TJPB 07/08/2019 -Fch. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
Cível nº 0807738-95.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): José Antônio da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574 e outra.
Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
– OAB/PB 27.740-A.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
125) Apelação Cível nº 0818482-73.2017.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Geraldo da Silva Santos. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos – OAB/PB 16.790.
Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima
Neto – OAB/CE 23.599.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 126) Apelação Cível nº 0820139-50.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Renata Caroline Lopes da Silva. Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha –
OAB/PB 15.998. Apelado(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PB 27.740-A.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 127) Apelação Cível nº 0811059-33.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Lúcio Rouxinol de Oliveira Neto. Advogado(s): Maria das Dores Ferreira
Rodrigues – OAB/PB 19.982 e outros. Apelado(s): Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Apelação Cível nº 0800559-92.2017.8.15.0111. Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Roselma Aquino dos Santos. Advogado(s): José
Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório,
pelo Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 129) Apelação Cível nº 0844067-78.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gledson Souza do Nascimento. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi
– OAB/PB 17.862-A. Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo
Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 130) Apelação Cível nº 0808320-53.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Allan Wuller Albuquerque do Nascimento. Advogado(s): Jason Viana Silva –
OAB/PB 22.689. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
131) Apelação Cível nº 0803842-28.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José
Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Roberto Luiz da Silva. Advogado(s): Jorge Marcílio Tolentino
de Sousa – OAB/PB 17.278.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 132) Apelação Cível nº 0850069-64.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Tavares do Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão de 30.07.19
– Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado,
nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 133) Apelação Cível nº 082385910.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): China Bessa Restaurante Chinês
e Pizzaria Ltda - ME.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo
Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 134) Apelação Cível nº 0814465-28.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A e Mapfre Seguros
Gerais. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Marcelo de Oliveira
Sousa. Advogado(s): Roselane M. Barbosa – OAB/PE 26.467.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade,
o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 135) Apelação Cível nº 0800917-88.2018.8.15.0251. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos
Santos Filho. Apelado(s): Deborah Mota Victor e outros. Advogado(s): Rildian da Silva Pires Filho – OAB/PB
24.598.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos
termos do voto do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
136) Apelação Cível nº 0802160-04.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 137) Apelação Cível nº 0805360-69.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Orlando Nunes Quirino. Advogado(s): Ivandro Pacelli de
Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena
de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.Na sessão de 30.07.19
– Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado,
nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 138) Apelação Cível nº 080044510.2017.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
2ºApelante(s): Olga Maria de Brito Rodrigues Silva. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/
PB13.655. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Não se conheceu do apelo
interposto pelo Banco do Brasil S/A e deu-se provimento ao recurso da autora, nos termos do voto
do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). Fez sustentação oral pela 2ª apelante o Dr. Rodolfo Rodrigues Menezes.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 0854201-67.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 24.831 e Maurício Silva Leahy -OAB/PB 24.740-A. Apelado(s): José Valmir Batista. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível nº 080051345.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Magno Maciel
Gomes. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Apelação Cível nº 0809295-12.2015.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Betânia Sena Barbosa. Advogado(s): Almir
Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142) Apelação Cível nº
0848691-39.2017.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
15
Rubens Fernandes da Silva. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.Na sessão de 30.07.19 – Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 143) Apelação Cível nº 0024061-15.2011.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Expresso Guanabara S/A. Advogado(s): Antônio Cleto Gomes –
OAB/CE 5.864. Apelado(s): Antônio Campino da Silva e outros. Advogado(s): José Orisvaldo Brito da Silva
– OAB/RJ 57.069.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Presentes à sessão, pela apelante, a Dra. Ana Carla Patriota
Leite Castor Monteiro pelo apelado e, pelo apelado, o Dr. Jefferson José Arruda de Lima.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0801324-76.2018.8.15.2003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Carlo André de Mello Queiroz - OAB/PB 6.047-A. Apelado(s): Michele Freire
Nunes.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível nº 081074998.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): João
Micael Lima da Cruz.Advogado(s): Rose Angelli Cirne Eloy Gondim– OAB/PB. Apelado(s): Banco Itaú S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelação Cível nº 082923307.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Kennedy Siqueira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho
Santos – OAB/PB 11.898. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 147) Apelação Cível nº 0823789-42.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Di Vitório Gonçalves de Sousa. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana - OAB/PB
9.939. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na
sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 001651023.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Edson Barreiro Lemos.
Advogado(s): Bruno Maia Bastos - OAB/PB 8.430. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Andrade Neto - OAB/PE 23.255.Na sessão de 30.07.19 – Cota: Adiado, por indicação do
relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 0836665-77.2015.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Adelba Barbosa da Silva Araújo.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº
0848535-51.2017.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capita. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lindinaldo Domingos da Mota.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação Cível nº
0806220-91.2017.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria
de Lourdes Andrade da Silva.Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Losango
Promoções de Vendas Ltda. (sucedido por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo). Advogado(s): Felipe
Gazola Vieira Marques - OAB/MG 76.696. Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
152) Apelações Cíveis nº 0812191-08.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Maricélia Cavalcante de Souza. Advogado(s): Julianna Érika Pessoa de Araújo - OAB/PB
6.620. 2ºApelante(s): Carlos Ronele Souto de Souza. Advogado(s): Francisco das Chagas Sarmento. - OAB/
PB 12.442. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. - FÍSICOS - RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 153) Agravo
Interno nº 00010155720138150421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Agravante(s): Maria de
Lourdes Diniz. Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/PB 7.048. Agravado(s): Município de Bonito de Santa
Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Agravo Interno nº 00015703120158150251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Agravante(s): Disk Telefonia Celular Ltda. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo.Na
sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos). 155) Embargos de Declaração nº 00010263120158152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Lúcio Flávio da Costa Medeiros. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Na
sessão de 30.07.19 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Embargos de Declaração nº 00003038220168150091.
Oriundo da Comarca de Taperá. Embargante(s): Viação Itapemirim S/A. Advogado(s): Rodrigo Moreno Paz
Barreto – OAB/SP 251.912. Embargado(s): Maria Salete dos Santos Francisco. Advogado(s): Marcelo
Dantas Lopes – OAB/PB 18.446 e outra.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Embargos
de Declaração nº 00145868420088152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s):
Adriana Albuquerque Granville de Oliveira.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 158) Remessa
Necessária nº 00019835020148150131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Promovente(s):
Adriano Costa da Silva. Advogado(s): Edilza Batista Soares – OAB/PB 3.233. Promovido(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Lucas Ramalho de Araújo Leite.Na sessão de
30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Presente a sessão, pelo apelante, a Dra. Edilza Batista Soares.RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
159) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00008059620168150551. Oriundo da Comarca de Remígio.
Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barbosa Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s):
Erivelto Vitor dos Santos. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB 17.980.Na sessão de
30.07.19 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
160) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00155640720148150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
sua Procuradora Maria Carolina Barbalho de S. Motta. Apelado(s): Paulo Barbosa da Silva. Advogado(s):
Érika Vasconcelos Figueiredo Maia – OAB/PB 5.881.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 161)
Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00005061520148150091. Oriundo da Comarca de Taperoá.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Valdemir
Pereira Pinto. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar -OAB/PB 16.232.Na sessão de 30.07.19 – Cota: Adiado,
por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 162) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00026955120128150441. Oriundo da Comarca do Conde. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Flávio Gomes Pereira. Advogado(s): Francisco de Andrade
Carneiro Neto – OAB/PB 7.964.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Negou-se provimento aos recursos,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 163) Apelação Cível e Remessa Necessária
nº 00019124920168150981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).
164) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00022514720148150441. Oriundo da Comarca do Conde.
Apelante(s): Município do Conde, rep. por seu Procurador Bruno Ricelli Araújo Freire. Apelado(s): Construtora
Montreal Ltda. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira – OAB/PB 11.703. Na sessão de 30.07.19 – Resultado:
Deu-se provimento ao apelo e julgou-se prejudicada a remessa necessária, nos termos do voto do
relator. Unânime. Sustentação oral, pelo apelante, o Dr. Hélio Galiza Júnior e, pela apelada, o Dr.
Thiago Leite Ferreira. O Relator concedeu o prazo de 05 dias para juntada de substabelecimento
pela parte apelante.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 165) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº
00501493720118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Francisco de Assis da Silva. Advogado(s): Delano Magalhães Barros – OAB/PB