TJPB 14/08/2019 -Fch. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019

mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º, do Código Penal, c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/06,ação
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 12 de agosto de 2019.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia
Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 272263820168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JANIRIO ELEOTERIO
DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, pedreiro, com endereco na rua Mario Neves do Nascimento, 09, Ernani Satiro,
nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos
da acao penal nº 00277226-38.2016.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129 § 9º, e 147,
c/c art. 69 todos do Codigo Penal, c/c art.7º e 41 da Lei 11.340/2006, todos c/c art. 69 do Codigo Penal, acao
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem
constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a
producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312
do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 288667620168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu LUIZ AMERICO
PEREIRA, brasileiro, com 26 anos de idade, com endereco na rua Rita Alves da Costa, 35, Paratibe, perto do
Mercadinho Nova Vida, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0028866-76.2016.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.
21 da Lei da Contravencoes Penais c/c art. 7º e 41, da Lei da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 308145320168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu JOSÉ TADEU SOUSA
GOMES, brasileiro, nascido em 08/10/1970, filho de Severino do Ramo Gomes de Maria de Lourdes S. Gomes,
portador do RG n. 1477093-SSP/PB e CPF n. 713.465.204-10, residente na Rua Carlos Antônio dos Santos, 95,
Apto. 102, Paratibe, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência
Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/06,
ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo
de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o
referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e
afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 12 de agosto de
2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia
Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 308162320168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu AILTON GOMES
BEZERRA, brasileiro, vigilante, com endereco no Comerciante Antonio Souza Lima, 44, Mangabeira, nesta,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da
acao penal nº 0030816-23.2016.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129 § 9º, art. 61, II,
alinea.f. c/c art. e 7º e 41, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusasação, no prazo de
10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 311262920168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu LEONARDO ALVES
DE ALMEIDA FILHO, brasileiro, conhecido como Bola serralheiro, com 544 anos de idade, com endereco na Av.
Paulo Afonso, 611, Jaguaribe, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0031126-29.2016.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos dos arts. 147, caput, do Codigo Penal e art.65, da Lei LPC, todos c/c art. 69 do CP e art. 7º e 41 da Lei
da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto
de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 311262920168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu LEONARDO ALVES
DE ALMEIDA FILHO, brasileiro, conhecido como Bola serralheiro, com 54 anos de idade, com endereco na Av.
Paulo Afonso, 611, Jaguaribe, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0031126-29.2016.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos dos arts. 147, caput, do Codigo Penal e art.65, da Lei LPC, todos c/c art. 69 do CP e art. 7º e 41 da Lei
da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, manndou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto
de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 1134467820128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu SEBASTIAO PEREIRA
DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, pedreiro,, nascido em 03/08/1965, com endereco na rua Geisel Gonzaga de
Barros, 150, Ipes, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0113446-78.2012.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.
129 § 9º do Codigo Penal, c/c art. 61, II, letra.f., art.7º, I e II e 28 da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 1936220198152004
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o EDITAL
virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª Vara da Infância e da
Juventude da Capital, Av.: Rio Grande do Sul, 956, B. Dos Estados, nesta Capital, ação de GUARDA promovida
por MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA contra EDER LÚCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, em favor de E.L.B.O.F.,
nos autos foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art. 257 CPC, para a citação de EDER

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LÚCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, genitor do menor para contestar a referida ação, querendo, no prazo de 10 dias,
indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC,
advertindo-se que não sendo contestada a ação reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados.
Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Márcia Maria Ferreira
Torres Galisa, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
17563420188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da acao Penal acima mencionados, movidos pelo Ministerio Publico em face de MAYCON DOUGLAS DA
SILVA SANTOS, denunciado como incurso nas penas do art. 157, § 2º, I, c/c art. 14, II, ambos do Codigo Penal,
e como consta nos presentes autos que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, e, para que no futuro
não alegue nulidade, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para INTIMAR o acusado MAYCON DOUGLAS
DA SILVA SANTOS, brasileiro, filho de Sebastião da Silva Santos e Maria das gracas Matias dos Santos,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da sentença, cuja parte expositiva e a
seguinte: Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar MAYCON DOUGLAS DA SILVA SANTOS,
como incursos nas penas ddo art. 157, § 2º, I, c/c art. 14, II, ambos do Codigo Penal, nos termos do arts.383 e
387 do Código de Processo Penal. João Pessoa, 12 de agosto de 2019. Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de
Direito. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 90478520188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da acao Penal
identificada, movida pelo Ministerio Publico contra LUCAS DA SILVA SANTOS, denunciado como incurso nas
penas do art. 129 do Codigo Penal e como consta nos presentes autos que o reu encontra-se em lugar incerto
e nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para CITAR o acusado LUCAS DA SILVA SANTOS,
brasileiro, nascido em 20.03.1993, filho de Maria Valdete da Silva Santos, para responder a acusacao, por
escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP, oportunidade em que podera arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse a sua defesa defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario ( art. 396A do CPP. Em caso de nao ser apresentada resposta escrita no prazo, nomeio defensor publico ao acusado o
Defensor Público em atividade nesta Vara, para oferece-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para
o mister. Joao Pessoa, 12 de agosto de 2019. Adilson Fabrício Gomes Filho, Juiz de Direito. Eu, Rivaildo
Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
101787120138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos
da acao Penal identificada, movida pelo Ministerio Publico contra JADSON RIBEIRO MARTINS, denunciado
como incurso nas penas do art. 129 do Codigo Penal e como consta nos presentes autos que o reu encontra-se
em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para citar o acusado JADSON
RIBEIRO MARTINS, brasileiro, filho deJadir Gomes Martins e Elita Maria Ribeiro, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, da decisão que revogou o benefício da suspensão condicional do processo e foi reativado o curso
normal da ação pena. Intime, ainda, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do
art. 396 do CPP, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario ( art. 396-A do CPP. Em caso de nao ser apresentada
resposta escrita no prazo, nomeio defensor publico ao acusado o Defensor Público em atividade nesta Vara, para
oferece-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o mister. Joao Pessoa, 12 de agosto de 2019. Adilson
Fabrício Gomes Filho, Juiz de Direito. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
349777620168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da acao Penal acima mencionados, movidos pelo Ministerio Publico em face de WAGNER DOS ANJOS,
denunciado como incurso nas penas do art. 180, §§ 1º e 2º, do Codigo Penal, e como consta nos presentes autos
que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, e, para que no futuro não alegue nulidade, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital para INTIMAR o acusado WAGNER DOS ANJOS, conhecido por. DOS ANJOS.,
brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de pai não declarado e Ana Claudia Pinheiro dos Anjos, atualmente
em lugarincerto e nao sabido, para tomar conhecimento da sentença, cuja parte expositiva e a seguinte: Ante o
exposto, julgo procedente a denúncia para condenar WAGNER DOS ANJOS, como incursos nas penas do art.
180, caput, Codigo Penal, nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal. João Pessoa, 12 de agosto de
2019. Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
5080420168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90 DIAS. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia
tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma AÇÃO PENAL que move a Justiça
Publica em desfavor de ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, nascido
em 14/05/1997, filho de Antônio Carlos da Silva e de Rosa Maria de Oliveira, atualmente em local incerto e não
sabido, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o acusado
supramencio-nado do teor da sentença, a qual o condenou por haver infringido o art. 180 da lei caput, do CP,
totalizando uma pena privativa de liberdade de 01(um) ano e 01(um) mês de reclusão, no regime aberto, e uma
pena pecuniária de 102(doze) dias-multa. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 12 de Agosto de
2019. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 228983620148152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa
uma Ação Penal Nº 0022898-36.2014.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de ORIÉLIO DE SÁ,
pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR ORIÉLIO DE SÁ,
brasileiro, natural de São José de Lagoa Tapada-PB, nascido em 16/09/1975, filho de Onofre Celestino de Sá e
de Francinete Alves Dias, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo
o conteúdo da denuncia de fls. 02/03/04, para os fins do Art. 396 - A do CPP (responder acusação por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se
atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 12 de Agosto de
2019. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
1234820198152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que por este Juizo e Cartorio, tramita uma ACAO PENAL, movida pela Justica Publica contra
ROMARIO JERONIMO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa-PB, nascido em 12/12/
1994, filho de Severino da Silva Oliveira e Ednilza Jeronimo da Silva, este atualmente em lugar em incerto e não
sabido, e para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de
INTIMACAO para que o réu tome ciencia da sentenca condenatória (04 anos de reclusao), como incurso no
art.157, caput, do Código Penal. CUMPRA-SE. JPa, 12/08/2019. Eu, Sérgio Manuel Carneiro da Cunha,Tec Jud.
digitei. DrManoel Goncalves Dantas de Abrantes-Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0807142-14.2015.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara
Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: TANIA CARLA DE
MACEDO, portador(a) de Retardo mental grave e Transtornos do sistema nervoso autônomo (CID 10 F 71.1 +
G 90), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: TATIANE CRISTINA DE
MACEDO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três)vezes no Diário da Justiça com Intervalo
de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 12 de agosto de 2019. Eu,
DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:
ADJOAN DA SILVA TIBURCIO e LUCINÉA DOS SANTOS/ALADIM DE LUNA FREIRE e MARIA CRISTINA
VELOSO UCHÔA/ALDAIR RAMOS DOS SANTOS e ANA CLÁUDIA DOS SANTOS SILVA/ AGÁBIO MIQUÉIAS
AGOSTINHO OLIVEIRA e HEMILLY LOPES MORAIS DA SILVA/BRENO RODRIGUES CORREIA DA SILVA e