TJPB 12/09/2019 -Fch. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 62024620198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ANTONIO JESUINO DOS SANTOS,fiho de Joaquim Jesuino dos Santos e Ester Maria da Conceicao,nascido em
27.02.1977,natural de Sobrado/PB,CPF 026562.344.84,RG 1854306SSPPB,que residia na R Jose Dantas de
Almeida,204Bloco M,Conj.Vieira Diniz,nesta Capital,atualmente,em lugar incerto e nao sabido,que desde ja considere-se CITADO para apresentar defesa escrita,atraves de advogado,no PRAZO DE 10 DIAS, nos termos do art
396 doCPP,consigado que decorido o prazo sera nomeado Defensor Publico,por ifracao ao Art 180,caput,do
CP.Joao Pessoa,10/09/2019.Dra Shirley Abrantes Moreira Regis,Juiza de Direito.Eu,Ana Lucia Cavalcanti,o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 96153820178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
MANOEL GOMES DA SILVA FILHO, bras, solteiro, autonomo, filho de ManoelGomes da Silva e de Marizete Freire
da Silva, atualmente em lugar não sabido, fica citado e intimado para apresntar resposta escrita no prazo de DEZ
dias, oportunidade em que podera apresntar tudo que interesseem sua defesa, oferecer documento, especificar
provas e arrolar testemunhas. Não apresentando, sera nomeado defensor público para tal mister. João Pessoa,
10.09.2019, Dr. Geraldo Emilio Porto, Juiz de Direito. Eu, Giovanni Lira, Tec judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
156698820158152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo da Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa-PB se processa uma Acao Penal de no
00156698820158152002, que move a Justica Publica em desfavor de JOSE AGNALDO DE LIMA, pelo que a MM
Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR E INTIMAR O REU JOSE
AGANALDO DE LIMA, epiteto BILA, brasileiro, em uniao estavel, ensino medio incompleto, porteiro e vigilante,
natural de Pirpirituba-PB, nascido em 09/04/1966, filho de Joao Ubaldo de Lima e Maria José de Lima, com
endereço na Rua Meirarde Cabral de Vasconcelos Junior,69, apto 303, Edificio Paulo Miranda, nos Bancarios,
nesta Capital, a comparecer a audiencia designada para o dia 18/09/19, as 15:45 horas, na Vara de Entorpecentes
da Capital, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais
tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 10 de Setembro de 2019. Eu, Alamo Pinheiro Pordeus, Tecnico Judiciario,
o digitei e assino. Dr Andre Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
316338720168152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica
move em desfavor de JOSINALDO DE MORAES FRANCISCO, filho de Josinaldo Luiz Francisco e de Rosineide
de Morais Martiniano, com endereco incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza expedir o presente edital para
INTIMAR JOSINALDO DE MORAES FRANCISCO para tomar conhecimento da sentenca condenatoria, podendo
recorrer no prazo legal. E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario da Justica e afixado
no atrio deste forum. Eu, Walkleide Pinto de carvalho, tecnica judiciaria. Joao Pessoa, 10/09/2019. Dra. Michelini
de Oliveira Dantas Jatoba, Juiza de Direito da Vara de Entorpecentes da Capital.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:
ADRIANO COSTA e AMANDA FERREIRA DA SILVA/ALEXANDRE MENDONÇA DE ALENCAR JÚNIOR e
ISABELLA ÍNGRID ALVES DA COSTA/ANTONIO ROBERTO DE ALCANTARA e SANDRA MARIA PEREIRA DA
SILVA/ARTHUR VENÍCIUS CÂNDIDO DE LIMA SILVA e THAMIRYS MENDES DOS SANTOS/CRISTIANO
MIGUEL DE LIMA e JORDILAINY QUEIROZ BRASILINO DA SILVA/DAVID GOMES DA SILVA e FRANCINEIDE
CARNEIRO DE OLIVEIRA/ DAYVIDY WANDERLEY GUEDES OLIVEIRA e ILANE CARLA MAIA/ EDVALDO
ALVES DE LIMA e GONÇALA NUNES DOS SANTOS/ELTON FERNANDES MATIAS e PALOMA HERCULANO
DE ARAUJO/FRANCISCO MONTEIRO DE FARIAS e MARIA LUCIANA DO NASCIMENTO/GILMAR GOMES
DOS SANTOS e GLAUCIA MARIA BATISTA DA SILVA/HORTÊNCIO GOMES DE CARVALHO e NIÉDJA FERREIRA DOS SANTOS/ISMAEL DE CARVALHO ANDRADE e RANA EVANGELISTA DA SILVA/JACKSON LIMA
ALVES e HERIKA DOS SANTOS FIDELIS/JEAN CARLOS GOUVEIA DE LIMA e ARIANE NASCIMENTO DA
ROCHA/JEAN PYERRE MACEDO DE ARAUJO e AMANDA LOIOLLA LEITE/JESSÉ RIBEIRO DA SILVA e ANA
ALÍCIA LEÔNCIO SILVA DE LIMA/JOÃO HENRIQUE FREITAS PAIVA e JULIANA RODRIGUES DA SILVA/JOÃO
PEDRO FERREIRA DA SILVA ALVES e JOSEFA JOYCEANE DA SILVA/ JOÃO VITOR DE SOUSA ARRUDA e
HERLENE DE OLIVEIRA BARBOSA/JONATAN DE FIGUEIREDO MEIRELES e KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA/JONH ERMESSON SANTOS DA SILVA e PRISCILA DANTAS DA SILVA BEZERRA/JOSÉ ANTONIO SOARES DE OLIVIERA e ROSÂNGELA VILELA PEREIRA/JOSÉ APOLINARIO DA SILVA NETO e NORMANDO
BARBOSA DE SOUSA JUNIOR/JOSÉ CARLOS DA SILVA e GEANCARLA SANTANA DE LIMA/ JOSÉ FILIPE
SANTOS DO NASCIMENTO e MARIANA ALVES DA COSTA/JOSÉ FLORO BARBOZA e DALVACI GOMES
SILVA/JOSÉ LUCIANO REGIS DE MORAIS e JAÍNA SAYONARA PEREIRA DE SOUZA/JÚNIOR LOURENÇO
DA SILVA e THAÍS RENATA DO NASCIMENTO ROCHA/ LEONARDO GONZAGA DA SILVA e JULIANA FELIX
DOS SANTOS SILVA/LEVÍ JOSÉ MANOEL DE SANTANA e EZILEIDE FREIRE DE AMORIM/ LUCAS DE
SANTANA LIMA e DEBORA KELLY SOUSA DE FIGUEIREDO/LUCINALDO DE ARAÚJO BEZERRA e JOSILENE SANTOS DE MELO/MAURÍCIO DA SILVA XAVIER e PATRICIA REGINA DA SILVA/ RAFAEL HENRIQUE DA
SILVA BORGES e RAYSSA NAIANE NASCIMENTO DE AZEVÊDO/ RAILTON LIMA DA CRUZ e ADRIANA
DANTAS DA SILVA/RAMALHO VICENTE FERREIRA NETO e GERLANE DE OLIVEIRA/RAMONITO ARRUDA
CÂMARA FILHO e MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE/RONALDO JUSTINO RODRIGUES e REGINALVA
AFONSO DA SILVA/ SAMUEL BARREIRA NUNES DO NASCIMENTO e NADYNE PESSOA DA SILVA/ TADEU
MARCIO ALVES AMORIM e MARIA JOSÉ DOS SANTOS IRMÃ/UBIRAJARA VICTOR DOS SANTOS e SILVANIA
DE HOLANDA BEZERRA/João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE
ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518
EDITAL DE PROCLMAS DO CONJUTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:ALISON
SILVA e PATRÍCIA AZEVEDO DA SILVA/ BRUNO ALEXANDRE DE PAULA e JOSIÉLLEN RAQUEL PAULINO DA
SILVA/ CÉSAR SILVA DE FARIAS e ALANNA VIRGINIA ANDRADE DA SILVA/ CLEDSON DA SILVA FERNANDES
e CINTHIA COSTA MACIEL LIMA/DAMIÃO JOSÉ DA SILVA e JOSINEIDE DA COSTA LIMA/ ELICARLOS DA SILVA
LIMA e DAYSE ALVES DE SOUZA/ ELIEL SILVA DE ARAÚJO e MIKAELLY NAARA CABOCLO CLARINDO/ ERIKE
DE OLIVEIRA ELIAS e ANA CLAUDIA FERNANDES BARBOSA/ JAILSON SANTOS DE MATOS e ELIANE
RODRIGUES DE MOURA/JOÃO DEHON DE ARAÚJO PONTES FILHO e QUÉVIA LINAMARA DE ALMEIDA
CAMBOIM/ JOÃO DIOMEDES DA SILVA e MARIA JOSÉ SILVA DE BRITO/ JOALISON LUIZ SOARES DA SILVA
e JAYCE KLEYDE ALVES DE SOUZA/ JOSEBIAS BRITO DA SILVA e VALÉRIA DOS SANTOS LIMA/LUIS
FERNANDO BATISTA PEREIRA e LARISSA AVOREDO DA SILVA/ MANOEL JOAQUIM DE ARAÚJO NETO e
NAYARA CÍNTHIA DA CONCEIÇÃO SIMÃO/ MARIA DAS GRAÇAS FRANÇA DA SILVA e VALDEVILMA GOMES
DOS SANTOS/ MARCO AURÉLIO DE SOUZA GOMES e INGRIDE LETICIA DE OLIVEIRA SILVA/ MARKUS
VINICIUS LUIZ FERNANDES e JULIANA LEITE DE MEDEIROS/ PABLO ROBERTO PESSOA DA SILVA e
AMANDA SHELLY BARBOSA DORNELA DOS SANTOS/ PAULO RICARDO LEÃO ANSEL e THÁSSILA KAREN
DOS SANTOS BEZERRA/PEDRO FERREIRA DA SILVA e ADRIANA ALBUQUERQUE DE ANDRADE/ PEDRO
RICARDO AGUIAR DOS SANTOS e LORENA DA SILVA PEREIRA/THIAGO MEIRELES DE MELO e HADASSA
MISMANA MEIRELES GAMA/João Pessoa, 6 de agosto de 2019. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE
ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:
ADJOAN DA SILVA TIBURCIO e LUCINÉA DOS SANTOS/ALADIM DE LUNA FREIRE e MARIA CRISTINA
VELOSO UCHÔA/ALDAIR RAMOS DOS SANTOS e ANA CLÁUDIA DOS SANTOS SILVA/ AGÁBIO MIQUÉIAS
AGOSTINHO OLIVEIRA e HEMILLY LOPES MORAIS DA SILVA/BRENO RODRIGUES CORREIA DA SILVA e
ANA CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA DAMIÃO/ CLEBER SOUZA DE QUEIROZ e MARCIA FREITAS DE
FREITAS/DIEGO BORBA SOARES e ELIAN DAYSE LIRA DA SILVA/ERIKE DE OLIVEIRA ELIAS e ANA
CLAUDIA FERNANDES BARBOSA/ERIVANDO MAMEDE SIMÔA e JUSSARA DA SILVA/EVERTON LUCENA
DE SOUZA e LILIAN DANIELLY SILVA GOMES/FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS e NATALICE FERREIRA DA
SILVA/FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE OLIVEIRA e JEANE DOS SANTOS SILVA/ GENILSON DA SILVA
SANTOS e ANNE MERY FERREIRA CAVALCANTI/GILBERTO GONÇALVES VALENTIM e LUCIANA NERI DIAS
DA SILVA/HUGO DOS SANTOS MIRANDA LEMOS e FRANCIELY RAYANE FERREIRA DA SILVA/ IVANDEMBERG AMORIM DE FIGUEIRÊDO e GUERCIA SILVA FEITOSA LIRA/JAKSSUEL SEBASTION DANTAS ALVES
e RAYANNE MOTTA PEREIRA/JAMES PATTERSON ALVES MAGALHÃES e DÉBORA RAFAELLY BARBOZA DA
SILVA/JAHYR MESQUITA DA CRUZ e JACYRA ANGÉLICA DE CASTRO/JOSÉ ÁLLYSSON DE MÉLO PEREIRA e RAYANE DE ALMEIDA SILVA/JOSÉ BENEDITO DA SILVA JÚNIOR e KATIA CRISTINA DE FREITAS/JOSÉ
EDUARDO DANTAS DE ALMEIDA e PERLA ALMEIDA PEIXINHO/JOSÉ FERNANDES SOBRINHO e MARIA
DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA/LÚCIO RODRIGUES GOMES e CAMILLE CHRISTIEN VIEIRA PALITOT/
MANOEL AMARO BARBOSA e MARIA DAS NEVES DA SILVA/MARCONDES DOS SANTOS CÂNDIDO e EDNA
CONSTÂNCIO DE MELO/MARKUS VINICIUS LUIZ FERNANDES e JULIANA LEITE DE MEDEIROS/MELQUIZEDEK SIGISMUNDO ALVES e JULIANA VIEIRA DA SILVA/NAILSON GOMES DOS SANTOS e KAUANE
SANTOS SILVA/NORMANDO DOS SANTOS COSMO e JÂNIA MACIEL SOARES/PABLO DIEGO LIMA ALMEIDA
e RENALLY LIMA DA SILVA/PEDRO RICARDO AGUIAR DOS SANTOS e LORENA DA SILVA PEREIRA/
ROBSON BEZERRA DE SOUZA e ANDRIELLY MARIA PESSÔA DOS SANTOS/RODRIGO MENDES MENDONÇA e RAQUEL DO NASCIMENTO CASTRO/ RONALDO RICARDO DO NASCIMENTO e TATIANA DO
NASCIMENTO SOARES/SEVERINO SALVINO DIAS e GEZICA ROSE DOS SANTOS CARVALHO/SIDCLEY
FERREIRA DA SILVA e CRISTIANE DE SOUZA/SILVONEY VENANCIO DE ARAUJO e FERNANDA CRISTINA
DA SILVA VASCONCELOS/ TAFAREL NASCIMENTO DAS CHAGAS e KARINA LUISA DE SOUZA/THIAGO
SOUSA DE MACÊDO e FABRÍCIA DA SILVA ATANAZIO/VAMBERTO RODRIGUES DA SILVA e GIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO/João Pessoa, 13 de agosto de 2019. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE
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EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE
CASAR:ADRIANO DOS SANTOS SILVA e ELENICE GONÇALVES DE LIMA/ALEXANDRE MENDONÇA DE
ALENCAR JÚNIOR e ISABELLA ÍNGRID ALVES DA COSTA/ ANDERSON DA SILVA FELIPE e LISIANY
VENÂNCIO DE LIMA/ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA e LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS ANDRÉ PAULO
DA SILVA e ALÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO/ARTHUR SILVA DE ARAÚJO e ELLYKA AKEMY DA SILVA
GOMES/ CARLOS ANDRE DA COSTA e ROSIMERY ANA FERREIRA DA SILVA/ CLAUDIONOR JOSÉ DA
SILVA e ANA PATRÍCIA BISPO DA SILVA/DANIEL RICK DOS SANTOS e MARIA ALDENISA FELIX GOMES/
DAVID GOMES DA SILVA e FRANCINEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA/ DAVID NARCIZO e VALDIRENE
CADETE LIRA/EDCLEBER ARAÚJO DO NASCIMENTO e CAMILA PEREIRA DA SILVA/ESDRAS BRUNO LIMA
COSTA BRITO e TALITA KELLY OLIVEIRA DE AMORIM/ FABIANO BARBOSA PEREIRA e CRISTIANA VICENTE PEREIRA/GENALDO DE OLIVEIRA MENDES e ALDYNETE GERLANE MOREIRA DA SILVA/ ISRAEL
RAULINO ROQUE TAVARES e ANDREZZA ÊMILLY CARDOSO DA SILVA/ ÍTALO JOHNY DOS SANTOS
PIMENTEL e THAMIRES ROBERTA BARBOSA CESÁRIO JOÃO JUVINO BENTO DE PONTES e LÚCIA HELENA DE LIMA SANTOS/JOHN EWERTON FONSÊCA DE ARAÚJO e DEYSE EMANUELLA DE ANDRADE
PEREIRA/ MARINÉSIO GONÇALVES CARVALHO JÚNIOR e VIVANNY CARMEM FERNANDES DE AZÊVEDO/
MARLILTON DE PONTES FRANÇA e ADRIANA PONTES DE SOUZA/ MATHEUS OLIVEIRA DE SOUSA e
KAWANNY GESSIELLY FERREIRA DA SILVA/ PAULO DIEGO DA COSTA RIBAS e PATRICIA FERREIRA
SANTOS/ RAFAEL LIMA DO NASCIMENTO e JACIELLE MONTEIRO DA SILVA/ RAUL GAMA OLIVEIRA e
DANIELLA NÓBREGA HENRIQUES/RYAN MEDEIROS SANTOS DE LUNA e CARLA PRISCILLA DA SILVA/
SEVERINO HORTENCIO DA COSTA e ROSIANE DE LIMA DUARTE/ WEGTHON DA SILVA e DAYANA COSTA
DA SILVA/ UBIRAJARA VICTOR DOS SANTOS e SILVANIA DE HOLANDA BEZERRA/João Pessoa, 3 de
setembro de 2019. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL, FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:
CLAUDIO SOBRAL LIMÃO e TARSILA COSTA MELO/DIEGO NEVES DA SILVA e BRUNA SILVA DE SOUSA/
EDCARLOS MARIANO BANDEIRA e THAIS MARIA DE LIMA PEREIRA FELIX/ EDVAM GOMES DA SILVA e
DANNUSA MARIA DE FARIAS SOUZA/ FABIANO CORREIA DO NASCIMENTO e ARGEMIRA DA SILVA
PEREIRA/ FRANCISCO NAZARENO DA SILVA e MARIA JOSÉ DOS SANTOS/ IVANDEMBERG AMORIM DE
FIGUEIRÊDO e GUERCIA SILVA FEITOSA LIRA/ HORTÊNCIO GOMES DE CARVALHO e NIÉDJA FERREIRA
DOS SANTOS/JOÃO PAULO OLIVEIRA DE LUCENA e POLLYCLENIA DE SOUZA MOREIRA/JAKSSUEL
SEBASTION DANTAS ALVES e RAYANNE MOTTA PEREIRA/ JEANCARLO RAMOS DE ARAÚJO e JÉSSICA
ALVES FALCÃO/ JONAS DA SILVA HONORIO e ÊGLA NAIARA BEZERRA DE SOUZA/JONAS SILVA DE
OLIVEIRA e FRANCILEIDE SOUZA DE LIMA/JOSÉ DAVID CABRAL CAVALCANTE e PATRICIA AMÁVEL DOS
SANTOS/ JOSÉ FERNANDES SOBRINHO e MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA/ KLEYTON DINIZ
MOUREIRA e ALINE DE SOUSA SILVA/ LUIZ CARLOS AVELINO e GERMANA FERNANDES DIAS/ MANOEL
AMARO BARBOSA e MARIA DAS NEVES DA SILVA/PAULO LEANDRO DO NASCIMENTO e LEONILDA
CORREIA BARBOSA/ PHELIPE MARCONI FREITAS MATTOS e RAISSA DE PAIVA SOUZA ARAUJO/ ROBSON
BEZERRA DE SOUZA e ANDRIELLY MARIA PESSÔA DOS SANTOS/ RAFAEL FARIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA e DANIELA MARIA DA SILVA/SANDRO LINS CANTUÁRIA JUNIOR e MARIA EDILÂNIA LEITE DE PAULA/
SEVERINO GOMES DA SILVA e CARLA CRISTINE MENEZES CALDAS/SEVERINO SALVINO DIAS e GEZICA
ROSE DOS SANTOS CARVALHO/SILVAN LÔBO SANTOS DUARTE e LÉTICIA KAILANE FELIX DA SILVA/
VANDIR FERREIRA MARQUES e ANA CLEIDE BARBOSA DE MELO/João Pessoa, 20 de agosto de 2019.
Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA
O TELEFONE: (083) 3231-6518
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE
CASAR:ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS e ELISÂNGELA RIBEIRO TEIXEIRA/ALLYSON MONTEIRO DA FRANCA e JESSYCA CAROLINA DA SILVA/ANDERSON OLIVIERA DA SILVA e LUCILENE CARDOSO DOS
SANTOS/ANTONIO DANTAS DA SILVA e SILVANIA MARIA DA SILVA/CHARLES NEWTON LIRA LIMA e
GABRIELLA ALVES FERREIRA/CLAYTON DOS SANTOS BRITO e JÉSSICA COSTA SILVA/ DANIEL BEZERRA DE MELO e JESSICA ESTELLA DA SILVA ANDRADE/ EDCLEBER ARAÚJO DO NASCIMENTO e CAMILA
PEREIRA DA SILVA/EDVALDO DA SILVA FERREIRA e MARIA CRISTIANE CÂMARA BERNARDO/EDVAM
GOMES DA SILVA e DANNUSA MARIA DE FARIAS SOUZA/ESDRAS BRUNO LIMA COSTA BRITO e TALITA
KELLY OLIVEIRA DE AMORIM/FELIPE ROGER DO NASCIMENTO e LARISSA DA SILVA LIMA MEDEIROS/
GUSTAVO BRUNNER OLIVEIRA VIEIRA e ANA PAULA MUNIZ OLIVEIRA/IGOR SÉRGIO DUARTE e ADRIENNY LIMA DA SILVA/ IZAIAS MARTINIANO DA SILVA e LUCIA DE FATIMA GUEDES DE FRANÇA/JOHN
EWERTON FONSÊCA DE ARAÚJO e DEYSE EMANUELLA DE ANDRADE PEREIRA/JURACÍ VIEIRA DO
CARMO e BRYNITH HIORRARA BARBOSA DO NASCIMENTO/LEONARDO FELINTO ALVES e MARIA
EDUARDA MARCOLINO DOS SANTOS/LEONARDO QUEIROZ ALVES e GIONNARA HORANNA ARAUJO
AIRES/LEVI BARBOSA DA SILVA e MARIA VERÔNICA DA SILVA/ LICINIO DE BRITO SILVA e FRANCICLEIDE ALVES DA SILVA/LUIZ CARLOS AVELINO e GERMANA FERNANDES DIAS/LYEBER MARANHÃO DE
MOURA e ADILA PAMARA ALVES DA ROCHA/MARCOS ANTONIO DE MELO SALUSTINO e EDIVANI DE
SOUZA SILVA/RONALDO CESARINO DE MEDEIROS e MARIA DAS NEVES GOMES DE SOUZA/TIAGO DA
SILVA FERREIRA e JULIANA CARNEIRO DA SILVA/João Pessoa, 27 de agosto de 2019. Lindalva Lima
Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518
CAMPINA GRANDE
ATA DA 59ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2019 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos
11 dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezenove, pelas 13.30 horas, no auditório da Turma
Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma
Recursal. Presentes o Juiz Presidente ALBERTO QUARESMA e os demais membros Juízes ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA e ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Presente ainda a dra.
Adriana Amorim de Lacerda – Promotor(a) de Justiça. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Segue
resultado do julgamento: PROCESSO 0800011-92.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO
DE PODER -PARTES: ALCIDES MONTEIRO NUNES (CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO (ADVOGADO) PASSIVO JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS - RELATOR(A): JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade, conhecer e denegar o mandado de segurança, nos termos do voto
da Relatora. Sem sucumbência. PROCESSO 0800020-54.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA
- ABUSO DE PODER -PARTES: POLYANNA DE SOUZA BATISTA ARAUJO (RAYFF AUGUSTO BATISTA
(ADVOGADO) PASSIVO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os integrantes da Turma Recursal Mista da
Comarca de Campina Grande, por maioria de votos, em conhecer do mandamus para DENEGAR A
SEGURANÇA, nos termos do voto da relatora. Divergiu o Juiz Alberto Quaresma que votou pela
concessão da segurança. PROCESSO 0800004-80.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA (PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (ADVOGADO) PASSIVO MARCIO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA SEBASTIAO
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. COMPARECEU O BEL., SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA – OAB/PB 9447 – ADVOGADO DO
RECORRIDO. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão
a presente súmula. PROCESSO 0803413-90.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: KATIA DE LUCENA NOBREGA PEREIRA (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA (ADVOGADO) PASSIVO EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os integrantes da Turma Recursal Mista da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de
votos, em conhecer do mandamus para DENEGAR A SEGURANÇA, nos termos do voto da relatora.
PROCESSO 0819428-45.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - EXTRAVIO DE BAGAGEM -PARTES:
GUSTAVO ACACIO FERRAZ BARBOSA (VITAL BEZERRA LOPES (ADVOGADO) PASSIVO GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO
QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em
Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa.
Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0802864-59.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: CICERO ORLANDO DE ARAUJO (JACIARA DE
SOUZA MENDONCA (ADVOGADO) PASSIVO CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. (INGRID GADELHA
DE ANDRADE NEVES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de
Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0821248-36.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANDERSON ALVES DE LIMA (RAQUEL
RAMALHO CATAO (ADVOGADO) PASSIVO CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
(GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e a) declarar inexistente