TJPB 07/05/2018 -Fch. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
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00478 Processo: 0002893-94.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO MIGUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.128/129-V, QUE JULGOU PROCEDENTE, EMPARTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00479 Processo: 0005122-37.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS.159/160 E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS
REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000592-72.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUCIANA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018945PB YORRANNA NOBREGA DE SOUZA , 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA
DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 22 de maio de 2018,
pelas 15 horas
00481 Processo: 0000623-58.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: DAMARIS QUEILA PAREDES OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 019435PB RAFAEL DANGELO SOUZA DA SILVA. Sentenca:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia dia 24 de maio de 2018, as 14:20 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00482 Processo: 0001300-92.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS DO CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte apelante
para apresentação de razões recursais, no prazo de 08 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00483 Processo: 0000389-41.2017.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IRANI
NEVES DE LIMA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: LUCIANO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE
BEZERRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/05/2018, as 11:30 horas, no forum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000858-12.2004.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ADRIANO CABRAL PEREIRA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO.
VITIMA: JOAO BOSCO FRANCISCO Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas
o dia 15 de maio de 2018, as 08:00 horas, no Forum local.
00496 Processo: 0002411-36.2013.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. R. T. C. ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a sessao do tribunal do
juri, designada para o dia 10 de maio de 2018, a partir das 08:30horas.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000268-40.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAMUALDO
DE SOUSA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Intime-se a
parte autora para comparecer a perícia médica designada para o dia31/05/2018, às 13h00min, devendo
comparecer com seus documentos pessoais e exames que entender necessários.
00498 Processo: 0000605-92.2015.815.0141 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: JOSE CARLOS DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer a perícia médica no dia 31/05/2018, apartir das 13h00min, devendo comparecer com seus
documentos pessoais e exames que entender necessários.
00499 Processo: 0001012-69.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer a perícia médica designada para o dia31/05/2018, às 13h00min, devendo
comparecer com seus documentos pessoais e exames que entender necessários.
00500 Processo: 0001018-81.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer a perícia médica designada para o dia31/05/2018, às 13h00min, devendo comparecer com
seus documentos pessoais e exames que entender necessários.
00501 Processo: 0001507-50.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer a perícia médica designada para o dia31/05/2018, às 13h00min, devendo comparecer com
seus documentos pessoais e exames que entender necessários.
00502 Processo: 0001626-40.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEALISON FRANCISCO
ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. AUTOR: GRACINEIDE ALVES DUARTE ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho:
Intime-se a parte autora para comparecer a perícia médica designada para o dia31/05/2018, às 13h00min,
devendo comparecer com seus documentos pessoais e exames que entender necessários.
00503 Processo: 0002089-45.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBINETE BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013801PB NAARA DE ARAUJO VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer a perícia médica designada para o dia31/05/2018, às 13h00min, devendo comparecer com
seus documentos pessoais e exames que entender necessários;
00504 Processo: 0002104-19.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE FERREIRA DO
NASCIMENTO BARROS ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a parte autora para comparecer a perícia médica designada para o dia31/05/2018, às 13h00min,
devendo comparecer com seus documentos pessoais e exames que entender necessários.
00505 Processo: 1420623-23.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA
ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer
a perícia médica designada para o dia31/05/2018, às 13h00min, devendo comparecer com seus documentos pessoais e exames que entender necessários.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000188-31.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LIRA OLIVEIRA
SARAIVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: ALEXANDRE OLIVEIRA SARAIVA
ADVOGADO: 008621PB JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO. Despacho: Intime-seas partes da
sentenca homologatoria de acordo
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00506 Processo: 0000104-36.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. O. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se MANTIDA A PRISÃO PREVENTIVA DA PARTE.
00507 Processo: 0000751-02.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DE LIMA
NETO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se JULGADA
PROCEDENTE A DENÚNCIA (DISPONÍVEL NO INTEIRO TEOR).
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000106-75.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO GOMES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 021832PE PAULO DOS SANTOS TAVARES. Despacho: Intime-se designo
audiencia de instrucao para o dia 10/05/2018 as 09:30 horas,nesta comarca de caapora-pb.
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000088-15.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011595PB JOSE LUIZ KALINAUSKAS , 002988PB JOSE HERVASIO G DE
CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho que determinou o arquivamento dos autos.
00488 Processo: 0000694-87.1998.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 008245PB
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seo autor para emendar o pedido de fl.453/457 indicando o valor a ser executado, no prazo de 10
dias, sob pena de extincao, eis que nao foi dado efeito suspensivo ao agravo.
00489 Processo: 0002255-58.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES
ROSELY FALCONI DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
INTERESSADO: ANA DE LOURDES SIQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO. REU: SERGIO GUALBERTO DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO: 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO. INTERESSADO: YARA
CARMEN RIBEIRO CANDIDO ADVOGADO: 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES
FILHO. INTERESSADO: HERACLITO RIBEIRO NETO ADVOGADO: 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO. INTERESSADO: GIOVANI DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO:
021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO. INTERESSADO: ANA CLAUDIA RIBEIRO GOUVEIA ADVOGADO: 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO. Despacho: Intime-seas partes para no prazo comum de 10 dias se pronunciarem sobre os documentos de
fls. 242/253.
00490 Processo: 0005368-54.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea parte autora para nova vistas dos autos para
requerer o que de direito.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00491 Processo: 0000316-58.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIO NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedentepena
de 09 anos e 04 meses de reclusao.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000384-71.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIKERLLY GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado
do reu da expedicao da carta precatoria para oitiva das testemunhas arroladas na defesa para comarca
de Patos/PB
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0001374-77.2008.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. T. P. ADVOGADO: 009468PB
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE
5(CINCO) DIAS SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0001739-87.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
DE CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio:intimese o patrono da parte exequente para que no prazo de 15 dias comprove ou proceda com o recolhimento
das devidas custas/diligencias para cumprimento da presente carta precatoria.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0003021-63.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: POSTO ARIZONA ADVOGADO: 021444PB
NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000796-79.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
SOUSA ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso
interposto, no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00509 Processo: 0000317-13.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA
DIAS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o
dia 08/08/2018, às 08h.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000041-15.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JO GONZAGA DE SOUSA
ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução
redesignada para o dia 11/05/2018, as 09:oo horas.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0001033-86.2011.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se julgo extinto o processo, com fulcro no art. 924, II do
Código de Processo civil, ante a quitação do bédito exigido nos autos.
00512 Processo: 0001042-48.2011.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010829PB FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocustas processuais satisfeitas. transitada em julgado, arquive-se, comas cautelas da lei e anotações de
estilo.
00513 Processo: 0001272-17.2016.815.0441 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 038459RS TADEU CERBARO , 035912RS ELOI CONTINI. Sentenca: Intime-se homologo
o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus juridicos e legais efeitos, entinguindo o
processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, iii, “b” do código processo civil.
00514 Processo: 0001473-43.2015.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VOLKER GARBISCH ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: CREUZA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: 014648PB JOAO DE ABREU LIMA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00515 Processo: 0001589-54.2012.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ CARLOS DA COSTA ADVOGADO:
013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito, apos o transito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa indepen-dente
de nova conclusao a este juízo.
00516 Processo: 0001833-12.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAULEASING S/
A ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE , 050879PB WASHINGTON
FARIA SIQUEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, á contadoria
judicial para o cálculo das custas processuais. Transi-tada em julgado, intime-se a parte autora para
recolhimento das custasjudiciais em 10(dez) dias, sob pena de homologação dos calculos e ins;
00517 Processo: 0002072-16.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO ALVES VILELA
FILHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio:a impugnação, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00518 Processo: 0001179-93.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-se rejeito os
embargos declaratorios, com fulcro no art. 383 c/c 619 docógido de Processo Penal
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0001912-88.2014.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito, condeno o autor ao pagamento das custas processuais, suspensa a exi-gibilidade
em razão da gratuidade deferida. isento de honorários advo-catícios.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000134-09.2018.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK RODRIGO FARIAS
SILVA ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER
LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o réu, através de seu advogado, sobre a decisão fls.