TJPB 20/06/2019 -Fch. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019

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2A. VARA DE PATOS NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000319-70.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 9(nove) de julho de 2019, às 10h20.
2A. VARA DE PATOS NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0001533-33.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LAERTE DE LIMA FREIRE
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-separa, no prazo de
5 dias, dizer se tem diligencias a requerer.
4A. VARA DE PATOS NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0002506-27.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO EMILIANO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do ofício requisitorio 027/16 (art.2º,
§2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB)
00693 Processo: 0002974-20.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0003137-97.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CARLOS MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO: 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. AUTOR: LUCIENE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. INTERESSADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRAIUSL S/A Despacho: Intime-se para querendo, em virtude da apresentação de Embargos de Declaração,manifestar(em)-se acerca das alegações apresentadas, no
prazo de 05 (dias)
00695 Processo: 0005290-55.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 007367CE AFRANIO MELO JUNIOR , 021072CE CARLOS ANDRE DE O. FURTADO , 017343CE PATRICIA ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se a parte promovente
para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00696 Processo: 0006388-70.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
281285SP EDUARDO SCHIMITT JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 179/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0001753-80.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0002524-14.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILZA KARLA LUCENA
DO NASCIMENTO MICROEMPRESA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0001886-39.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDERLY ANDRADE LIRA
ADVOGADO: 024598PB RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO. Despacho: Intime-separa apresentação das
razoes de apelo, no prazo legal.
00700 Processo: 0002846-29.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROSSANA MEDEIROS DE
SOUZA ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. REU: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho:
Intime-se os advogados das partes para comparecerem a audiência de instrução, designada para o
dia 04/09/2019, às 08 horas, na sla de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Forum da Comarca de
Patos - PB.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0000181-64.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MOURA NOBREGA ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR.
REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000195-48.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA GARCIA ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA
VILAR. REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000894-93.2015.815.0571 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: R. S. S. ADVOGADO: 002752PB
CELSO PAIVA DE MESQUITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000013-17.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA LUZ OLIVEIRA
ADVOGADO: 016389B STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO , 013797PB NIEDJA MARIA
BEZERRA ASSUNCAO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE
AGUIAR VALENCA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000352-68.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRACEMA FERREIRA DE
MACEDO ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000432-66.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EMILTON DOMINGOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000452-57.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALEXANDRINA DA
SILVA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000482-92.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BARBARA ELICE DOS
REIS DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ,
016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000682-02.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANIFRANCIO PEREIRA
DANTAS ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0000822-02.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALICE DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000912-10.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CSPM CONFEDERACAO
DOS SERV E FUNC PUB E AUTARQUIAS MUNIC ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS
RAMOS NETO , 047283SP JAMIR J. MENALI , 011810PB GIBRAN MOTTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0001022-77.2014.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA PBREU: FRANCEILMA ARAUJO AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0001082-79.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0001112-22.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS ALVES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0001112-85.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0001118-29.2013.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE PETRONILO DE ARAUJO
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0001162-87.2009.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO MINERALREU: JOSE ALEANDRO DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0001292-67.2015.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL SA ADVOGADO: 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0001442-48.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RIVAILDO CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: CERAMICA ELIZABETH
LTDA ADVOGADO: 014352PB JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0001682-71.2014.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: GEONETE DANTAS DE MACEDO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PILAR

2A. VARA DE PIANCO NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000690-09.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE PILAR NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000150-66.2013.815.0281 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE SOARES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu patrono, para se manifestar sobre a certidãode fl.66, no prazo de 15(quinze) dias e requerer o que
entender por direito.
00731 Processo: 0000180-96.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte ré, do deferimento do seu pedido, de fl.70 e prazo de 05(cinco) dias para vistas dos autos.
00732 Processo: 0000181-81.2016.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: M. T. M. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.48/53, que julgou PROCEDENTE o pedido de curatela.
00733 Processo: 0000230-64.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALRILENE ROSA MARTINS ADVOGADO: 017443PB THIAGO LEANDRO BARBOSA. Despacho: Intime-se o recorrido, para no
prazo de 15(quinze)dias, apresentar, querendo, resposta ao presente rescurso.
00734 Processo: 0000441-61.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA EPIFANIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA. Despacho: Intime-se para impulgnar, no prazo legal.
00735 Processo: 0000540-41.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE CASTRO
NUNES ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO
LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para se manifestar sobre petição defls.57/60,
no prazo de 15(quinze) dias.
00736 Processo: 0000680-12.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu patrono, para se manifestra sobre as petiçõesde fls.191/193, no prazo de 15(quinze) dias.
00737 Processo: 0000690-46.2015.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ORLANDO CAMPOS ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se a parte embargada afim de que, no
prazo de 15(quinze)dias manifeste-se sobre petição de fls.23/27.
00738 Processo: 0000800-21.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,por
seu patrono, para, no prazo de 15(quinze) dias requerer o que entender de direito.
00739 Processo: 0000870-67.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu patrono, para no prazo de 15(quinze)dias,requerer o que entender de direito.
00740 Processo: 0000980-61.2015.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: M. G. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a advogada da parte autora, do deferimento do seu pedido
de fl.24, de vistas dos autos no prazo de 05(cinco) dias.
00741 Processo: 0028249-46.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para falar
sobre o laudo pericial em 15 dias.

2A. VARA DE PIANCO NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0000054-09.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
JOSE DA SILVA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00712 Processo: 0000453-67.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARES DE SOUZA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução
e Julgamento no dia 17/07/19 às 13:00 horas,nesta Vara e Comarca.

VARA UNICA DE PILAR NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0000037-73.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. M. L. ADVOGADO:
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia11/09/2019, pelas 09:00 horas, no forum local. (continuacao).
00743 Processo: 0000360-78.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: FELIPE SERGIO DE OLIVEIRA
MELO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a defesa, para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.

1A. VARA DE PIANCO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000075-58.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA JUSTO
ANGELO RUFINO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a promovida para no prazo de 15 dias efetuar o
pagamento do valor dacondenação, das custas processuais, sob pena de incidência de multa ehonorários
advocatícios (art. 523,§1º CPC).
00705 Processo: 0000887-95.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RUBENS
DE PAULA LACERDA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 15
(quinze) dias efetuar o pagamento das custas e demais despesas processuais e do valor da condenação,sob
pena de incidência de multa e honorarios advocaticios
00706 Processo: 0001017-66.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELIA NERY DE LUNA
FREIRE LEITE ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA , 001804PB GIL
CARVALHO ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A IMPUGANÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS
00707 Processo: 0001181-84.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0001782-22.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZUZINO AMANCIO MOREIRA LIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: LOJAS AMERICANAS ADVOGADO: 016979PE ANDRE RICARDO DE ALMEIDA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0001977-07.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUZINETE DA SILVA
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: OTICA VEJA BEM ADVOGADO: 030916CE DALTON LEMOS CALHEIROS , 030899CE MAYLSON PAULO LEITE DE LAVOR. Despacho: Intime-se o recorrido (parte ré) para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art 42 § 2º da Lei
nº 9.099/95).