TJPB 04/10/2017 -Fch. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017

00054 Processo: 0003495-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES
LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE
SAYONARA DO N GUIMARAES , 015032PB DANIEL OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES , 015032PB
DANIEL OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE. REU: JOSE TAVARES FLORIANO DA SILVA Sentenca:
Pedido julgado procedentepara condenar o reu ao pagamento da quantia emitida na cartula, fl. 21acrescidas de juros de 1% ao ano e correcao monetaria pelo INPC
00055 Processo: 0005262-60.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: SIDNEY C DORE IND DE REFRIGERANTES
LTDA ADVOGADO: 016040PB GIACOMO PORTO NETO. REU: HELIANA DE SOUZA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, inciso III e § 1o. do cpc
00056 Processo: 0005609-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE
SOUZA BRASIL ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: BANCO ABN AMRO S/A BANCO REAL ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedenteapenas para reconhecer e afastar a incidencia de comissao de permanencia
cumulada com encargos,no contrato, determinando a restituicao dosvalores pagos pagos sob tais titulos
00057 Processo: 0006740-69.2015.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOAO BRUNO FARIAS SOARES ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. REU: JOSE CARLOS PEREGRINO
CASTRO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485,
inciso III e § 1o. do cpc.
00058 Processo: 0006927-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO CAVALCANTE
MADRUGA ADVOGADO: 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. AUTOR: ISABELLA
LINS FALCAO DE CARVALHO ADVOGADO: 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA.
AUTOR: JOSE IDEBRANDO DANTAS DE MENESES SEGUNDO ADVOGADO: 013637PB FERNANDA
INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. AUTOR: LOUISE LUCENA NOBREGA DE CARVALHO ADVOGADO:
013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. AUTOR: MONICA LEITAO DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. REU: CVC BRASIL OPERADORA
E AGENCIAS DE VIAGENS S/A ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU:
CLASSIC OP DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS
VISEU. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar os reus,de forma solidaria pagarem aos
autores indenizacao por dos materiais no valor de R$ 2.813,09 e danos morais no valorde R$ 15.000,00
a ser dividido em partes iguais
00059 Processo: 0006983-81.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PAULO ROSENDO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIRORA DE ENERGIA S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritonos termos do art. 485, inciso iii e § 1o. do cpc.
00060 Processo: 0007810-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE DE CARVALHO
ROCHA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS. REU: CUNHA E PORTO ASSESSORIA DE
CREDITO E COBRANCA LTDA ADVOGADO: 183370SP EVANDRO PERES ANTUNES DE OLIVEIRA
, 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se acolho parcialmente a impugnação ao
cumprimento de sentença. reconhecendo o excesso de execuçaõ alefado pelo impugnante, homologo os
calculos apresentados peloimpugnado fls 249/250
00061 Processo: 0008140-89.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: PEDRO PAULO ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. REU: MARICELIA BARBOSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Sentenca: Rejeitada a impugnacao do valor
da causadecorrido o prazo, arquivem-se
00062 Processo: 0009188-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL CAVALCANTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: ANTONIO VICENTE
PEREIRA NETO ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: UNIMED PARAIBA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, inc. VI do cpc.
00063 Processo: 0009719-04.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: MARIA
SELIANE PEREIRA TAVARES Sentenca: Acordo homologadodeclarando extinto o processo com resolucao
do merito, nos termos doart6. 487, inciso III do cpc
00064 Processo: 0010694-60.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE PRODUCAO DE PAPEL DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB
JOHN TENORIO GOMES. REU: VAREJADO NORDESTE COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do meritonos termos do art. 485, inciso III e § 1 do cpc.
00065 Processo: 0011142-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERATIVA DE
ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS ADVOGADO: 015268PB WALTER
PEREIRA DIAS NETTO , 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: SERASA EXPERIAN
ADVOGADO: 023683PB MARIA PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES , 007489PE JOAO HYMBERTO MARTORELLI. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno a parte autora no pagamento das
despesas processuais e dos honorarios advocaticios, que fixo em R$ 1.000,00, que ficara suspensa ante
a gratuidade processual deferida.
00066 Processo: 0013281-89.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO IN ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO ,
013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: SILVANA BOMFIM TINOCO ADVOGADO: 015269PB
VAGNER MARINHO DE PONTES. Sentenca: Embargos acolhidosparcialmente,para afastar durante o
periodo de inadimplencia, a incidencia cumulativa de cp,ossap de permanencia com juros moratorios,indice
de correcao monetaria e multa
00067 Processo: 0013813-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 011453PB VALDISIO
VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: BANCO ABN AMNRO S/A ADVOGADO: 032786PE
LEONARDO M COCENTINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecondeno as partes ao
pagamento das custas e honorarios estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenacao, que deverao
ser reciprocamentesuportados na proporcao de 70% do reu e 30% do autor
00068 Processo: 0014360-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANETE NUNES SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteapenas para reconhecer e afastar a cobranca ilegal
dos juros remuneratorios que excederam a taxa media de mercado.
00069 Processo: 0014543-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
CAVALCANTE LINS ADVOGADO: 015423PB ANA LUIZA MACHADO , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. REU: ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO:
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno a parte
autora ao pagamento das custas processuais e honorarios de advogado, estes fixados em R$ 1.500,00,
com exigibilidade suspensa em virtude da gratuidade processual.
00070 Processo: 0014686-29.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: POUSADA DO CAJU LTDA
ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. REU: CIELO S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, VI do cpc.
00071 Processo: 0014744-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE WALLACE
MENDES PEREIRA ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. REU: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 003432CE RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO , 015323B
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondeno o promovente
ao pagamento das custas processuais e honorariosadvocaticios,as quais fixo em R$ 1.500,00, que ficara
suspensa ante agratuidade processual concedida
00072 Processo: 0016150-54.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO
CORREIA BRASIL ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. AUTOR: NANCY
PAREDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU:
INES DE LIMA BRASIL ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca: Acordo homologadodeclarando extinto o processo com resolucao do merito, nos termos doart. 487, inciso III do cpc.
00073 Processo: 0018425-44.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: RICARDO DA FRANCA
MONTEIRO FREIRE ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Sentenca: Pedido
julgado procedente para tgornar definitiva a busca e apreensao, objeto do contrato formulado entre as partes.
00074 Processo: 0018639-35.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EXCELSIOR ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 000261AP RICARDO SOUZA OLIVEIRA. AUTOR:
JOAO CESAR OTTONI BARBOSA ADVOGADO: 000261AP RICARDO SOUZA OLIVEIRA. REU: SILVANO ALVESREU: VALDENIA CANDIDO DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedentepara reintegrar
o autor na posse do imovel situado na Av. Tamandare,s/n, Tambau, nesta capital. condeno os promovidos
no pagamento das custas e honorarios, arbitrados em R$ 1,000,00.
00075 Processo: 0021090-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HALLAN PEDROSA
FERREIRA ADVOGADO: 015635PB FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUSA FILHO. REU: CDNI
CONSULTORIA E DESENVOLIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS L ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara declarar rescindido
os contratos discutidos nestes autos, bem como condenar a promovida a restituir ao autor a importancia
de R$ 27.26779,corrigido monetariamente pelo INPC,COM JUROS DE MORA de 1% ao ano

00076 Processo: 0021156-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO DULCE III ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: ROBSON CAVALCANTE
VERAS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485,
inciso III e 1o. do cpc/2015
00077 Processo: 0026112-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO DA FRANCA
MONTEIRO FREIRE ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. AUTOR: ANTONIO
WALTER DA FRANCA MONTEIRO FREIRE ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedentecondeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorarios advocaticios,
estes fixados em 10% do valor atualizado da causa,que ficarao suspensos ante a gratuidade deferida.
00078 Processo: 0026942-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DE PADUA
CHIANCA ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: UNIMED JOAO
PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara reconhecer abusiva a clausula
contratual que preve o reajuste demensalidade do plano de saude.condeno a re a restituir de forma simples
todos os valores cobrados a maior
00079 Processo: 0027084-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELENA ROSA MAIA
MARIA ADVOGADO: 018149PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedenteapenas para reconhecer e afastar a incidencia de comissao de permanencia cumulada com
encargos monitorios
00080 Processo: 0027587-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MOREIRA RAMALHO ADVOGADO: 008098PB SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. REU: SANTANDERPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 023145PE RAFAEL ASFORA DE
MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedentecondeno a parte requerida a proceder a atualizacao
monetaria das contribuicoes efetuadas pelo autor e a pagar ao prtomovente o valor resultante das diferencas de correcao monetaria.
00081 Processo: 0027716-68.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LIVORNO F INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: 252569SP PRISCILA MARTINS CARDOZO
DIAS. REU: CENTRALTRIGO DISTRIBUIDORA DE TRIGO LTDAREU: GLAUBER ARAUJO LEITEREU:
BRUNO MOTTA LEITE Sentenca: Desistencia homologadacom base no art.485, inciso viii do cpc.
00082 Processo: 0029468-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O MESTRE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REPRESENTANTE
LEGAL: GILMASIO MELQUIADES DE MEDEIROS ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GORETE CEZAR DE MEDEIROS ADVOGADO: 010902PB
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: LCR COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 002204PB
DIANA RANGEL PICCOLI. Sentenca: Acao julgada prescritae por conseguinte extingo o processo com
resolucao do merito nos termos do art. 202, III c/c 206§ 5o. do cpc.
00083 Processo: 0029805-35.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS
SANTOS. REU: SOLANGE MEDEIROS MAGALHAES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritonos termos do art. 485, inc. VIII do cpc/2015.
00084 Processo: 0031133-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 018143BA KARINA PINTO ANDRADE , 016021BA MARCO ROBERTO
COSTA MACEDO. REU: MARIA ALVES AUTOMOVEIS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritonos termos do art. 485, inciso III e § 1o. do cpc
00085 Processo: 0031640-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUELLY DANTAS
QUEIROGA ADVOGADO: 000993PB FRANCISCO DE MORAES LIMA , 006184RN BELKISS DE FATIMA FROTA ALVES. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA
DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedenteunicamente para tornar definitivos todos os termos da tutela de fls.33/35, sob pena de sofrer
multa diaria ali ja cominada.
00086 Processo: 0036016-92.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MISSAO INTERNACIONAL
VIDA ADVOGADO: 016093PB RICARDO RODRIGUES MORORO. AUTOR: IGREJA BATISTA EM BESSAMAR ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: MAGALI GENUINO
BATISTA ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS , 013452PB JULIO
CESAR GUERRA DO NASCIMENTO. REU: METALMAG SERVICOS E MONTAGENS LTDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, inc.vi do cpc.
00087 Processo: 0036828-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: MARINALDO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: RONALDO SOARES
GADELHA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 015502PB LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno os promoventes ao pagamento das custas processuais e hoborariode advogado que fixo em R$ 1.500m00,que ficara suspensa,
ante a gratuidade deferida;
00088 Processo: 0037554-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO NAIRTON
DAVID LUCENA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios,os quais fixo em
R$ 1.000,00,entretanto suspendo a sua exigibilidade ante a gratuidade processual deferida
00089 Processo: 0041641-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ELIEBER BEZERRA COSTA ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. REU: NMQ COM DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 014323PE CEDRIC JOHN BLACK DE C. BEZERRA. REU: JCB
DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 172588SP FABIO LEMOS ZANAO , 251169SP JOAQUIM CESAR
LEITE DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritonos termos do
art. 487, inciso II dpo cpc.
00090 Processo: 0045105-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA REIS ANDRADE
ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 012555PB ANNA RENATA LEMOS DE
LIMA. REU: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar a promovida ao
pagamento do seguro de protecao veicularprevista no contrato de seguro,com o valor inde3niazavel de
100% do valor do bem.
00091 Processo: 0045445-10.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IGREJA PRESBITERIANA
PENTECOSTAL ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA , 009647PB JOSE
GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO:
004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedentepara ratificar a
medida liminar concedida as fls. 43/44 mantendo a ordem para que seja restabelecido o fornecimento
de agua a promovente
00092 Processo: 0046230-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 006780PB EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. REU: TOKIO
KAWASAKI Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno a promovente no pagamento de custas
processuais que ficara suspensa em virtude da assistencia judiciaria concedida.
00093 Processo: 0047149-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. REU: CAIXA SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e doshonorarios advocaticios, os
quais fixo em r$ 1.500,00, CUJA EXIGIBILIDADE fica suspensa ante a gratuidade deferida.
00094 Processo: 0047163-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER GOMES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004316PB GILVAN LOPES DE FARIAS , 002248PB SEVERINA RAMOS
MACIEL FERREIRA. REU: FACULDADE MAURICIO DE NASSAU ADVOGADO: 025448PE THIAGO
RODRIGUES DOS SANTOS , 014831PB BRUNO EDUARDO FERREIRA FERRUSI. Sentenca: Pedido
julgado improcedentecondeno o autor ao pagamento das custas e honorarios advocaticios, estes fixados
no percentual de 20% sobre o valor da causa.
00095 Processo: 0049621-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGREJA PRESBITERIANA
PENTECOSTAL ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para, em dez(10) dias informarem se existe
interesse em umacomposicao, bem como para,em igual prazo, indicarem se ha alguma provaa produzir,
especificando-as e justificando-as,sob pena de preclusao
00096 Processo: 0054457-14.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CELIO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, VI do cpc.
00097 Processo: 0058748-28.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO , 018143BA KARINA PINTO ANDRADE.
REU: ESTACAO FASHION CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS
MAIA. REU: JOSEMAR COSTA DDA SILVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA.
Sentenca: Pedido julgado procedentepara determinar a conversao do mandado inicial em titulo executivo
judicial em favor da parte requerente.
00098 Processo: 0067692-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON DE BARROS LEAL
ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: