TJPB 22/07/2019 -Fch. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 89) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0801194-28.2015.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/
PB 18.798 e José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Apelado(s): Jediael dos Santos. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0802207-83.2016.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Wesley Magno
Lins Policarpo. Advogado(s): Amanda de Oliveira Montenegro – OAB/PB 24.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0800028-32.2017.8.15.0361. Oriundo
da Comarca de Serraria. Apelante(s): Ednalva Leite de Oliveira. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa –
OAB/PB 19.292. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/
PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0802639-47.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Paulo Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/PE 2.074-A Apelado(s): Selma Souza da Silva. Advogado(s): José Eduardo
Nogueira Júnior – OAB/PB 14.352.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0803535-22.2017.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Cred - System Administradora de
Cartões de Crédito Ltda., Catão & Cia Ltda. Advogado(s): Bruno Cavalcanti – OAB/PE 19.353, Luciana.
Apelado(s): Higor Oliveira da Silva. Advogado(s): Alan Gomes Patrício – OAB/PB 18.069.Amaral – OAB/PE
26.571 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0800071-06.2018.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Cleide de Lima. Advogado(s): José Lacerda
Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 3016176-06.2012.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Banco Banorte S/A - Em Liquidação.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 3018226-34.2014.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral
Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): José de Souza Correia.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0802219-08.2016.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Edith Teixeira da Silva. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.4. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do
Nascimento - OAB/SP 192.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0019851-47.2013.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Solon Barbosa de Freitas.
Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha – OAB/PB 15.998. 2ºApelante(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 113) Apelação Cível nº 0808490-25.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB
15.401. Apelado(s): Antônio Soares da Silva. Advogado(s): Margarete Nunes de Aguiar – OAB/PB 17.824-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 114) Apelação Cível nº 0812806-47.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Onaldo Martins. Advogado(s): Cinthya Fernanda Vicente de
Souza – OAB/PB 20.726. Apelado(s): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Advogado(s): Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 115) Apelação Cível nº 0838673-56.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Francisco José Sales. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 116) Apelação Cível nº 0804720-58.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Dionízio Neto. Advogado(s): Guilherme Queiroga
Santiago – OAB/PB 17.948-A e outros. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 117) Apelação Cível nº 0002297-69.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e outros.
Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 118) Apelação Cível nº 0801863-20.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Meridiano – Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios – Não
Padronizado. Advogado(s): Cauê Tauan de Souza Yaegashi – OAB/SP 357.590. Apelado(s): Valdemar Soares de
Araújo. Advogado(s): Alberto Lopes de Brito – POAB/PB 9.796
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 119) Apelação Cível nº 0736700-04.2007.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio José da Silva. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 1ºApelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Nobre Seguradora do
Brasil S/A. Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda – OAB/PE 23.748. 2ºApelado(s): Transnacional
Transporte Nacional de Passageiros Ltda. Advogado(s): André Patrick Almeida de Melo – OAB/PB 13.723.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 120) Apelação Cível nº 0002295-02.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Laudenice Pereira do Nascimento e Magno Melo de
Moura. Advogado(s): Diogo Vinicius Hipólito e Silva Moreira – OAB/PB 17.065. 1ºApelado(s): Cássia Roseane
Guimarães de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Amaral Di Lorenzo – OAB/PB 8.276. 2ºApelado(s): Tokio Marine
Seguradora S/A. Advogado(s): Marco Roberto Costa Pires de Macedo – OAB/BA 16.021.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0800089-47.2016.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Edilza dos Santos Costa. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins –
OAB/PB 13.294. Apelado(s): Município de São José do Sabugi. Advogado(s): Raimundo Nóbrega – OAB/PB
4.755.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 121) Apelação Cível nº 0860692-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Iasley Lopes de Almeida. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0816471-71.2017.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carmen Lúcia Ferreira de Lima
Fabrício. Advogado(s): Ana Maria Barros Servilha Costa Angelino – OAB/PB 23.447. Apelado(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB 7.854 e Andressa Fernandes Maia Falcão - OAB/
PB 21.048.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 122) Apelação Cível nº 0819093-74.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Josias
Gomes dos Santos Neto - OAB/PB 5.980.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0806015-76.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Sérgio Gayoso Meira. Advogado(s):
Carlos Pessoa de Aquino – OAB/PB 5.146. Apelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do
Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 123) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0801581-84.2017.8.15.0371.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, rep. por sua Procuradora Luci Gomes
de Sena. Apelado(s): Adelânia Leandra de Almeida Silveira. Advogado(s): Leonardo Sócrates Marques Bastos –
OAB/PB 22.838 e outro.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0823740-15.2016.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Luiza da Conceição Neta. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Francisca Claudilene Bandeira Lima.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 103) Apelação Cível nº 0809896-47.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Jurandir José de Oliveira. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB
16.928. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro
Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 104) Apelação Cível nº 0800864-17.2017.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio.
Apelante(s): Luzia Carmelita de Lima Souza e outros. Advogado(s): Sunaly Moura – OAB/PB 9.801. Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 105) Apelação Cível nº 0800392-61.2016.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia.
Apelante(s): Clemilson Rodrigues dos Santos e outros. Advogado(s): José Corsino Peixoto Neto – OAB/PB
12.963. Apelado(s): Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 106) Apelação Cível nº 0803314-23.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Pb Comércio de Bebidas Ltda. Advogado(s): Valderedo Alves da Silva – OAB/PB 15.923.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 107) Apelação Cível nº 3000794-08.2012.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Itaporanga. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello
e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002. Apelado(s): Shênnia Liane
da Silva Ferreira. Advogado(s): Carlos Alberto Ferreira – OAB/PB 5.959.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 108) Apelação Cível nº 0821117-27.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz
Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Lojas Palheta Variedades Ltda - EPP.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 109) Apelação Cível nº 0816283-78.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz
Avelar Domingues Filho. Apelado(s): INOVE Embalagens Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 110) Apelação Cível nº 0825189-42.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Sandro Alex da Costa Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
– OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 111) Apelação Cível nº 0861386-59.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Manoel Luiz Bernardo. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 112) Apelação Cível nº 0004984-87.2013.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Arnaldo Gualberto da Silva. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti
Cabral -OAB/PB 11.195. Apelado(s): Acilon Gualberto Silva do Rego. Advogado(s): Eliomara Correia Abrantes –
OAB/PB 1.326-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 124) Apelação Cível nº
0807738-95.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
José Antônio da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574 e outra. Apelado(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 125) Apelação Cível nº
0818482-73.2017.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Geraldo da
Silva Santos. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos – OAB/PB 16.790. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Neto – OAB/CE 23.599.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 126) Apelação Cível nº
0820139-50.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Renata
Caroline Lopes da Silva. Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha – OAB/PB 15.998. Apelado(s): Banco
Bradescard S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 127) Apelação Cível nº
0811059-33.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lúcio
Rouxinol de Oliveira Neto. Advogado(s): Maria das Dores Ferreira Rodrigues – OAB/PB 19.982 e outros.
Apelado(s): Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Apelação Cível nº
0800559-92.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Roselma Aquino dos
Santos. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 129) Apelação Cível nº
0844067-78.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gledson Souza do
Nascimento. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Honda
S/A. Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi – OAB/PB 17.862-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 130) Apelação Cível nº
0808320-53.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Allan Wuller
Albuquerque do Nascimento. Advogado(s): Jason Viana Silva – OAB/PB 22.689. Apelado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 131) Apelação Cível nº
0803842-28.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP
221.386. Apelado(s): Roberto Luiz da Silva. Advogado(s): Jorge Marcílio Tolentino de Sousa – OAB/PB 17.278.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 132) Apelação Cível nº
0850069-64.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel
Tavares do Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/
PB 20.883. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 133) Apelação Cível nº
0823859-10.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): China Bessa Restaurante
Chinês e Pizzaria Ltda - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 134) Apelação Cível nº
0814465-28.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A e Mapfre Seguros Gerais. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): José Marcelo de Oliveira Sousa. Advogado(s): Roselane M. Barbosa – OAB/PE 26.467.