TJPB 13/09/2019 -Fch. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01451 Processo: 0000582-55.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANDRO OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01452 Processo: 0000598-43.2015.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. AUTOR: MARIA EUNICE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01453 Processo: 0000600-47.2014.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: CLAUDIO DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE , 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01454 Processo: 0000600-76.2016.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: ARGEMIRO ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: CLAUDEMIR ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01455 Processo: 0000601-61.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIC DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01456 Processo: 0000603-65.2015.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. D. P. ADVOGADO: 013981PB
LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: T. B. P. M. ADVOGADO: 021934PB ALBERTO DOMINGOS GRISI
NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01457 Processo: 0000625-31.2012.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO AMPARO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01458 Processo: 0000632-81.2016.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE EGRIMAR DE MELO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 165046SP RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01459 Processo: 0000636-60.2012.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: CELESTINO ANDRELINO FERREIRA
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: ALICE MARIA FERREIRA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01460 Processo: 0000637-84.2008.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. REU: EMPRESA DE SERVICOS HOSPITARES LTDA ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. REU: ROGERIO GOMES DAMASCENO ADVOGADO: 026412DF LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01461 Processo: 0000642-67.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005466PB JOSE GABRIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01462 Processo: 0000662-58.2012.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO SUME ADVOGADO:
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01463 Processo: 0000669-21.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205CE DANIEL DE SABOIA XAVIER. REU: JOSE ARNALDO NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01464 Processo: 0000673-19.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIVALDO DE
MENESES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01465 Processo: 0000678-07.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA FIGUEIRA MOURA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: EMPRESA NIPPONFLEX
COM E IND DE COLCHOES LTDA ADVOGADO: 029816PR PATRICIA SAUGO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01466 Processo: 0000681-40.2007.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 012261PB
JEREMIAS DE CASSIO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01467 Processo: 0000684-53.2011.815.0451 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO SUME ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01468 Processo: 0000686-57.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JURACY FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: MANOEL LOURENCO QUEIROZ DUARTE ADVOGADO: 025114B STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01469 Processo: 0000690-21.2015.815.0451 - INVENTARIO REU: ROZALVA MARIA DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01470 Processo: 0000705-29.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01471 Processo: 0000710-12.2015.815.0451 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ATEMIR BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO FEITOZA DE SOUSA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01472 Processo: 0000718-23.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: NIVALDO JACINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01473 Processo: 0000718-86.2015.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: JOAO BATISTA GONCALVES PRATA
ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01474 Processo: 0000744-84.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA DE AMORIM
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01475 Processo: 0000748-24.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SALES
ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CONGO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01476 Processo: 0000750-91.2015.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: DIANA DE ARAUJO FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01477 Processo: 0000751-57.2007.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01478 Processo: 0000753-80.2014.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01479 Processo: 0000755-21.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNARDINO SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01480 Processo: 0000757-88.2012.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ARIMATEIA DA COSTA BRITO
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. INTERESSADO: TEREZINHA FERREIRA DA SILVA BRITO ADVOGADO: 015436PB CAIO MARCIO MELO PATRICIO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01481 Processo: 0000766-16.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 32 FRANCISCO BEZERRA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

45

01482 Processo: 0000773-37.2015.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: FRANKLIN FERREIRA DE FARIAS
NOBREGA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO
MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01483 Processo: 0000777-79.2012.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JESSICA KEUANNY MOURA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018730PB ANA MARCELA JORDAO PEREIRA DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA MOURA DOS SANTOS ADVOGADO: 001220PB QUITERIA FERNANDES
B DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01484 Processo: 0000780-29.2015.815.0451 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO
, 012011PI CARLOS ANDRE DE MELO QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01485 Processo: 0000796-80.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
BEZERRA SOARES ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. INTERESSADO: SCPC SERVICO CENTRAL DE PROTECAO AO CREDITO ASSOCIACAO COMERREU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO SPC ADVOGADO: 022903BA DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO , 168204SP HELIO
YAZBEK. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01486 Processo: 0000803-09.2014.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. L. M. L. R. ADVOGADO:
020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio
01487 Processo: 0000806-61.2014.815.0451 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCA ROSELY ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver
os autos ao cartorio,
01488 Processo: 0000831-74.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEOCLECIANO MAYER
DE FREITAS ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01489 Processo: 0000839-85.2013.815.0451 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. A. B. M. ADVOGADO:
004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. AUTOR: E. S. S. ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01490 Processo: 0000844-73.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE SUME PB
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01491 Processo: 0000855-68.2015.815.0451 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: EDNA PATRICIA ALVES
RAFAEL ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. AUTOR: REGINALDO HENRIQUE
BARBOSA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01492 Processo: 0000869-86.2014.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: E. M. F. O. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01493 Processo: 0000891-81.2013.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: ELANY ALLANA NUNES MACIEL ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01494 Processo: 0000902-52.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL REU: RONALDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017329PB ANDREA DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01495 Processo: 0000929-64.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01496 Processo: 0000955-33.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL REU: JULIANA CARMI ARAUJO ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01497 Processo: 0000967-08.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS GILENIO ODON
CHAVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01498 Processo: 0000997-43.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. A. ADVOGADO:
012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01499 Processo: 0001022-56.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DA SILVA MATOS
ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01500 Processo: 0001072-19.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 010883PB
TALES CATAO MONTE RASO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01501 Processo: 0001094-09.2014.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: NIONEIDE PAULINO MACIEL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01502 Processo: 0001167-83.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA JOSEFA DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01503 Processo: 0001224-04.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01504 Processo: 0004021-65.2002.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: JORDAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01505 Processo: 0007392-03.2003.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01506 Processo: 0007623-30.2003.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDUARDA DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. AUTOR: WILTON DA SILVA ALVES ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: EMPRESA EJ COM DE BOVINOS ADVOGADO:
008473PB ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. AUTOR: JANDIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01507 Processo: 0000013-54.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO JOSE ALVES GOUVEIA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio
01508 Processo: 0000064-65.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROMULO SOUZA
FREITAS ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver
os autos ao carotiro
01509 Processo: 0000079-63.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ROZENDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver
os autos ao cartorio,
01510 Processo: 0000091-77.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THOMAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao
cartorio
01511 Processo: 0000095-80.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NAZARENO DE
SOUZA BRITO ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para
devolver os autos ao cartorio
01512 Processo: 0000181-22.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao
cartorio
01513 Processo: 0000295-58.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIOGENES SOARES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
Despacho: Intime-se para dev olver os autos ao cartorio