TJPB 08/03/2018 -Fch. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018

00344 Processo: 0030100-57.2013.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO:
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 30 dias, recolher as diligencias devidas, sob pena de arquivamento.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0000810-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO ZENAIDE AGRA
ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA , 009574PB MARIA DO SOCORRO MENDES ROSA.
Despacho: Intime-se o executado na pessoa de seu advogado para tomar ciencia da penhora rrealizada,
e, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentenca, no prazo de 15 dias.
00346 Processo: 0003046-58.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO
, 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE,
POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DO DESPACHO PROFERI DO NOS AUTOS (FLS. 134), O
QUAL, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO NO PETICAO RETRO, SUSPENDEU O FEITO POR
01(UM)ANO, NA FORMA DO ART.921, §1º,CPC.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0026223-46.2012.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REPRESENTANTE LEGAL: E. F. T. S.
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se para no prazo de
10(DEZ) DIAS informar o valor atualizado do debito para fins de decretacao da prisao civil do executado.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000622-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018222PB PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA , 019084PB MARCELO
VASCONCELOS HERMINIO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos apresentadospelo réu,bem como das questões de ordem pública suscitadas às fls.33/54,no prazo
de 15(quinze)dias.
00349 Processo: 0001564-36.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: KACIO ROGERIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 013316PB ANDRE LUIZ SIMOES JACOME. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias,
informar se persiste o interesse na renuncia dos creditos que ultrapassam o limite para rpv
00350 Processo: 0004234-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAROLDO DE MELO
SALES ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: Intimesepara especificar provas no prazo legal
00351 Processo: 0006064-77.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa acolher, em parte,
os embargos a execucao
00352 Processo: 0006205-96.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES RAMON FRANCA DE LIMA ADVOGADO: 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido
00353 Processo: 0008685-47.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILZA ARAUJO AZEVEDO ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Despacho: Intime-separa especificar provas
no prazo legal
00354 Processo: 0009037-68.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PANASONIC DO BRASIL
LIMITADA ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-separa
ter vistas dos documentos carreados para os feitos as fls.50/145, no prazo de 05 dias
00355 Processo: 0009684-97.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERCILIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO. Despacho: Intime-separa
no prazo de 10 dias dizer se deseja produzir mais alguma prova
00356 Processo: 0010004-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP
ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-separa ter ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido
00357 Processo: 0010335-71.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HELIO SIMOES ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: BANCO PAULISTA ADVOGADO: 021678PE BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca, que julgou
improcedente o pedido.
00358 Processo: 0011724-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA RAQUEL DE
BRITO FILGUEIRAS DAMORIM ADVOGADO: 014938PB JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento de sentenca, observando as disposicao do art.534
00359 Processo: 0012564-72.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da decisao
00360 Processo: 0012824-86.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-separa acolher os embargos de declaracao
00361 Processo: 0012825-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CESAR TRINDADE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 010211PB JOSE AMERICO BARBOSA. Despacho: Intime-separa no prazo
de 15 dias, requerer o que entender de direito
00362 Processo: 0014804-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERIO MARINHO
ADVOGADO: 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO
HOLANDA. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito
00363 Processo: 0017221-47.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016361PB FLAVIA RAQUEL OLIVEIRA DE ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intimesepara ter vista dos documentos carreados para o feito as fls.137/157, no prazo de 05 dias.
00364 Processo: 0018225-56.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JUCICLEIDE SOUSA DO O
PEREIRA ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o pedido
00365 Processo: 0018792-87.2014.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FAIN FUNDACAO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO:
012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, manifestar sobre
certidao de fls.51v e 52, informando a este juizo novo endereco para fins de citacao dos demais
embargados
00366 Processo: 0018885-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXSANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa especificar provas, no prazo legal
00367 Processo: 0022085-17.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 022280PB BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO. REU:
LUCINEIDE MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO.
Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o pedido
00368 Processo: 0024374-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes no prazo legal
00369 Processo: 0025045-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa efetuar o cumprimento da sentenca, ou querendo, no prazo de 30 dias e nos proprios autos, impugnar a execao, em consonacia com os
termos do art. 535 do cpc
00370 Processo: 0027254-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOACIR LOPES
FILHO ADVOGADO: 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Intime-separa requerer
o que entender de direito
00371 Processo: 0031654-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUBERT ANDRADE
LEAL ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU: FUSEM FUNDO MUNICIPAL
DE PREVIDENCIA SOCIAL M BOA VISTA ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido
00372 Processo: 0036855-58.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. Despacho: Intime-seas partes para especificar
provas no prazo legal.
00373 Processo: 0038056-85.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-separa especificar provas no prazo legal
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0036088-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO EMANUEL GOMES DA
CUNHA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA.
VITIMA: ANTONY OLIVEIRA TAVARES Despacho: Intime-seda decisão de pronúncia.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).

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00375 Processo: 0001835-69.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DEMEVAL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 013466PE JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia designada para o dia 04-04-2018, pelas 15oo horas
00376 Processo: 0002239-23.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WENDERSON DE OLIVEIRA
CARNEIRO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia05 DE ABRIL DE 2018, PELAS 14:00 HS.
00377 Processo: 0040345-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OSMAR BEZERRA DA NOBREGA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
(cinco) dias, se manifestar acerca do termo de fls.129 dos autos.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0001440-77.2018.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. C. P. S. ADVOGADO:
022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora do seguinte
despacho: Vistos etc. REVIGORO o despacho anterior no tocnte ao infante de que trata o aditamento
retro. Intime-se. Cumpra-se. C.Grande,06/03/2018. Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0004629-64.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JUSSARA FREIRE DE SOUSA
ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS.160V
00380 Processo: 0020729-89.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRENDENE SOBRAL S/A
ADVOGADO: 166017SP KATIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA. AUTOR RECONVINDO: VENANCIO
COM VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Sentenca: Processo
extinto.INTMIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.148
00381 Processo: 0021845-23.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRENDENE SOBRAL S/A
ADVOGADO: 159886SP ANA PAULA LEIKO SAKAUIE , 166017SP KATIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA. REU: VENANCIO COM VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS.
Sentenca: Processo extinto.INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.40
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0002582-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes
recursais no prazo de 08 dias.
00383 Processo: 0010010-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JERONIMO DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar defesa preliminar (art. 396-A, CPP) e para tomar ciencia da decisao que homologou
e mandou arquivar o incidente de insanidade mental em anexo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0003263-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA ADRIANA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar diligencias que reputem necessarias, no prazo de 48horas.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0003096-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ANTONIO BATISTA
DE ARAUJO ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: MARCUS ANTONIO MIGUEL DE MORAIS ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 020934PB RAYLLA YASBECK
CAMPOS ASFORA. Despacho: Intime-se da audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 26/04/
2018,as14:00 horas, bem como da expedicao de precatorias para remigio(int. reu da audiencia), cremas
e joao pessoa (inq. de testemunhas).
00386 Processo: 0005152-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLAUCO PAULA MACIEL
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado do despacho de fls. 271. se pronunciar, inclusive sobre asalegações finais
apresentadas.
00387 Processo: 0008547-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDRO CARLOS SILVA
GOMES ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05 deabril de 2018, pelas 14:00 horas.
00388 Processo: 0008569-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FELIPE MAGALHAES VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR DEFESA ESCRITA E PARA AUDIENCIADE INST. E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2018 AS 16:00 HORAS.
00389 Processo: 0043037-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ONILDO NOBREGA FERREIRA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se para audiencia de
suspensao processual designada para o dia 09/04/18,as 14:20 horas.
00390 Processo: 0044643-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SIEBRA PEREIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000548-02.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00392 Processo: 0000549-84.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00393 Processo: 0000559-31.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURIONEIDE ALVES DE
MELO SANTOS ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00394 Processo: 0000809-45.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA NUNES ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00395 Processo: 0000309-66.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COSME BARBOSA IMACULADA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/04/2018, as 12:00h.
00396 Processo: 0000878-04.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/04/2018, as 11:15h.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00397 Processo: 0000151-83.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO AGUIAR DOS SANTOS
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: ALISSON GOMES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA ,
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/04/2018, as 11:30hs.
00398 Processo: 0000151-83.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO AGUIAR DOS SANTOS
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: ALISSON GOMES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA ,
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi
expedida carta precatoria a comarca de Campna Grande, para inquiricao das testemunhas indicadas pela
defesa naquele juizo. Sumula 273 do STJ.
00399 Processo: 0001530-30.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DO NASCIMENTO
VIEGAS ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Reu pronunciado
00400 Processo: 0001877-29.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 12/04/2018, as 10:30hs. Ainda, fica devidamente intimado
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o documento de procuracao.
00401 Processo: 0002021-03.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/04/2018, as
09:40hs.
00402 Processo: 0003138-63.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/04/2018, as 09:10hs.