TJPB 01/02/2019 -Fch. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N. 0837441-43.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO::Ednaldo
Cordeiro da Silva ADVOGADO::Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791)
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– APELAÇÃO CÍVEL N. 080023420.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras. APELANTE: Marileide da Silva.ADVOGADO:
Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.APELADO: Energisa ParaíbaDistribuidora de Energis S/A.ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– APELAÇÃO CIVEL N. 080021174.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Luciana Maria
da Silva ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.855, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.505.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804064-36.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Município de
Tavares.ADVOGADO: Paulo Itálo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.APELADO: Maria Auxiliadora Leite de
Oliveira.ADVOGADO: Jorge Marcio Pereira OAB/PB 16.051.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0801682-36.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDAADVOGADO: Jackeline Cartaxo galindo OAB/PB 12.206.AGRAVADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR e Humberto Luis Soares Gomes. ADVOGADO: Artur Galvão Tinoco
OAB/PB 10.424.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0805296-49.2018.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Rosiberto Carlos da Silva
Santos.ADVOGADO: Keisanny Reinaldo de Luna Freire OAB/PB 14.913.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43– AGRAVO INTERNO N. 080176637.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Carrefour Comércio e Indústria LTDA.ADVOGADO: Alexandre José Gois Lima Victor OAB/PE 16.379.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0803478-62.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa AGRAVANTE: Bartolomeu Pereira Vale
ADVOGADO::Lincon Bezerrade Abrantes (OAB12060) AGRAVADO: Município de Nazarezinho
PROCURADOR:ADÉLIA MARQUES FORMIGA OAB/PB 15.669.
ELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45– APELAÇÃO CÍVEL N. 080863765.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara de família da Comarca da Capital. APELANTE: Nanci da Silva Lima
ADVOGADO: Marcos Antônio Camelo OAB/PB 7.488, Igor Thiago Santos do Nascimento OAB/PB 24.378.APELADO: Maria José da Silva Costa e outros ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46– APELAÇÃO CÍVEL N. 080017270.2016.8.15.0351 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Antônia SalvinoADVOGADO: Maria
Lucineide de Lacerda Santana OAB/PB 11.662-B.APELADO: José Henrique Pereira da Silva.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0801826-10.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Carlos RoussenqADVOGADO: Henrique de Souza Rodrigues OAB/SP 325.699.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0801724-85.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Marinaldo Bezerrta do NascimentoDEFENSORIA PUBLICARELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49– APELAÇÃO CIVEL N. 081045912.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:e LUCIANO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: Dejesus Ozório da Rocha OAB/PB 13.670.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0805599-63.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO:Atacadão Home Shopping LTDA.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0803897-19.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE: ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA, ADVOGADO: AGRAVADO:LARISSA VIEGAS DE ALMEIDA ADVOGADO:
Alessandro Valadares Filho OAB/PB 21.049, Eduardo Madruga Filho OAB/PB 16.026.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– APELAÇÃO CIVEL N. 083572141.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Regional da Capital APELANTE: Anderson Justino Rabelo.ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Itaú Veículos S/A.ADVOGADO: Moises Batista de
Souza OAB/PB 149-255-A, Carla Cristina Lopes Scortecci OAB/PB 24.688-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– APELAÇÃO CIVEL N. 085615262.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: Daniela Lima Hyun Mi Lee
e Sheila Lima Lee ADVOGADO: Sheila Lima Lee OAB/PB 21.170.APELADO:Hyun Suk Lee ADVOGADO:
Darlene Coelho da Luz OAB/TO 6352
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804660-83.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Itau Unibanco – União
de Bancos Brasileiros S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 12474 AGRAVADO:Maria Patricia Costa
Liborio Baracho ADVOGADO: Cícero Ricardo Antas Alves Cordeiro OAB/PB 11-390.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0806866-07.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé. EMBARGANTE: Flávio Roberto Malheiros
Feliciano.ADVOGADO::Rodrigo Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 19399 e Ramon Ferraz Cavalheiro – OAB/
PB 19836 EMBARGADO:John Mickeul Bahia da Rocha ADVOGADO Marcos Antonio Souto Maior Filho – OAB/
PB 13338-B.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CIVEL N. 080048591.2017.8.15.0061 ORIGEM: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Araruna APELANTE::Município de
Araruna ADVOGADO: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 5.900.APELADO::Adalgisa de Jesus Diniz
dos Santos ADVOGADO Rafael Furtado de Oliveira – OAB/PB 20289, João Clécio Alves do Nascimento - OAB/
PB 21386 e Mychelle Medeiros F. de Oliveira – OAB/PB 17994
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL N. 0802166-45.2016.8.15.0251 ORIGEM:: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE::Município de
Patos ADVOGADO: Marcelo Wanderley Alves - OAB/PB 22528 APELADO::Maria dos Remédios de Almeida
Galvão ADVOGADO Danilo de Freitas Ferreira – OAB/PB 10622
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS58– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802540-67.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE::Márcia
Agra de Souza ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9.602) e Robérgia Farias Araújo (OAB/PB 9.844)
AGRAVADO::Eliane S/A –Revestimentos Cerâmicos ADVOGADO Milton Cruz Cleve Kuster (OAB/PR 7.919) e
Leonardo Antônio Correia Lima de Carvalor (OAB/PB 14.209)
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804809-79.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª vara regional de mangabeira da Comarca da Capital
AGRAVANTE::Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO::Hermano Gadelha de Sá –
OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADO::Magdalourdes Mendonça Furtado
de Castro ADVOGADO Aldrovando Grisi Junior – OAB/PB 13302 e Diego Carvalho Martins – OAB/PB 15732
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60–REEXAME NECESSÁRIO N. 080009423.2017.8.15.0131 ORIGEM:: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras - PB AUTOR::Nilza Maria de Melo Nunes
ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho – OAB/PB 10520 REU::: Município de Cajazeiras ADVOGADO Muller
Sena Torres OAB/PB 21-333-B.

15
PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01-APELAÇÃO CÍVEL Nº 004605954.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(s): Federal de Seguros S/A..ADVOGADO(s):
Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano
Pereira (OAB/RJ 132101). APELADO(s): Maria Lúcia Bandeira de Sousa e outros. ADVOGADO(s): Carlos
Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456-A). Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após a rejeição das preliminares, pelo
relator, pediu vista no Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira
aguarda.”.Cota da Sessão dia 14.10.14: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da
Sessão dia 21.10.14:“Fica suspenso o julgamento até o retorno do relator, que se encontraem gozo de férias
regulamentares. Cota da Sessão dia 16.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota
da Sessão dia 30.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão dia
22.09.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.”Cota da
Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias
individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos
processuais (NCPC, art. 220, caput) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.Cota da Sessão dia 31.01.17
- “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que
encontra-se em período de férias individuais”.Cota da Sessão dia 14.02.17- “Adiado julgamento por falta de
quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians, presente ao julgamento o Des. Abraham
Lincoln”.Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do
Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln, que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da
sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluído após o seu retorno “Cota da sessão dia 23.01.18“Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias
individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista,
devendo ser reincluído após o seu retorno “Resultado sessão 09.10.18-“Retirado de pauta, devendo que ser
reincluído após o retorno do Relator Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por
falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento
do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após
o voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível,
acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia
31.07.18- “Adiado julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da
sessão dia 14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da
sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face
a convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após
o seu retorno”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000121837.2009.815.0331.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Santa RitaEMBARGANTE: Federal Seguros S/AADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.EMBARGADO: Dyego Jeyms da Silva e outros.ADVOGADO:
Carlos Roberto Scoz Junior OAB/PB 23.456-A. Resultado da sessão dia 16.10.18-“ Após o voto do relator que
rejeitava os embargos, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior, aguarda. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.
Relatório ratificado em sessão por Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 13.11.18-Adiado por
indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 007022225.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara de Família da Comarca da Capital.APELANTE: Paulo de Tácio de Oliveira
Pinto.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB
11.477..APELADO: Vanderleia Andrade Garrido.ADVOGADO: Jocelio Jairo Vieira OAB/PB 5.672.Resultado da
sessão dia 20.11.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 04.12.18-“Em face de julgamento
parcial, por maioria, com o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha de Queiroga e do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior, que Rejeitada a preliminar e negava provimento ao recurso contra o voto do Exmo. Des. José Ferreira
Ramos Júnior que dava provimento parcial, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942,
NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte
fracionária observando o RITJPB.” Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das
férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE::Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.
APELADO::Estado da Paraíba. PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.Cota da sessão dia
31.07.18-“ Adiado o julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE::Rafael dos Santos Júnior.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02
APELANTE::Estado da Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::os
mesmos.Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado
por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.18-Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão
dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0020356-48.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública Capital.01 APELANTE:
Marcos Antônio Pereira Marques.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.02 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539APELADO: os mesmos.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por
indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS; os
mesmos.Resultado da sessão dia 13.11.18- Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado
por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09– APELAÇÃO CÍVEL N. 000204296.2014.815.0241.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de MonteiroAPELANTE: Município de Monteiro.PROCURADOR:
Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.APELADO: Jurandir Batista de LimaADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007.resultado da sessão dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da
sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– APELAÇÃO CÍVEL N. 000191075.2012.815.0381.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Ivanildo Josué Barbosa.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Flaviano
Rodrigues Carlos OAB/PB 13.997.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado
da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0005143-02.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da