TJPB 22/05/2019 -Fch. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
paulo cesar bezerra de lima – Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13442 – recorrido: banco
itaucard s/a - Advogado(a): luís felipe nunes araújo – oab/pb 16678 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA:
“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU
POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 21 DE MAIO DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº085163310.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por LEILA COUTINHO VILHENA em face de MARIA LUCIA CAVALCANTI PIMENTA, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de MARIA LUCIA CAVALCANTI PIMENTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LEILA COUTINHO VILHENA. João Pessoa, 21 de maio de 2019.
RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº084619333.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por EUNICE XAVIER DE LIMA em face de IRACY BORGES DE LIMA, cuja sentença teve o seguinte final:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de IRACY BORGES DE LIMA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). EUNICE XAVIER DE LIMA. João Pessoa, 21 de maio de 2019. RICARDO DA COSTA
FREITAS. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONCALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº086519234.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por FABIANA ALVES BARBOSA em face de JOSEFA ALVES BARBOSA, cuja sentença teve o seguinte final:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de JOSEFA ALVES BARBOSA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). FABIANA ALVES BARBOSA. João Pessoa, 21 de maio de 2019. VANDA ELIZABETH
MARINHO. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAZENDA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
378130620088152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que fica NOTIFICAO pelo presente edital MAXIMI’S COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 03.341.410/0001-94, representante legal DILENE GALDINO DOS SANTOS NEGREIROS
CPF 691.463.654-00; MARCELINO DOS SANTOS CNPJ 04.989.233/0001-10; representante legal MARCELINO
DOS SANTOS CPF 019.660.874-03, para querendo apresentar manifestação previa.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
37455120138152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica move em
desfavor de ELIABE ELON CASTOR DE CASTRO, casado, jornalista, natural de Campina Grande-PB, filho de
Leverrier Nunes de Castro e de Maria de Lourdes Castor de Castro, com endereco na RuaSantos Coelho Neto,
725, Manaira, Joao Pessoa-PB, e por encontrar-se em local incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital para INTIMAR ELIABE ELON CASTOR DE CASTRO da sentenca condenatoria prolatada nos
autos, podendo recorrer no prazo legal. E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario da
justica e afixado no atrium deste Forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, tecnica judiciaria, o digitei. Joao
Pessoa, 20/05/2019. Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito da 1 Vara Criminal da Capital-PB.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 62650820188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de MAILTON, conhecido
como MANO, endereço: Avenida Ana Neri, 72, Oitizeiro, em frente da RD Motos, nesta Capital, atualmente em
lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO, da denuncia, por fato ocorrido no dia 21/10/2016,
como incurso nas sancoes do art. 157, § 2, incissos I e II (quatro vezes),c/c art. 70, todos do Codigo Penal, para
responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificaçoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para
patrocinar a defesa. E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 20 dias do mês de maio de 2019, Eu, Raimunda Vieira de
Andrade. Técnica Judiciária o digitei. Dra. Jaylzia Fabiana Borges Carrilho. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 54793720138152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ZILDO
MONTEIRO brasileiro nascido em 06/04/1963 natural de solto da lontra, filho de pai não declarado e de Maria
Monteiro residente na rua Portuario Gomes 2851 bl b-40 mangabeira ou av Brasil 1720 nova Brasi lia -DF cite-se
o acusado para responder a acusação por escrito no prazo de 10 dias oportunidade em que podera arguir e alegar
tudo que interesse a sua defesa oferecer documentos e especificar provas bem assim indicar testemunhas não
apresentada a resposta no prazo legal o juiz nomeara defensor publico para apresentar-la em até 10 dias concedolhevista dos autos João Pessoa 20 de maio de 2019 Dra Andrea Gonçalves lopes lins e eu Anatilde Chagas Lima
Lopes tecnica Judiciaria digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo:0826109-79.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE) e NOVO MUNDO FERRAGENS LTDA (EXECUTADO) o presente para a
cobrança da divida no valor de R$ 89.462,92 proveniente da falta de recolhimento do ICMS e correção conforme
CDA n 0200.028.2015.1124 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado
no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 21 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela
Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo:0801670-04.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE) e VITOR DELIVERY DE PIZZA LTDA - ME (EXECUTADO) o presente para
a cobrança da divida no valor de R$ 106.888,90 proveniente da falta de recolhimento do ICMS e correção
conforme CDA n0200.026.2013.3290 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que
sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum
Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 21 dias do mês de maio de 2019 Eu
Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo:080693402.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE) e JULITA COSTA ARANHA (EXECUTADO)o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 2.773,05
proveniente da falta de recolhimento do IPTUe correção conforme CDA n 2015/139451 acrescidas das cominações
legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80
e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 21 dias do
mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo:0806930-62.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE) e MARCELO GOMES DA SILVA (EXECUTADO)) o presente para
a cobrança da divida no valor de R$ 3.032,32 proveniente da falta de recolhimento do MULTA AMBIENTAL e
correção conforme CDA n 2015/253775 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital
que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 21 dias do mês de maio de 2019
Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo:0839907-10.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE) e MAXIM’S PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO)o presente para a cobrança
da divida no valor de R$ 98.054,18 proveniente da falta de recolhimento do ICMS e correção conforme CDA
n0200.029.2016.0015 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no
diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto
local de costume Dado e passado nesta cidade aos 21 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde
de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo:0837230-41.2015.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE) e RAFAEL MOTA PEDROZA (EXECUTADO) o presente para a
cobrança da divida no valor de R$ 1.019,56 proveniente da falta de recolhimento do IPTU e correção conforme
CDA n 2015/002492 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no
diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto
local de costume Dado e passado nesta cidade aos 21 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde
de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo:0832100-36.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE) e LACTOSE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- ME
(EXECUTADO)o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 24.202,71 proveniente da falta de recolhimento do ICMS e correção conforme CDA n0200.029.2015.1393 acrescidas das cominações legais E para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir
o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia
no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 21 dias do mês de maio
de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo:0832358-46.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE) eSILVANA VITO DOS SANTOS - ME (EXECUTADO))o presente para a
cobrança da divida no valor de R$ 17.951,49 proveniente da falta de recolhimento do ICMS e correção conforme
CDA n0200.029.2015.1476 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado
no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 21 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela
Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo:0813982-46.2015.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE) e CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA ACROPOLE LTDA -ME
(EXECUTADO))o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 5.774,87 proveniente da falta de recolhimento do ICMS e correção conforme CDA n0200.026.2014.1044 acrescidas das cominações legais E para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir
o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia
no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 21 dias do mês de maio
de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo:0813707-97.2015.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE) e OCULARE OPTICAL EIRELI - EPP (EXECUTADO))o presente para a
cobrança da divida no valor de R$ 137.387,02 proveniente da falta de recolhimento do ICMS e correção conforme
CDA n 0200.026.2014.0518 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado
no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 21 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela
Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo:0817215-17.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE) e GLEYBSON FABER DE SANTANA (EXECUTADO))o presente
para a cobrança da divida no valor de R$ 1.071,89 proveniente da falta de recolhimento do ISS e correção
conforme CDA n 2016002585 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera
publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario
Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 21 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana
Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0857593-15.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE) e MAXIM’S PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO)o presente para a cobrança
da divida no valor de R$ 160.307,56 proveniente da falta de recolhimento do ICMS e correção conforme CDA n
0200.029.2016.0070 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no
diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto
local de costume Dado e passado nesta cidade aos 21 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde
de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0855239-17.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE) e LUCCHESI COMERCIO DE VARIEDADES LTDA – EPP (EXECUTADO)o
presente para a cobrança da divida no valor de R$ 40.805,57 proveniente da falta de recolhimento do ICMS e
correção conforme CDA n 0200.029.2016.0258 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio
do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 21 dias do mês de maio de 2019
Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE
CASAR:ADALBERTO MARIANO ARAUJO e MARTA CRISTINA LIMA DA SILVA/ADRIANO DA SILVA e GLEICE
KELLY COSTA NEVES/ADRYEL NASCIMENTO DE LIMA e NÁDIA KELLY ALVES DE CARVALHO/ALEX SANDRO LINO DA SILVA e GABRIELA DA SILVA VASCONCELOS/ALYSSON SEVERINO DE AGUIAR GOMES e