TJPB 08/04/2019 -Fch. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo de Instrumento nº 0805067-89.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde - OAB/PB 11.591. Agravado(s): J. L. M. M., representado por sua
Genitora, Flaviana Monteiro de Oliveira. Advogado(s): Cayo César Pereira Lima – OAB/PB 19.102.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo de Instrumento nº 0805641-15.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Emerson Montenegro de Lima. Advogado(s):
Hélder Alves Costa - OAB/PB 12.957. Agravado(s): M. C. M. M., representada por sua genitora Clérmen Pereira
Mendes. Advogado(s):Rosângela Aragão Herênio Farias - OAB/PB 20.952-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo de Instrumento nº 0806241-36.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Weslley Nóbrega da Silva. Advogado(s): Flávio
Cavalcanti de Luna Junior – OAB/PB 20.144. Agravado(s): Detran/PB – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfirio – OAB/PB 17.208.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo de Instrumento nº 0804133-34.2018.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Arnaldo Gonçalves Viana Júnior. Advogado(s):
Fábio Antério Fernandes - OAB/PB Nº 10.202 1ºAgravado(s): Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda.
e Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Janine Maciel Oliveira de Carvalho –
OAB/PE 23.078.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 0800310-18.2019.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Agravado(s): Jessyka Oliveira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Agravo de Instrumento nº 0806278-63.2018.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): Rita Lucena de Araújo. Defensora: Maria dos
Remédios Mendes Oliveira
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo de Instrumento nº 0805131-02.2018.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Felicidade Maria de Lima Pereira.Advogado(s): Maria do Socorro
Batista da Rocha - OAB/PB 7.139.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Agravo de Instrumento nº 0806342-73.2018.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): George dos Santos Silva. Advogado(s): Amanda
Rathge Ferraro Soares - OAB/PB 24.653. Agravado(s): Simone Gomes Henrique Vilar. Advogado(s): Lucas
Vinícius Falcheti – OAB/PB 23.725.
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Andrade de Oliveira – OAB/PB 22.256. Apelado(s): Municipio de Guarabira. Advogado(s): Júlio César Nunes da
Silva – OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 0800333-90.2017.8.15.0401. Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque
Segundo – OAB/PB 18.197. Apelado(s): Maria de Lourdes da Silva e Luciana Maria Barreto Barbosa. Advogado(s):
Edjardes S. Cavalcante Arcoverde – OAB/PB 14.775.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 0834868-66.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Paraíba. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Associação dos Engenheiros Agronômos da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 0802372-87.2016.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Andrade da Silva. Defensor: Paulo Gadelha de Abrantes.
Apelado(s): Maria Lúcia Araújo de Andrade. Advogado(s): Ana Maria Ribeiro Aragão – OAB/PB 19.200.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 0800001-37.2017.8.15.0171. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Eudna Targino Matias. Advogado(s): Juliano dos Santos
Martins Silveira – OAB/PB 16.802. Apelado(s): Município de Esperança, representado por seu Procurador Arthur
Richardisson Evaristo Diniz.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0816446-43.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Ferreira de Andrade. Advogado(s): Isabella de
Andrade Pereira – OAB/PB 13.019. Apelado(s): Ana Cristina Medeiros Andrade. Advogado(s): Gabriella Freitas
Diniz – OAB/PB 23.846.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0818249-13.2016.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Domingos Barbosa da Silva. Advogado(s): Iran
Marcelo de Sousa – OAB/PB 7.741. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand –
OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 0800235-05.2017.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Marluce de Macedo Silva. Advogado(s): Sávio Diniz
Falcão Silva – OAB/PB 20.885.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 0800109-79.2017.8.15.0781. Oriundo
da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias
de Medeiros – OAB/PB 11.845. Apelado(s): Elisenaide Bezerra Santos. Advogado(s): Elival José dos Santos
Júnior – OAB/PB 23.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Agravo de Instrumento
nº 0802778-86.2018.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fundação
Petrobrás De Seguridade Social – Petros. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/PB 20.283-A e
Carlyson Renato Alves da Silva - OAB/PB 19.830-A. Agravado(s): Márcia Cristina Sarmento de Almeida.
Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 0803199-52.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Marli de Araújo Costa. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s):
Bárbara Rodrigues Faria da Silva – OAB/MG 151.204.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Agravo de Instrumento
nº 0801729-10.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Município de Caaporã, representado por seu Procurador João Gustavo Oliveira da Silva. Agravado(s): José Francisco Vieira e outros. Advogado(s):
Antônio Elias de Queiroga Neto - OAB/PB 18.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 0807279-93.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônia Maria da Conceição. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco ABN Amro Real S/A.Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Agravo de Instrumento
nº 0800301-90.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Magazine Fama Ltda – EPP e David Bronzeado dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0005222-72.2014.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Penha da Silva Araújo.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): BV Leasing – Arrendamento Mercantil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Agravo de Instrumento
nº 0802591-78.2018.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sá Empreendimentos Ltda – Me. Advogado(s): Felipe de Figueiredo Silva – OAB/PB 13.990. Agravado(s): Edificio Residencial
Siloe. Advogado(s): Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 0811142-49.2015.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande. Apelante(s): Ulisses José da Silva Barbosa. Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. Apelado(s): WMS Supermercados do Brasil Ltda. Advogado(s): Thiago
Mahfuz Vezzi – OAB/PB 20.549-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Agravo de Instrumento
nº 0802842-96.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Diana Alexandre Belém – OAB/PB 10.174.
Agravado(s): Tovar Alves Correia Lima. Advogado(s): Diego Domiciano Vieira Costa Cabral – OAB/PB 15.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0801950-92.2015.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Elton Sangellys de Lima Lucena.
Advogado(s): Raphael de Lima Martins – OAB/PB 21.446.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Agravo de Instrumento
nº 0802318-70.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Alcilene dos
Passos França e outros. Advogado(s): Mário Marcondes do Nascimento – OAB/SC 7.701.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0802579-74.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Marina Nunes de Oliveira.Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Abn Amro Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo de Instrumento
nº 0803295-28.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Alex Maia Duarte Filho. Agravado(s): Maria Leite de
Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 55) Apelação Cível nº
0800023-09.2017.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Rodrigues Segundo.
Advogado(s): Cláudio Alípio da Silva – OAB/PB 20.915.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Remessa Necessária nº 0802868-62.2016.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Milca Correia Marinho
de Araújo. Advogado(s): Charles Félix Layme – OAB/PB 10.073. Promovido(s): Universidade Estadual da
Paraíba – UEPB. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB 18.444.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível nº
0803042-16.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Sérgio Ricardo de
Azevedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080125363.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, representado por
seu Procurador Marcelo Wanderley Alves. Apelado(s): Alex Brito Bonfim. Advogado(s): Ítalo Torres Lima – OAB/
PB 15.788.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº
0803914-67.2016.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Josefa Targino Pessoa. Advogado(s): Phaloma Costa Benício de Santana – OAB/PB 21.685. Apelado(s): Maria da Luz Pessoa
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0800039787.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): José Silva Cavalcante.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº
0800400-87.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de
Piancó.Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Marinete da Silva.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080004182.2018.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Francinilda Pereira dos Santos. Advogado(s):
Juliano dos Santos Martins Silveira – OAB/PB 16.802.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº
0803268-42.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Chubb
Seguros Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Antônio Soares.
Advogado(s): Flauber José dos Santos Carneiro – OAB/PB 23.221.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível nº 0801092-47.2017.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Antônio Pereira Lopes. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes
– OAB/PB 12.060. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB
20.183.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº
0800935-96.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Rosa de Lourdes dos
Santos. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349 e Gilcemar Francisco Barbosa Quirino –
OAB/PB 16.758.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 0841380-31.2016.815.2001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Paulo Tavares da Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 0800324-49.2017.8.15.0201. Oriundo
da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres
– OAB/PB 15.203. Apelado(s): Maria Verônica Alves do Rêgo e outros. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa –
OAB/PB 12.587.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 0825127-65.2016.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Rosany Araújo Parente – OAB/PB 20.993-A. Apelado(s): Hélcio Paiva de Oliveira. Advogado(s): Ramon Pessoa
de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 0803428-58.2016.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Rosângela Bezerra de Abrantes. Advogado(s): Magjane Moreira
Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 21.248. Apelado(s): Município de Lastro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 0801678-72.2017.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Cândido de Oliveira Filho. Advogado(s): Arionaldo
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº
0800042-02.2017.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Wenystone Vieira da Silva.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº
0800899-32.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. Apelado(s): Werlânia Marques de Melo
Lopes.Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231 e Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível nº
0803470-53.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rosenilda
Araujo Santos. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº
0008753-06.2013.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Terra Networks
Brasil S/A. Advogado(s): Taís Borja Gasparian – OAB/SP 74.182.