TJPB 24/09/2019 -Fch. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
00730 Processo: 0000999-04.2014.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: CINTIA MARIA DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA
DIAS. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre os exames médicos psiquiátricos de fls. 56 e 96/97.
VARA UNICA DE PILAR NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000068-59.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: LUIZ GONZAGA BARBOSA ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais,
no prazo de 05(cinco) dias
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0000295-72.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON SIMOES DAS
NEVES ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 08/10/2019, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL
00733 Processo: 0000300-94.2017.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PEDRO LUCIANO DA
SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 08/10/2019, AS 09:00 HORAS, NOFORUM LOCAL
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00734 Processo: 0000434-94.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: LUCIA MARIA GOMES SILVA ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar as alegaçoes finais
VARA UNICA DE POCINHOS NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000002-13.1997.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: WASHINGTON JOAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00736 Processo: 0000006-45.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMERCIAL DE ESTIVAS E ACUCAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000011-09.1996.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SV
CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000052-68.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EBM
EMPRESA BENEFICIADORA DE MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000091-65.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MIBRA MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000093-35.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: MIBRA MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000108-04.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PUXINANA ADVOGADO: 005324PB ANTONIO AGRIPINO DA COSTA. REU: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE ARAUJO ADVOGADO: 008511PB JOSE GUEDES DE BRITO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000155-41.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.REU: H. O. C. S. I. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000161-48.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.REU: H. O. C. S. I. L.
ADVOGADO: 013591PB HELTON DE OLIVEIRA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000173-91.2002.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: EVANDRO LUIZ PORTO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000186-95.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANAREU: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000191-83.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: COMERCIAL DE ESTIVAS E ACUCAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000205-67.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: SILICA MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000221-21.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: COMERCIAL DE ESTIVAS E ACUCAR LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000291-38.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMERCIAL DE ESTIVAS E ACUCAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000293-08.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000592-28.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIANA ANDRE DA
COSTA APOLONIO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000711-04.2004.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: L C
ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001206-43.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FEIRAO COM DE PECAS
PARA AUTOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA PEREIRA MINAREU: MUNICIPIO DE
POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001741-11.2003.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 000873PB NELSON CALISTO DOS SANTOS , 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA. REU: RENEFARMA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: RENER DOS SANTOS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0001882-30.2003.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MIBRA MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0002981-35.2003.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.REU: C. E. B. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000015-74.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ARISTEU MARCELINO
IRMAO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: RAINE CARTIELE PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar aalegacoes finais
00758 Processo: 0000374-87.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIANO GOMES DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. VITIMA: JOSELITO DO NASCIMENTO Despacho: Audiencia designadapara o dia 22/10/2019 as 09:30 horas no Forum local
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00760 Processo: 0002200-15.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON ALVES LEITE
ADVOGADO: 008069PB FRANCISCA MARIA ANDRADE VIEIRA. ASSIST.AUTOR: RAIMUNDA WILLAME
ALVES LEITE ADVOGADO: 008069PB FRANCISCA MARIA ANDRADE VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0001844-83.2008.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: MANOEL SANTANA DE
SOUSA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: DOMINGOS BARBOSA ALMEIDA
FILHOREU: JOANA ROCHA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0002359-11.2014.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JOAO PEREIRA DE SALES ADVOGADO:
008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0000585-24.2006.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MACHADO DA
NOBREGA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intimeseo acusado, por seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucaoe julgamento designada para
o dia 09/10/2019, as 10:00h, na sala de audiencias deste juizo.
2A. VARA DE POMBAL NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0003318-50.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND E COM DE DOCES RIO
PIRANHAS LTDA ADVOGADO: 016617PB ALINE DANTAS FORMIGA , 008532PB CLENILDO BATISTA
DA SILVA , 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o embargante para pagar as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.
3A. VARA DE POMBAL NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0001324-45.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MANOEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PE JANAINA MELO
RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0001716-63.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KARINTHIA MAYANE RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: FRANCISCA EVA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000094-69.2015.815.0311 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RIVALDO HENRIQUES DA
SILVA ADVOGADO: 009731RN MATEUS SOARES FONTENELE. REU: MARIA DIONE BRANDAO RIBEIRO ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA , 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA
, 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000106-59.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA CRUZ
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO
DE MEDEIROS. REU: MARIA DIONE BRANDAO RIBEIRO ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000341-26.2010.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SIDNEY OLIVEIRA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES ,
007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000435-62.1996.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DIONE BRANDAO RIBEIRO ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO , 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA ,
005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000073-11.2006.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA
LEITE ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. AUTOR: MILTON MARQUES
LEITE ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. INTERESSADO: VALERIA CANDIDO
LEITE ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: CICERA CANDIDO FELIX ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. AUTOR: MIGUEL MARQUES LEITE ADVOGADO: 010189PB
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seIntime-se para ingressar com a Ação de
Inventário, no prazo legal.
00772 Processo: 0000734-72.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELI PROCOPIO LEITE
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA.
Sentenca: Pedido julgado improcedenteSentença prolatada por Odilson de Moraes, Juiz de Direito em
Substituição.
00773 Processo: 0000734-72.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 010033PB ERICK
MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteSentença prolatada por Odilson de Moraes, Juiz de
Direito em Substituição.
00774 Processo: 0000764-78.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE PEREIRA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seintime-se para se
manifestar a cerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial, no prazo de 10 (dez) dias.
00775 Processo: 0000859-40.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE MARIA DE LUCENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedenteSentença prolatada por Odilson de Moraes, Juiz de Direito em Substituição.
00776 Processo: 0000859-40.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE MARIA DE LUCENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedenteSentença prolatada por Odilson de Moraes, Juiz de Direito em Substituição.
00777 Processo: 0000909-37.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL ALLANA
LTDA ADVOGADO: 016448PB HUGO CESAR SOARES LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se para que
proceda com apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado do crédido, inclusive com a
indicação de que se tratao valor principal, isto, no prazo de 15 (quinze) dias.
00778 Processo: 0001019-36.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoSentença prolatada por Odilson de Moraes, Juiz de Direito em Substituição.
00779 Processo: 0001369-92.2011.815.0311 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NIVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Sentenca: Embargos admitidosSentença prolatada por Odilson de Moraes, Juiz de Direito em Substituição.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00780 Processo: 0000634-49.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO CORDEIRO RAIMUNDO ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-seIntime-se para
pagar a multa imposta, no prazo de 15 (quinze) dias.
QUEIMADAS
POMBAL
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00781 Processo: 0000518-70.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VITAL BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
1A. VARA DE POMBAL NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000950-63.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA
BORGESREU: PRUMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAREU: EMPRESA HUDSON EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00782 Processo: 0000493-91.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA FELIPE DE ANDRADE ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATORIA.
00783 Processo: 0000532-54.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. S. ADVOGADO: 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para alegações finais, no prazo de 10 dias.