TJPB 07/12/2017 -Fch. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017

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PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
47ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (SEGUNDA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080169688.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Ùblica da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba- Fazenda Pública Estadual. PROCURADOR:Fernanda Bezerra Bessa Granja Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.EMBARGADO: DISBRAL- Distribuidora Brasileira de Alimentos LTDAADVOGADO: Antônio Fábio
Rocha Galdino OAB/PB 12.007, André Araújo Cavalcanti OAB/PB 19.975.
RELATOR(A): DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- APELAÇÃO CIVEL Nº 082217635.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1º Vara Cível da Capital. APELANTE: Josemar Santana de Oliveira. ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080931248.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRENTE:
Marcos Antônio Moreno Alves de Oliveira. DEFENSOR PUBLICO: Alvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269.RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04- MANDADO DE SEGURANCA:080217717.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Mamede. IMPETRANTE: Jailson Araújo da Silva.
ADVOGADO: Mauricio Fernandes Dias OAB/PBIMPETRADO: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São
Mamede.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05- AGRAVO INTERNO Nº 0803523-03.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Lindow Jonson Leite Lustosa ADVOGADO: José Olavo C.
Rodrigues OAB/PB 10.027 e Anne Caroline Rodrigues Barros OAB/PB 16.881.AGRAVADO: J. L. L., representada
por sua genitora Fabiana Lima da Silva. ADVOGADO: Daniella Cabral de Albuquerque OAB/PB 17.078.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080191397.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: David Livingstone Barbosa
Saraiva. ADVOGADO: Felipe Monteiro da Costa OAB/PB 18.429.AGRAVADO: Maria Jaydeth. ADVOGADO: Ana
Patricia Ramalho de Figueiredo OAB/PB 11.666. Rodrigo Otavio Nobrega de Luna Freire OAB/PB 14.000.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080501275.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE: Parahyba Construções e
Empreendimentos Ltda e Alphaville Empreendimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO: Mathues Andrade Braga
OAB/PE 44.858 e Janinne Maciel de Carvalho OAB/PB 23.078.AGRAVADO: Janaina de Lacerda Rodrigues.
ADVOGADO: Alan Reus Negreiros OAB/PB 19.541, Daniel Thadeu Moura OAB/PB 13.160.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 -APELAÇÃO CIVEL Nº 0800131-69.2017.8.15.0351
ORIGEM: 1º¨ Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE: Francisco José Ferreira. ADVOGADO: Gildo Leobino
de Souza Júnior OAB/PB 22.991-A.OAB/PE 2058-A.APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Andrea Formiga Dantas de Rangel OAB/PE 26.687.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09- APELAÇÃO CIVEL Nº 0801196-39.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Laênia Moreira de Queiroga Fernandes. ADVOGADO:
Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá OAB/PB 15.631. Alessandra Anacleto Ayres Marques OAB/PB 22.231,
Kallyane Quirino Elias Marques OAB/PB 19.625.APELADO: Município de Sousa. PROCURADOR: Stanley
Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 16.389-B.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080435536.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º¨ Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE: Angela Cristina de
Albuquerque Melo. ADVOGADO: Pedro Barreto Pires Bezerra OAB/PB 11.879, Marcos Pires OAB/PB 3.994AGRAVADO: Município de Santa Rita. PROCURADOR: Luciana Meira Lins Miranda OAB/PB 21.040
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004372-27.2009.815.0731.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01 APELANTE: Auridea Maria de Medeiros Stropp e Gilberto Stropp.
ADVOGADO: Aumari de Lima Costa OAB/PB.3.594. 02 APELANTE: Valdina Luna. ADVOGADO: Ayrton Lacet
Porto OAB/PB 2.915. 01 APELADO: Audivan Freitas Teixeira. ADVOGADO: Hermann César de Castro Pacífico
OAB/PB 6.072. 02 APELADO: Carlos Marcondes Galvão Cavalcanti. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de
Moraes OAB/PB 10.050. 03 APELADO: Cleumy Braga da Gama. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes
OAB/PB 10.050. 04 APELADO: Antônio Eduardo Cunha. ADVOGADO: Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644, Ana
carolina Pereira Tavares Viana OAB/PB 14.643. 05 APELADO: Rosangela Batista de Andrade ADVOGADO:
Ayrton Lacet Porto OAB/PB 2.915. 06 APELADO: Cartório Figueiredo Dornelas - representada por Tânia Maria
Dornelas de Melo ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722 07 APELADO: Kristiany Quitéria Mourato
Almeida Gama ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 08 APELADO: Cartório Carlos
Ulisses de Carvalho Neto ADVOGADOS: Marcel de Moura Maia Rabello OAB/PB 12.895, Rodrigo Lima maia
OAB/PB 14.610, Eduardo Gomes Guedes OAB/PB 16.497, Terezinha de Jesus Rangel OAB/PB 12.242; Carlos
Ulisses de Carvalho Neto OAB/PB 12487. 09 APELADO: Cartório Claudino Gomes de Santa RitaCota da Sessão
dia 12.12.16: “Rejeitada a preliminar, a unanimidade. No mérito, após o voto do relator e do Exmo. Dr. Tércio
Chaves de Moura negando provimento ao apelo da primeira promovida/2ª apelante (Valdina Luna), e dando
provimento ao apelo da parte autora, permanecendo a condenação das custas, e da verba honorária relativa aos
danos morais a fixada na sentença, e, arbitrando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no tocante a anulação
das escrituras públicas, inclusive aquelas transferidas a terceiros, a serem pagos por Valdina Luna e pelo Cartório
Claudino Gomes pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Efetuou sustentação oral o
Advogado Fabrício Montenegro, pelo 2º apelado.Cota da sessão dia 11.07.17-“Após a questão de ordem levantada pelo autor do pedido de vista, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, de nulidade do julgamento em face
da não intimação dos patronos do co-litisconsortes Antônio Eduardo Cunha para contrarrazoar os dois recursos
de apelação, sendo manifesto o prejuízo em face do Eminente Relator já ter votado no sentido de anular a
escritura e do respectivo registro de imóvel de seu constituinte como adquirente, ainda mais vulnerando o art.
236 §1 do CPC/1973, e como o julgamento foi iniciado na Égide do CPC/2015 deve-se aplicar o seu art. 10 c/c
art. 933 § 1º do NCPC/2015. Ainda em face do disposto no art. 933 do NCPC, no sentido de se evitar a surpresa
de todas as partes habilitadas nos autos e dos seus respectivos advogados, devem ser intimados, pela
escrivania, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, em dobro. Após tal diligência, face ao pedido de vista
do relator, encaminhe-se os autos ao Gabinete do Relator Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia
14.11.17- Adiado julgamento por indicação do relator. Ausência justificada Dr. Tercio Chaves de Moura. Sessão
marcada para o dia 28.11.17.Cota da Sessão dia 28.11.17- “Adiado por falta de quorum e desde logo designado
para a Sessão Ordinária do dia 18/12/17, no horário regimental.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 201171271.2014.815.0000.ORIGEM 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Espólio de Maria
Marlene Aires Urquiza. ADVOGADO: Alan Richers de Sousa OAB/PB 19.942.01 EMBARGADO Sul América
Seguros de Pessoas e Previdência S/A. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 Weber do Amaral
Chaves OAB/SP 349.177, Leidson Framarion OAB/PB 13.040.02 EMBARGADO: José Aires Arcoverde, Nilma
Vieira Arcoverde e outros( espolio de Inaldo Ayres Vieira c/c Maria Aires Arcoverde).ADVOGADO: Valdisio
Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.435, José Augusto Meireles Neto OAB/PB 9.427.cota da sessão dia
14.11.17- “Adiado julgamento para republicação, sessão marcada para dia 28.11.17.Cota da sessão dia 28.11.17“Adiado por falta de quorum em face da suspeição do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, para inclusão na
pauta extraordinária do dia 14.12.17, próximo às 09:00”
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004067632.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Marpesa Pneus, Peças e Serviços LTDA.
ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050); Fernando Madruga Filho (OAB/PB 12.390).
EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/CE 25.720.Vicente
Paulo da Silva OAB/DF 19.578, Severino do Ramo Chaves de Lima OAB/PB 8301.Cota da sessão dia 05.12.17“Após o voto do relator que rejeitava os embargos. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des.
Luis Silvio Ramalho aguarda.

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058212-27.2006.815.2001.
ORIGEM.: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Meta Incorporações Ltda. ADVOGADO: Rinaldo
Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11.589, OAB/PB 206, Larissa Antônia Maia Ferreira OAB/PB 16.219 e outros.
APELADO: Gilvandro de Mendonça Furtado. ADVOGADO: Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/PB 7326,
Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB 9312e outros. Cota da sessão dia 05.12.17- “Adiado por falta de quorum, em
face da suspeição já apresentada do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Sessão marcada para dia
18.12.17, no horário regimental.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001583-36.2017.815.0000.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Sandra Helena Pires de Albuquerque. ADVOGADO:
Alex Neyves Mariani Alves OAB/PB 12.677. APELADO: Frapp Engenharia LTDA. ADVOGADO: Hermann César
de Castro Pacífico OAB/PB 6.072.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002048-95.2013.815.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Cleanto Lucio de Almeida. ADVOGADAS: Andrea
Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15155; Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OLAB/PB 15729. APELADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Delosmar Domingos de Mendonça Júnior
OAB/PB 4539.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000973-32.2015.815.0261.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. PROCURADOR: Ricardo Augusto
Ventura da Silva OAB/PB 21.694. APELADO: Emmanuela Maria Nunes Freitas. ADVOGADO: Damião Guimarães
Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031700-41.2005.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Mônica Figueiredo OAB/PB 5420. APELADO: Fabian da Costa Paiva. DEFENSORA:
Ariane Brito Tavares OAB/PB 8419.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007446-23.2013.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. APELANTE: Odésio de Souza Medeiros, Maria de Fátima Medeiros,
José Ozanan de Sousa Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega OAB/PB 11642. APELADA:
Érika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9427.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058356-20.2014.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. APELANTE: Odésio de Souza Medeiros, Maria de Fátima Medeiros,
José Ozanan de Sousa Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega OAB/PB 11642. APELADA:
Érika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9427.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021971-73.2014.815.2001.
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Edmilson Ramos da Silva. ADVOGADO: Neuvanize Silva de
Oliveira OAB/PB 15.235. APELADO: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADOS:
Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-B; Edson Herpo Barreto e Damasceno OAB/PB 23.065.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000660-45.2015.815.0011.
ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1º APELANTE: Fábio Alves de Prado Barros Lima,
Rep. Por sua genitora Milka Prado de Barros Lima. ADVOGADO: Olinda Sammara de Lima Aguiar OAB/PB 9.361.
2º APELANTE: Fábio Alves da Silva. ADVOGADO: Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 009224278.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23726. 2º APELANTE: Édher Lúcio
dos Santos Almeida. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 001144214.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176. APELADO:
Giovana da Silva Farias. DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005988-55.2006.815.0371.
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Cláudio Antônio Marques de Sousa. ADVOGADO: Marcos
Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001121-81.2013.815.0271.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE: José Petronilo de Araújo. ADVOGADO: Paulo Ítalo de
Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0031236-36.2013.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB
20.111-A.EMBARGADO: Paulo Serafim dos Santos. ADVOGADO: Adson José Alves de Farias OAB/PB 9949.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000667-13.2009.815.0281. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Município de São José dos Ramos.
ADVOGADA: Georgiana Waniuska Araújo Lucena OAB/PB 8500. APELADO: Odeci Melo de Araújo. ADVOGADO:
Ana Érika Magalhães Gomes OAB/PB 13727.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000244287.2015.815.0981. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176; Gilberto Carneiro OAB/PB 10631. APELADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000712048.2015.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADO: Maria Luzinete da Silva. DEFENSORA: Carmem Noujaim Habib.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000029119.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539. APELADO: Arnaldo Luis de Oliveira. ADVOGADO: Cícero José da Silva
OAB/PB 5919; Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6788.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000626833.2013.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Roque Gonçalo Vieira. ADVOGADO:
José Samarony de Sousa Alves OAB/PB 11243. APELADO: Energisa Borborema Dist. De Energia S/A. ADVOGADOS: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11401.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000092782.2015.815.0151. ORIGEM: Comarca de Conceição. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539. APELADO: Gilmar Oliveira
Costa. ADVOGADO: Ilo Istênio Tavares Ramalho OAB/PB 19227.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004091.2011.815.1201. ORIGEM: Comarca de Araçagi. APELANTE: Raimunda Laves da Silva. ADVOGADO: Maria
do Socorro Batista da Rocha OAB/PB 7139. APELADO: Município de Araçagi. ADVOGADO: Antônio Teotônio de
Assunção OAB/PB 10492.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072178.2012.815.0311. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Adeilda Cordeiro dos Santos.
ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13293. APELADO: Município de Tavares. ADVOGADO: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10857.