TJPB 07/11/2017 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
2
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 92/2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições
legais;
Considerando o teor do expediente subscrito pelos magistrados Carlos Neves da Franca Neto,
Titular da Vara de Execuções Penais da Capital e Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, Juíza de Direito Auxiliar
naquele ofício, versando sobre a necessidade de realização de um esforço concentrado na referida unidade,
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10
e 11/11/17
6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
para fins de recebimento e processamento de novas guias, além da análise do estoque de processos ativos;
Considerando a proximidade do período com maior incidência dos mais variados pedidos junto à
Vara das Execuções Penais da Capital, a exemplo de indultos, comutações, progressões, livramentos
condicionais, remições, atestados de pena a cumprir etc, o que provoca acúmulo de serviço para o reduzido
quadro de servidores lotados naquela Unidade Judiciária;
Considerando o acervo de mais de 7.000 (sete mil) guias de execução ativas, com elevado
número de processos paralisados há mais de trinta dias;
Considerando as demais informações lançadas nos autos do processo eletrônico de nº 2017184077,
resolve:
Art. 1º – Compor a equipe de trabalho abaixo para, sob a coordenação do Juiz Carlos Neves da
Franca Neto, desempenharem pelo período de um mês, preferencialmente às quartas-feiras, em horário
extraordinário/matutino, a partir do dia 08/11/2017, os trabalhos mencionados no expediente inaugural,
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10 e 11/11/17
CONDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10 e 11/11/17
8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10 e 11/11/17
SERRA BRANCA
______________|______________________________________________________________________________________
devendo ser lavrado relatório semanal circunstanciado para fins de juntada aos autos respectivos.
_______________________________________________________________________________________________
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
_______________________________________________________________________________________________
Alexandre da Cunha Lima
477.753-2
_______________________________________________________________________________________________
Daniel
Nogueira
da
Silva
470.063-5
_______________________________________________________________________________________________
Jacinta da Glória de L. Teixeira
470.675-7
_______________________________________________________________________________________________
Luciana Correia Lima de Macedo
470.485-1
_______________________________________________________________________________________________
Maria Nilma da Silva
470.575-1
_______________________________________________________________________________________________
Thais Andrey Ramos de Pontes
474.625-2
_______________________________________________________________________________________________
Daniella Menezes de A. Torquato
471.055-0
_______________________________________________________________________________________________
Ianny
Camila
Galdino
Duarte
476.604-1
_______________________________________________________________________________________________
Márcio Eduardo Carvalho Ciraulo
473.177-8
_______________________________________________________________________________________________
Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho
469.575-5
_______________________________________________________________________________________________
Art. 2º – Determinar à Diretoria de Tecnologia da Informação que proceda a liberação dos logins dos
servidores destacados, respeitados os perfis de atuação de cada um junto à unidade mencionada;
Parágrafo Único: A diretoria do respectivo fórum fica, de logo, cientificada da realização dos
trabalhos, devendo envidar esforços para viabilização e bom andamento dos serviços.
Art. 3º – Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 06 de
novembro de 2017.
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10
e 11/11/17
AREIA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10
e 11/11/17
MALTA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10
e 11/11/17
5ª VARA MISTA DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10
e 11/11/17
ARAÇAGI
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
06 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
PRESIDENTE
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 08 de Novembro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
08/11
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
08/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carla Guimarães Lago
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Gilmar Araújo de Figueiredo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”