TJPB 08/02/2018 -Fch. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018

20

ADVOGADO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO E
RETIRAR O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000871-37.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado do
denunciaso para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 10/04/2018, às
09:00h, na 3 Vara Mistada Comarca de Mamanguape.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000352-52.2015.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: IONE GALDINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Sentenca: Embargos rejeitados

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000206-88.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Vista ao
apelado prazo de15 ( quinze) dias apresentar contrarrazoes
1A. VARA DE MONTEIRO NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0001278-47.2013.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GESSE FERREIRA TOMAZ
ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: JOSE EDNALDO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA , 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seintime-se o reu,via patrono,para manifestacao com relacao ao pedidoformulado
pelo Parquet
2A. VARA DE MONTEIRO NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000315-10.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES , 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. Despacho: Intime-sea parte re, atraves de seu advogado, para apresentar as alegacoesfinais,
no prazo legal.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0002012-27.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELACK EMANUEL CAMPOS
DANTAS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento redesignada para o dia 06 de marco de 2018 as 11horas.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0001542-92.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON ANDRO DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
a defesa para tomar ciência de que foi indeferido o pedido de revogação de prisão preventiva.
00610 Processo: 0007737-64.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO PEREIRA
DEOCLECIANOREU: JOSE DANILO MICIANO DA SILVA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO
CORREIA MENDES. VITIMA: ELIOMAR JOSE MORAIS ALVES Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas15/02/2018, às 08:00 horas, no salão nobre do tribunal do júri popular desta
Comarca.
3A. VARA DE PATOS NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0006958-95.2004.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE JESUS NICACIO LOPES
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. INTERESSADO: OSMAR NICACIO FERNANDES ADVOGADO: 004832PB ESPEDITO ANDRE DA SILVA.
INTERESSADO: FRANCISCA LOPES NICACIO ADVOGADO: 004832PB ESPEDITO ANDRE DA SILVA.
INTERESSADO: NAIDE NICACIO DE QUEIROZ MELO ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ
MELO NETO. INTERESSADO: MARIA DE JESUS NICACIO LOPES ADVOGADO: 012083PB ALUISIO
DE QUEIROZ MELO NETO. INTERESSADO: JOSE LOPES DE LUCENA ADVOGADO: 012083PB
ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-seZos Advogados para, em cinco dias, manifestar-se nos autos e requerero que entender de direito.
4A. VARA DE PATOS NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000320-65.2012.815.0251 - MONITORIA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em cinco dias, em face do termino da
suspensao processual.
00613 Processo: 0001457-19.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA LEITE GERMINIO ADVOGADO: 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo comum de dez dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada
prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirto que requerimentos genericos serão
inexistentes
00614 Processo: 0004858-26.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas, em dez dias, sob pena de remessa
para fins de inscrição na dívida ativa.
00615 Processo: 0007327-74.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADELIA DA COSTA
NOBREGA LEITE ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho: Intimese a parte impetrante, para requerer o que entender de direito em 15 dia s, sob pena de arquivamento.
00616 Processo: 0012397-38.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INSTITUTO DR JOAO TAVARES Sentenca: Intime-se o impugnado para se manifestar acerca da impugnação de fls 183 a 192em 15
dias, tendo em vista a alegação de preliminares.
00617 Processo: 0012572-32.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANILSON GUEDES
BARBOSA ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA , 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. REU: MARCELO MARTINS DE SANTANA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00618 Processo: 0013277-30.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
DEUS ADVOGADO: 010710PB CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
7A. VARA DE PATOS NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000533-32.2016.815.0251 - PEDIDO DE PROVIDENCI AUTOR: BOANERGES DE SOUZA
CALADO ADVOGADO: 015907PB EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Despacho: Intime-se
acerca do petitorio de fl. 106 e ss, para, querendo, se manifestar no prazo de 10 dias.
00620 Processo: 0003137-39.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seintime-se a parte
executada para pagar o debito e3m 15 dias, sob penade aplicacao de multa de 10%.
00621 Processo: 0003538-96.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO REU: EDIONE MEDEIROS VIEIRA LIMA
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora
para tomar conhecimento da certidao de fls. 44v, bem como da peticao de fls. 112-113, requerendo o que
entender dedireito em dez dias.
00622 Processo: 0005238-15.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSCAR SILVA ADVOGADO: 022208PB HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sepedido de desarquivamento e vistas deferido. prazo de cinco dias paravistas requeridas.
00623 Processo: 0011818-90.2014.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE ALAIDE ARAUJO TORRES ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intimeseintime-se o demandante para que promova a citacao do espolio, sucessores ou herdeiros do réu, no
prazo de 02 meses, sob pena de extinção doprocesso sem resolução do merito.
00624 Processo: 0012378-32.2014.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA MARIVERTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR: LEYYANNA PATRICIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para, no prazo de dez dias, juntar aos certidao de obito do falecido, comprovar a qualidade de
herdeira do falecidoe manifestar-se acerca dos expedientes de fls. 13-17 e 20-22.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00625 Processo: 0001107-36.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. L. O. ADVOGADO: 016997PB
BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se alegações finais no prazo legal.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0001824-71.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMMANUELA MARIA NUNES FREITAS ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte autora para recebimento do alvará.
2A. VARA DE PIANCO NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000010-87.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DA SILVA BASTOS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Intime-se
Processo extinto sem resoluçao de merito, com base no art. 485, V doCPC.
00628 Processo: 0000031-05.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO
, 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO BRUNET ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES
DE LIMA FILHO. Sentenca: Intime-se Processo extinto sem julgamento de merito, com base no art. 485,
VIII, DO CPC.
00629 Processo: 0000191-30.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TIMOTEO DA
SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se Calculos de folhas
168/170 homologados.
00630 Processo: 0000311-39.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: CLEONILDA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 20/02/2018, as 11h30min. As testemunhas deverao ser trazidas pelas partes, independetemente
de intimaçao.
00631 Processo: 0000702-33.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA MARIA ALVES DE
FRANCA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar a proposta de acordo na superior instância, vez que os autos encontram-se tramitando
naquela esfera eletronicamente. Prazo de 15 dias.
00632 Processo: 0001091-13.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FIRMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00633 Processo: 0001206-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMNON GOMES DE ASSIS PORTELLA ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA , 021441PB SALMO
EDGLEY VICENTE VALDEVINO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA
FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00634 Processo: 0001321-16.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA DA
SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
apresentar os herdeiros da falecida, sob pena de extinçao.
00635 Processo: 0001533-81.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO CHAGAS DE
CARVALHO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar sua proposta de acordo perante a 2ªinstância, conforme petição de ls. 168/169 dos
presentes autos, no prazo de 15 dias.
00636 Processo: 0001752-31.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHESF CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas pelas ddiligências dos oficiais de
jstiça, conforme fls. 121.
00637 Processo: 0001893-11.2012.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor do
Despacho de fls. 46v, no prazo de 15dias.
00638 Processo: 0002022-16.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LOPES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que apresente a proposta deacordo perante a segunda instância, vez que os
autos lá estão tramitando eletronicamente, no prazo de 15 dias.
00639 Processo: 0002673-24.2007.815.0261 - INVENTARIO REU: FRANCISCO CIRINO LOPES ADVOGADO:
002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o patrono da parte interessada para
cumprimento do Despacho de fls.68, dentro de 10 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000683-46.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: COSMO
SABINO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intimese para a audiência preliminar, no dia 09/03/2018 às 08:30 horas, nestaComarca.
00641 Processo: 0001928-97.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
CIRILO DA SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Pedido
julgado procedente, reu condenado, com fundamento no art. 311, do CTB.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000068-26.1999.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 178033SP KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 038706DF LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: SAULO ROLIM SOARES ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se competencia declinada,permanendo autos neste Juizo.
00643 Processo: 0000149-42.2017.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SANDRO GOMES ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 001190PB JOAO ALVES DE LIMA , 018702PB
JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. Sentenca: Intime-se Julgo procedente.
00644 Processo: 0000509-11.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Isto
posto, julgo procedente, em parte, os pedidos.
00645 Processo: 0000669-07.2014.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: A. F. F. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA. Sentenca: Intime-se Isto posto, homologo a desistência e declaro extinto o
processo sem resolução de mérito.
00646 Processo: 0000709-91.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINES FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente,
em parte, os pedidos.
00647 Processo: 0000719-96.2015.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. ADVOGADO:
147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se
Homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução demérito.
00648 Processo: 0000819-22.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HECTOR CHRISTIE MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO
RIBEIRO. Sentenca: Intime-se Indefiro a petição inicial e, por conseguinte, extingo o processo sem
resolução de mérito.
00649 Processo: 0000829-66.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ROGERIO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 018348PB BRUNO MELO COSTA. Sentenca: Intime-se Isto posto, julgo
procedente a ação.
00650 Processo: 0001489-12.2003.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES MARTINS GOUVEIA
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para se
manifestar sobre a petição de fls. 158/161, no prazo de 15(quinze) dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000709-52.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRO AMANCIO
DA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021106PB JOELMA DA SILVA SALES ,
021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. Despacho: Intime-se Venha(m) as alegações finais da Defesa.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000052-72.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA PORTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 020096PB CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS. REU: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A Despacho: Intime-sea ´promovente para em 5 dias, se manifestar sobre os documentos de
fls 370/375 e 378/381, bem como a satisfacao do debito
00653 Processo: 0000166-11.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GONCALVES OLIVEIRA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU:
MUNICIPIO DE POCINHOS Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido da inicial.
00654 Processo: 0000316-07.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 018702PB
JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-se para no
prazo de 5 dias, informar se renuncia ao valor que excede o teto do RPV(5.189,82)
00655 Processo: 0000336-71.2002.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: HERMES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 013591PB HELTON DE OLIVEIRA SANTOS , 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BRUNO VICENTE MAURICIO NETOREU: SIMAO ARAUJO BARBOSA ALMEIDA ADVOGA-