TJPB 05/12/2017 -Fch. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
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MENTO BEZERRAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o
dos interessadosno prazo de 05 dias.
00398 Processo: 0004114-19.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRELANIA SANTOS
FERREIRAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos
interessadosno prazo de 05 dias.
00399 Processo: 0004114-19.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRELANIA SANTOS
FERREIRA Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessadosno prazo de 05 dias.
00400 Processo: 0005193-62.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 008502PB JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessados
00401 Processo: 0005193-62.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL GUIMARAES
COSTAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessadosno prazo de 05 dias.
00402 Processo: 0017108-45.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessados
00403 Processo: 0017108-45.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO GOMES DA COSTAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 010220PB
RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessadosno
prazo de 05 dias.
00404 Processo: 0017123-14.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERA LUCIA CHAVES DE
VASCONCELOSREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o
dos interessadosno prazo de 05 dias.
00405 Processo: 0027081-29.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GISELIA LIMAREU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessadosno prazo
de 05 dias.
00406 Processo: 0029117-10.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIANA GOMES SOUTOREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessadosno prazo
de 05 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 203/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0000376-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO SOUTO JALES ADVOGADO:
021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-separa devolver o processo no prazo de 48 horas
00408 Processo: 0002582-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu o pedido de liberdade provisoria. Inteiro teor disponivel.
00409 Processo: 0004742-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 07/02/2018, as 13:30h.
00410 Processo: 0008517-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLYNGTON MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: RICARDO DE
MOURA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intimesepara audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30.01.18as 14:15 horas no forum local.
00411 Processo: 0008517-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE MOURA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa apresentar procuracao no prazo de cinco dias
00412 Processo: 0043351-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MATHEUS SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 019444PB SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA. REU: ANDERSON
GONCALVES SANTOS ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se para
apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias.
00413 Processo: 0043503-54.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL INTERESSADO: GRACE ROSIANE
LIRA DA CUNHA NASCIMENTO ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. INTERESSADO:
ANA VITORIA DE MOURA GOMES ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho:
Intime-se da decisao que inferiu o pedido de fls. 39/57. Inteiro teor disponivel.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000385-96.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO RANGEL DA
SILVA FLORENTINO ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. Sentenca: Intime-se o advogado
para tomar ciencia da sentença de extinção da punibilidade
00415 Processo: 0009903-76.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIEGO LUNA GUEDES
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da sentença condenatoria.
00416 Processo: 0011915-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES SOUZA JUNIOR
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Sentenca: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da sentença condenatoria.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0043438-59.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTHONY VICTOR DA SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 023538PB ADRIANA
CARDOSO FARIAS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 07/12/
2017, PELAS 14:30 HS
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0018166-83.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO DE SOUZA
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: LUIS PEREIRA MELO ADVOGADO:
017972PB KAREN CRISTINY NAMAR VIEIRA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: ALEXANDRE
DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: FERNANDO
LUCENA RODRIGUES ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 019242PB KENIO
MARTINS SOUSA. Despacho: Audiencia designada dia 20/02/2018 pelas 14h20 para audiência de proposta de suspensão condicional do processo.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0001321-32.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULA ADRIANA SANTOS
JACINTO PATRICIO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte exequente para, no prazo de dez dias, indicar bens passiveisde penhora, sob pena de extincao
da execucao
00427 Processo: 0002506-08.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-se a
parte executada para, no prazo de quinze dias, oferecer, querendo,embargos a execucao
00428 Processo: 0004127-69.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLAUDINO S/A ADVOGADO:
013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de
quinze dias, oferecer embargos a execucao
ALAGOA NOVA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALAGOA NOVA NF 206/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: JOSE RICARDO NETO ADVOGADO: 016426PB
JESSYCA MELQUIADES DE ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada (SENTENCA DE
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DATADA DE 06-11-2017).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000024-04.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR LINO TARGINO
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, no prazo legal,apresentar impugnação.
00431 Processo: 0000054-39.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TEREZINHA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-sea impugnação
00432 Processo: 0000364-79.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SÉRGIO SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte para
impulsionar o presente feito sob pena de extinção sem resolução do merito.
00433 Processo: 0000510-57.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS
CARDOSO. Despacho: Intime-sea parte, para apresentar as contrarrazoes em 15 (quinzes) dias.
00434 Processo: 0000613-45.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sea
parte executada para se manifestar acerca do pedido de sequestro das verbas públicas, no prazo de 05
(cinco) dias.
00435 Processo: 0000854-48.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA MARIA DE
BARROS CAVALCANTE ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento dos calculos, folhas 53/54, apresentados pela contadoria judicial.
00436 Processo: 0000943-42.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seo município para, no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acercar da certidão de f.161.
00437 Processo: 0001444-15.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito.
00438 Processo: 0002324-41.2012.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERV AGRICOLAS ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA
, 008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea impugnação
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000604-05.2013.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 004987PB JOSE JANSEM. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da prova testemunhal juntada às folhas 91/120.
00440 Processo: 0001883-94.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FIRMINO SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-sea parte
para apresentar as alegações finais
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000199-37.2013.815.0951 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO ,
018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. REU: JONATHAN EMANUEL BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 71/72. Extinção
do processo não resolvendo o mérito. Custas pelo promovente.
00442 Processo: 0000541-14.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANEIDE DE SOUTO
CABRAL ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seouça-se a parte executada a
cerca do pedidode execução dos valores complementares em 15 dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000126-52.2014.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, para se manifestar sobre o bloqueioparcial de contas do executado, devendo
indicar bens passiveis de pe-nhora, no prazo 10 (dez)dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000617-57.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO: 016680PB RAPHAELLA DANTAS FEITOSA MARQUES , 012026PB JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovido, por seu patrono, da expedição da Carta
Precatória a Comarca de Campina Grande (PB) para fins de proceder ao interrogatorio dopromovido.
AGUA BRANCA
BANANEIRAS
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000433-15.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO BIDO DE SOUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SOBERANA BIDO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre o laudo pericial.
00420 Processo: 0000513-42.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA DE SOUZA
FERREIRA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a
parte promovida para impugnar a execução. Prazo 30 dias.
00421 Processo: 0001015-78.2015.815.0941 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FERNANDO SOARES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Sentenca: Intime-se as partes
quanto à sentença constante no inteiro teor.
00422 Processo: 0001115-04.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SILENE GONCALVES ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença constante no inteiro teor.
00423 Processo: 0001143-35.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se o município de Juru, na
pessoa de seu representante legal, para os termos dos despacho de fls. 85.
00424 Processo: 0001213-86.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNAMEY SIMOA OLIVEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 dias, falar sobre o petitório de87/96.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00425 Processo: 0000369-97.2017.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. S.
ADVOGADO: 036585PE CARLOS EDUARDO SILVA MORAIS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000663-81.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIRIO TRINDADE LEITE
ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 009371PB JOSE CARLOS NUNES
DA SILVA. REU: PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO ADVOGADO: 012204PB GISELE ALENCAR JERONIMO , 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
Despacho: Intime-seo autor para cumprir as custas, no prazo de 15 dias.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000294-46.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia13 de marco de 2018 as 15:30 horas.
00447 Processo: 0000450-34.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 022708PB GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadapara o dia
06 de marco de 2018, as 16 horas.
00448 Processo: 0000499-75.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN HENRIQUE DIAS
ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Despacho: Audiencia designada06 de marco de
2018 as 16:00 horas.
00449 Processo: 0000589-83.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LIMEIRA CABRAL ADVOGADO: 023822PB DIANDRA RODRIGUES NASCIMENTO , 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada08 de marco de 2018 as 15:30 horas.
00450 Processo: 0000904-14.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIZANDRO DOS SANTOS
AMORIM ADVOGADO: 006777PB MARIA DE FATIMA GOMES FRADE , 012638PB FRANCISCO GOMES
FRADE JUNIOR. Despacho: Audiencia designada08 de marco de 2018 as 15:30 horas - Suspensao
Condicional do Processo