TJPB 19/12/2018 -Fch. 58 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018

58

00417 Processo: 0001876-68.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAUL
ANTONIO MANGUEIRA DE MOURA ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA.
Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência de proposta de suspensãocondicional
do processo designada para 22/01/2019, as 11:00 horas, nofórum local.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 193/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000027-34.2007.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO MONTEIRO DA
SILVA Despacho: Intime-se da sentença que exntiguiu o processo sem resolução do merito
00419 Processo: 0000099-11.2013.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: JOCEMAR GRANJEIRO PEREIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seo devedor
para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10%, além
de outros 10% de honaorári os advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora.
00420 Processo: 0000102-58.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO NOBREGA DA
SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR
ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. AUTOR: ODETE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA
SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se o promovido do despacho de fls. 79v, o qual deferiu o pedido de restabelecimento do prazo recursal.
00421 Processo: 0000133-54.2011.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a exequente para
se manifestar sobre o bancenjud realizado e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias
00422 Processo: 0000779-88.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANDRE GOMES
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o autor/recorrido para
apresentar as contrarrazões, no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010).
00423 Processo: 0000981-36.2014.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se os interessados que pretendem a habilitação para que juntem aos autos declaração indicando todos os herdeiros do
falecido, sob advertênciado tipo previsto no art. 299 do CP (falsidade ideológica).
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00424 Processo: 0000494-32.2015.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para apresentar o atual endereço do acusado no prazode 05(cinco) dias, de modo a permitir sua intimação.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000007-02.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVALDO SILVA DE MELO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 84/85. Extinção do processo
não resolvendo o mérito.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 192/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000504-40.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: S/A BANCO DO BRASIL Despacho:
Intime-sea parte comparecer em Cartório e retirar o Alvará Judicial no valor de R$ 36,37 (trinta e seis reais
e trinta e sete centavos).
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 192/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0000035-18.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE VIEIRA ADVOGADO: 018560PB CINTIA MARTINS DA SILVA. REU: JOSE MANOEL LUIZVITIMA: PEDRO JOSE
VIEIRA ADVOGADO: 018560PB CINTIA MARTINS DA SILVA. VITIMA: JOSE MANOEL LUIZ Despacho:
Intime-seda Audiência de Instrução e julgamento, designada para o dia 26/03/2019,às 09:00hs,na sede
do juízo local.
00428 Processo: 0000613-44.2018.815.0471 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOSIANE CABRAL DE AZEVEDOAUTOR: SEVERINO MACEDO DE AZEVEDO ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA
AGRA NETO. Despacho: Intime-se a parte re atraves do seu procurador do despacho de fls. 8v, onde foi
indeferido o requerimento de aplicacao de medidas protetivas.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00429 Processo: 0000261-29.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DANIELA SOARES
BARROS DA SILVA ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA 22/01/2019, ÀS 10:00 HORAS NO FÓRUM DE BANANEIRAS.

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0001949-92.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 019937A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte ré para abrir vistas e tomar
conhecimento da penhora online e manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre bloqueio dos valores.
5A. VARA DE BAYEUX NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000777-42.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: JOSUE DAVI DASILVA ESTEVAO ADVOGADO:
008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 011456PB MAGALY PEIXOTO DUARTE. REU: MIRIAM
CORREA DE SOUZA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia 28 de janeiro de 2019, 15 horas
00432 Processo: 0001144-66.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO GUEDES SIQUEIRA ADVOGADO: 010738E ANCILA AGNES DE SOUSA ARRUDA. REU: ANDERSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. REU: JOAO VICTOR DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia28 de janeiro de 2019, as 14:30 horas.
00433 Processo: 0001307-46.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO DA SILVA
MIRANDA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentacao das alegacoes finais
00434 Processo: 0001335-14.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEBER SIDNEY FIDELES
DE ARAUJO ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA , 025873PB DANIEL ALISSON
GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao de defesa escrita em dez dias
00435 Processo: 0001340-36.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON FIRMINO BERNARDO ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia15 de janeiro de 2019, as 14:40 horas
00436 Processo: 0001420-97.2018.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL DE OLIVEIRA CORDEIRO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-sepedido de
liberdade indefirido

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000092-65.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: S. A. S. ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA: E. V. X. S. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22 de janeiro de 2019, as 09:00 horas, no Forum local.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00438 Processo: 0000292-52.2018.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SIMAO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 09:40 horas, no Fórum local.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000582-65.2008.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE CESAR BONFIM
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado da sentença absolutória de fls. 232/234.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000013-41.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. P. L. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: M. B. S. ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR
MATOS DO O. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.260.
00441 Processo: 0000263-74.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARMELITA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
398646SP JOSE ROBERTO ARANTES , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00442 Processo: 0000279-38.2009.815.0111 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL PB ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS , 014243PB RAONI
LACERDA VITA. REU: MARIA DE FATIMA QUIRINO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI
DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/02/2019 ÀS 09:30 HORAS.
00443 Processo: 0000319-78.2013.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DINIZ CASTRO CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: 032905PE CLAUDIO MAIA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. Despacho: Intimese as partes do despacho de fls.396. Prazo 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000107-81.2018.815.0111 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILVIA FERNANDA SAMPAIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 025196PB BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: SILVIO MEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 025196PB BERTRAND
DE ARAUJO ASFORA FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: GAUDÊNCIO
BELCHIOR DE FREITAS FILHO ADVOGADO: 025196PB BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO ,
017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Audiencia designada Dia 21/02/2019, às
09.20 horas, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB.
00445 Processo: 0000112-06.2018.815.0111 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: NÚBIA ANDRADE ALMEIDAREU:
IVAN RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 004023CE LAUREANO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designada dia 21/02/2019, as 09h, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000173-44.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL MEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Sentenca: Intime-seaudiencia
designada para o dia 27/02/19,as 14:00 horas.
00447 Processo: 0000342-02.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seaudiencia designada
para o dia 28/02/19,as 14:30 horas.
00448 Processo: 0000597-19.2000.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CAETANO DE
OLIVEIRA TRINDADE ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a sessão do juri popular
designado para o dia 20/02/2019, as 08:30 horas.
00449 Processo: 0000903-55.2018.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDRIANO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia
designada para o dia 05/02/19,as 16:20 horas.
00450 Processo: 0001983-93.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEBSON DE LIMA MOURA
ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia
06/02/19,as 14:00 horas.
3A. VARA DE CABEDELO NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000470-95.2011.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: SERGIO DO NASCIMENTO
DUARTE ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoriaSATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. PEDIDO DO PROMOVENTE. HOMOLOGAÇÃO. SENTENCA.
00452 Processo: 0000860-36.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO JOAQUIM DE
CASTRO ADVOGADO: 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. REU: METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 016270PB DANIELA DE OLIVEIRA
LIMA MATIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedenteACAO DE COBRANCA. INDENIZACAO POR
DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS.
00453 Processo: 0002261-65.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ANNA DAS
NEVES ADVOGADO: 016302PB LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES , 009534PB VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se SOBRE OS CALCULOS DA CONTADORIA DO JUIZO,
DIGAM A PROMOVENTE, EM 10 DEZ DIAS.
00454 Processo: 0002921-64.2009.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CACA COM VAREJISTA DE
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. Despacho:
Intime-seMAGISTRADA NAO TEM ACESSO SISTEMA CNIB, RAZAO PELA QUAL NAO TEM COMO
ATENDER AO PEDIDO PELO AUTOR. ASSIM, INTIME-SE AO REQUERENTE PARA, NO PRAZO 10
DAIS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00455 Processo: 0002980-81.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON URQUIZA DA
NOBREGA ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seSOBRE A DOCUMENTACAO APRESENTADA PELA EXECUTADA, DIA A EXEQUNETE EM 10 DIAS.
00456 Processo: 0004050-36.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITAPAN IND FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 180276A FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE , 012518GO FERNANDO
MAURICIO ALVES ATIE. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE PARA,
EM 10 DEZ DIAS, SUBSCREVER A PETICAO RETRO, FLS 193/205, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO E DESENTRANHAMENTO.
00457 Processo: 0004670-82.2010.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-seintime-se o exequente par apresentar planilha
atualizado ao debito exequendo, em 10 dez dias.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000253-68.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte promovida, Banco
do Brasil, para que se pronuncie adequadamente sobre o pedido do autor de fls. 175/178, em cumprimento
ao despacho de fls. 183.
00459 Processo: 0000264-92.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para, ante
o fato da tentativa de penhora on-line ter sido inexitosa, requerer outra medida judicial ou apontar bens do
devedor passiveis de penhora, em 10(dez) dias, sob pena de extincao.
00460 Processo: 0000266-62.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar endereco atualizado da parte promovida,tendo em vista devolucao de correspondencia para
intimacao da parte promovida do despacho de fls. 88.
VARA UNICA DE CAICARA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000264-29.2015.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS AMARO
PEREIRA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentacao de alegacoes finais no prazo legal.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0000314-25.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PEREIRA LIMA ADVOGADO: 022238PB FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
30.01.2019 as 08:30horas
00463 Processo: 0001801-59.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CARLOS GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE
SOUZA PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/01/2019, às
11:30 horas, no fórum local.