TJPB 25/07/2019 -Fch. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019

40

CHAGAS/FERNANDO LUIZ DOS SANTOS ALVES e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CORREIA/ FERNANDO
RODRIGUES NUNES e RITA BARBOSA ABRANTES/ GILBERTO GALDINO LINS e LUCIA DE FÁTIMA DOS
SANTOS CRUZ/ JESSICA MARIA DOS SANTOS e MARIANA COSTA DE LIMA/ JOSÉ OCTÁVIO FARIAS DE
NOVAIS e JOSILAINE ARAUJO SILVA NAZARENO/ JOSÉ VÁGNER ALVES DA SILVA e VALDENORA DE LIMA
PEREIRA/ LUCAS CASSIANO SOARES DA SILVA e ALINE DE MORAIS VITÓRIO/ MARCOS MIRANDA
CÓRDULA e LIDIA GOMES PESSOA/SCHARANSKY HOLZENBEIN MEDEIROS JARDIM e ANA CLÁUDIA
VITURINO DE SOUZA/ TÚLIO RENILDO SANTOS DE SOUZA e RUBENIA HALLEY PEREIRA REITZEL/
VALTER DA LUZ JANUÁRIO e MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR E SILVA/João Pessoa, 23 de abril de 2019.
Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA
O TELEFONE: (083) 3231-6518
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE
CASAR:ALDORGAN CAVALCANTE ABILIO DE MEIRELES e ANDRIELLY BELARMINO FREIRE/ ALESON
RAFFAEL BATISTA DA SILVA e JULIANA MARIA COSTA GUERRA DE MEDEIROS/ANDRÉ LUIZ SOARES
DE ALMEIDA e JULIANA MOTA DE MORAIS/ ANDRESON ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES e KALENIA FERREIRA DA SILVA/ ALEF AUGUSTO DO NASCIMENTO LIMA e NATHIELE SANTOS DA SILVA/
ALEXANDRE DA SILVA MARQUES e JANICLEIDE MARTINS DA SILVA/ ALEXANDRE FRAGOSO TORRES
e MARIA MADALENA ALVES FIGUEREDO LIMA/ALISSON FREITAS DA SILVA e JULIANA KARLA CORREIA DE MORAIS/ AUGUSTO FELIPE DA SILVA e THAMYRES COSTA DE OLIVEIRA/ CARLOS ANTONIO
DA SILVA e ELISÂNGELA MEIRELES DOS SANTOS/ CARLOS ANTONIO SOUSA e ALINE AGUIAR DA
SILVA/ DANIEL BARBOSA ANSELMO e CRISTIANE DE ANDRADE ARAUJO/ DANIEL GOMES DA SILVA e
MARIA DE LOURDES JERÔNIMO DE MOURA/DYÊGO TAVARES FERREIRA e JULIANNA OLIMPIO/
EDILSON ANDRÉ DA COSTA e UIARA PEREIRA DA SILVA/ EDVALDO JOSÉ DE SOUZA e VIVIANE
CORDEIRO DE QUEIROZ/ ELDER MARANHÃO RODRIGUES DA SILVA e ANA PAULA MELO CASTRO
ALBUQUERQUE/ERICK ARAUJO ALVES e ALINE EVARISTO DA SILVA/ ERIVAN FELICIO DA COSTA e
RIGLEICY ALIDIANE DO NASCIMENTO PEREIRA/ERIVAN FELINTO DOS SANTOS e ERIVANIA FRANCISCA DE SOUSA DOS SANTOS/ GIAN PABLO COSTA DOS SANTOS e GIOVANA KARIME CAMARGO
SILVA/ GLEYDSON ALVES DA SILVA LIMA e LUANA PEREIRA DA SILVA/ HAMON DA SILVA JANUÁRIO e
FABIANA COUTINHO LINO/ IVANILSON VIEIRA CAMPOS e ROBERTA BARBOSA DA PAZ/ IVONILDO
VELOSO CAVALCANTE NETO e PALOMA DE SOUZA FERREIRAA DA SILVA/ISEQUIEL MORAIS DE
SOUSA e SUZETE MARIA PORCIANO/ JESIMIEL CORREIA DE MENEZES e LAÍS ALBUQUERQUE BATISTA/JOÃO GALDINO DE PAIVA JUNIOR e ALESSANDRA CABRAL TARGINO/ JOSÉ ÁRLESON DE ARAÚJO
e JENNIFFER GOMES DOS SANTOS SILVA/JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR e ELIÉNAY CARNEIRO DE FARIAS/ JOSÉ FERREIRA DE ARIMATÉIA e MARLENE DA SILVA/JÚLIO CÉSAR BRITO DE LIMA
SIMPLÍCIO e IANY ERIKA ALVES DE OLIVEIRA/ LAÉRCIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR e JORDANIA
FERREIRA DOS SANTOS/ LUCAS FIDELIS TARGINO e JANAÍNA MARIA AMARAL DA SILVA CRUZ/ LUIS
PAULO DA COSTA e KAROLAINE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA/LUIZ GOMES BARBOSA JUNIOR e
JOSICLEIDE BENTO DE LIMA/ MARCONI DE SOUSA e ISMAELITA DA SILVA GOMES/ MATHEUS DANTAS
XAVIER e CAMILA FELIX RIBEIRO/ MIGUEL RODRIGUES DA SILVA e JULIANA DOS SANTOS CAMILO/
PAULO DAVID MARTINS VITÓRIO e GESSYKA DOS SANTOS PEREIRA/ PEDRO HENRIQUE ROLIM
NÓBREGA e ALINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS/ ROBSON TAKUWA DA SILVA e KYSSYA HELENN
LEITE MACIEIRA/ ROSINALDO VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA e MARIA SIMONE BELMIRO DA SILVA/
RINALDO DA SILVA FRANCISCO e TATIANA BARBOSA MONTEIRO/ SAMUEL FELIX NASCIMENTO DOS
SANTOS e KAMILA SILVA CÂMARA VILAR/ SEVERINO AFONSO DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS
AMORIM REIS/ THIAGO BARBOSA DA SILVA e LIDIANE PEREIRA DA SILVA/ THIAGO OLIVEIRA COSTA
SILVA e MAYARA PEREIRA DE FRANÇA/ VALTER LUCIO PONTES DA SILVA e GILDA CABRAL ANDRADE/
WAGNER ANTONIO VELEZ SANTANA e DJANETE DE SALES FELIX/João Pessoa, 24 de julho de 2019.
Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR
PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE
CASAR:ARIOSVALDO FERREIRA DA SILVA e ADEILZA DA SILVA/ CLEINALDO PEREIRA VITORINO e
MÉRCIA MAMEDIO DE OLIVEIRA/ DEMÉTRIUS DE CASTRO SOARES e DÉBORA SOUZA DO AMARAL/
EDSON ALEXANDRE DA SILVA e EGENILSAN DOS SANTOS SILVA/ ELIAS ALCÂNTARA SILVA DO NASCIMENTO e WALESKA BATISTA DA SILVA/ ELICLEYTON GUEDES DA SILVA e RAFAELA KELLY FREIRES DA
COSTA/ ELINALDO BERNARDO DOS SANTOS e PATRICIA FERNANDES ROCHA/ EUDES NASCIMENTO
DA SILVA e MARIA EDGILSA PONCIANO RODRIGUES/ FAGNER FROTA DE AGUIAR e MARIA KAROLINE
FERNANDES SILVA/ FRANCISCO DE ASSIS ROSENO GONÇALVES e ANALICE MELO DOS SANTOS/
FRANCISCO EREMBERGUE RAFAEL OLIVEIRA e FRANCISCA ELBA DE FREITAS PALITÓ/ FRANCISCO
PACA DE OLIVEIRA e MARIA HOSANA CALIXTO DE LIMA/ GILDEVAN FERREIRA DA SILVA e CLEANE
CARDOSO DOS SANTOS/ GILMAR FIRMINO DE MATOS e LUZINETE GABRIEL DA SILVA/ GILVANDRO
BATISTA HENRIQUE e VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA/GLEISON BATISTA DO NASCIMENTO e REBECCA ADNA DIAS NOVO PEREIRA/ GLEYDSON DE AMORIM PESSOA e RAYANA RADYJA DE JESUS
AMARAL/ JANILSON GASPAR DA SILVA e JANIELE PAIVA FERREIRA/ JEYFESSON DE SOUZA FREIRE e
CLAÚDIA STEFANE LUCENA DE ARAUJO/ JOANES TARGINO ALVES FILHO e MARIA DACILENE DA
SILVA/ JOHNYS SOUZA LOPES e ISIS DE OLIVEIRA SOARES/ JOSÉ ALBERTO SILVA e MOUZANA FIGUEIRÊDO ALVES/ JOSÉ ISIDRO PEREIRA e EDILEUZA DE MORAIS PEDRO/ JOSÉ FERREIRA LEITE FILHO
e ANA CRISTINA OLIVEIRA MACÊDO/ JUAREZ CARNEIRO DA CUNHA SEGUNDO e ANNE CAROLINE
DOS SANTOS RAMOS/ KENNEDY MATIAS FERREIRA e LUANA DO NASCIMENTO PONTES/ LUCIANO
DOS SANTOS FELICIANO e GEOVÂNIA DOS SANTOS SILVA/ MARCIO ROGERIO BRUNO CÔCCO e
SIMONE MIRANDA DE SOUSA/ MONACÍ JOSÉ DE SOUZA e VERONICA MENDES DA SILVA/ NAAMÃ
FIRMINO CARNEIRO e BÁRBARA LETÍCIA GOMES DE LIMA/ ROBLEDO DOS SANTOS BRITO e SIMONE
MIRANDA DA SILVA/ RODOLPHO LUIZ BELMONT CAVALCANTE e TAYNÁ OLIVEIRA MARTINS/ RODRIGO
LINS DOS SANTOS e EDVANDA VICENTE DE BRITO/ROMMEL LOPES VICTOR e TAMYRIS DE LOURDES
LEITE BRASIL/ RONALDO LUIZ DA COSTA AZEVEDO e MARIA ANDRÊSA DA SILVA/ SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO e QUELE DOS SANTOS AGUIAR/ VALTER GOMES INOCENCIO e SIMONE DO
CARMO SILVA/WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA e NATHIELLY KAROLLAYNE MAXIMO DE ANDRADE/
WILSON PEREIRA DA SILVA e ELIANE GOMES DA SILVA/João Pessoa, 2 de julho de 2019.Lindalva Lima
Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518

CAMPINA GRANDE
ATA DA 46ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2019 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE AOS
24 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, PELAS 13.30 HORAS, no auditório da
Turma Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma
Recursal. Presentes a Presidente Juíza ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA e os demais membros
Juízes VANDEMBERG DE FREITAS ROCHAS e AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES (substituindo os
drs. ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e ALBERTO QUARESMA, respectivamente). Presente ainda
a dra. Adriana Amorim de Lacerda – Promotor(a) de Justiça. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Segue
resultado do julgamento: E-JUS- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3007684-44.2013.815.0011. 2° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR/ ROSIVÂNIO DA SILVA LIMA. ADVOGADO(A/S): MARCIO
MACIEL BANDEIRA, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO, JANDUÍ BARBOSA DE ANDRADE -RELATOR(A):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, julgar improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos do
voto do Relator. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3010023-10.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA
MOURA / RONALDO MEDEIROS PESSOA. ADVOGADO(A/S): DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR APRECIAÇÃO. EJUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3002946-13.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / ADEMAR PEREIRA DA
COSTA. ADVOGADO(A/S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS -RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, julgar improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3002633-52.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR / LUIZ AUGUSTO CAMPOS ARAUJO. ADVOGADO(A/S): LEONARDO RANOEL VIANA LIRA,
SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI -RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, julgar improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006523-33.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV
FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA / JOSEILDO DO NASCIMENTO
FARIAS. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES -RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR APRECIAÇÃO. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300950265.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO FIAT S/A.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / DJALMA DA COSTA BARROS. ADVOGADO(A/S): WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE -RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, julgar improcedentes os
Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3001064-

16.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / MARIA APARECIDA DA CONCEICAO CARVALHO.
ADVOGADO(A/S): LÚCIA DE FÁTIMA COSTA GORGONIO -RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
julgar improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. E-JUS-EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 3003723-95.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE PARTES: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR /
FLÁVIO ROMERO GIMARÃES. ADVOGADO(A/S): FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO -RELATOR(A):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, julgar improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos do
voto do Relator. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009444-62.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
/ MARIA VALDINEIDE DE SOUZA NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS
-RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, julgar improcedentes os Embargos de Declaração, nos
termos do voto do Relator. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3005969-30.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / JAÍRA FERREIRA ALVES. ADVOGADO(A/S): DEJESUS OZÓRIO DA ROCHA -RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, julgar improcedentes os Embargos de
Declaração, nos termos do voto do Relator. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300775580.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BFBLEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / SINGRID CAMELO
PALMEIRA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE -RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, julgar improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3007556-58.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / LAERTE MATIAS DE
ARAUJO. ADVOGADO(A/S): FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO -RELATOR(A): VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, julgar improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. EJUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3002460-28.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / ADRIANO SERGIO DE
OLIVEIRA BARROS. ADVOGADO(A/S): JOÃO FABIÃO DE ARAÚJO -RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RETIRADO DE PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 021.2012.906.705-0. 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -PARTES: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): JAKELEUDO ALVES BARBOSA / ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, julgar improcedentes os Embargos de Declaração, nos
termos do voto do Relator. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009067-91.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA / DAVI MARTINS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, julgar improcedentes os Embargos de Declaração, nos
termos do voto do Relator. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001533-62.2013.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR / JOÃO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RAIANA QUIRINO DANTAS -RELATOR(A):
AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO,
para manter a sentença recorrida, conforme voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em
R$ 1.000,00 (mil reais). E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000910-27.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI / RINALDO SILVA VIEIRA. ADVOGADO(A/S): PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE
BATISTA, MARCELO VASCONCELOS HERMINIO -RELATOR(A): AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES.
ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em
CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para reconhecer a legalidade da tarifa
de “seguros”, mantendo a sentença quanto à devolução, de forma simples, das tarifas de “avaliação
de bem” e serviços de terceiros”, conforme voto do relator. Sem sucumbência, por ser a recorrente
vencedora em parte do pedido. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001106-65.2013.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR / LUCIA MARIA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RELATOR(A): AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES. ACORDAM os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE
PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com base no art. 85, §§2º e
8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008168-59.2013.815.0011. 2°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S):
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / RENATO DE MELO PESSOA. ADVOGADO(A/S): GUILHERME
FERREIRA DE MIRANDA -RELATOR(A): AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES. ACORDAM os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme voto do relator.
Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com
base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301071424.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA.
ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / JOSE DOMINGOS DE PONTES FILHO.
ADVOGADO(A/S): RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS -RELATOR(A): AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, em CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para reconhecer a legalidade
da tarifa de “IOF”, mantendo a sentença quanto à devolução, de forma simples, das tarifas de
“avaliação de bem” e “seguros”, conforme voto do relator. Sem sucumbência, por ser a recorrente
vencedora em parte do pedido. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004903-49.2013.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA / FABIANO TRINDADE. ADVOGADO(A/S): ANA KARLA COSTA SILVEIRA, LUIZ
PHILLIPE PINTO DE SOUZA -RELATOR(A): AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES. ACORDAM os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme voto do relator.
Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com
base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300369530.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / FRANCINEIDE GOMES DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): SANDRO
ANDREY OLIVEIRA SANTOS -RELATOR(A): AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES.ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme voto do relator.
Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com
base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300749214.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA.
ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / ISSAC FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES -RELATOR(A): AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida,
conforme voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios
sucumbenciais que fixo, com base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). E-JUSRECURSO INOMINADO: 3002672-49.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / SIMONE DUARTE DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A): AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES.
ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em
CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença recorrida a fim
de determinar a devolução, de forma simples, da tarifa de “seguros”, mantendo a sentença recorrida
em seus demais termos, conforme voto do relator. Sem sucumbência, por ser a recorrente vencedora
em parte do pedido. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002771-19.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR /
ALEXANDRE SOUSA FARIAS. ADVOGADO(A/S): EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO -RELATOR(A):
AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO,
para manter a sentença recorrida, conforme voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em
R$ 1.000,00 (mil reais). Servirá de Acórdão a presente súmula. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300802507.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA.
ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / MARIA DE LOURDES ARAUJO OLIVEIRA.