TJPB 03/10/2017 -Fch. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017

E MACIEL ADVOCACIA, NA CONTA BANCÁRIA INDICADA NO EXPEDIENTE COLACIONADO À FL. 22 DOS
AUTOS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE
RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.DESTACO
QUE O PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.RESSALTE-SE, AINDA, QUE NÃO HAVENDO AS
INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CRÉDITO, ATÉ QUE A PARTE BENEFICIÁRIA PROVIDENCIE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.APÓS, DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO ACERCA DO PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO CNJ N°.
115/2010, BEM COMO O JUÍZO DE ORIGEM.COM O DEVIDO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 26 DE SETEMBRO DE 2017.” NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°2006678-18.2014.815.0000. CREDOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE FREITAS. ADVOGADO: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UIRAÚNA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.15.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO EM FAVOR DE MARIA
DE LOURDES DUARTE DE SOUSA, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.15, OU SEJA, R$23.298,27
(VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), DANDO-LHE
PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO
DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.ALERTO A GEFIC, POR OPORTUNO, QUE DO
TOTAL A SER PAGO EM FAVOR DA CREDORA PRINCIPAL, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À DECISÃO
JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA Nº0000446-55.2004.815.0491, O CORRESPONDENTE A 20%(VINTE POR CENTO) DEVERÁ SER DEDUZIDO E PAGO EM FAVOR DA BANCA CAMPOS
E MACIEL ADVOCACIA, NA CONTA BANCÁRIA INDICADA NO EXPEDIENTE COLACIONADO À FL. 21 DOS
AUTOS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE
RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.DESTACO
QUE O PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.RESSALTE-SE, AINDA, QUE NÃO HAVENDO AS
INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CRÉDITO, ATÉ QUE A PARTE BENEFICIÁRIA PROVIDENCIE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.APÓS, DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO ACERCA DO PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO CNJ N°.
115/2010, BEM COMO O JUÍZO DE ORIGEM.COM O DEVIDO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 26 DE SETEMBRO DE 2017.” NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°2006679-03.2014.815.0000. CREDOR: MARIA DE LOURDES DUARTE DE SOUSA. ADVOGADO: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA COMARCA DE UIRAÚNA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.16.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO EM FAVOR DE MARIA
FRANCISCA DA SILVA VELOSO, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.16, OU SEJA, R$20.154,85
(VINTE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DANDO-LHE PLENA
E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.ALERTO A GEFIC, POR OPORTUNO, QUE DO TOTAL A
SER PAGO EM FAVOR DA CREDORA PRINCIPAL, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL
PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA Nº0000446-55.2004.815.0491, O CORRESPONDENTE A
20%(VINTE POR CENTO) DEVERÁ SER DEDUZIDO E PAGO EM FAVOR DA BANCA CAMPOS E MACIEL
ADVOCACIA, NA CONTA BANCÁRIA INDICADA NO EXPEDIENTE COLACIONADO À FL. 22 DOS AUTOS,
MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA,
CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.DESTACO QUE O
PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.RESSALTE-SE, AINDA, QUE NÃO HAVENDO AS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O
PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CRÉDITO, ATÉ QUE A PARTE BENEFICIÁRIA PROVIDENCIE A
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.APÓS, DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO ACERCA DO
PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO CNJ N°. 115/
2010, BEM COMO O JUÍZO DE ORIGEM.COM O DEVIDO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.PUBLIQUESE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 26 DE SETEMBRO DE 2017.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°2006707-68.2014.815.0000 CREDOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA VELOSO. ADVOGADO:
JEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE UIRAÚNA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.16.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO EM FAVOR DE MARIA
ZILMA SOARES VIEIRA, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.16, OU SEJA, R$20.162,42 (VINTE MIL,
CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), DANDO-LHE PLENA E TOTAL
QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO
DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.ALERTO A GEFIC, POR OPORTUNO, QUE DO TOTAL A SER PAGO EM
FAVOR DA CREDORA PRINCIPAL, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS
AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA Nº0000446-55.2004.815.0491, O CORRESPONDENTE A 20%(VINTE POR
CENTO) DEVERÁ SER DEDUZIDO E PAGO EM FAVOR DA BANCA CAMPOS E MACIEL ADVOCACIA, NA
CONTA BANCÁRIA INDICADA NO EXPEDIENTE COLACIONADO À FL. 23 DOS AUTOS, MOMENTO EM QUE
DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS
ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.DESTACO QUE O PAGAMENTO
DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.RESSALTE-SE, AINDA, QUE NÃO HAVENDO AS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CRÉDITO, ATÉ QUE A PARTE BENEFICIÁRIA PROVIDENCIE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.APÓS, DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO ACERCA DO PAGAMENTO,
CONFORME DETERMINA O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO CNJ N°. 115/2010, BEM COMO
O JUÍZO DE ORIGEM.COM O DEVIDO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRASE.JOÃO PESSOA, 26 DE SETEMBRO DE 2017.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°2006705-98.2014.815.0000 CREDOR: MARIA ZILMA SOARES VIEIRA. ADVOGADO: JEOVÁ
VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE UIRAÚNA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.16.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO EM FAVOR DE MARIA
HILMA SOBREIRA, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.16, OU SEJA, R$18.100,06 (DEZOITO MIL,
CEM REAIS E SEIS CENTAVOS), DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER
PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.ALERTO
A GEFIC, POR OPORTUNO, QUE DO TOTAL A SER PAGO EM FAVOR DA CREDORA PRINCIPAL, EM
ESTRITO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA
Nº0000446-55.2004.815.0491, O CORRESPONDENTE A 20%(VINTE POR CENTO) DEVERÁ SER DEDUZIDO
E PAGO EM FAVOR DA BANCA CAMPOS E MACIEL ADVOCACIA, NA CONTA BANCÁRIA INDICADA NO
EXPEDIENTE COLACIONADO À FL. 22 DOS AUTOS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE
FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.DESTACO QUE O PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ
OBSERVAR ESTRITAMENTE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE
UIRAÚNA.RESSALTE-SE, AINDA, QUE NÃO HAVENDO AS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFE-

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TUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO
DO CRÉDITO, ATÉ QUE A PARTE BENEFICIÁRIA PROVIDENCIE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.APÓS,
DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO ACERCA DO PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O
ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO CNJ N°. 115/2010, BEM COMO O JUÍZO DE ORIGEM.COM
O DEVIDO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 26 DE
SETEMBRO DE 2017.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°2006708-53.2014.815.0000. CREDOR: MARIA HILMA SOBREIRA
ADVOGADO: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UIRAÚNA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.22.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO EM FAVOR DE MARIGLEIBE DUARTE FIGUEIREDO BARBOSA, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.22, OU SEJA,
R$16.737,57 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS),
DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO,
À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.ALERTO A GEFIC, POR OPORTUNO,
QUE DO TOTAL A SER PAGO EM FAVOR DA CREDORA PRINCIPAL, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À
DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA Nº0000446-55.2004.815.0491, O
CORRESPONDENTE A 20%(VINTE POR CENTO) DEVERÁ SER DEDUZIDO E PAGO EM FAVOR DA BANCA
CAMPOS E MACIEL ADVOCACIA, NA CONTA BANCÁRIA INDICADA NO EXPEDIENTE COLACIONADO À FL.
25 DOS AUTOS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA
DECLARAÇÃO.DESTACO QUE O PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.RESSALTE-SE, AINDA,
QUE NÃO HAVENDO AS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CRÉDITO, ATÉ QUE A PARTE
BENEFICIÁRIA PROVIDENCIE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.APÓS, DETERMINO QUE O DEVEDOR
SEJA OFICIADO ACERCA DO PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA
RESOLUÇÃO CNJ N°. 115/2010, BEM COMO O JUÍZO DE ORIGEM.COM O DEVIDO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 26 DE SETEMBRO DE 2017.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°2006709-38.2014.815.0000. CREDOR: MARIGLEIBE DUARTE FIGUEIREDO BARBOSA.
ADVOGADO: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UIRAÚNA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.16.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO EM FAVOR DE MARIA
DE FÁTIMA SANTANA, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.16, OU SEJA, R$21.074,41 (VINTE E UM
MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO,
MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE
A DEVIDA DECLARAÇÃO.ALERTO A GEFIC, POR OPORTUNO, QUE DO TOTAL A SER PAGO EM FAVOR DA
CREDORA PRINCIPAL, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA
AÇÃO DE COBRANÇA Nº0000446-55.2004.815.0491, O CORRESPONDENTE A 20%(VINTE POR CENTO)
DEVERÁ SER DEDUZIDO E PAGO EM FAVOR DA BANCA CAMPOS E MACIEL ADVOCACIA, NA CONTA
BANCÁRIA INDICADA NO EXPEDIENTE COLACIONADO À FL. 22 DOS AUTOS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ
SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS
PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.DESTACO QUE O PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS DO
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.RESSALTE-SE, AINDA, QUE NÃO HAVENDO AS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O PROVISIONAMENTO
ADMINISTRATIVO DO CRÉDITO, ATÉ QUE A PARTE BENEFICIÁRIA PROVIDENCIE A DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA.APÓS, DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO ACERCA DO PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO CNJ N°. 115/2010, BEM COMO O
JUÍZO DE ORIGEM.COM O DEVIDO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRASE.JOÃO PESSOA, 26 DE SETEMBRO DE 2017.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°2006710-23.2014.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA SANTANA. ADVOGADO: JEOVÁ
VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE UIRAÚNA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.16.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO EM FAVOR DE MARLÚCIA VIEIRA DE FREITAS, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.16, OU SEJA, R$21.324,74 (VINTE E
UM MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), DANDO-LHE PLENA
E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.ALERTO A GEFIC, POR OPORTUNO, QUE DO TOTAL A
SER PAGO EM FAVOR DA CREDORA PRINCIPAL, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL
PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA Nº0000446-55.2004.815.0491, O CORRESPONDENTE A
20%(VINTE POR CENTO) DEVERÁ SER DEDUZIDO E PAGO EM FAVOR DA BANCA CAMPOS E MACIEL
ADVOCACIA, NA CONTA BANCÁRIA INDICADA NO EXPEDIENTE COLACIONADO À FL. 23 DOS AUTOS,
MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA,
CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.DESTACO QUE O
PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.RESSALTE-SE, AINDA, QUE NÃO HAVENDO AS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O
PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CRÉDITO, ATÉ QUE A PARTE BENEFICIÁRIA PROVIDENCIE A
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.APÓS, DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO ACERCA DO
PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO CNJ N°. 115/
2010, BEM COMO O JUÍZO DE ORIGEM.COM O DEVIDO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.PUBLIQUESE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 26 DE SETEMBRO DE 2017.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°2006688-62.2014.815.0000. CREDOR: MARLÚCIA VIEIRA DE FREITAS. ADVOGADO: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA COMARCA DE UIRAÚNA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.15.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO EM FAVOR DE MARTINHO ROCHA, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.15, OU SEJA, R$10.722,32 (DEZ MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO,
MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE
A DEVIDA DECLARAÇÃO.ALERTO A GEFIC, POR OPORTUNO, QUE DO TOTAL A SER PAGO EM FAVOR DA
CREDORA PRINCIPAL, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA
AÇÃO DE COBRANÇA Nº0000446-55.2004.815.0491, O CORRESPONDENTE A 20%(VINTE POR CENTO)
DEVERÁ SER DEDUZIDO E PAGO EM FAVOR DA BANCA CAMPOS E MACIEL ADVOCACIA, NA CONTA
BANCÁRIA INDICADA NO EXPEDIENTE COLACIONADO À FL. 22 DOS AUTOS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ
SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS
PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.DESTACO QUE O PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS DO
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.RESSALTE-SE, AINDA, QUE NÃO HAVENDO AS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O PROVISIONAMENTO
ADMINISTRATIVO DO CRÉDITO, ATÉ QUE A PARTE BENEFICIÁRIA PROVIDENCIE A DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA.APÓS, DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO ACERCA DO PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO CNJ N°. 115/2010, BEM COMO O
JUÍZO DE ORIGEM.COM O DEVIDO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRASE.JOÃO PESSOA, 26 DE SETEMBRO DE 2017.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: