANDRADE - Advogado(a): ANDRÉ LEANDRO DE
CARVALHO LEMES – oab/PB 15000 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR63) pje – recurso
inominado: 0832674-59.2016.815.2001 – 2º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: EMMANUELLE
ARNAUD ALMEIDA CAVALCANTI – Advogado(a): MILENA MEDEIROS DE MIRANDA COUTINHO – oab/PB 20022
– recorrido: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFICIO DE SAÚDE S/A - Advogado(a): RENATA SOUSA DE
CASTO VITA – oab/BA 24308 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR64) pje – recurso inominado:
0828173-91.2018.81.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: telefonica brasil s/a – Advogado(a):
karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a – recorrido: ana carolina loureiro gama mota - Advogado(a):
dimitri souto mota – oab/pb 14661 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR65) pje – recurso
inominado: 0844128-36.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: sky brasil serviços
ltda – Advogado(a): marcos antônio leite ramalho júnior – oab/pb 10859 – recorrido: antônio da silva Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcelos – oab/pb 12378 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR66) pje – recurso inominado: 0842661-85.2017.815.2001 – 4º Juizado especial cível da
capital - recorrente: originais comércio de peças eirelli - me – Advogado(a): jameson silva travasos da luz
– oab/pb 23889 – recorrido: bezerra & oliveira comercio de autopeças ltda - Advogado(a): francisco chagas
cidrão rocha – oab/ce 6477 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR67) pje – recurso inominado:
0841209-40.2017.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: adênio fabricio da silva –
Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4007 – recorrido: four time do brasil ltda - me Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR68) pje – recurso inominado: 0802047-02.2016.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: cenesup – centro
nacional de ensino superior ltda – Advogado(a): mariella melo nery dantas – oab/pb 19798 – recorrido:
simone rafaela feitosa - Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4007 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR69) pje – recurso inominado: 0807202-16.2017.815.2003 – 4º Juizado especial
cível da capital - recorrente: banco bradesco s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a –
recorrido: hiury gomes pereira - Advogado(a): filipe sales de oliveira almeida – oab/pb 24063 - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR70) pje – recurso inominado: 0803108-65.2015.815.0331 – Juizado especial
misto de santa rita - recorrente: jair gomes da silva – Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/
pb 4007 – recorrido: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): elísia helena de melo martini – oab/pb
1853a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR71) pje – recurso inominado: 0862889-81.2017.815.2001
– 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: banco csf s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto – oab/pb 18156a – recorrido: rodrigo dantas da cunha - Advogado(a): filipe sales de oliveira almeida
– oab/pb 24063 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR72) pje – recurso inominado: 081158946.2018.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - recorrente: luizacred s/a sociedade de crédito,
financiamento e investimento – Advogado(a): wilson sales belchir – oab/pb 17314a – recorrido: josé ramos
de sousa - Advogado(a): josé ferreira da costa – oab/pb 5291 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR73) pje – recurso inominado: 0800196-91.2018.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux recorrente: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb
11401 – recorrido: manoel do ó flor - Advogado(a): tadeu mendes villarim – oab/pb 16679 - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR74) pje – recurso inominado: 0805223-52.2017.815.0731 – Juizado especial
misto de cabedelo - recorrente/recorrido: fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados npl i – Advogado(a): mariana denuzzo salomão – oab/sp 253384 – recorrido/recorrente: josé roberto
ferreira moura - Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4007 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR75) pje – recurso inominado: 0860865-80.2017.815.2001 – 4º Juizado especial cível da
capital - recorrente: itau unibanco s/a – Advogado(a): nelson monteiro de carvalho neto – oab/rj 60359 –
recorrido: severina pereira alves - Advogado(a): clecio souza do espirito santo – oab/pb 14463 - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR76) pje – recurso inominado: 0811888-85.2016.815.2003 – 1º
Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: montreal hotéis, viagens e turismo s/a – Advogado(a):
ricardo santoro nogueira – oab/df 31704 – recorrido: cleidson da silva andrade - Advogado(a): cleidson da
silva andrade – oab/pb 22755 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR77) pje – recurso inominado:
0814948-04.2018.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - recorrente: telefonica brasil s/a – Advogado(a):
karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a – recorrido: ana selenia martins idalino - Advogado(a):
luciana dal col alves – oab/pb 24275 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR78) pje – recurso
inominado: 0801254-74.2017.815.0231 – Juizado especial misto de mamanguape - recorrente: fundo de
investimento em direitos creditórios não padronizados npl i – Advogado(a): mariana denuzzo salomão –
oab/sp 253384 – recorrido: cicero ricardo da silva - Advogado(a): leonardo silva gomes – oab/pb 13045 juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.79) pje – recurso inominado: 0801255-59.2017.815.0231 –
Juizado especial misto de mamanguape - recorrente: cicero ricardo da silva – Advogado(a): leonardo silva
gomes – oab/pb 13045 – recorrido: banco bradesco s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/
pb 178033a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR80) pje – recurso inominado: 080256880.2016.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - recorrente: josemberg rosendo da silva –
Advogado(a): flaviana surama delgado da costa – oab/pb 16636 – recorrido: losango promoções de vendas
ltda - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26687 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR81) pje – recurso inominado: 0809858-43.2017.815.2003 – 2º Juizado especial misto de
mangabeira - recorrente: walligna alves bonifacio – Advogado(a): rafaela ribeiro cananéa – oab/pb 16717
– recorrido: lojas rener s/a - Advogado(a): júlio cesar goulart lanes – oab/pb 46648a - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR82) pje – recurso inominado: 0800349-69.2017.815.0231 – Juizado especial misto
de mamanguape - recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a –
recorrido: teresinha pontes silva de lima - Advogado(a): anísio anderson alves das chagas – oab/pb 17567
- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR83) pje – recurso inominado: 0800346-08.2017.815.0331 –
Juizado especial misto de santa rita - recorrente: wilma lourenço de brito – Advogado(a): flaviana surama
delgado da costa – oab/pb 16636 – recorrido: hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR84) pje – recurso inominado:
0801980-39.2017.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - recorrente: banco do brasil s/a –
Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20412a – recorrido: aleide sales dos santos - Advogado(a):
fabio josmam lopes cirilo – oab/pb 18105 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR85) pje – recurso
inominado: 0801713-34.2018.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - recorrente: banco bradesco s/
a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: josinaldo de pontes bezerra Advogado(a): josé albuquerque toscano júnior – oab/pb 23671 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR86) pje – recurso inominado: 0804671-54.2017.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira
- recorrente: banco bradesco s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: edilma
bento fabricio dos santos - Advogado(a): eduardo serrano nobrega de queiroz – oab/pb 15185 - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIORJULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO
ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL
FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA
PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS
ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –
” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA,
EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 23 DE setembro DE 2019–NINA IZLAURA DE
AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PORTARIA Nº 08/2019 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. O Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE DESIGNAR DANIEL DA SILVA CALILE – CPF
nº 705.200.074-17, estudante do Curso de Direito junto à FPB – Faculdade Internacional da Paraíba, para exercer
as atividades de CONCILIADOR(A) VOLUNTÁRIO perante este 5º Juizado Especial Cível, pelo período de 06
(seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 17 de setembro de 2019. CLÁUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER - JUIZ DE DIREITO – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
PORTARIA Nº 09/2019 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. O Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE DESIGNAR DAVID PEDRO DE LIMA COSTA
– CPF nº 018.251.264-96, estudante do Curso de Direito junto à FPB – Faculdade Internacional da Paraíba, para
exercer as atividades de CONCILIADOR(A) VOLUNTÁRIO perante este 5º Juizado Especial Cível, pelo período
de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 17 de setembro de 2019. CLÁUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER - JUIZ DE DIREITO – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO. Proc. nº. 22.2018.815.2001">0867.870-22.2018.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. José Márcio Rocha
Galdino, MM. Juiz de Direito desta 7ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição, nº. 0867.870-
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22.2018.815.2001, tendo como autor(a) JOSELY GOMES DE OLIVEIRA e como interditanda(o) LUIZ ALBERTO
RIBEIRO CAVALCANTI FILHO no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO
PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de LUIZ ALBERTO RIBEIRO CAVALCANTI FILHO,
nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de JOSELY GOMES DE OLIVEIRA, que deverá REPRESENTAR a
curatelada na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente no que pertine ao saque e
administração do possível benefício previdenciário, receber vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome,
formular requerimentos administrativos perante os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses da
curatelada, e representá-la em juízo, face esta afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos
sozinha ou mesmo assistida. Fica a curadora na obrigação de, sempre que for solicitado, prestar contas de
eventuais valores percebidos pela curatelada e dos demais atos que praticar ou deixar de praticar no exercício
do encargo; ressaltando-se, ainda, que não poderá alienar ou onerar bens da) mesma sem prévia autorização
judicial, bem como que eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençam a curatelada
deverão ser utilizadas exclusivamente no proveito desta. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas
processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os
dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 05 de julho
de 2019. Drª. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho. Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código,
inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo
Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 23 de setembro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior,
técnico judiciário, o digitei. José Márcio Rocha Galdino.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 084019550.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por SEVERINO FRANCISCO DA SILVA SANTOS em face de VITORIA BARBOSA DA SILVA SANTOS, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de VITORIA BARBOSA DA SILVA SANTOS, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
SANTOS. João Pessoa, 22 de setembro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de
Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0824148-98.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por JOAQUIM JOSE DE ALMEIDA NETO em face de CARMELITA BANDEIRA DE ALMEIDA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de CARMELITA BANDEIRA DE ALMEIDA, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOAQUIM JOSE DE ALMEIDA NETO.
João Pessoa, 21 de setembro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito.
FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0865943-21.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ALDERICO PAULINO FREIRE, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
IVONETE MACHADO FREIRE, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 12 de setembro de 2019. Eu,
EURIDES PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. Agamenilde Dias Arruda V.
Dantas, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 085818440.2017.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de CELIA GOMES TAVARES, brasileiro(a),
portador(a) do CID 10 F 00 E F 07, nomeando-lhe como curador(a), MANOEL GOMES TAVARES. E para que
ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 5ª Vara de Família da
Capital-Pb, 11 de setembro de 2019.Eu, ELIETE ARAÚJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário, digitei.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0853368-78.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por LUCICLEIDE SALES ARAUJO em face de LUIZ HERCULANO DE ARAUJO, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de LUIZ HERCULANO DE ARAUJO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LUCICLEIDE SALES ARAUJO. João Pessoa, 23 de setembro de 2019.
AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 081377338.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por GYOVANNA DE OLIVEIRA BATISTA em face de MARIA APARECIDA SILVA, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de MARIA APARECIDA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). GYOVANNA DE OLIVEIRA BATISTA. João Pessoa, 29 de agosto de 2019. CLAUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS
MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 081377338.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por GYOVANNA DE OLIVEIRA BATISTA em face de MARIA APARECIDA SILVA, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de MARIA APARECIDA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). GYOVANNA DE OLIVEIRA BATISTA. João Pessoa, 29 de agosto de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
1190277720128152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Estadual e Promovido: JOÃO KENNEDY RODRIGUES GONCALVES.INTIMAR o(a) promovido(a), para no prazo
de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. E para que
mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado
nesta capital aos 20 de setembro de 2019 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 9168420198152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra FRANCINALDO
VIEGAS PEREIRA, brasileiro, filho de Francisco Lourenço Pereira e de Maria José Viegas Pereira, atualmente em
lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir
edital de CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias
através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA, 20.09.19. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Dr(a). Manoel
G. Dantas de Abrantes-Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0807245-50.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 5ª
Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JOAO ANTONIO
DA SILVA, portador(a) de sequelas de doenças cardiovasculares (CID 10 I 69), nomeando-lhe para desempenhar
o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ROSICLEIDE ALVES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 30 de agosto de 2019. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0807975-61.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A MM.
Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei,