TJPB 07/02/2018 -Fch. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000068-42.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: CLARO S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000169-55.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 012336B ALICE MARQUES DOS SANTOS , 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se intime-se as
partes para apresentarem alegacoes finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte
autora.(as) dr. mathews francsico rodrigues de souza do amaral - juiz de direito.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000318-67.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GUSTAVO GUIMARAES ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
019332PB BARBARA CARVALHO MARTINS. Sentenca: Pedido julgado procedente intime-se da sentenca
que julgou procedente o pedido, nos termos do art. 487, i, do cpc.
00447 Processo: 0000766-74.2015.815.0021 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAMCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO
, 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Sentenca: Extincao intime-se a parte autora da
sentenca que homologou o pedido de desistencia de fls. 36 e, com fundamento no art. 485, viii, do cpc,
declarouextinto o presente processo sem resolucao de merito
00448 Processo: 0001499-16.2010.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Extincao intime-se a parte exequente da sentenca que homologou o acordo de vontades celebrado entre as partes, e, em consequencia, declarou extintaa presente acao.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000466-78.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO DA SILVA
TRINDADE ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. INDICIADO: JOSENALDO DA
SILVA TRINDADE ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. VITIMA: AELSON RAMOS DA
SILVAVITIMA: WILLZEMURG FERNANDES DE LIMA Despacho: Intime-se ao advogado do acusado para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00450 Processo: 0001116-62.2015.815.0021 - QUEIXA CRIME AUTOR: DIAS NETO VEICULOS PEçAS E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016781PB GERALDO
ROGERIO DO AMARAL NOBREGA. REU: SEMEIA MARTELO Despacho: Intime-se a parte querelante
para se manifestar sobre a certidão de fls. 37-v, no prazo de 05 (cinco) dias.

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000467-19.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ECIISA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Intime-seo executado para querendo e no prazo
de 30 (trinta) dias apresentar embargos.
00452 Processo: 0000827-75.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ECIISA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Intime-seo executado para efetuar o pagamento
das custas judiciais, em 10 (dez) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000258-89.2016.815.0831 - INTERDICAO AUTOR: JOSÉLIA UMBELINO DE SOUSA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00454 Processo: 0000483-46.2015.815.0831 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia21-02-2018, as 10:00 horas.
00455 Processo: 0000783-23.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO FRANCISCO GOMES ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 005069A HUMBERTO DE SOUSA
FELIX , 021443PB MATHEUS REZENDE CARNEIRO. Despacho: Intime-seintime-se as partes para, no
prazo sucessivo de cinco dias, manifestarem sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00456 Processo: 0000617-78.2012.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21-02-2018, as 12:15 horas.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000183-95.2006.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL GOMES PEREIRA NETO
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE
FIGUEIREDO , 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se a executada
da Decisão que reconheceu a incompetência deste Juízo (art. 64, §4º do CPC) e DECLINOU da competência para processo e julgamento deste feito para Vara Federal da Subseção Judiciária de Guarabira.
00458 Processo: 0000223-33.2013.815.0121 - DESAPROPRIACAO REU: SEVERINO SOARES GOMES ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso.
00459 Processo: 0000343-76.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AEDSON SOARES FRAZAO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO , 014358PB MARILIA DO CARMO
ROCHA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:Retorno dos autos da Instância Superior:
intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0001424-30.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA. REU: LEONID SOUSA DE ABREU ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO
DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA UNA PARA DIA 28/02/2018, AS 09:30
00461 Processo: 0001424-30.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA. REU: LEONID SOUSA DE ABREU ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO
DA SILVA NETO. Despacho: Carta precatoria expedidapara oitiva das testemunhas de Defesa de Leonid
Abreu e Carlos AntonioAraujo
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0000796-12.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BRAGA DE LIMA NETO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/03/2018,as 10:00 horas,no Forum local.Intimem-se os reus para em
05dias,contatos da intimacao,atualizar ou ratificar os enderecos das testemunhas arroladas, sob pena de
presumirem dispensadas de serem ouvida
00463 Processo: 0000825-19.1998.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PLINIO JOSE ALVES DE BRITO
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 018697PB JOSENILDO ALVES FORMIGA ,
011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteAbsolver art. 386, V, CPP.
00464 Processo: 0001153-02.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO PIRES FERREIRA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ALBERTO PIRES FERREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: SAULO PERICLES BROCOS PIRES
FERREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Acao julgada prescrita
00465 Processo: 0001403-20.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seda expedicao da Carta Precatoria Criminal para oitiva de testemunha arrolada na denuncia na Comarca de Jardim/
CE, na forma do art. 222, caput, parte final, do CPP e súmula 273 do STJ.

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00466 Processo: 0001431-22.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALES ABREU
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais
00467 Processo: 0002015-60.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL , 166570SP MANOEL DA PAIXAO BATISTA.
Sentenca: Acao julgada prescrita
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000817-85.2011.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. L. A. O. ADVOGADO: 001759PB
JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR , 022197CE MAISA VITORIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos
rejeitados
00469 Processo: 0001667-08.2012.815.0131 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: EDICARLOS BRAGA DE
MIRANDA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se inventariante para no prazo de dez dias, prestar esclarecimento sobre a situaçao supra enfocada.
00470 Processo: 0002355-04.2011.815.0131 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: DARLOZA FERREIRA BRAGA ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 009115PB VESCIJUDITH FERNANDES
MOREIRA , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TEREZINHA QUIRINO BRAGA
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 009115PB VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA , 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES. REU: JORGE LUIS QUIRINO BRAGA
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 009115PB VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA , 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES. REU: MAGALI PEREIRA BRAGA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 009115PB VESCIJUDITH FERNANDES
MOREIRA , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-seos interessados
para recolhimento das taxas relativas a expedicao dosformais, no prazo de 15 dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0001446-20.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
Despacho: Intime-se o promovente para falar acerca da penhora de fls.123
00472 Processo: 0001594-70.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE NELLO ZERINHO RODRIGUES ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o promovido da
sentença de fls. 41, bem como para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação no prazo legal.
00473 Processo: 0002704-65.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se o
promovido para apresentar alegações finais no prazo legal.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000946-27.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 022144A ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seA parte re, para no prazo de cinco dias,
se manifestar sobre os calculos de fls. 225/230.
00475 Processo: 0001107-03.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERIVADOS DE PETROLEO
SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho:
Intime-seO executado para no prazo de 15 dias pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do credito (arts. 513 e 523 do CPC)ouratificar os depositos de fls. 582/584,acrescido de custas.
00476 Processo: 0001426-05.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PESSOA DE
ABREU NETO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-seO autor,
por seu advogado, para falar sobre o resultado da pericia noprazo de cinco dias.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000083-36.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA CARDOSO
DOS SANTOS ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE REJEITOS OS
EMBARGOS DE DECLARACAO, MANTENDO A SENTENCA EM TODOS OS SEUS TERMOS
00478 Processo: 0000396-07.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA VIEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. AUTOR: JOAQUINA RAFAELA CUSTODIO DA COSTA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Sentenca: Intime-sea parte
autora de todo teor da decisão de fls.149/150 que rejeitou o pedido de restituição feito pelo INSS.
00479 Processo: 0000425-76.2015.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA ZULMIRA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Sentenca: Intime-seas partes de todo teor da
sentença de fls 26 que julgou extinto os embargos a execução.
00480 Processo: 0000622-31.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE ACOLHEU A EXCECAO DE PRE
EXECUTIVIDADE, JULGANDO EXTINTA A EXECUCAI.
00481 Processo: 0001333-85.2005.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: MARIA DO CARMO
MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Sentenca: Intime-se AS
PARTES DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM APRECIACAO DO MERITO.
00482 Processo: 0001516-07.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA NETA
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Sentenca: Intime-sea parte autora por seu advogado de
todo teor da sentença de fls 44/46que julgou improcedentes os pedidos.
00483 Processo: 0001930-05.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEO ARAUJO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se A PARTE AUTORA DA
SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA, COM RESOLUCAO DO MERITO
00484 Processo: 0001933-67.2009.815.0141 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RITA FERREIRA ALVES ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00485 Processo: 0002083-38.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016265PB BRUNO PALMEIRA MAIA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00486 Processo: 0002337-45.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BRITO DE MELO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: JUNTA COMERCIAL DE ARACATUBA SAO
PAULO SP ADVOGADO: 112868SP DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE. Sentenca: Intime-seas partes
de todo teor da sentença de fls.37/39 que julgou procedentesos pedidos.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00487 Processo: 0000281-68.2016.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. VITIMA: DAMIAO SEVERINO ALVES FILHO Sentenca: Intime-se da sentenca de prouncia proferida nos presentes autos.
00488 Processo: 0000480-71.2008.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO PEQUENO DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentar as razoes recursais, no prazo legal.
00489 Processo: 0002652-10.2013.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAIR FERNANDES DE SOUSA
ADVOGADO: 053651RS ANDRE LUIS BORGES. VITIMA: ORLANDO SILVESTRE DA SILVA Sentenca:
Intime-se DA SENTENCA PROFERIDA NOS PRESENTES AUTOS QUE PRONUNCIOU O ACUSADO.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000810-53.2017.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA RAQUEL COSTA
SOUSA ARNAUD ADVOGADO: 005607RN FRANCISCO TIBIRICA DE O MONTE PAIVA. Despacho:
Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, providenciar a juntadaaos autos de certidão de
óbito do executado.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00491 Processo: 0000210-71.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se JULGADA
IMPROCEDENTE A DENÚNCIA.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000524-46.2015.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: AMELIA CAMPOS DE
ANDRADE SERAFIM ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: JOSENILDO ALVES DE LIMA Despacho: Intime-se a parte autora para realizar o recolhimento das custas
processuais.