TJPB 23/11/2017 -Fch. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017

IMPUTADO, SON PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% E HONORARIOS ADVOCATICIOS DA
FASE EXECUTIVA, TAMBEM DE 10% (...)
00255 Processo: 0002016-27.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se (...), E, AINDA NESSE
MESMO PRAZO DE 15 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, E POR FIM, NUM PRAZO
SUPLEMENTAR DE 15(QUINZE) DIAS, INICIADO AUTOMATICAMENTE APOS O DECURSO DO PRAZO INICIAL, INDEPENDENTE DE (...
00256 Processo: 0002016-27.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se (...) NOVA INTIMACAO,
IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, REALIZADO PELA PARTE AUTORA.
00257 Processo: 0002486-19.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLESIANE GONCALVES
BEZERRA PORDEUS ADVOGADO: 015320PB GISELE DOS SANTOS BUCHELE , 015315PB JOAO
PAULO JUCA. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, PARA CIENCIA DOS RESULTADOS NEGATIVOS DAS CONSULTAS RENAJUD-INFOJUD(FLS. 85-91), E PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
INDICAR NOVOS BENS PENHORAVEIS, SE FOR O CASO, SOB PENA DE SUSPENSAO.
00258 Processo: 0003633-12.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO:
006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE,
PARA CIENCIA DO VALOR BLOQUEADO, VIA BACEN-JUD (FLS. 86-87), E PARA NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, INDICAR EVENTUAIS OUTROS BENS PENHORAVEIS DA PARTE EXECUTADA.
00259 Processo: 0007506-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, PARA
CIENCIA DO RESULTADO NEGATIVO DA DILIGENCIA INFOJUD (FLS. 130-138), BEM COMO, PARA
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, INDICANDO NOVOS BENS PENHORAVEIS, SOB PENA DE(...
00260 Processo: 0007506-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se (CONT.).. SUSPENSAO DO
FEITO (ART. 921, §1º DO CPC).
00261 Processo: 0008473-41.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DA PENHORA DE VALORES REALIZADA (FLS. 338), E
QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTAR IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA.
00262 Processo: 0008831-64.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida,
na pessoa de seu advogado para no prazo de 10 diasefetuar pagamento das custas processuais, sob
pena de inscricao na di-vida ativa do estado.
00263 Processo: 0009463-61.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VAREJAO SAO LUIZ ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, PARA CIENCIA DE TODO O TEOR DA DECISAO PROFERIDA
NOS AUTOS (FLS. 119-124), A QUAL DENEGOU O PEDIDO DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA PROMOVIDA, BEM COMO, PARA NO PRAZO DE 10(..
00264 Processo: 0009463-61.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VAREJAO SAO LUIZ ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho: Intime-se (CONT.).. (DEZ) DIAS, FORNECER CERTIDAO DE REGISTRO DO IMOVEL QUE
PRETENDE PENHORA NA COMARCA DE SANTA RITA-PB, OU INDICAR OUTROS BENS PENHORAVEIS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 921 DO CPC.
00265 Processo: 0016016-32.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 019912PE DR FLAVIO ROBERTO DE FRANCA SANTOS , 019242PE ANTONIO
FARIA DE FREITAS NETO , 014221PE JOSE BEZERRA DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se A
PARTE EXEQUENTE, PARA CIENCIA DOS RESULTADOS NEGATIVOS DAS DILIGENCIAS
BACENJUD(FLS. 167-169), INDICANDO O NÚMERO CORRETO DO CPF DO TITULAR DA FIRMA
INDIVIDUAL EXECUTADA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB(...
00266 Processo: 0016016-32.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: 019912PE DR FLAVIO ROBERTO DE FRANCA SANTOS , 019242PE ANTONIO FARIA DE
FREITAS NETO , 014221PE JOSE BEZERRA DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se (CONT.).. PENA DE
SUSPENSAO, E FUTURO ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 921 DO CPC.
00267 Processo: 0024280-33.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRAS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intimar a parte promovente, na
pessoa de seu advogado, para, no prazode 10 dias, efetur o pagamento das curstas processuais - fls. 99
00268 Processo: 0029924-78.2013.815.0011 - USUCAPIAO REU RECONVINTE: MARGARIDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: ANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU RECONVINTE: ANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE os sucessores universais de
MARGARIDA MARIA DA SILVA, napessoa de seu advogado,para,no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciaremacerca da escritura publica acostada as fls. 184
00269 Processo: 0030100-57.2013.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO:
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se intimar a parte autora,
na pessoa de seu advogado, para, no prazo de10 dias, tomar ciencia do presente despacho e se
manifestar, requerendo o que for de seu interesse.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000207-71.1983.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AMAZILE TOMAZ DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE , 014087PB FELIPE LUCAS CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para procederem o recolhimento de custas e ITCMD.
00271 Processo: 0009232-87.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TATIANY CRISTINA BARBOSA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para cumprir o despacho retro no
prazo de 05 dias, sob pena de extin-ção.
00272 Processo: 0011292-77.2008.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GILDASIO MATIAS CARDOSO
ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 009638PB MARLIETE LOPES
DOS SANTOS. REU: ESPOLIO DE GERALDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL
BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 009638PB MARLIETE LOPES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
de todo teor da decisão de fls. 138.
00273 Processo: 0013865-78.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar acerca da certidão de fls. 77v, requerendo o que entender
de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00274 Processo: 0015873-09.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REPRESENTANTE LEGAL: C. C. A.
ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00275 Processo: 0016442-29.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
009551RN MAGDA CATARINA SILVA. Despacho: Intime-se para cumprir o despacho, no prazo de 05 dias,
sobre pena de extinção.
00276 Processo: 0017182-21.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LENILDO JOSE SILVA ARAUJO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se sobre os cálculos digam as partes, no prazo
de 05 dias.
00277 Processo: 0021352-41.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ALICE ROCHA JUSTINO ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 007224PB JOSE NIVALDO DA SILVA. REU:
ESPOLIO DE GERVASIO COSTA ASSIS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO.
Despacho: Intime-se sobre o laudo de avaliação, digam as partes, no prazo de 15 dias.
00278 Processo: 0021665-60.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para prestar as
últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, prestando os devidos esclarecimentos a respeito dos
bens cujas matrículas foram juntadas aos autos.
00279 Processo: 0023718-24.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE GERALDO
CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: PREVISA CLUBE DE
SEGUROS ADVOGADO: 015404PE NEILDO GOMES ALVES. Despacho: Intime-se de todo teor da
decisão de fls. 128.
00280 Processo: 0024822-46.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOAQUINA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre as últimas declarações.
00281 Processo: 0025212-79.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELIANE MARIA DO O ADVOGADO: 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO
SOARES DO O ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se
os advogados das partes para informarem, no prazo comum de 15 dias,acerca da aceitação ou não das
propostas de fls. 146. E das demais de-terminações de fls. 147.
00282 Processo: 0025745-72.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DEBORA KELLY BESERRA PEREIRA
ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU:
ESPOLIO DE RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE
MORAES. Despacho: Intime-se os peticionantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos
as guias de recolhimento para pagamento das custas processuais edo ITCMD.
00283 Processo: 0025825-65.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANALIA DIAS LUNA ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para recolher o ITCMD, no prazo de
30 (trinta) dias.

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00284 Processo: 0027102-29.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SONIA MARIA ARAGAO CARVALHO
ADVOGADO: 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de
fls. 440, no prazo de 15 (quinze) dias
00285 Processo: 0028265-49.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LENILDO CARVALHO ADVOGADO: 009169PB CASSIMIRA A VIEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00286 Processo: 0124552-93.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EDILENE VIEIRA FARIAS ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. INTERESSADO: ELIANE BRANDAO SANTOS ADVOGADO:
009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiência designada para o
dia 28/11/2017 às 17 horas.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0014487-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABDORAL RODRIGUES DE
MORAES ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0004024-88.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017897PB GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE , 010505PB DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA ,QUERENDO, ESPECIFICAR
PROVAS,BNO PRAZO DE QUINZE DIAS
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0001453-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACEDO DE MELO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
o laudo de fls.91,no prazo de quinze dias.
00290 Processo: 0003153-10.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SINDICATO DOS CONDUTORES
DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRABALHA ADVOGADO: 012331PB ANA AMELIA RAMOS PAIVA ,
011856PB MARCELA MOTTA DE ALMEIDA , 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES.
Despacho: Intime-se para demonstrar o cancelamento da doação do imóvel no respectivo Cartóio de
Registro de Imóveis,no prazo de quinze dias.
00291 Processo: 0010183-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELIAS RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os documentos de fls.147/148,em quinze dias.
00292 Processo: 0026173-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer em
cartório,com fins de intimação do despacho de fls.98.
00293 Processo: 0038638-85.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO , 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao,rejeitando os
presentes embargos,diante de sua intempestividade.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0005817-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA LUZIA LEITE SANTOS ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-seINTIME
PARA COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/01/2018 PELAS 15HS
00295 Processo: 0017259-59.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 017871PB LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. Despacho: Intime-seINTIME PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
00296 Processo: 0023557-53.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DA PAIXAO
FERREIRA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME PARA
RECEBIMENTO DE ALVARA JUDICIAL,EM NOME DE ROBERGIA FARIASARAUJO,COMPARECENDO
AO CARTORIO MUNIDO DOS DOCUMENTOS PESSOAIS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0008369-34.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR MENDONCA
SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa
participar de sessao de julgamento designada para o dia 14/12/2017, pelas 09:00 horas
00298 Processo: 0018860-71.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIOMAR ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa participar de
ssessao de julgamento, designado para o dia 05/12/2017, pelas 09:00 horas
00299 Processo: 0020412-37.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RONALDO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-separa participar de
sessao de julgamento, designada para o dia 18/12/2017, pelas 09:00 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0014972-26.2015.815.0011 - APURACAO DE INFRACAO REU: H. M. P. L. ADVOGADO:
012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias pagar voluntariamente a quantia de R$18.217,00,sob pena da incidencia da multa de 10% na forma do art.513 §2,I
doncpc. prazo para impugnacao transcorre na forma do art.523 NCPC.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0007069-03.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M. S. T.
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00302 Processo: 0014222-24.2015.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. N.
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para qualificar
o requerente, e juntar comprovante da noticiada “acaocriminal”,inclusive juntada de instrumento de
procuracao,para possibilitar a analise do pedido. prazo 10 dias, sob pena de indeferimento.
00303 Processo: 0014877-93.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. G. B.
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Intime-seda sentenca que
julgou procedente a representacao, aplicando aos adolescentes as MSE de LIBERDADE ASSISTIDA e
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.
00304 Processo: 0037172-56.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S. S.
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0010028-78.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE ADRIANO LUCENAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho:
Intime-se a Empresa Felinto Ind e Com para no prazo de 10 dias se manifestar sobre o crédito postulado.
00306 Processo: 0010428-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 018001PB ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 018001A ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar sobre a noticia de implantação do beneficio e calculos das parcelas.
00307 Processo: 0011598-02.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: IVAN SANTOS CORDEIROREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca:
Intime-se a Empresa Felinto Ind e Com para tomar ciência da decisão que habilitou o crédito de Ivan
Santos Cordeiro.
00308 Processo: 0014428-38.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: DANIEL MEDEIROS DE
SOUZAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA.
Despacho: Intime-se a Empresa Felinto Ind e Com para no prazo de 10 dias se manifestar sobre o crédito
postulado.
00309 Processo: 0022198-29.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da decisão de fls. 206 a qual
homologou os calculos apresentados para parte autora as fls. 196-203.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0002582-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 18/12/2017, as 14:00h.
00311 Processo: 0006910-31.2014.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: ALESSANDRA COSTA DA NOBREGA DE VASCONCELOS 2 ADVOGADO: 022249PB YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogado do interessado para tomar ciencia do deposito do veiculo e para
se manifestar, em 10 dias, sobre o seu interesse na restituicaodo veiculo, sob pena de perdimento em
favor da uniao.
00312 Processo: 0036384-42.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HILARIO DA SILVA
ADVOGADO: 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.