TJPB 10/08/2018 -Fch. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018

00668 Processo: 0023519-26.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCENA NASCIMENTO ADVOGADO: 002563PB EDVAL LEITE DE MACEDO. REU: IVAN MENEZES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0023573-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOALDO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 007249PB WILMA ALVES DE LUNA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 014338PB MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0023772-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL COLAGENS
IND LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: FRANCISCO CARLOS ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: JOSE EVANDRO DE SALES ADVOGADO:
009162PB THELIO FARIAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B
ADRIANO LEITE DE MACEDO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0024800-56.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 001617PB JOAO FELICIANO PESSOA. REU: IVO ARAGAO FILHO ADVOGADO: 002032A
BORIS MARQUES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0024859-05.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ALDENY CARACAS NORONHA ADVOGADO: 020635PB FRANCISCO MARCOS ALENCAR NASCIMENTO , 022719PB ANTONIO NEVES FERREIRA. AUTOR: OZIAS GONCALVES NORONHA ADVOGADO: 020635PB FRANCISCO MARCOS ALENCAR
NASCIMENTO , 022719PB ANTONIO NEVES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0024949-13.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO MOUZINHO DE PONTES ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. AUTOR: ARLINDA CALIXTO PONTES ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0025447-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGERTON BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 001141A CELSO DAVID ANTUNES
, 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0025826-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUMA RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: R9 CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0026071-32.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED ADVOGADO: 010804PB ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: ANA MARIA SOUSA ARAUJOREU: ARTHUR SOUSA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0029309-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAKAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE. REU: VANILDO MODESTO RIBEIRO ADVOGADO: 003510PB MANOEL
ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. REU: JIMENA
LACERDA CAVALCANTE ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB
WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. AUTOR: ATIVOS S/A COM SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0032130-17.2003.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX. REU: BANCO VOLKESWAGEN ADVOGADO: 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0033368-03.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012279PB MARICEMA RAMOS , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO ,
011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: NORDESTE IND EQUIPS PROT EXP
S/A ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0122037-85.2012.815.0011 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS
S/A ADVOGADO: 014932PB CAIO CAMPELO , 128222SP PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA ,
017815PB ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO. REU: CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA
TAVARES VIANA , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0123197-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL
DUARTE SA FILHO. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0124017-67.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ARAUJO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0124547-71.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA GORETE DANTAS ADVOGADO:
006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0003596-09.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO ALVES BRASILEIRO ADVOGADO: 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS , 012176PB FLORIANO DE PAULA
MENDES BRITO JR. AUTOR: ANTONIO ALEX DE MORAIS CASTANHA ADVOGADO: 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS , 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. AUTOR: JOAO DA
PAZ FILHO ADVOGADO: 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS , 012176PB FLORIANO DE PAULA
MENDES BRITO JR. REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL ADVOGADO: 014325RJ
CARLOS EUGENIO LOPES , 020104PE ROSINEIDE C B CARVALHO , 027068PE VANESSA DE CASTRO VIANNA. REU: FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou o pedido procedente para a CBF e
julgou improcedente para a FPF.
00685 Processo: 0021156-42.2008.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE REU: SINDIREV SINDICATO REVEND
COMBUSTIVEL E DERIV PETROLIO ADVOGADO: 020761PB ABRAAO BRUNNO MORAIS COURA ,
024261PB JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de
05(cinco) dias, comprovar as defesas indicadas no transcrito § 3º, do art. 854, do CPC, diante da
indisponibilidade da quantia de R$ 1.038,38.
00686 Processo: 0027210-19.2011.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida
para que informe quais valores a petição de fls. 227 faz referência, uma vez que já fora expedido alvará
autorizando o levantamento da quantia consignada, no prazo de 05 dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0008986-33.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELLA LUCENA MENDES ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A REAL INTERNACIONAL UNIVERSITARIO VIS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 200, no prazo legal
00688 Processo: 0020261-08.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARLEIDE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES , 020444PB JESSICA DANUBIA
VENTURA MENEZES , 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte
autora da audiência de instrução e julgamento designada parao dia 19 de setembro de 2018, às 14hs30min,
na sala de audiências desta unidade, para depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas.
00689 Processo: 0027866-05.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ITAU BFB LEASING S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para
ter ciencia do despacho de fl. 111, no prazo de trinta dias
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0001069-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYCOWN DOUGLAS
GOMES PAZ ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se alvara expedido
e a disposição.

00691 Processo: 0004199-58.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA BUANES BARBOSA DANTAS
ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. AUTOR: JOSE DANTAS DE
SOUZA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia27-09-2018, pelas 15h, na sala de audiências da 10ª Vara Cível,desta
comarca, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogadose de suas testemunhas.
00692 Processo: 0004199-58.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA BUANES BARBOSA DANTAS
ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. AUTOR: JOSE DANTAS DE
SOUZA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se parte autora para
acostar aos autos, no prazo de 15 dias, fotografias da área usucapienda que permitam visualiza-la em
toda a sua extensão.
00693 Processo: 0008473-41.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
ré para pagamento no prazo de 10(dez) dias, sob penade inscrição na dívida ativa estadual.
00694 Processo: 0008474-26.2006.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE JOHNSON FERREIRA ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: JULIANA KARLA NUNES FERREIRA ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. INTERESSADO: FUNDACAO EDVALDO DO O ADVOGADO:
008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora,na pessoa de seu
advogado,por todo teor do despachode fls. 319 que INDEFERIU o pedido de fls. 287/293,bem como o
pedidoespecifico de fls. 302/304
00695 Processo: 0012718-56.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANIF S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-se parte autora para, no prazo
de 15 dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 142v.
00696 Processo: 0013346-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGELA IND E COM DE
ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO MAGELA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA
BENJAMIM. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para no prazo de 10 dias, se manifestarsobre a peticao e documentos bancarios acostados as fls.222/257
00697 Processo: 0015088-91.1999.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ROBSON KILDES DE ARAUJO
ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se alvara expedido
e a disposição.
00698 Processo: 0020713-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUI MANOEL DE PASSOS
SIMOES ALMEIDA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: BRADESCO SMILES ADVOGADO: 119859SP
RUBENS GASPAR SERRA , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 198380SP CAMILA MAJOR
ARANTES. Despacho: Intime-seIntime-se as partes por seus advogados, para no prazo de 10 (dez) diasefetuarem o pagamento das custas processuais, na parte que lhe cabe,sob pena de inscrição na dívida ativa
00699 Processo: 0023247-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA/EXECUTADA, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO EXEQÜENDO, CONFORME REQUERIDO PELO
EXEQUENTE(FLS. 112-115), SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O (...)
00700 Processo: 0023247-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se (CONT.).. O MONTANTE DA CONDENACAO, PENHORA DE BENS, E ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS DA FASE EXECUTIVA.
00701 Processo: 0124379-69.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LEIDSON LUNA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010599PB JOSE RICARDO PEREIRA. AUTOR: JAILMA PEREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010599PB JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 27-09-2018, pelas 14h, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, desta comarca.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000284-36.1990.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO SERGIO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA , 022538PB FABIO ANTONIO
PESSOA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se os sucessores do herdeiro falecido para, no prazo de 15
(quinze) dias semanifestarem quanto ao esboço de partilha, requerendo o que entenderem de direito.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0006073-44.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se a parte autora para
tomar ciencia da sentenca que julgou procedente em parte a acao. Fica ainda intimada para apresentar as
contrarrazoes oferecidas pelo Estado e PBPREVI no prazo legal.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0005278-04.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE LIMA ROCHA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE ANDRE DA ROCHA NETOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS
GRACAS DOS ANJOS LIMA Sentenca: Intime-se da sentença de extinção de fls. 25.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0002033-48.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MERCADINHO FARIAS LTDA ADVOGADO: 016821PB JESSICA ROCHA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o
pagamento do debito, no prazo de 15d, tendo em vista a rejeicao dos embargos a execucao.
00706 Processo: 0002620-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMELIA DE OLIVEIRA
LUCENA ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
impugnacao no prazo legal de 15d.
00707 Processo: 0010530-27.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: GILBERTO CESAR COELHO ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. Despacho: Intime-se da sentenca homologatoria dos
calculos no valor de R$ 142,02, que serao transformados em divida ativa estadual, cfe. sentenca fls. 79.
00708 Processo: 0011333-97.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR MATIAS DA SILVAREU: MUNICIPIO MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o Município de Massaranduba p/comparecer em cartório,em 15 dias,a fim de
realizar a carga dos autos p/ fins de intimação pessoal,conforme art. 183,§1º,NCPC.
00709 Processo: 0012510-96.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECONOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se
a embargante para, no prazo de 15d, efetuar o pgto dos hon. advocaticios(fl.288).Ficando advertido que, caso
nao efetue o pgto no pzo estabelecido,sobre o montante executado incidira multa de 10%.
00710 Processo: 0015323-09.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IND E COM DE MARMORES SINTETICOS LTDA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao de fls. 84, bem como para efetuar o pgto dascustas processuais no valor de R$ 1182,62, sob
pena de nova inscricaona divida ativa.prazo de 15d.
00711 Processo: 0017142-10.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALICE STALSHUS ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: GERENTE DO 3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE Despacho: Intime-se a parte impetrante, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco)
dias, juntar aos autos 3 orçamentos atualizados, emitidos por estabelecimentos comerciais especializados que efetuem a venda da medicação.
00712 Processo: 0017650-19.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA ADVOGADO: 132321SP VENTURA ALONSO PIRES , 017456PB AROLDO DO NASCIMENTO
CABRAL FILHO , 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-sedo acolhimento dos
embargos de declaracao, cfe. sentenca fls. 70/71.
00713 Processo: 0020572-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00714 Processo: 0024112-60.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA PEREIRA MARSICANO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO Despacho: Intime-se o procurador da parte autora para juntar aos autos seus dados
pessoais, a fim de que seja expedido o ofício requisitório, no prazo de 15 (quinze) dias.
00715 Processo: 0027019-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIO GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 015256PB TIAGO LIMA DO NASCIMENTO , 009815PB MARIA NILVA MARTINS
CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 5d.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000489-88.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IDELVECHIO DANTAS
CORREIA DA COSTAREU: ANTONIO EMIDIO DA SILVA NETO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ
DA SILVA. REU: CARLOS MAGNO CLAUDINO TENORIO ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS
CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 02.10.18, pe-las 14:30 horas, bem como intimando a Dra.Simone Cruz da Silva, parano prazo de 10
dias juntar procuracao.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0004778-59.2018.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: B. R. C. L. ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Defiro parcialmente a tutela de
urgencia para autorizar a emissao depassaporte em favor de Bianca Rireiro Correia Lima. Intime-se para
retirada do alvara em 15 dias, bem assim, para emendar a inicial.