TJPB 26/02/2019 -Fch. 59 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019

REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO JOSE BERNARDINO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para requerer o que entender de direito em
cinco dias

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01680 Processo: 0000170-16.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FABRICYO CRISTOVAO
XAVIER DE FARIAS ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01681 Processo: 0000376-88.2015.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO BORGES DE FARIAS ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR , 009117PB RANOIKA LIRA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01682 Processo: 0000567-36.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GONCALO
MARANHAO ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01683 Processo: 0000617-62.2015.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. R. S. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. AUTOR: R. R. S. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
F. R. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01684 Processo: 0000764-25.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: JACKSON VILAR DE MELO ADVOGADO:
018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01685 Processo: 0000954-51.2015.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. E. F. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01686 Processo: 0001273-24.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. G. D. M. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01687 Processo: 0001336-78.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO PEREIRA DINIZ ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: LUIZA PEREIRA DAS NEVES DINIZ ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01688 Processo: 0001412-73.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA NUNES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01689 Processo: 0000023-14.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANIZIA TOMAZ DA ROCHA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01690 Processo: 0000183-10.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01691 Processo: 0000206-19.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA LEITE SIQUEIRA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017450PB ANA CELIA PEREIRA JORDAO. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01692 Processo: 0000578-02.2014.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO LIVRAMENTO
PB ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01693 Processo: 0000836-75.2015.815.0091 - GUARDA AUTOR: G. F. M. ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE
MEDEIROS QUEIROZ NETO. AUTOR: M. E. X. M. ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS
QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01694 Processo: 0000886-43.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01695 Processo: 0001112-87.2007.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA BEZERRA BRASIL ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01696 Processo: 0001133-19.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SARCA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01697 Processo: 0001185-59.2007.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LUCIANO MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01698 Processo: 0000099-72.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: DIU VILAR ADVOGADO: 019958PB YARA
VILAR. AUTOR: ANALICE ALVES GOUVEIA VILAR ADVOGADO: 019958PB YARA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01699 Processo: 0000322-25.2015.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: EDMUNDO LEITE DE ARAUJO ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01700 Processo: 0000766-92.2014.815.0091 - GUARDA AUTOR: M. J. S. G. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01701 Processo: 0000878-71.2008.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: ANAZIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01702 Processo: 0001554-14.2011.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO , 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

59

TEIXEIRA PBREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01708 Processo: 0000270-36.2014.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDGAR SMITH NETO ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: JOSE CASSIANO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01709 Processo: 0000292-26.2016.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ALUIZIO FRANCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSILENE
ARRUDA DE LIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01710 Processo: 0000370-88.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ANTONIO ALVES
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01711 Processo: 0000451-08.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: ANTONIO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01712 Processo: 0000461-18.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: JOSILENE MARQUES DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01713 Processo: 0000662-15.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: ELIAS VIEIRA DE LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01714 Processo: 0000674-58.2012.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RIOGRANDENSE IND E
COM DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 005981RN MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO. REU:
AUDITOR FISCAL DIRETOR COORDENADOR DO POSTO FISCAL AGUA AZULREU: GUSTAVO ADOLFO
CASCUDO RODRIGUESREU: CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidao de fls. 199, requerendo o que entender
de direito.
01715 Processo: 0000903-23.2009.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA AGERONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: ANTONIO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01716 Processo: 0000910-73.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BATISTA ALVES
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: RV CONSTRUCOES LTDAREPRESENTANTE
LEGAL: JOSE PEREIRA FREITAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01717 Processo: 0000920-83.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEIDE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01718 Processo: 0000979-42.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: E A MUNIZ MOVEIS E ELETROS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01719 Processo: 0001042-62.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. W. T. M. ADVOGADO:
020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: R. L. T. ADVOGADO:
020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. REU: J. E. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01720 Processo: 0001119-71.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE AIRES BEZERRA RAMALHO ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. REU: BANCI IBI S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. REU: LOJAS
CATAN ADVOGADO: 014323PE CEDRIC JOHN BLACK DE C. BEZERRA. REU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 011582ES MANUELA INSUNZA. REU: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 013463CE JULIANA DE ABREU
TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01721 Processo: 0001171-04.2014.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: COMERCIAL ESTIVAS E CEREAIS NEVES LTDA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01722 Processo: 0001371-45.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMB E DOS RECURSUS NATURAISREU: ANTONIO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01723 Processo: 0000020-36.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. L. ADVOGADO: 013614PE
INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
01724 Processo: 0000035-68.2016.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JOSUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: JOSE ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01725 Processo: 0000170-80.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO DE
SOUZA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca: Sentenca
condenatoria
01726 Processo: 0000220-72.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDECI
DA SILVA MARINHO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01727 Processo: 0000234-22.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01728 Processo: 0000247-21.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: LUCAS JOSé SANTANA ADVOGADO: 010636PB
JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca: Sentenca condenatoria
01729 Processo: 0000549-55.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. C. B. S. ADVOGADO:
007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01730 Processo: 0000642-81.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. C. S. ADVOGADO: 010398PB
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Sentenca condenatoria

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01703 Processo: 0000469-85.2014.815.0091 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: VERONICA DE LIMA HOLANDA
SANTOS ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR , 016079PB WEMA DAGMA MOURA BRASIL
MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01704 Processo: 0000013-50.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVREU: JOSEMAR FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01705 Processo: 0000059-73.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDERLEY CARMO MARIANO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01706 Processo: 0000115-67.2013.815.0391 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. F. S. S. ADVOGADO:
013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA , 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. AUTOR: C. M. S. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA , 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01707 Processo: 0000173-02.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HAILTON MARQUES ROCHA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000828-33.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DAS GRACAS FERREIRA SERRANO (225.901.534-49) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU CLAUDINO CESAR FREIRE (N/A) ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA NOTA DE FORO N° 004/2019 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001669-91.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA (600.993.304-82) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA NOTA DE FORO N° 004/2019 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002037-03.2013.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR GILVANDO CABRAL DE SANTANA (374.250.56453) - RÉU ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DIAS (343.341.904-30) - RÉU MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - EXEQUENTE ADVOGADOS: 6041 PB - CLAUDECY TAVARES SOARES 13338 PB
- MARCOS SOUTO MAIOR FILHO 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO N° 005/2019
- INTIME-SE AS PARTES DA DECISAO DE FLS. 173/174 QUE REJEITOU A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO EXECUTADO.