TJPB 06/06/2019 -Fch. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019

26

00499 Processo: 0000214-91.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HENRIQUE MATIAS DA
SILVAREU: VICTOR VAGNER DO NASCIMENTO SILVAREU: LEONILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO:
000622PE GERALDO FERREIRA FILHO. REU: JOSE ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-se DE-SE
VISTAS AS PARTES, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, TOMAREM CIENCIA DORESPECTIVO LAUDO E,
QUERENDO, APRESENTEM COMPLEMENTO EM RELACAO AS ALEGACOES FINAIS JA APRESENTADAS.
00500 Processo: 0000754-47.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO FEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. VITIMA: DENIZE DE ARAUJO
MARCELINO Despacho: Intime-se para aprsentar alegacoes finais no prazo legal.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000344-05.2001.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOAO BOSCO NETO DE
SOUSA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS
RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se da SENTENÇA de fls. 138 verso, cujo inteiro teor
encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000352-30.2011.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA SABINO DA SILVA ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls. 92, que julgou extinto processo sem julgamento do mérito. O inteiro teor da sentença
pode ser visto nosite: www.tjpb.jus.br
00503 Processo: 0000414-07.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIA KERMY MALAQUIAS ANGELO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se Expedidos
RPVs para a parte e seu advogado, com base nos cálculos defls.239/241.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000451-19.2019.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FELIPE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiência de
oitiva de Testemunha Ministerial designada para o dia 18/06/2019, às 12h30min., na sala de audiências da
2a vara desta Comarca.
00505 Processo: 0000461-63.2019.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO RUBENS DE
PAULA LACERDA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para audiência
de oitiva das testemunhas arroladas pelo MP, designada para o dia 18/06/2019, às 11h30min., na sala de
audiências da 2a vara desta Comarca.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000617-03.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARCOS ANTONO NASCIMENTO ADVOGADO: 014767PB MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000137-20.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO PAULINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000257-97.2015.815.1071 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 013375PB
KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 013375PB KYSCIA MARY
GUIMARAES DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000707-79.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: JANIELE SOARES DA
SILVA VIEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA
SA ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA ,
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000737-85.2009.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ME MARIA JOSE BEZERRA PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA JOSE
BEZERRA PESSOA DOS SANTOS ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MOISES FELIX DA SILVA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA , 010705PB JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. LITISCONSORTE: JOSE CARLOS DE LIMA ADVOGADO: 010662PB
LISANKA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0001047-52.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO EUDES GUSMAO RIBEIRO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000236-61.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 005126PB GUTEMBERG HONORATO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001676-53.2015.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MAECIO BENICIO DE AGUIAR
ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. AUTOR: MARCIEL BENICIO DE AGUIAR
ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0002097-43.2015.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VANDILZA CRISTINA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000163-79.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: YONY LEE DE BRITO
GOMES ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ELESON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 009550PB CARLOS
LIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se OS ADVOGADOS DOS REUS PARA TOMAREM CIENCIA DA
SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E OS CONDENOU PELA
PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART.35 DA LEI 11.343/2006.
00524 Processo: 0001978-14.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDER DOS SANTOS REGO
ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000124-78.1995.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARIVITIMA: MARIA SOARES DE LIMA ADVOGADO: 008460PB OMAR BRADLEY OLIVEIRA DE
SOUZA , 005754PB MARIA CRISTINA DOS ANJOS. Sentenca: Processo extinto.
00526 Processo: 0000175-59.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DOS SANTOS ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E JOAO JOSE BATISTA
PIMENTA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000272-79.2001.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA FREIRE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARI Despacho: Intime-se a parte autora para informar se renuncia ao teto do RPV, no prazo de15 dias.
00528 Processo: 0000370-83.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ROBERTO
VIANA MENEZES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000372-53.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALESIA ALVES CASSIANO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000788-45.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DAS NEVES ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000860-66.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ RODRIGUES ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001653-39.2012.815.0611 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000084-56.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SOUZA DA
SILVAREU: ELIANDRO ANTONIO GRACIANO ALCINO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES
DA SILVA. VITIMA: RAQUEL BARBOSA DE ARAUJO Despacho: Pedido deferido Habilitacao. Intime-se
para apresentar a defesa do acusado, no prazode 10 dias.
00534 Processo: 0000172-07.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALINE DE MORAIS LOURENCO PONTESREU: LAERTE DANIEL OLIVEIRA DA SILVAREU: JANDERSON TIAGO ARAUJO SILVAREU: JEFFERSON SANTOS DE SENA ADVOGADO: 024368PB ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se a advogada constituida nos autos, da determinacao.

MONTEIRO
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000156-33.2012.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: NOVA RESIDENCIA
IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000476-15.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO SALES DE MENDONCA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. REU:
JOPHICIO NOGUEIRA DO CARMO ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000505-94.2016.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. B. T. ADVOGADO: 018633PB
GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. REU: J. C. F. M. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000766-64.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO SABINO DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0001255-04.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO COSTA
BRAVA PRAIA RESORT ADVOGADO: 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000270-59.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DA SILVA
FRSNCELINO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: PAULO ANTONIO
DA SILVA ALVES ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: WELLINGTON
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: ANDERSON
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: ROGERIO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: BRUNO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: IntimeseINTIMAR ADVOGADOS PARA AUDIENCIA QUE FORA REDESIGNADA PARA O DIA 04 DE JULHO
DE 2019 AS 09H00 NO FORUM LOCAL.
00518 Processo: 0000292-59.2014.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERCINO AUGUSTO FARIAS
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.190/193 que desclassificou a figura delitiva
imputada na denuncia ao acusado, para o crime tipificado no art. 302, caput, do CTB.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000548-68.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULO DE LIMA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE MONTEIRO NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000161-50.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERIDIANA BESERRA
SILVA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000599-13.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIUCIA MEDEIROS DE
ANDRADE ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000999-90.2015.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: KATIUCIA MEDEIROS DE ANDRADE ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0002092-25.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO
MENDES. REU: MUNICIPIO DE CAMALAU ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000015-72.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO VIEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 31.07.2019 08:30 horas neste forum.
00540 Processo: 0000407-41.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WELINTON FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
suposto autor do fato, para tomar ciencia de decisao que deferiu medidas protetivas em seu desfavor
00541 Processo: 0000547-75.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINTON FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o acusado, atraves
do seu advogado, para responder acusacao no prazo de 10 (dez) dias.
00542 Processo: 0001133-15.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAX IGOR CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU: MARIA DAS DORES GOMES ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. REU: RAISSA RAFAELA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
3A. VARA DE MONTEIRO NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000652-52.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO FERNANDES DE
MORAIS ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 04/07/19 as 09:30 horas.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0012049-20.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
GOMES Despacho: Intime-se Acerca da audiência, agendada para data de 18-06-2019, às 11:30, na
primeira vara da comarca de patos/PB.
00545 Processo: 0012049-20.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
AGENDADA PARA DATA DE18/06/2019, ÀS 11:30HS, NA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PATOS/PB.