TJPB 25/03/2019 -Fch. 61 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019

01097 Processo: 0001208-95.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDENI BARRETO DE FARIASAUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0001488-18.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERISA CERAMICA SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0001759-51.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CONSTRUTORA
IDEAL LTDA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0002220-23.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JANAINA DO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0002337-72.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: OTACILIO CLAUDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0002408-98.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDO PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LOPES COM DE PANIFICACAO LTDA ADVOGADO: 013365PB JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR , 013499PB OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0040030-71.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONSTRUTORA IDEAL LTDA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0000265-63.2015.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINFESA ADVOGADO:
007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: EXMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E
GESTAO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0001737-70.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALMIR GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0002282-77.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0002902-21.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: GILBERTO ALEXANDRE DA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0002984-23.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA GORETE GOMES
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA , 007307PB JOSE HELIO NOBREGA
FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA PB ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01109 Processo: 0000225-42.2019.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JOSE RONALDO SALES ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. TEST. PRECATORIA: CARLOS
ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 16/04/2019 ÀS 16H00
01110 Processo: 0003262-53.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/04/2019 ÀS 16H00.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01111 Processo: 0000154-19.2012.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0000333-16.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LIRA
SOARES ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO , 017942PB WARREN
STENIO SATURNINO BATISTA , 009809PB ANTONIO SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0000473-79.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO SEVERIANO
NETOREU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-sedo desarquivamento para requerer o que entender devido.
01114 Processo: 0000603-40.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA BEZERRA SOBRINHA ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO , 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 009809PB ANTONIO SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0000635-45.2013.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ROSADO DA SILVAREU: MARIA GALDINO IRMA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0000647-30.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO EMIDIO DE SOUZA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0000761-95.2013.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA PBREU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PBAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0000875-34.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DE SOUZA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0000884-59.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIR FERREIRA DE
ARAUJO PASSOS ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: MUNICIPIO
DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01124 Processo: 0000384-86.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NYLBERTON SOUSA
CAVALCAQNTE DE ARAUJO ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA ,
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: PIONEER DO BRASIL LTDA ADVOGADO:
117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU , 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0000905-41.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GABRIEL SALDANHA DA
COSTA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. ASSIST.AUTOR: CRISTIALINE
SALDANHA DA COSTA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0001024-89.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETE CAVALCANTE ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0001376-81.2015.815.0881 - GUARDA AUTOR: M. P. E. P.AUTOR: E. B. A. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0001404-83.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 0000123-29.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
01130 Processo: 0000205-55.2016.815.0881 - GUARDA AUTOR: M. F. A. A. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: J. S. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000214-51.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: I. S. S. ADVOGADO: 013199PB JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0000594-40.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. J. S. G. ADVOGADO: 008422A
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. D. S. O. ADVOGADO: 008422A
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: F. A. O. G. ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES
DANTAS MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0000741-76.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. F. S. F. ADVOGADO:
002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0000833-64.2004.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
, 014822PB WILLIAM ALVES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01135 Processo: 0000956-81.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAVAN DE OLIVEIRA
MEDEIROS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0000183-65.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INACIO TERTULINO DE QUEIROZAUTOR: CLODOALDO JOSE DE QUEIROZ ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO.
Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca, que julgou extinto o processo sem apreciação mdo merito.
01137 Processo: 0000188-87.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO CARIRI ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. AUTOR: DAVI
RAMON SILVA ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: PAULO FERNANDES BATISTA DE ARAUJOREU:
MUNICIPIO DE CARAUBAS ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR.
Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca de extincao de folhas 203/203v
01138 Processo: 0000190-91.2015.815.0341 - ATENTADO AUTOR: JOSE MANOEL DE BRITO IRMãO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: VALTER
MARCONE MEDEIROS Despacho: Intime-sede todo inteiro teor do despacho de fls. 84, dos autos em
10(dez) dias
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01139 Processo: 0000184-79.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLESIO ROBSON DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: UELINTON SOARES DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ , 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-sea defesa do reu JOSE UELITON SOARES DA SILVA, atraves do causidico DrJoao Jose
Maciel Alves, para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
01140 Processo: 0000276-57.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRISBERTO LEONARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: MARIA JANAíDE DE SOUSA
Despacho: Intime-seo defensor para apresentar alegacoes finais, no prazo legal

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0000267-63.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO BANDEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA , 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender dedireito.
01142 Processo: 0000301-29.2002.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO KLEBER FERREIRA LIMA ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS.
REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO VERISSIMO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0000642-89.2001.815.0051 - INVENTARIO REU: FRANCISCO MANUEL DA SILVAAUTOR:
FRANCISCO EMILIO DE MORAIS ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0001342-60.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0001392-86.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDA BATISTA
LOPES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0000087-55.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINEIDE GOMES FERREIRA LIMA ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE , 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA
DA SILVA , 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. REU: MUNICIPIO SAO BENTO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO
DUTRA DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0000089-78.2018.815.0881 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ANTONIO BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0000204-07.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: F. O. S. ADVOGADO: 019241PB KARLA
MONTEIRO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0000375-95.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ARAUJO
ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01146 Processo: 0000715-36.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: C. S. S.REU: D.
P. S. ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/04/2019, as 09:30 horas
01147 Processo: 0000715-36.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. P. S. ADVOGADO: 009633PB
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se da expedição da precatória para a
Comarca de Cajzeiras, na forma da súmula 273 do STJ.
01148 Processo: 0001527-20.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: ANTONIO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. VITIMA: MARIA EUGENIA MOREIRA BOTELHO Despacho: Intime-seo denunciado para ciencia que foi expedida carta precatoria para a Comarca de Joao Pessoa/PB, para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000172-33.2016.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO:
008706PB OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: DAMIAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 008706PB
OTONIEL ANACLETO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018