TJPB 20/03/2019 -Fch. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019

RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 081384715.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -PLANOS DE SAÚDE -PARTES: PAULO STEIN AURELIANO DE
ALMEIDA – ADV. PAULSTEIN AURELIANO DE ALMEIDA / GRUPO SAÚDE HAP VIDA – ADV. H ERMANDO
GADELHA DE SÁ - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 081261735.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: BANCO BRADESCO SA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR / PRISCILLA PATRICIO TAVARES – ADV. RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
PROCESSO 080004386.2017.8.15.0171 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: ANA LUCIA AMANCIO – ADV. JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA / BANCO ITAUCARD
S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080907424.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: VRG LINHAS AEREAS
S.A. - ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA / EDUARDO OTAVIO BRAGA MORAIS – ADV. GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 080081566.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: SONIA MARIA BRITO – ADV. THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO / BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS PROCESSO 3000233-76.2015.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: JOSE HILTON CAMPOS GOMES BARBALHO – ADV. MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA / N CLAUDINO & CIA LTDA – ADV. GEORGE CAMPOS DOURADO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0811169-27.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: CARLOS
FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR -ADV. IVAN UCHOA FILHO / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA –
ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0802738-30.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO -COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO PARTES: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA – ADV. DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS / RAMONILSON ALVES GOMES – ADV. KAIO ALVES COELHO - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0801018-56.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO TARIFAS -PARTES: CLAUDIA BACH E OUTRA – ADV. ELIAS GAZAL ROCHA / RAFAELA PEREIRA DA SILVA
– ADV. CLAUDIANO LOPES DINIZ - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080780785.2016.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -PRÁTICAS ABUSIVAS -EMBARGADO: CINTHIA DE
CASSIA SOUZA FERREIRA – ADV. FLAVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE / EMBARGANTE: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0801512-18.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: JEFFERSON FERNANDES DA SILVA – ADV.
FRANCISCO DA SILVA LIMA / BANCO ITAUCARD S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0802259-13.2017.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. - ADV. CARLOS AALBERTO BAIAO / NADI SONIA DA SILVA – ADV. DHEBSON MURILO DE OLIVEIRA
LIMA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0806184-15.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO / MOAB TAVEIRA BRITO – ADV. CASSIO NUNES DE LIRA BRAGA - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0815155-23.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
-PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA LACERDA – ADV. JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR /ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA SA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
PROCESSO 0800169-26.2017.8.15.0531 - RECURSO INOMINADO -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: ROBERIA DANTAS MARQUES – ADV. THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA / AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 3000282-66.2015.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: SOLANGE RIBEIRO MENDES – ADV. MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA / MARIA DE
FÁTIMA PINHEIRO SANTOS E BORGES -ADV. RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0804358-85.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
-CONSÓRCIO -PARTES: BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA – ADV. TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO
/ EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – ADV. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0813418-48.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCO PAULO DA SILVA – ADV.
JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800849-81.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: SEVERINO DOS RAMOS PEREIRA DE LIMA - ADV. JOSÉ FERREIRA LIMA JUNIOR / RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - ADV. GIZA HELENA COELHO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA PROCESSO 0811472-41.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: BANCO
DO BRASIL SA – ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS / JOSE ULISSES DO NASCIMENTO – ADV. ALANE DOS
SANTOS CABRAL - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080968222.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: BANCO DO BRASIL –
ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND / JOSEFA ALVES NOBREGA – ADV. HUGO GUIMARAES GOMES SILVA
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801110-46.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOCELIO PEREIRA RODRIGUES – ADV. HENRIQUE SERGIO
ALVES DA CUNHA / MAGAZINE LUIZA S/A – ADV. DANIEL SEBADELHE ARANHA /LG ELETRONICS DA
AMAZONIA LTDA – ADV. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0800298-04.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: SERGINALDO SOARES DE OLIVEIRA – ADV. MARIA ELIZETE MENDES LINS / BANCO BRADESCO SA
– ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS PROCESSO 0803395-34.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: CESAR PORDEUS DE SOUSA – ADV. FILIPE FERREIRA DA SILVA / FAST SHOP S.A –
ADV. GUSTAVO GONÇALVES GOMES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080003688.2015.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: MARGONIA MARIA ABREU PESSOA E OUTROS - ADV. ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA
/ BANCO DO BRASIL – ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA PROCESSO 0802372-19.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FLAVIO COSTA -ADV. FRANCISCO DA SILVA LIMA / BANCO
SANTANDER – ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS PROCESSO 0801291-22.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ROSINETE PEDRO FELIPE GALDINO – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 3000450-68.2015.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: GERALDO HERBETET DE LACERDA – ADV. RAPHAEL
CCORREIA GOMES RAMALHO DINIZ / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. RUBENS GASPAR SERRA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 080347575.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: CARLOS ELI
RODRIGUES LIMA 44299311434 – ADV. GISELE DOS SANTOS BUCHELE / CICLO CAIRU DISTRIBUIDORA
DE MOTOPECAS LTDA – ADV. JEAN DE JESUS SILVA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS PROCESSO 0812672-83.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA -PARTES: MARIA MAILNA DA COSTA BARRETO – ADV. DHIEGO SANTOS CONSTANTINO /
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801621-95.2016.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: DAMIANA ALVES DE SOUSA – ADV. JOSÉ GERVAZIO JUNIOR / BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A.- ADV. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 3000257-13.2017.8.15.0251 - APELAÇÃO CRIMINAL -CRIMES DE TRÂNSITO -PARTES: WESLEY ARAÚJO BARRETO – ADV. IRUSKA DA SILVA FELIX / MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Transcrito e
publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles
com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta 1ª Vara Cível, tramita, os autos da
Ação de USUCAPIÃO, proc, n.º 0817949-80.2018.8.15.0001 -PJE, requerida por MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº 524.440 SSP-PB 2º via, inscrita
no CPF sob o nº 826.251.404-10, com endereço na Rua Ana Firmino da Costa, 165, Catolé, Campina Grande –
PB, CEP 58.410-35; alega o(a) promovente que, desde ano de 1996, mantém a posse mansa, pacífica e
ininterrupta, com “animus domini”, do IMÓVEL USUCAPIENDO: situado na Rua Ana Firmino da Costa, 189,
Catolé, Campina Grande – PB, CEP 58.410-353, sendo uma casa residencial com 120,00 m2 de área construída,
edificada em um terreno de 360,00 m2; com as seguintes especificações e confrontações: FRENTE, fachada
única e principal, de posição norte voltada para a rua Ana Firmino da Costa, nº 189; LESTE (lado direito), com a
residência do Sr. Nilton Pereira Gaudêncio, casado com a Sra. Iracema Tavares Gaudêncio, localização do imóvel
na rua Ana Firmino da Costa, nº 177, bairro Catolé, nesta cidade; OESTE (lado esquerdo): com a residência de
propriedade da Sra. Adelvina Silva Cavalcante, solteira, localização do imóvel na rua Ana Firmino da Costa, nº
205, bairro Catolé, nesta cidade; SUL, em relação a acessibilidade tem a intercessão da propriedade do Sr.
Alberto da Mata Ribeiro Filho, solteiro, pela rua Joselita Réis Brasileiro nº 534, bairro Catolé, nesta cidade. Pelo

presente EDITAL ficam CITADO(S) os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, e seus
cônjuges, se casado(s) forem, para querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 dias, contados após o
decurso do prazo do Edital; sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na peça
inicial. Advertindo-se de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou a MMª Juíza expedir o presente Edital que, será publicado e afixado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, aos 19/03/2019 Eu, Ivoneide Martins de Medeiros, Técnica Judiciaria,
o digitei. Dra. Iêda Maria Danta, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Dr. Valerio Andrade Porto Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado
da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento que por este juízo e cartório se processam ao autos da ação de usucapião, processo nº
08066839620188150001 tendo como parte autora MARIA DAS GRAÇAS SILVA MOTA, brasileira, separada
judicialmente, inscrita no CPF sob nº 498.584.404-72 e RG 1.183.350 SSDS/PB, alegando que esta na
posse mansa e pacifica do Imóvel urbano, constituído de casa de morada, com área de 114,67m2, e seu
respectivo terreno com área de 157m2”, situado na Rua Gasparino Barreto nº 275, Cruzeiro, Campina Grande/
PB, dentro das seguintes dimensões, divisas e confrontações; pela frente com a extensão de 6 metros com
a Rua Gasparino Barreto; pelo lado direito com a extensão de 25 metros com casa de nº 251 da Rua Gasparino
Barreto de propriedade de Antonio Bezerra de Souza e pelo lado esquerdo com a extensão de 25 metros, pela
casa de nº 109 da mesma rua de propriedade do Sr. Ronaldo Gonçalves da Silva e ao fundo com extensão de
6m2 a casa da Sra. Edjane Martins da Silva na Travessa Djanira Tavares, 47, Cruzeiro, Campina Grande/PB.
É o presente edital para citar Eventuais interessados ausentes incertos ou não sabidos para querendo
apresentar no prazo de 15 dias, contados a partir do termino do presente edital, contestação, advertindo-se que
se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos articulados
pelos autor. Nos termos legais. aos 19 de março de 2019. Eu Jimmy Costa de Araújo, Chefe de Cartório, o
digitei e fiz imprimir. Valério Andrade Porto Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Dr. VALERIO ANDRADE PORTO, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado
da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem a saber deste edital e tiverem conhecimento, bem como a quem interessar passa perante este juízo, se processam os autos da Ação de CONSÓRCIO,
Processo de nº 0813209-84.2015.8.15.0001 acima mencionada, proposta por RÚBIA FINIZOLA DE OLIVEIRA
MEDEIROS em face de C S CARNEIRO – ME, CNPJ sob o nº 03.051.771/0001- 04 a ser citado por edital, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido. É o presente para CITAÇÃO da promovida C S CARNEIRO – ME , dos
termos da ação, para querendo contestar a presente ação no prazo de 15 ( quinze) dias, a contar do término do prazo
do presente EDITAL, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial,
sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande/PB, 19 de abril de 2019. Eu, Audanete Brito Crispim, Técnica Judiciaria,
o digitei e assino. Dr. VALÉRIO ANDRADE PORTO – Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Dr. Valerio Andrade Porto Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento
que por este juízo e cartório se processam ao autos da ação de usucapião, processo nº 0810643-94.2017.8.15.0001
tendo como parte autora IREMAR LEAL DA COSTA , brasileiro, casado, mecânico, portador da cédula de
identidade n° 216.406, inscrita no CPF sob o n° 059.189.104-25, residente e domiciliado na Rua Rangel,
nº61Bairro Monte Santo, Campina Grande, PB CEP 58100-000 e MARIA APARECIDA DE MELO COSTA, brasileira, casada, do lar, portador da cédula de identidade n° 985.591, 2ª VIA inscrita noCPF sob o nº 674.856.004-78,
residente e domiciliada na RuaRangel, nº 61 Bairro Monte Santo, Campina Grande, PB CEP58100-000, alegando
que esta na posse mansa e pacifica do imóvel residencial situado na rua: Rangel, nº 61, bairro: Monte Santo,
Campina Grande –PB, medindo área terreno: 146;52m2,construção: 244;80;m2.O imóvelem referência confronta-se da seguinte forma:1-FRENTE:com a Rua Rangel nº 61;2-FUNDOS: com a casa nº 186Rua São Severino
Pertencente a LEONILDA ANTONIA DO NASCIMENTO (VIÚVA);3-LADO ESQUERDO: com a casa nº 69, situada
na Rua Rangel, pertencentes a JOSÉ MILTON DE MORAIS E ANA MARIA GUEDES DE MORAIS (CASADOS);4LADO DIREITO:com a casa nº 53, situada na Rua Rangel, pertencentes a ANDERSON ALVES SILVA E
JOSENILDAALVES SILVA (CASADOS).. E o presente edital para citar MANOEL GOMES BARROS, atualmente
em lugar incerto e não sabido e demais interessados ausentes incertos ou não sabidos para querendo apresentar
no prazo de 15 dias, contados a partir do termino do presente edital, contestação, advertindo-se que se não for
contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos articulados pelos autor.
Nos termos legais. aos 19 de março de 2019. Eu Jimmy Costa de Araújo, Chefe de Cartório, o digitei e fiz
imprimir. Valério Andrade Porto Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS. O
(A) DR. (A) THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER
A JOSÉ FERNANDES DE MELO, brasileiro, profissão desconhecida, atualmente em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara de Família, desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba,
tramita uma Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO processo nº 0805411-33.2019.8.15.0001-PJE, em que é promovente
ANTONIETA NASCIMENTO FERNANDES, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 1519517 SSP/PB,
inscrita no CPF sob o nº 798.162.744-34, residente e domiciliada Rua prof. Eurípedes Gomes da Cruz, n° 161,
Bairro Jeremias, Campina Grande/PB, e parte promovida, JOSÉ FERNANDES DE MELO, acima qualificado,
pelo que, fica o mesmo, devidamente CITADO(A) para querendo, contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) dias,
sendo advertido de que em não sendo contestada a Ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos
narrados na inicial. (as) Dr.(a) Theócrito Moura Maciel Malheiro – Juiz(a) de Direito. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 18.03.2019. Eu, Ana Suely Sena Freitas de Castro, Técnica
Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: :080535886.2018.8.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 3ª vara de Familia Dr. Fábio José de
Araújo Oliveira, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou
dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao,
Processo Nº :0805358-86.2018.8.15.0001 , requerida por JOANCLESSY PEREIRA RAMALHO , na qual O MM.
Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 11/03/2019, na qual
decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes
do CC, a interdicao de MARIA DE LOURDES PEREIRA, , portador(a) de enfermidades e de idade avançada, que
o(a) impossibilita de agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e
nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de
Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia. Mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital,
que sera publicado no Diário da Justiça por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da Lei e
afixado no lugar de costume. Campina Grande - PB, 19 de março de 2019. Eu, Maria de Fátima Sousa, tecnica
Judiciaria, digitei. Dr. Fábio José de Araújo Oliveira. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 D IAS Processo:
54991120188150011 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se processa os
autos da Acao supracitada, promovida pelo(a) Sr.(a) Edileusa Rosa da Silva em face de Poliana Silva de Farias,
pelo que CHAMA E CITA o(a) Sr.(a), POLICIANA SILVA DE FARIAS, na qualidade de mãe biológica da criançaDaniel Silva de Farias Melo, por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 10 (dez)
dias, querendo, conteste a presente ação, ficando desde já ciente de que assim não procedenteo, presumir-seão verdadeiros os fatos articulados pela autora. C. Grande, 09/10/18. Eu, Luis Eduaro de Farias Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
378836120178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, em especial o reu
CRISTIANO ODON DA SILVA, filho de Odon Jose da Silva e Maria de Fatima Silva, residente na Rua Sargento
Edson Sales, 820, Jose Pinheiro, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o
presente para CITA-LO para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias, podendo alegar tudo o que
interesse a sua defesa a denuncia que o imputa a pratica, em tese, dos crimes previstos nos arts. 21 e65 da LCP,
ficando advertido que na sua inercia sera designado defensor publico. Para que nao se alegue ignorancia mandou
o MM Juiz de direito expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum,
na forma da Lei. Aos 18 de marco de 2019, eu Thiago Gurjao Carneiro, teccnico judiciario, o digitei. Alexandre
Jose Goncalves Trineto - Juiz de Direito.

ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
7081220088150411 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que tramita neste juizo uma acao penal movida contra JEAN KLEBER SANTOS DA SILVA, brasileiro,
filho de Manoel Severino da Silva e de Maria das Neves Santos da Silva, nao tendo sido possivel intima-lo
pessoalmente, INTIMO-O pelo presente EDITAL para tomar conhecimento do despacho de fls. 428/429, o qual
determina que o mesmo indique e faca chegar aos autos PROCURACAO com nome de seu advogado, no prazo