TJPB 26/02/2019 -Fch. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
00736 Processo: 0002115-92.2005.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00737 Processo: 0002248-22.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DE FREITAS
LIMA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0002458-73.2014.815.0141 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO IRINEU AXIOLE
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0002539-22.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
METROL NORM QUALIDADE INDUSTRIALREU: MARIA VIEIRA DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0002891-48.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC FERREIRA
DE MELO ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0003356-72.2003.815.0141 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: ENEAS MOVEIS COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000539-15.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL BARRETO
DE SOUSA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa em
dez dias informar se a obrigacao de fazer foi cumprida.
00743 Processo: 0000548-45.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA VERAS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000048-81.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 010787PB RACHEL FERREIRA MOREIRA
LEITAO. REU: GERALDO VIEIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000118-93.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCINALDO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000218-48.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NAC METROLOGIA NORM E QUALIDADE INDUSTRIALREU: FRANCINALDO DIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000315-34.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: PEDRO FRANCISCO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000434-14.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: IRANETH CAMPOS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000553-67.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
METROL NORM QUALIDADE INDUSTRIALREU: FRANCINARIA DE SOUSA OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000615-39.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MOISES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000814-37.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA/PB CONSELHO REG DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: GEAN CARLOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000911-56.2018.815.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAQUIM FERREIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001362-86.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BOM GOSTO FRIOS E CEREAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001599-91.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: EUCLIDES VIANA
DE FREITAS NETO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0001764-75.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SANTA ISABEL CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0001768-15.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001769-97.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PATRICIA KEILY DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0001863-40.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARIA LUCIENE LIRA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0002479-83.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARIA DAS GRACAS MENEZES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0002529-75.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV/PB CONS REG MEDICINA
VETERINARIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
REU: N BORGES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0002558-62.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEISREU: GILVAN ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0003660-71.2003.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: DISTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TABAJARA LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0000088-92.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISVANGELA VIEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000185-92.2012.815.0141 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: MARIA LUCIA DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000441-35.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
METROL NORM E QUALID INDUSTRIAL ADVOGADO: 012117PB GISELLY CRISTHINE RAMALHO F
JUREMA. REU: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000493-26.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENTIL PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:
Intime-se para apresentação das contrarrazões de recurso.
00767 Processo: 0000605-29.2014.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. R. G. S. ADVOGADO:
004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR ,
019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. AUTOR: N. B. G. ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ.
REU: E. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000778-24.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 004417RN DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA. REU: MARIA ALVES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000804-56.2011.815.0141 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 005571PB JOACIL FREIRE
DA SILVA , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. REU: FRANCISCA CARNEIRO VAZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000822-77.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PRENDA IND E
COM DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000828-16.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DE
PETROLEO GAS NAT E BIOCOMBUSTIVEISREU: CATOLE DO ROCHA GAS LTDA ADVOGADO: 004350A
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000831-68.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: GERALDA MARIA ARAUJO VIEIRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000898-04.2011.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REU: JOAO MESQUITA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000912-17.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0001015-53.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00776 Processo: 0001201-18.2011.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COREN PB CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU:
KATIANNIE RODRIGUES FORTE XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0001359-39.2012.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. A. N. ADVOGADO:
004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: B. V. D. ADVOGADO: 009021PB JOSE
WELITON DE MELO. REU: I. M. D. ADVOGADO: 020013PB GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES.
REU: I. V. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0001363-71.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WELITANIA ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0001445-73.2013.815.0141 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: DOMERINO HERCULANO DA SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: PROBANCO FOMENTO MERCANTIL LTDAREU: STAR TECH COM DE MATERIAIS E INFORMATICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0001546-76.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO FELIX DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0001678-02.2015.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. W. S. T. X. ADVOGADO:
019323PB PAULO JOSE DO NASCIMENTO NETO. AUTOR: M. B. S. ADVOGADO: 019323PB PAULO
JOSE DO NASCIMENTO NETO. REU: V. T. X.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0001753-75.2014.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CATOLE DO
ROCHA PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: JOSE DE ARIMATEIA
NUNES DE SA ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0001921-82.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARIA DA CONCOLACAO DE OLIVEIRA SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001964-53.2010.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. V. S. C. ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. AUTOR: P. S. O. ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA
SILVA. REU: J. Y. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0002051-72.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011410PB TULIO CATAO MONTE RASO. REU: FLAVIANO BARRETO
BENJAMIN ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00786 Processo: 0002139-13.2011.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. P.AUTOR: P. C. S. J.
ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. AUTOR: J. L. S.REU: M. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0002291-56.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: J F DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0002353-33.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0002447-49.2011.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0002509-84.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
COSTA ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. REU: EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA ADVOGADO: 018445PR SIMONE ZONARI LETCHACOSKI. REU: UNITINS
UNIVERSIDADE DO TOCANTINS ADVOGADO: 004111B KLEDSON DE MOURA LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0002568-77.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0002573-02.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 019205CE DANIEL DE SABOIA XAVIER. REU: EDINALDO LUIZ DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0002660-21.2012.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. REU: PEDRO JOSE DE LIMAREU: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00794 Processo: 0000914-21.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIMPIO DA SILVA PEREIRAREU: EVANDRO ANTONIO DE ANDRADEASSISTENTE DO MP: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 027958CE LUANA BRAGA , 024446CE FERNANDO
LUCAS SOUSA COSTA , 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada de OLIMPIO DA SILVA PEREIRA e EVANDRO ANTONIO DE ANDRADE.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0001250-54.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL ROZENDO
DA SILVA ADVOGADO: 019028PB VALDIR FERREIRA VIEIRA SEGUNDO , 019185PB DIEGO MARTINS
DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB