TJPB 25/10/2017 -Fch. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017

4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000221-97.2016.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: H. A. P. ADVOGADO: 013005PB FERNANDO
ANTONIO PEQUENO TEJO. REU: M. L. R. S. ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho:
Intime-se as partes para em 05(CINCO) DIAS, manifestarem interesse na producaode provas, especificando-as, caso contrario, digam se concordam com ojulgamento no estado atual.
00347 Processo: 0000265-53.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: L. A. A. ADVOGADO: 002179PB
JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: P. A. A. ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: M. A. A. ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: I. A. A. ADVOGADO:
002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: J. A. A. ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: M. A. F. ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: M. V. B.
ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15(QUINZE) DIAS.
00348 Processo: 0000265-53.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. B. A. ADVOGADO: 002179PB
JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: L. G. B. L. ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON
MACHADO. REU: H. S. A. ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se
o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(QUINZE) DIAS.
00349 Processo: 0001423-46.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. I. S. S. ADVOGADO: 006748PB
LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 71/72, que extinguiu a acao
sem resolucao do merito.
00350 Processo: 0003698-31.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: JOSILDO FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 022120PB BRUNO MOUZINHO REGIS. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar
sobre certidao de fls. 106, no prazo de 10(DEZ) DIAS.
00351 Processo: 0003908-87.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. S. F. B. ADVOGADO: 006064PB MARIA
DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 57
00352 Processo: 0004978-42.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. F. O. J. ADVOGADO:
015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Despacho: Intime-se a parte executada para exibir a
documentacao mencionada no termo de audiencia, ate agora sem qualquer exibicao.
00353 Processo: 0005175-26.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. J. M. ADVOGADO: 013981PB
LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 81, prazo de 20(VINTE) DIAS.
00354 Processo: 0005204-52.2010.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: N. W. M. F. ADVOGADO:
016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de
05(CINCO) DIAS.
00355 Processo: 0005801-84.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: J. F. O. ADVOGADO: 015997PB
MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Despacho: Intime-se a parte executada, por seu patrono, para
tomar conhecimento da peticao de fls. 283/290, requerendo o que entender de direito.
00356 Processo: 0006140-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. R. M. ADVOGADO: 011106PB
ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 022429PB RANUZHYA FRANCISRAYNE M. DA S.
CARVALHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 192.
00357 Processo: 0008253-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. G. L. S. ADVOGADO:
013185PB ITALO FARIAS , 000162PB PEDRO MORENO GONDIM. Despacho: Intime-se para vista dos
autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00358 Processo: 0009965-92.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: F. R. ADVOGADO: 014022PB
MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00359 Processo: 0010350-98.2015.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: E. C. ADVOGADO: 017463PB STEFFI
GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 70, prazo de 10(DEZ) DIAS.
00360 Processo: 0010478-26.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. B. L. ADVOGADO: 015584PB
ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 96, que extinguiu a
acao sem resolucao do merito.
00361 Processo: 0011296-70.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. S. ADVOGADO: 017724PB
REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho:
Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da declarcao de fls. 65/66,no prazo de 10(DEZ) DIAS,
requerendo o que entender de direito.
00362 Processo: 0013554-63.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. D. S. S. ADVOGADO: 011596PB
GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO , 008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se exequente para juntar complemento da peca inicial, prazo de 15 (quinze) dias.
00363 Processo: 0014431-90.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE
ARRUDA GONCALVES , 019640PB ADRIANA UCHOA ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiencia de
INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 23/11/2017, pelas 14:40 horas, devendo a autora comparecer
acompanhada dos adolescentes, bem como de seu advogado.
00364 Processo: 0014466-84.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. D. M. ADVOGADO: 009846PB
ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10(DEZ) DIAS, impulsionar
o feito, sob penade exticao por abandono.
00365 Processo: 0014897-75.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: V. F. S. ADVOGADO: 020250PB KAIO
DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00366 Processo: 0016274-27.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. B. S. ADVOGADO: 020727PB
JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 84/85, que julgou
procedente o pedido.
00367 Processo: 0016678-83.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. E. R. S. ADVOGADO:
010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do oficio de fls. 70,
prazo de 10(dez) dias.
00368 Processo: 0020766-33.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. A. P. B. L. ADVOGADO:
012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR.
AUTOR: M. P. B. L. ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-se a parte exequente para exibir a documentacao
pessoal do exequente FAB IO ALVES PRADO DE BARROS LIMA, no prazo de 05(CINCO) DIAS.
00369 Processo: 0022128-02.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. W. ADVOGADO: 006088PB
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: L. M. W. ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. REU: L. R. W. ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA. REU: M. L. P. A. ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls. 86/86v, que julgo procedente o pedido autoral.
00370 Processo: 0024604-86.2009.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. A. P. B. L. ADVOGADO:
012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR.
AUTOR: M. P. B. L. ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 009361PB
OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte exequente para exibir a documentacao pessoal do exequente, FABIO ALVES PRADO DE BARROS LIMA,no prazo de 05(cinco) dias.
00371 Processo: 0024803-06.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. B. S. ADVOGADO: 020613PB
IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para AUDIENCIA DE CONCILIACAO no dia 28/11/2017,
pelas 15:20 horas.
00372 Processo: 0025494-49.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. F. ADVOGADO: 010624PB
DHELIO RAMOS. REU: E. L. S. ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS , 012419PB
ROSSANA BITENCOURT DANTAS , 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Sentenca: Intime-se
da sentenca de fls. 864/864v.
00373 Processo: 0025664-94.2009.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. A. A. L. ADVOGADO: 011080PB
CLAUDIO HERMES AGRA DE ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 74
00374 Processo: 0026848-12.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. H. C. O. ADVOGADO: 014886PB
ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA , 015986PB ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou o pedido de desistencia e declarou extinto a presente acao.
00375 Processo: 0030401-82.2005.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. W. M. ADVOGADO: 017492PB
LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00376 Processo: 0124594-45.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. S. S. ADVOGADO:
014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 104/104v, que extinguiu o processo sem resolucaodo merito
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0016540-19.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLIPSI CLINICA PRONTO
SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO , 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Sentenca: Intime-sea parte embargante da
sentenca que julgou improcedente os embargos a execucao, com base no art. 17 e seguintes da Lei
6.830/80.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000097-42.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: M TERTULINA COM E IND LTDA
Despacho: Intime-se a parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal
com base no art. 174, I, do CTN, bem como, para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes do recurso
interposto.
00379 Processo: 0000137-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao.
00380 Processo: 0000849-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELITON DE MIRANDA
COSTA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende
produzir.

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00381 Processo: 0002757-91.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: R CAMILO E CIA LTDA Despacho:
Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao do processo de Execucao Fiscal, sem
resolucucao do merito, com base no art. 485, VI, do CPC.
00382 Processo: 0002817-30.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CLIPSI CLICA PRONTO SOCORRO
INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: JOSE
MARCOS DE LIMAREU: MARIA MADALENA CRISPIM DE LIMA Despacho: Intime-sea parte executada
acerca da decisão de fls. 89/90, que não acolheu a excecao de pre-executividade.
00383 Processo: 0003009-85.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: FLAVIO SOUZA MAIA
ADVOGADO: 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO arematante para, no
prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a certidao de fl. 170v.
00384 Processo: 0004279-80.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILDO RODRIGUES
BESERRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, se´pronunciar sobre a petiçao de fls. 97/111.
00385 Processo: 0007847-07.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende
produzir.
00386 Processo: 0009329-63.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA
PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 006963PB MANOEL
PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-sea parte executada da decisao que acolheu, em parte, a excecao
de pre-executividade, nos termos do art. 174, do CTN.
00387 Processo: 0010217-95.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LINDAIANE VIEIRA LINS
ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora do
indeferimento do pedido de aplicação de multa de 10%(dez por cento) previsto no art. 523 do NCPC, bem
como, para, no prazo de 15 dias, apresentar o memorial dos calculos.
00388 Processo: 0010809-47.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELAINE RODRIGUES DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 010904PB ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA. AUTOR: EDILANE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 010904PB ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA. Despacho: Intime-sea
parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito referente aos
honorarios advocaticios, sob pena de multa de 10% (dez por cento), e honorarios na fase executoria.
00389 Processo: 0011517-53.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
ALVES GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao.
00390 Processo: 0012309-41.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00391 Processo: 0013862-26.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA ADVOGADO: 029821PE ANA ISA COUTINHO ALVES E SILVA. Despacho: Intime-sea
parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito referente aos
honorarios advocaticios, sob pena de multa de 10% (dez por cento), e honorarios na fase executoria.
00392 Processo: 0016104-21.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00393 Processo: 0018667-90.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA ADVOGADO: 216052SP GUSTAVO PINHAO COELHO , 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO.
Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal
com base no art. 794, I, do CPC/73, e o condenou no pagamento de custas e honorarios advocaticios.
00394 Processo: 0018857-19.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal com base no art. 924, II, do CPC, e o condenou no pagamento
de custas processuais.
00395 Processo: 0020477-71.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALDO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO , 008577PB MIRAIDES
GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da
execucao.
00396 Processo: 0021777-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CANDEIA RODRIGUES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir..
00397 Processo: 0021807-35.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: PACONE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: 010535PB RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo requerente do deferimento do
pedido de habilitacao e de vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias.
00398 Processo: 0022829-60.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN FREITAS ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00399 Processo: 0023627-31.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J DE DEUS DA SILVAREU:
JOAO DE DEUS DA SILVA Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao
da ação de execucao fiscal, bem como, para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes do recurso
interposto.
00400 Processo: 0023979-81.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDEL MARCULINO DE
SOUZA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Sentenca: Intime-sea parte
autora da sentenca que decretou a extincao do feito, sem resolucao do merito.
00401 Processo: 0024079-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN BARRETO XAVIER ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 014941PB MARIANA CORREIA
LIMA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pela PBPREV.
00402 Processo: 0039436-46.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte embargante
para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, juntando copia da inicial da execucao fiscal apensa
e da CDA, a fim de propiciar a análise de sua pretensão.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0024179-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMMI PERES DE FARIAS
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-seintimar para tomar conhecimento da sentenc,PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO DE FLS 28/30 E QUERENDO APRESENTA
CONTRARRAZOES CONFORME APELAÇ~]AO DE FLS.34/53 DOS AUTOS
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0010009-72.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA CONCEICAO
ALBUQUERQUE MOTA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: IntimeseINTIMAR PARA A CONTRARRAZOES QUERENDO NO PRAZO LEGAL
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0003270-64.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da expedição de precatório.
00406 Processo: 0010441-04.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BEZERRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIAS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE C G ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho:
Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 343, QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0015394-11.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT REU: RESTAURANTE CHAPEU DE
COURO ADVOGADO: 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO. Despacho: Intime-seda designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 22/11/2017, as 15:00h a ser realizada na sala de
audiencias das vara de fazenda publica(3 andar) Forum Affonso Campos.
00408 Processo: 0016544-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR TAVARES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL , 008334PB FABIO HENRIQUES
THOMA , 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 29/11/2017, as 14:30h, a ser realizada na sala de aud. das
varas de fazenda publica(3 andar), na forma do art. 455 do CPC.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0004958-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO GALDINO RIBEIRO
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: DANIEL GALDINO RIBEIRO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: JEFERSON MICHEL PEREIRA SANTOS Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas13/11/2017 13:30h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0018852-94.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 017159B AECIO DE S. MELO FILHO , 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se a defesa para cumprir o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.