TJPB 07/11/2018 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
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Administrativo nº 2018.233.904; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA DE
CARVALHO DIAS, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para, no dia 08.11.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
06 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
PORTARIA GAPRE Nº 2.230/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do 2º Juizado
Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/
2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.234.544;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família da
Comarca da Capital, para, no dia 14.11.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara de Família
da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da
Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.233/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ADHAILTON LACET CORREIA PORTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital,
para o gozo de licença paternidade, na forma do inciso III do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo nº 2018.236.064;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANTONIETA LÚCIA
MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital, para, no período de 06 a 23.11.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da
Infância e Juventude da Comarca da Capital, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I,
da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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11/11/2018
1ª VARA DA INF. E JUVENTUDE DA CAPITAL 2ª JUIZ. ESP. REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/11/2018
ALHANDRA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/11/2018
1ª TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
PORTARIA GAPRE Nº 2.238/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA
DA SILVA PONTES, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível, da 1ª Circunscrição, para, no dia 06.11.2018,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 06 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/11/2018
SOLEDADE
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PORTARIA GAPRE Nº 2239 /2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e em observância ao disposto na Lei nº10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º
Designar os servidores abaixo nominados para compor a Equipe Técnica responsável pelas licitações na
modalidade Pregão, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba: I – Pregoeiro Oficial: Nelson de Espíndola
Vasconcelos II – Equipe de apoio a) Diana Coeli de Araújo Vital; b) Malvina Karynne Tavares de A. Costa. III –
1º Suplentes: Rodolfo Holanda Leite Maia; 2º Suplente: Verônica Lima Ferreira. § 1º Na ausência do Pregoeiro
Oficial, a servidora Diana Coeli de Araújo Vital assumirá a função de Pregoeira Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se e Cumprase Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, de novembro de 2018. Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 2.240/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias dos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
ANDERLEY FERREIRA MARQUES - 2015/1 - 01 a 30.04.2019. ANDERLEY FERREIRA MARQUES – 2015/2 24.06 a 08.07.2018. ANDERLEY FERREIRA MARQUES 2015/2 - 18.11 a 02.12.2019. ANDRÉA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ – 2011/1 - 21.10 a 19.11.2019. BRUNNA MELGAÇO ALVES – 2018/1 - 20.11 a 19.12.2018.
DANIELA FALCÃO AZEVEDO - 2018/2 - 18.02 a 04.03.2019. DANIELA FALCÃO AZEVEDO - 2018/2 - 03 a
17.06.2019. DIEGO GARCIA OLIVEIRA – 2018/1 - 20.11 a 19.12.2019. GERALDO EMÍLIO PORTO 2004/1 - 07
a 21.01.2019. GERALDO EMÍLIO PORTO - 2004/1 - 25.06 a 04.07.2019. GERALDO EMÍLIO PORTO – 2004/2 02 a 16.09.2019. GERALDO EMÍLIO PORTO – 2004/2 - 31.10 a 14.11.2019. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE
ALMEIDA – 2017/1 - 01 a 30.10.2019. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR – 2012/1 - 02 a 16.09.2019. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 06 de novembro de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.241/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO ALVES DA SILVA, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/
2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme consta no Processo Administrativo Nº
2018.225.777;Considerando o teor da Portaria Gapre nº 2.198/2018, publicada no DJe em 06/11/2018;Conside-
PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/11/2018
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/11/2018
1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/11/2018
UIRAÚNA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/11/2018
PILÕES
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 06 de novembro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 07 e 08 de novembro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/11
JOÃO BENEDITO DA SILVA
08/11
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
07/11
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Anna Karinne de B. P. Albuquerque
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo da Silva
Luiz José de Araújo Júnior
08/11
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Geraldo Fonseca de Sousa
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de novembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
PUBLICADO NO DJ/PB DO DIA 05/11/2018 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”