TJPB 28/11/2018 -Fch. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

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020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil da expedicao do alvara de levantamento, o qual se encontra a
disposicao nesta vara.
2A. VARA DE PIANCO NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000060-50.2015.815.0261 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE FARIAS NETO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para
devolver a este juizo cartorio da 2ªvara, o processo supra, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e
apreensao.
00784 Processo: 0000249-33.2012.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: MARIA XAVIER DE LACERDA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora,
para devolver a este JUizo Cartorio da 2ªVara, o processo supra, no prazo de 24 horas, sob pena de busca
e apreensao.
00785 Processo: 0000348-81.2004.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERILANDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE , 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para devolver a este Juizo Cartorio da 2ªVara desta
Comarca, no prazo de 24 horas, o processo supra, sob pena de busca e apreensão.
00786 Processo: 0000398-87.2016.815.0261 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 021780PB AMANDA COSTA AFREU , 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO. REU: CICERO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente, contrato declarado rescindido.
00787 Processo: 0000414-46.2013.815.0261 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANKILMA MARIA DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora, para devolver a este Juizo Cartorio da 2ªVara, o processo supra, que está com
carga desded 26/05/2017, sob pena de busca e apreensão.
00788 Processo: 0000443-28.2015.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. S. ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora, para devolver a este juizo cartorio da 2ªvara desta comarca, o processo supra,
sob pena de busca e apreensao.
00789 Processo: 0000502-26.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES SOBRINHO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER , 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para devolver a este JUizo
Cartorio da 2ªVara, no prazo de 24 horas, o processo supra, sob pena de busca e apreensao.
00790 Processo: 0000803-26.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GESSICA BARBOSA
RODRIGUES ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
da parte autora, para devolver a este Juizo Cartorio da 2ªVara, no prazo de 24 horas, o processo supra,
sob pena de busca e apreensao.
00791 Processo: 0000888-51.2012.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MANOEL LEONARDO LEONILDO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seo advogado do reu, para
devolver a este Juizo cartorio da 2ª vara, noprazo de 24 horas, o processo supra, sob pena de busca e
apreensao.
00792 Processo: 0000945-69.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JAMES PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 003487PB DJALMA ANGELO DA SILVA , 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para devolver a este juizo cartorio da 2ªvara, o
processo supra, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao.
00793 Processo: 0001088-58.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANA DE CASSIA
PEREIRA MARCAL ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para devolver a este juizo cartorio da 2ªVara, o processo supra,
sob pena de busca e apreensão.
00794 Processo: 0001186-38.2015.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT REU: GERALDO IVO DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora,
para devolver a este juizo cartorio da 2ªvara, o processo supra, no prazo de 24 horas, sob pena de busca
e apreensao.
00795 Processo: 0001545-56.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. P. F. ADVOGADO:
012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora, para no prazo 24 horas, devolver os autos, que estão com carga, desde 15/05/2017, sob pena de
busca e apreensaodo referido processo.
00796 Processo: 0001688-74.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN DE ALMEIDA
FARIAS ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora, para devolver a este juizo cartorio da 2ªVara, no prazo de 24 horas, o processo
supra, sob pena de busca e apreensao.
00797 Processo: 0001752-84.2015.815.0261 - GUARDA REU: H. O. G. B. F. ADVOGADO: 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para devolver a este juizo cartorio
da 2ªVara, o processo supra, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensai.
00798 Processo: 0001783-07.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PATRICIO NETO
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para devolver a este juizo cartorio da
2ª vara, o proceso supra, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao.
00799 Processo: 0001832-24.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 30 (trinta) dias requerer o
que entender de direito.
00800 Processo: 0001863-44.2010.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-se
as partes sobre a penhora realizada via RENAJUD sobre o veículo(VW Gol, placas MMY-3638).
00801 Processo: 0002021-65.2011.815.0261 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: PEDRO VENTURA SOBRINHO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seo
advogado do autor, para devolver a este JUizo Cartorio da 2ª Vara, oprocesso supra, no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensao.
00802 Processo: 0002167-09.2011.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: F. V. C. ADVOGADO: 017052PB
EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para devolver a
este Juizo Cartorio da 2ªVara, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao, o processosupra.
00803 Processo: 0002309-76.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MAMEDE TOMAZ ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho:
Intime-se para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
00804 Processo: 0002472-22.2013.815.0261 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. F. L. L. ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. AUTOR: G.
K. B. L. ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA
COSTA. Despacho: Intime-seos advogados da parte autora, para devolverem a este Juizo Cartorio da2ª
Vara, o processo supra, no prazo de 24 horas, sob pena de busca eapreensao.
2A. VARA DE PIANCO NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000391-27.2018.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: FRANCINETE ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seo advogado
da parte autora, para devolver a este juizo cartorio da 2ªVara, o processo supra, no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensao.
00806 Processo: 0000477-32.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO RIBEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para devolver a este Juizo Cartorio da 2ª Vara,no prazo de 24 hortas, o processo supra, sob pena de
busca e apreensao
00807 Processo: 0000767-18.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora, para devolver a este juizo cartorio da 2ªvara, o processo supra, no prazo de 24 horas, sob pena
de busca e apreensao.
00808 Processo: 0001549-25.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO UBIRATAN BARBOZA DE MOURA ADVOGADO: 008181PB JOSE FARIAS. Despacho: Intime-seo advogado do acusado,
para devolver a este Juizo Cartorio da 2ª Vara,o processo supra, no prazo de 24 horas, sob pena de busca
e apreensao.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000868-64.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA MARIA DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS , 005853PB EDVALDO PEREIRA
GOMES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 000833A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
, 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00810 Processo: 0000525-63.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARROS BATISTA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais, no prazo legal...

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000225-47.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
VARA UNICA DE PILAR NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0000427-43.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RUI LIMA LINS ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-seas partes para em 02 dias,apresentar suas razoes recursais, art.588
capot.
00813 Processo: 0000864-60.2012.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDSON ALEXANDRE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO ,
020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-se carta precatória expedida a comarca
de Bayeux/PB para interrogatoriodo denunciado.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000516-77.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENOR DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se manifestar sobre os
calculos.
00815 Processo: 0000715-07.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. D. S. ADVOGADO:
016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. REU: A. A. M. ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS
DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca homologatória.
00816 Processo: 0001023-72.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELLE MIRANDA DE
BRITO SILVAREU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito
00817 Processo: 0001193-68.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: JOSE ALBERTO DE
ARAUJO GOMES Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias falar sobre o bem indicado/penhora,
avaliação e depósito e requerer o que entender de direito
00818 Processo: 0001195-33.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIELSON ALVES FERREIRA ADVOGADO: 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015448PB EWERTON JOSE DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se Para tomar ciência da nomeação do perito e no prazo de 15 dias arguir impedimento ou
suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico e apresentar quesitos.
00819 Processo: 0001196-57.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO INOCENCIO
JUNIOR ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePara tomar ciência da nomeação do perito e no
prazo de 15 dias arguirimpedimento ou suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico eapresentar
quesitos.
00820 Processo: 0001255-06.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAURENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Intime-sePara tomar ciência da nomeação do perito e no prazo de 15 dias arguirimpedimento
ou suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico eapresentar quesitos.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0000556-15.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ARAUJO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para no prazo de
10 dias se manifestar sobre a certidao de fls.161 dos autos

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0000205-15.2017.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. I. S.
J. ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. VITIMA: E. S. N.
Despacho: Intime-se o infrator, por seu advogado, sobre o inteiro teor da sentença de fls69/71 dos autos
que aplicou-lhe medidas socioeducativas de liberdade assistida.
3A. VARA DE POMBAL NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000591-21.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON DE ALMEIDA CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: KENNYD DE ALMEIDA
CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: FRANCINETE
ANDRADE CARREIRO PEREIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES.
Despacho: Intime-seO advogado dos reus da sentença de fls. 325/327.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000836-31.2014.815.0311 - BUSCA E APREENSAO EM REU: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES , 014610PB RODRIGO LIMA
MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Despacho: Intime-seo exucutado através do seu procurador, na forma do art. 854 do CPC.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000847-26.2015.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: GILSON MELQUIADES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Intime-se Acordo de inventário homologado por sentença em 20/11/2018, lançamento no inteiro teor.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000901-58.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO BARBOSA DE
MELO ADVOGADO: 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO , 015997PB MARCOS VINICIUS
ROMAO BASTOS , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Aguarde-se os autos por 10 (dez)
dias, a fim de que a parte promovente inicie a fase de cumprimento de sentença, findo o qual sem
manifestação, serão os autos arquivados.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 231/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000306-83.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 159QUINZE) DIAS UTEIS.
00828 Processo: 0000959-32.2009.815.0981 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: ENEDINA INACIO DE
SOUZA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado para
fornecer numero do seu cpf para expedicao do rpv devido em 05(cinco) dias.
00829 Processo: 0000967-91.2018.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GENIVALDO MARTINS CAVALCANTE ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DE TODO TEOR DO DESPACHO FL. 29. PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00830 Processo: 0001063-77.2016.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER REU: V. C. G. ADVOGADO: 016643PB
JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, POR MEIO DE
SEU ADVOGADO, DA DESIGNAÇÃO DE EXAME DE DNA PARA O DIA 18/12/2018, AS 11:30 HORAS,
NO HEMOCENTRO DE JOÃO PESSOA (AV. DOM PEDRO II, 1119, TORRE, FONE 3218-7700.
00831 Processo: 0001146-30.2015.815.0981 - MONITORIA AUTOR: MEXICHEM BRASIL IND DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA ,
016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 138436SP CELSO DE FARIA MONTEIRO.
Despacho: Apelacao aguarda razoes intime se a contrarrazoes da apelacao no prazo legal, 15 dias uteis.
00832 Processo: 0002207-23.2015.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. G. S. ADVOGADO: 016643PB
JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. REU: S. M. B. ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Embargos declaratorios admitidos SENTENCA
FLS. 55/55V
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 231/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00833 Processo: 0001846-69.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI PEREIRA LOURENCO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: MARCOS ANDRE RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se A PARTE
RE PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.