TJPB 08/11/2018 -Fch. 84 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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UIRAÚNA
COMARCA DE UIRAÚNA – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.
O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Uiraúna-PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido
no art. 82 do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, será
realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter
início com a audiência pública, designada para o dia 14 de novembro de 2018 às 10:00 horas, para audiência
pública de instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, a se realizar na sala de
audiências situada no Fórum de Uiraúna-PB, localizada à Rua Poeta Francisco Evaristo, nesta cidade e Comarca, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados,
demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos
correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos
serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será
publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local
apropriado na sede desta Comarca. Uiraúna, 07 de novembro de 2018. Eu, (João Batista Alves de Andrade,
Assessor de Gabinete, mat. 475.234-1), digitei-o e assino. Caroline Silvestrini de Campos Rocha. Juíza de Direito
em Substituição
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 842/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, designar a Defensora Pública FRANCISCA DE FÁTIMA
PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do pronunciado Antonio Campos, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0000019-65.2015.815.0461,
que responde perante a Justiça Pública na Comarca de SOLÂNEA/PB, onde será submetido a julgamento
popular, no dia 05 de novembro de 2018, às 8h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 843/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público WILMAR
CARLOS DE PAIVA LEITE, Símbolo DP-4, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa do pronunciado Jardevam Amado dos Santos, nos autos da Ação Penal, Processo nº 157656.2017.815.0321, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Santa Luzia/PB, onde será submetido
a julgamento popular, no dia 6 de novembro de 2018, às 8h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 844/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público MILTON
AURELIO DIAS DOS SANTOS, Símbolo DP-3, matrícula 84.608-2, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do pronunciado Luciano Paulo da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000090972.2013.815.0461, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Solanea/PB, onde será submetido a
julgamento popular, no dia 7 de novembro de 2018, às 8h, e José Junior Silvino dos Santos, Processo nº 000208316.2013.815.0171, designado para às 8:30, do dia 8/11/2018, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Esperança/Pb. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 845/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público MILTON
AURELIO DIAS DOS SANTOS, Símbolo DP-3, matrícula 84.608-2, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do pronunciado Luciano Paulo da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000090972.2013.815.0461, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Solanea/PB, onde será submetido a
julgamento popular, no dia 7 de novembro de 2018, às 8h, e José Junior Silvino dos Santos, Processo nº 000208316.2013.815.0171, designado para às 8:30, do dia 8/11/2018, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Esperança/Pb. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 847/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para
patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Kleber Nério de França, nos autos da Ação Penal,
Processo nº 0000144-04.2012.815.0731, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Cabedelo/PB,
onde será submetido a julgamento popular, no dia 07 de novembro de 2018, às 8h30. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 848/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria,
para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Geneziano Cosmo de Sousa, nos autos
da Ação Penal, Processo nº 0001730-03.2015.815.0301, designado para o dia 13/11/2018, pelas 9h, perante
o Tribunal do Júri da Comarca de Pombal/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 850/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora BRENDA LARISSA RIBEIRO DA
ROCHA, Assistente Jurídico, matrícula 780.034-7, com exercício na Comarca de Alagoa Grande, com vigência
a partir do dia 1º de dezembro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 7 de
novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 852/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública ELIZABETH
TELES PIMENTEL, Símbolo DP-3, matrícula 091.614-5, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício junto a 4ª Vara da Comarca de Cabedelo, para responder cumulativamente pela Mediação de
Conflitos do Núcleo de Atendimento da Comarca de Cabedelo, tornando sem efeito a Portaria nº 747/2018DPPB/GDPB, publicada no Diário da Justiça em 19/9/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 853/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018 ao servidor CAIO VINICIUS DO NASCIMENTO, Assistente de Gabinete, matrícula 780.072-0, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício no Núcleo de
Atendimento da Comarca de Campina Grande, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2018. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 854/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017 ao servidor RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTI, Técnico de Nível Médio, matrícula 110.630-9, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício na
Comarca de Coremas, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 855/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017 ao servidor LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE
BEZERRA, Técnico de Nível Médio, matrícula 96.950-8, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 856/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018 ao servidor VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA,
Assistente Administrativo III, matrícula 780.033-9, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício na Comarca
de Guarabira, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 857/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 2º Período de 2017, a Defensora Pública ROSENILDA MARQUES DA SILVA,
Símbolo DP-2, matrícula 134.851-5, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto a 1ª e 2ª Vara da
Comarca de Sapé, com efeito retroativo ao dia 1º de novembro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 858/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA
FAUSTA RIBEIRO, Símbolo DP-3, matrícula 56.952-6, Membro desta Defensoria Pública, titular e com exercício
junto a 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, para responder pela 5ª Vara de Família da Comarca da Capital,
em substituição a Defensora Pública Angela Maria Dantas Lufti de Abrantes, durante o seu afastamento para
gozo de férias no mês de novembro do corrente ano, retroativo ao dia 01/11/2018. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 859/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público OTÁVIO NETO
ROCHA SARMENTO, Símbolo DP-3, matrícula 127.355-8, Membro desta Defensoria Pública, titular da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital, para responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em substituição a
Defensora Pública Adriana Ribeiro Barbosa, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de novembro
do corrente ano, retroativo ao dia 01/11/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 860/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público ANTONIO DE
PÁDUA FERNANDES, Símbolo DP-2, matrícula 134.845-1, Membro desta Defensoria Pública, com exercício
junto a 2ª Vara da Comarca de Ingá, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Ingá, em substituição ao
Defensor Público José Régis da Silva, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de novembro do
corrente ano, retroativo ao dia 01/11/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 7
de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 861/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público DELANO
ALENCAR LUCAS DE LACERDA, Símbolo DP-3, matrícula 90.920-3, Membro desta Defensoria Pública, titular
e com exercício junto a 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder pelo Centro de Custódia
Preventiva da Comarca da Capital, em substituição ao Defensor Público Vanildo Oliveira Brito, durante o seu
afastamento para gozo de férias no mês de novembro do corrente ano, retroativo ao dia 01/11/2018. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 862/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora MARIA DE FÁTIMA BRAGA
COELHO, Analista de Sistema, matrícula 073.798-4, lotada nesta Defensoria Pública e com exercício na
Corregedoria Geral, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
RESENHA Nº 031/2018–DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU o seguinte pedido de LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE: VIVIANE PAIVA FERNANDES DE OLIVEIRA – Matrícula: 89.127-2 – Dias: 20 –
Período: de 22.10.2018 a 10.11.2018 – Processo: 3072/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 032/2018–DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18, c/c o Artigo nº 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, de 23 de
maio de 2012, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos de LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: JOSÉ BELARMINO DE SOUZA – Matrícula: 80.575-1 – Dias: 60 – Período: De
11.10.2018 a 9.12.2018 – Processo: 3076/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
Resenha Nº 033/2018–DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18, c/c o Artigo nº 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, de 23 de
maio de 2012, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU o seguinte pedido de LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA –
Matrícula: 94.990-6 – Dias: 30 – Período: de 10.10.2018 a 9.11.2018 – Processo: 3105/2018. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 034/2018–DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar
58/2003, deferiu os processos de Abono de Permanência dos servidores abaixo: ANTÔNIO BERNARDO DOS
SANTOS – Matrícula: 125.053-1 - Nº Processo: 1920/18 – PARECER: 535/2018-ASSEJUR/DPPB; MARIA DA
CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA – Matrícula: 93.709-6 - Nº Processo: 2838/17 – PARECER: 759/2017ASSEJUR/DPPB; MARIA DO CARMO LUCENA SOARES – Matrícula: 89.498-2 - Nº Processo: 4489/17 –
PARECER: 1044/2017-ASSEJUR/DPPB; VERONEIDA SILVA – Matrícula: 78.214-9 - Nº Processo: 3037/18 –
PARECER: 0764/2018-ASSEJUR-DPPB; MARCIA REGINA DA SILVA QUEIROZ – Matrícula: 86.906-6- Nº
Processo: 3096/18 – PARECER: 772/2018-ASSEJUR/DPPB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 035/2018–DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, deferiu os processos de Abono de Permanência dos Defensores Públicos abaixo: ANA PAULA MIRANDA
DOS SANTOS DINIZ – Matrícula: 98.802-2 – Parecer: 471/2017-ASSEJUR/DPPB - Nº Processo: 1771/17 –
Situação: DEFERIDO PARCIALMENTE; JOÃO BATISTA DE SOUZA – Matrícula: 98.247-4 – Parecer: 738/2017ASSEJUR/DPPB - Nº Processo: 2597/17 – Situação: DEFERIDO; MARIA JUVINETE ANACLETO – Matrícula:
135.322-5 – Parecer: 836/2017-ASSEJUR/DPPB - Nº Processo: 3314/17 – Situação: DEFERIDO; ANAIZA DOS
SANTOS SILVEIRA – Matrícula: 98.804-9 – Parecer: 472/2017-ASSEJUR/DPPB - Nº Processo: 1770/17 –
Situação: DEFERIDO PARCIALMENTE; JOSEMARA DA COSTA SILVA – Matrícula: 127.763-4 - Nº Processo:
1164/17 – Parecer: 446/2017-ASSEJUR/DPPB – Situação: DEFERIDO; FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO – Matrícula: 92.657-4 - Nº Processo: 713/17 – Parecer: 444/2017-ASSEJUR/DPPB – Situação: DEFERIDO;
JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL – Matrícula: 97.227-4 - Nº Processo: 2508/17 – Parecer: 599/2017-ASSEJUR/DPPB – Situação: DEFERIDO PARCIALMENTE: JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL – Matrícula: 97.2274 - Nº Processo: 2508/17 – Parecer: 599/2017-ASSEJUR/DPPB – Situação: DEFERIDO PARCIALMENTE;
ANTONIO OSMAN XAVIER DA ROCHA. Matrícula: 89.839-2 - Nº Processo: 2948/17 – Parecer: 851/2017ASSEJUR/DPPB – Situação: DEFERIDO PARCIALMENTE; ELISABETH TELES PIMENTEL – Matrícula: 91.6145 - Nº Processo: 723/17 – Parecer: 405/2017-ASSEJUR/DPPB – Situação: DEFERIDO; JOSÉ BERNARDINO
NETO – Matrícula: 87.094-3 - Nº Processo: 3598/17- Parecer: 879/2017-ASSEJUR/DPPB – Situação: DEFERIDO; ELISETE DA CUNHA PEREIRA – Matrícula: 93.471-2 - Nº Processo: 3084/17 – Parecer: 837/2017ASSEJUR/DPPB – Situação: DEFERIDO; ALESSANDRO TRIGUEIRO C. BRANCO BRITO LYRA - Matrícula:
74.092-6 - Nº Processo: 4499/17 – Parecer: 1043/2017-ASSEJUR/DPPB – Situação: DEFERIDO; VICENTE
ALENCAR RIBEIRO – Matrícula: 109.276-6 - Nº Processo: 3224/17 – Parecer: 838/2017-ASSEJUR/DPPB –
Situação: DEFERIDO PARCIALMENTE; LAURA NEUMA CÂMARA BONFIM SALES – Matrícula: 104.846-5 - Nº
Processo: 1929/18 – Parecer: 763/2018-ASSEJUR/DPPB – Situação: DEFERIDO. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 036/2018–DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, indeferiu o processo de Abono de Permanência dos Defensores Públicos abaixo: ALEXANDRE MOURA
RIBEIRO – Matrícula: 77.495-2 - Nº Processo: 3368/17 – Parecer: 845/2017-ASSEJUR/DPPB. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 7 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.