TJPB 19/12/2018 -Fch. 53 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
00147 Processo: 0011748-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GABRIEL VICENTE
PILIPENKO ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA , 015423PB ANA LUIZA MACHADO.
Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o cumprimento da sentenca de fls.118/123, diante
do que informa a certidao de fls. 124 versoso.
00148 Processo: 0012789-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA VICENTE PILIPENKO ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para requerer o cumprimento da sentenca de fls.250/255, diante do que informa a certidao de fls. 256
versos.
00149 Processo: 0016986-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNARDINO BANDEIRA TERCEIRO ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 017440PB THYAGO ONIAS
ALVES BANDEIRA. Sentenca: Peticao inicial indeferidaPelo exposto, atento ao que mais dos autos
consta e aos principios dedireito aplicaveisa a especie inderido a inicial determinando o cancelamento da
distribuicao, nos termos do art. 290 do CPC/15.
00150 Processo: 0029908-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALVINO DOMICIANO DA
CRUZ FILHO ADVOGADO: 001683PB ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. REU: CONDOMINIO MONTSERRAT ADVOGADO: 016558PB RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA , 015381PB ICARO REBOUCAS
MARCELINO. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO CALDAS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016558PB RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA , 015381PB ICARO REBOUCAS MARCELINO ,
011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Sentenca julgada procedenteSendo certo que
nos termos do art. 494, inc. I, CPC/15 o juiz pode corrigir de oficio inexatidoes materiais, procedo a
correcao de oficio para que onde consta a expressao sobre o valor da condenacao...
00151 Processo: 0032058-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
FILHA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demandaAnte o exposto, com base nos argumentos acima elencados, julgo parcialmente
procedente o pedido inicial para declarar a nulidade dos juros incidentes sobre a tarifa de cadastro e
registro de contrato...
00152 Processo: 0034648-72.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARTA MARIA KARTER
REGO ADVOGADO: 005210PB MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA. Sentenca: Sentenca julgada
procedenteIsto posto, pelo que dos autos consta e demais principios de direito aplicaveis a especie, julgo
procedente o pedido inicial para, ratificando a liminar de fls. 30/31 condenar o promovido no pagamento...
00153 Processo: 0037291-42.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
00154 Processo: 0041458-63.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINO RAMOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 020658BA FLAVIO MIRANDA , 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Sentenca: Embargos rejeitadosPelo exposto, rejeito os embargos declaratorios oposotos,
mantendo ostermos da sentenca na forma como prolatada.
00155 Processo: 0050132-30.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB
ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Sentenca: Sentenca julgada improcedentePelo exposto, atento ao que
mais consta dos autos e aos principios dedireito aplicaveis a especie, julgo improcedente o pedido, e
condeno aparte promovente nas custas e honorarios advocaticios...
00156 Processo: 0057751-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID CAXIAS DA SILVA
ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteAnte o exposto, por
todas as razoes e dispositivos elencados extingo o processo com resulucao do merito, com fulcro no art.
487, inciso I, do CPC, julgando improcedentes os pedidos iniciais.
00157 Processo: 0069222-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: SOLOCAR LOCADORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA , 013762PB ELAINE
EMANUELA JACOME LEITE. Sentenca: Intime-se ante o exposto,por todas as razões e dispositivos
elencados,exti-go o processo com resolução de mérito,com fulcro no at.487,inciso I,DOCPC,JULGANDO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.
00158 Processo: 0077750-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017011PB CAROLINA JOB DA SILVEIRA. AUTOR: PAULO FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017011PB CAROLINA JOB DA SILVEIRA. AUTOR: ELOI FERNANDO BASSO
ADVOGADO: 017011PB CAROLINA JOB DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se Nos termos do provimento
nº 04/2014, art. 21 fica Vossa Senhoria devidamente intimado para informar novo endereco da parte
promovida, emvirtude da devolucao da correspondencia de fls. 159, no prazo legal.
00159 Processo: 0101848-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Sentenca:
Sentenca julgada procedenteIsso posto, pelo que dos autos consta e demais principios de direito aplicaveia a especie julgo procedente o pedido inicial, condenando a promovida ao pagamento da quantia de R$
80.026,66...
00160 Processo: 0734976-68.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVITO JO DE SOUZA
ADVOGADO: 163676PB TATIANA GARCIA DE ASSIS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Impugnacao ao valor da causaPelo
exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos principios dedireito aplicaveis a especie, rejeito a
impugnacao a execucao, com base no art. 80 VII do CPC/15...
00161 Processo: 0759418-98.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAP AIR PORTUGAL ADVOGADO: 023506PB RAYSSA PEREIRA CABRAL. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para
comparecer em cartorio para receber o alvara mediante a devolucao do alvara anteiormente expedido.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0001111-48.1977.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: NINOSA TEIXEIRA RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 000393PB PAULO AMERICO MAIA , 000095PB JOSE MARIO PORTO. INTERESSADO: FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO FILHO
ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 000393PB PAULO AMERICO
MAIA , 000095PB JOSE MARIO PORTO. INTERESSADO: FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. INTERESSADO: PRESENTES E UTILIDADES LTDA ADVOGADO: 016349PB BARBARA GUIMARAES PADILHA VILAR. Despacho: Intime-seas
partes acerca da decisao que deferiu a expedicao de alvara em favor de sebastiao justino da silva ribeiro
coutinho, para levantamento dovalor depositado as fls 946, como antecipacao de quinhao
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0004296-69.1992.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
NOBREGA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004504PB LUIZ FERNANDES NETO , 020595PB JOSE
KELLYTON PESSOA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls. 291 que
determinou a expedição e o envio de ofício a gerência de precatórios.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0000332-58.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA MEDEIROS ADVOGADO: 002726PB JOSE RICARDO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000877-11.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MANDU ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 007032PB CELINA LOPES PINTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000962-17.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JACKSON
FERREIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001258-58.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004539PB
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: MARIA
DAS GRACAS LINS SARMENTO ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0002176-13.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TONY SHOW PRODUCOES PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0002302-54.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GISLEIDE MEDEIROS CAVALCANTI ADVOGADO: 002146PB
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FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA , 010324PB KLEBER SALGADO BANDEIRA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00170 Processo: 0002777-92.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0003006-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA COSTA
LIMA ADVOGADO: 014252PB ROMIEKA MEIRELES MONTENEGRO. AUTOR: FERNANDO RICARDO
LIMA ARAUJO ADVOGADO: 014252PB ROMIEKA MEIRELES MONTENEGRO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0004769-93.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVINO SOBRINHO ADVOGADO: 028173PB MARTINHO CARNEIRO BASTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA ,
014215PB LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0005149-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO MIGUEL
NUNES ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0005247-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SOUZA DE QUEIROZ ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0005930-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GUSTAVO DOS
SANTOS CUNHA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REPRESENTANTE LEGAL: CARLA JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0007516-70.1995.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURO FIRMINO FREIRE ADVOGADO: 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0008121-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS
COUTINHO RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0008726-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINK ENGENHARIA IND
E COM LTDA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 010583PB CATARINA MOTA
DE FIGUEIREDO PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: WAGNER PERICLES AMORIM PEREIRA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0010423-42.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALERIO ANDRADE
PORTO ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0010752-30.1995.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 002192PB ASCENDINO FREIRE CARDOSO , 008102PB URIAS JOSE CHAGAS
DE MEDEIROS , 009748PB ASCIONE ALENCAR CARDOSO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004478PB LUIZ GONZAGA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0010772-20.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. REU: MARIA
DAS DORES ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0011852-63.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO LIMA GOMES Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0012074-84.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0012126-03.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVINO SOBRINHO ADVOGADO: 000566PB JUAREZ DO N.CESAR DE CARVALHO , 028173PB MARTINHO CARNEIRO BASTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0013930-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALMEIDA DE CALDAS ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. AUTOR: JOAO ALMEIDA CALDAS ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: SEVERAL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIO LTDALITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: SECRETARIA DAS FINANCAS DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0016710-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO OTAVIO DE
CARVALHO COSTA ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0017288-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DOMINGOS FERREIRA ADVOGADO: 001927PB MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0018781-83.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FLAVIO SERAFIM DA COSTA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0018888-35.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA COELI NOBREGA
DA SILVA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009202E JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0020686-26.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMETRIO REGIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 012394PB ELZA ZIRPOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0020686-26.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMETRIO REGIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 012394PB ELZA ZIRPOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0020976-36.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE
VASCONCELOS. REU: JOSE ROSENO NETO ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0021401-24.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0021591-65.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS FRANCISCO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 001216PB ORLANDO GONCALVES LIMA , 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0021904-84.2009.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MANOEL BEZERRA DA
CUNHA FILHO ADVOGADO: 003100RN MANOEL BEZERRA DA CUNHA FILHO. REU: COMISSAO