TJPB 23/02/2018 -Fch. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000370157.2015.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha
OAB/PB 15.488. APELADO: Carla dos Santos Silva. ADVOGADA: Lívia Silveira Amorim OAB/PB 14.641.

de Carvalho. ADVOGADO: Giordano Mouzalas de S. e Silva OAB/PB 19.460, Elora Rafaela Fernandes Teixeira
OAB/PB 17.784 Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771 e outros. EMBARGADO: Posto Santa Maria –
Combustíveis e Conveniência. ADVOGADO: João Brito de Góis Filho OAB/PB 11.822, Bruno Campos Lira
OAB/PB 16.871.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000111834.2009.815.0541. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Diego da Silva Jacinto Cirne.
ADVOGADO: José de Alencar Guimarães OAB/PB 3.402.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 008441261.2012.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Baldi Gomes de Almeida. ADVOGADO:
João Vaz de Aguiar Neto OAB/PB 12.086. EMBARGADO: Jonas das Neves Silva.: Fernanda Ataíde dos Santos
OAB/PB 14.615.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000259035.2014.815.0011. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Felinto Indústria e
Comércio Ltda. ADVOGADO: Rodrigo Araújo Reul OAB/PB 13.864. APELADO: CAGEPA – Companhia de Água
e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira Júnior OAB/PB 15.441.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000012431.2010.815.0101. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz APELANTE: Maria Gorete Pereira ADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente de Souza OAB/PB 10.503. APELADO: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/
A. ADVOGADO: George Ottavio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000441274.2011.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Antônio Carlos Dias Silvino
ADVOGADO: Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes OAB/PB 8.204. 1º APELADO: Renault do Brasil S/A.
ADVOGADO: Fernando Abagge Benghi OAB/PB 36.467-A.- Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. 2º APELADO: J. Carneiro Comércio e Representação Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000206261.2003.815.0051. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE: Município de Triunfo.
ADVOGADO: José Airton Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9.898. APELADO: Antônio Batista Lisboa e Maria das
Graças do Nascimento Lisboa. ADVOGADO: Juramir Oliveira de Sousa OAB/PB 10.644.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000182368.2012.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Ednaldo Vieira Dantas. ADVOGADO:
Jailson Araújo de Sousa OAB/PB 10.177. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000603595.2013.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: SP-08 Empreendimentos Imobiliários LTDA; Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Luis Paulo Germanos OAB/SP
154.056, Walter José de Brito Marini OAB/SP 195.920. APELADO: Maria do Carmo Costa Pereira. ADVOGADO:
Belino Luís de Araújo OAB/PB 9.593, Raimundo da Cunha Filho OAB/PB 9.615.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001953107.2014.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Maria Lúcia Costa Freire Medeiros. ADVOGADO: Paulo Lopes OAB/PB 8560-A. APELADO: Alberto da Silva Melo. ADVOGADO: Felipe Monteiro da Costa
OAB/PB 18429, Ângela da Silva Santos OAB/PB 16884.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001099332.2010.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Itaú Seguros S/A.
ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: João Tavares de Gois,
rep. Por sua curadora Inaura Tavares da Silva. ADVOGADO: Neuri Rodrigues de Sousa OAB/PB 9009.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000025744.2014.815.0421 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé APELANTE: Erivan Dias Guarita.
ADVOGADO: Guilherme Almeida de Moura OAB/PB 11.813. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0055520-74.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Veruska Montenegro Resende Portela e outros. ADVOGADO:Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401. EMBARGADO:
MAPFRE Vida S/A. ADVOGADO: Davi Sombra Peixoto OAB/PB 16.477-A, OAB/CE 16.477..
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0015703-47.2000.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE Estado da Paraíba:. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama: OAB/PB 10.631, Silvana Simões de
Lima e Silva OAB/PE 01224. EMBARGADO: Nordete Móveis Ltda.DEFENSORIA: Rizalva Amorim de Oliveira
Sousa OAB/PB 29.71.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0125866-21.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.01 EMBARGADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama: OAB/PB 10.63102 EMBARGADO: Manoel
Golçalves Bezerra. ADVOGADO: Orlando Gonçalves Lima OAB/PB 1303
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0015342-83.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. EMBARGANTE: Estado de Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Hamilton de Sousa Neves. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000417771.2011.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Daniel Mendes da Silva. ADVOGADO: Adriano de Matos Feitosa OAB/PB 19.338. APELADO: Ribeiro Lago Turismo LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000267203.2016.815.0171. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: CNOVA Comércio Eletrônico S/A.
ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PE 21.714; Alexandre Madruga de Figueiredo Barbos OAB/PB 17.376.
APELADO: Mônica Eleutério Pereira de Luna. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003914168.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Antônio de Paula Porto de
Vasconcelos e outros. ADVOGADO: Marcos dos Anjos Pires Bezerra OAB/PB 3.994. APELADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012014176.1997.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Vicente Vanderlei Nogueira Brito. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB 11.642; Francisco de Assis almeida e Silva OAB/PB 9.276.
APELADO: Abril Comunicações S/A. ADVOGADO: Alexandre Fidalgo OAB/SP 172.650; Leidson Flamarion
Otrres Matos OAB/PB 13.640.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001148667.2014.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A; Virgínia Cabral
Toscano Borges OAB/PB 18.961. APELADO: Adriano Melo da Costa. ADVOGADO: Severino Vilmar Gomes OAB/
PB 10.282.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000062605.2012.815.0681. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Prata. APELANTE: Espólio de Sebastião Lindoso da
Silva, rep.pelo inventariante, João do Carmo Lindoso. ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6.276.
APELADO: Pedro Amaro Martins, Josefa Mendes Martins. ADVOGADO: Bruno Soares Alcântara OAB/PB 21.401.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000076478.2013.815.0311. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. EMBARGADA: Simone
Pereira de Medeiros. ADVOGADO: João Ferreira Neto OAB/PB 5.952.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001119577.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. EMBARGANTE: Carlos Alberto da Silva.
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 19.460, Gitana Soares de M. e S. Parente OAB/PB
16.443. EMBARGADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000760387.2013.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. EMBARGANTE: Maria Luciene Moura

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000039005.2004.815.0141. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Catolé do RochaEMBARGANTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB 20.563-B, Georgia Maria Almeida Gabínio
OAB/PB 11.130.EMBARGADO: Gervásio da Silva Praxedes ADVOGADO: Francisco Tibiricá de O.Monte Paiva
OAB/RN 5607.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000186593.2005.815.0141. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Catolé do RochaEMBARGANTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB 20.563-B.EMBARGADO: Gervásio da Silva
Praxedes ADVOGADO.Francisco Tibiricá de O.Monte Paiva OAB/RN 5607.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000860-98.2013.815.0471. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Aroeiras. APELANTE: Edilza Martins de Araújo. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes
OAB/PB 11.523. APELADO: Município de Aroeiras. PROCURADOR: Antônio de Pádua Pereira OAB/PB 8.147.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025512-46.2009.815.0011.
ORIGEM: 10ª Vara Mista da Comarca de Campina Grande. 1º APELANTE: Antônio Luiz Cabral. ADVOGADO: Luiz
Augusto de F. Crispim Filho OAB/PB 7.414, André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689. 2º APELANTE: Banco do Nordeste ADVOGADO.Adriano leite de
Macedo OAB/PB 12.595-B APELADO: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021126-46.2011.815.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Ana Paula Leite Moreira. ADVOGADO: Marcus
Paulo Freire OAB/PB 13.693. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631;
Sheyla Suruagy Amaral Galvão OAB/AL 11829-B.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0080337-91.2003.815.2001.
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Indústria Matarazzo de Óleos do Nordeste Ltda.
ADVOGADO: Fernando Gondim Ribeiro Júnior OAB/PB 9.190. APELADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237, Cíntia Leitão Bernardo OAB/CE 21390.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004121-97.2014.815.2003.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Marinésio de Santana Pereira. ADVOGADO: Edízio Cruz
da Silva OAB/PB 15.451. APELADO: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO: William Batista Nesio OAB/MG
70.580, Celso Henrique dos Santos OAB/MG 130.394, Ivan Mercêdo de Andrade Moreira OAB/MG 59.382, Flávia
Almeida Di Latella OAB/MG 109.730.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001578-24.2014.815.2003.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: José Walber Lins Rabelo Júnior. ADVOGADO: Américo
Gomes de Almeida OAB/PB 8.424. APELADO: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO: William Batista Nesio OAB/
MG 70.580, Celso Henrique dos Santos OAB/MG 110394, Ivan Mercêdo de Andrade Moreira OAB/MG 59.382,
Flávia Almeida Di Latella OAB/MG 109.730 e outros.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0042421-71.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281. APELADO: Durval Vilar Dantas.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena,para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001610-74.2010.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Daniele Cristina Vieira Cesario OAB/PB 14395. APELADO:
Ana Paula Leite Moreira. ADVOGADO: Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000916-48.2014.815.0261.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Olho D‘água. PROCURADORIA: Joselito
Augusto Almeida OAB/PB 13193, Bruno da Nóbrega Carvalho OAB/PB 13.148.APELADO: Maria das Graças
Souza Araújo. ADVOGADO Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 – APELAÇÃO CÍVEL e REMESSA OFICIAL Nº
0004987-77.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki OAB/PB 19535-BAPELADO: Maria do Socorro Lopes Cavalcante. DEFENSORIA: Terezinha Alves Andrade de Moura.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0001968-68.2011.815.0331ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Maria José da Silva Costa.DEFENSORIA
PÚBLICA: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho OAB/PB 4333
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir
o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0000654-66.2015.815.0131. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras01 APELANTE: Município de
Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 963302 APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0048993-43.2013.815.2001.
ORIGEM 12º¨ Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Gilvanete dos Santos Carvalho ADVOGADO:
Antônio Emílio de S. Guimarães OAB/PB 18.529., Victor Hugo de Sá Nóbrega OAB/PB 14.892.APELADO:
Welison do Nascimento Menezes ADVOGADO Elaine Maia Gonçalves OAB/PB 13.520.
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RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 60 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000086607.2014.815.0751.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Maria da
Glória Oliveira. ADVOGADO: Clóvis Souto Guimarães Júnior OAB/PB 16.354.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000095616.1999.815.0371.ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.01 EMBARGANTE: José Glauter Silveira da
Silva. ADVOGADO: Antônio Jucélio Amancio Queiroga OAB/PB 126.037-A.02 EMBARGANTE: Cláudia Cardilene
Queiroga Silva, Maria do Carmo Queiroga da Silveira, José Ricardo Queiroga Silva e Teresa Rochany da Silveira
Batista. ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz OAB/PB 10.044 e Suênio Pompeu de Brito OAB/PB 14.515.01
EMBARGADO: Os mesmos. 02 EMBARGADO: Aurenil Neves Gadelha de Oliveira, inventariante de Raimundo
Gadelha de Oliveira. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384, Delosmar Mendonça Júnior
OAB/PB 4539, Nilo Luís Ramalho Vieira OAB/PB 17.664.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 62 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005802757.2004.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Mônica Figueiredo OAB/PB 5420. EMBARGADO: R Monteiro
e Filhos LTDA. DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Souza OAB/PB 2.971.