TJPB 30/08/2017 -Fch. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
28
REMIGIO
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0001266-68.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACIENE DE FARIAS
VICENTE ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO
E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 26 de outubro de 2017, pelas 09h40min.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000144-04.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TOMAZ DE
LIRA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas partes da decisão de f. 131(bloqueio convertido em penhora).
00687 Processo: 0000179-27.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE MOREIRA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO ,
028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE HOMOLOGA O ACORDO.
00688 Processo: 0000193-74.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JEFERSON FERNANDES ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho:
Intime-seo autor para, em 20 dias, anexar historico completo de su a situa~caojunto ao SPC e SERASA.
00689 Processo: 0000273-43.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ENEGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas
partes da decisao de f. 110 (bloqueio convertido em penhora).
00690 Processo: 0000297-66.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO MENESES
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho:
Intime-seDA SENTENCA QUE REJEITA OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL.
00691 Processo: 0000343-60.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINALDO DAMIAO
DA SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
018234PB LARISSA ALVES FELIX DE SOUSA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO:
004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00692 Processo: 0000387-74.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CUSTODIO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO
FILHO. Despacho: Intime-seDA SENTENCA UE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00693 Processo: 0000409-06.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PBREU: JOSEFA ISABEL DA CONCEICAO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-sea autora para falar sobre os calculos em 05 dias.
00694 Processo: 0000433-97.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE BIANCA CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. AUTOR: NICOLE CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA.
ASSIST.AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS
CUNHA DE HOLANDA. REU: SEBASTIAO CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS
CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes do despacho de f. 39 e para audiencia neste juizo no
dia 21de setembro de 2017, as 10h30.
00695 Processo: 0000443-15.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICELIA DELFINO
LOPES DE ARAUJO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para manifestar-se sobre
a objecao de pre-executividade em 10 dias.
00696 Processo: 0000528-93.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN MOISES DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: FIDC NPL I FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE REJEITOU OS PEDIDOS DA INICIAL.
00697 Processo: 0000704-14.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: VANDERLEI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 005421PB JOAO FRANCO DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-seas partes da decisao de f. 200
(bloqueio convertido em penhora)
00698 Processo: 0000774-26.2015.815.1161 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: SAUANNY PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. AUTOR: JEFFERSON JORGE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: AURELIANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: JORGE SEVERINO DA SILVA Despacho:
Intime-seo advogado da parte autora da audiencia designada: dia 21.09.2017, as10h45min no Forum local.
00699 Processo: 0000789-92.2015.815.1161 - GUARDA AUTOR: VALMIR BITU DA SILVA ADVOGADO: 017942PB
WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: MARINALVA DAVID ADVOGADO: 294267SP WILLIAM
SEVERO FACUNDO. INTERESSADO: IZABELLY DAVID BITU Despacho: Intime-sede todo teor da
decisao 98/101, bem como da decisao de fls. 131/132 dos autos.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000375-88.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho:
Intime-se Aguarde-se manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo qualquer petição
naquele prazo, arquive-se, dando baixa na distribuição.
00663 Processo: 0000574-76.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: I. F. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se Tendo decorrido o prazo legal,
determino o cancelamento da distribuição do feito, com a baixa respectiva.
00664 Processo: 0000614-58.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. J. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Cancelamento na distribuicao.
00665 Processo: 0001280-59.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: JOSE FRANCISCO SALES ADVOGADO:
012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia de entrevista da
interditanda que deverá ser realizadana residencia da mesma, conforme requerido na exordial, no dia 18/
09/2017, às 10h50.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000662-60.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMERO SANTOS
MACHADO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento promover a execucaoda sentenca
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 227/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000663-50.2009.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGUINALDO EULAMPIO
DE ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: ITAPEVA II
MULTICARTEIRA FIDC NP ADVOGADO: 247319SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. Despacho: Intime-separa manifestar acerca dos esclarecimento no prazo de vinte dias
00668 Processo: 0002643-95.2010.815.0321 - MONITORIA AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 024521PE FLAVIA DE ALBUQUERQUE
LIRA , 023649CE CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES. REU: EGUINALDO EULAMPIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: DEUSIENE DE MEDEIROS COSTA ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca dos esclarecimento no prazo de vinte dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 227/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000913-39.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILMAR DA SILVA
ADVOGADO: 021533PB JOSE JAIME DOS SANTOS NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 10
de outubro de 2017 pelas 10h no forum local
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000005-15.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERITON DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA
FRAZAO. REU: ANDERSON RODRIGO DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2017 PELAS 09:30 HORAS, NO FORUM
LOCAL.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0001120-71.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. A.
O. G. ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se A DEFESA DOS ADOLESCENTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000231-31.1991.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005250PB WALTER LINS DE ALBUQUERQUE , 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA
, 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente para
requerer o que de direito.
00673 Processo: 0000551-12.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE DIONIZIO ADVOGADO: 014760PB
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 156844PB CARLA DA PRATO
CAMPOS. Despacho: Intime-se A parte autora sobre sobre a petiçao de fls.74/76,para indicar em nome
de qual patrono devera ser confecccionado o respectivo alvara.intime-se o reu para pagamento das
custas processuais, conforme sentença.
00674 Processo: 0001181-34.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLA CRISTINA VITORINO ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS , 019051PB WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de fls.179 pelo prazo de 05 dias
00675 Processo: 0001328-31.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO , 016477A
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de expediçao de novo mandado de
busca e apreensao mediante o recolhimento de novas diligencias.
00676 Processo: 0001371-27.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: REGISMAR FERRAGENS LTDA
ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de vistas pelo prazo de 05 dias.
00677 Processo: 0001432-09.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES. Despacho: Intime-se a exequente para cumprimento do despacho de fls. 234, no prazo de 10 dias.
00678 Processo: 0001432-86.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDA VITORINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 157893RJ PATRICIA DA SILVA MORAES. Despacho: Intime-se o apelado
para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
00679 Processo: 0002241-81.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SIMAO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se as partes da decisao de fls.193
00680 Processo: 0002313-29.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAPHAT FIALHO DE
AMORIM NETO ADVOGADO: 017475A ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se
aparte autora para requerer o que enetender de direto sobre a certidao de fls.140
00681 Processo: 0002580-11.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO: 019137PE VALDEJANE FERREIRA DE MORAES , 018633PE MARIA BETANIA RIBEIRO ,
024514PE FABIANA CAROLINE MUNIZ CRUZ. Despacho: Intime-se o autor para providenciar o recolhimento da diligencia necessaria aocumprimento do despacho de fls. 143
00682 Processo: 0003248-40.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: EUZA MARIA DE MELO ADVOGADO: 014840PB
FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito com reconhecimento da
procedencia do pedido
00683 Processo: 0033311-14.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-sea parte autora no prazo de 05
dias sobre os embargos interpostos as fls. 78/79
5A. VARA DE SANTA RITA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0002278-74.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAULEASING S/
A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: LUZINETE BATISTA COSTA Despacho: Intime-se o
advogado do autor para promover a habilitação dos sucessores em 15dias, sob pena de extinção.
Indeferido o pedido de retro.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0000532-35.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEF DOS SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26 de setembro de 2017, as 16:00 horas.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0001035-59.2013.815.1161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. V. N.
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. VITIMA: E. L. A. Despacho: Intime-seo advogado do
infrator do teor da decisao de f. 32.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0000167-43.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o demandado para efetuar o pagamento das custas processuais que foracondenado
na sentenca de fls. 70/73, no prazo legal.
00702 Processo: 0000924-37.2016.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: RAIMUNDA ANDRADE SOUSA
COUTINHO ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ
ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia designada para o dia 19/10/2017 às 09:30 horas na sala de audiencias do forum da comarca local.
00703 Processo: 0000965-04.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. L. S. P. ADVOGADO: 008422A
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: F. L. S. ADVOGADO: 008422A PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26 de outubro de
2017 as 12:30hs, no forum desta comarca de São Bento
00704 Processo: 0001376-86.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se o requerente para refazer
os calculos, conforme despacho de fls. 120, bem como para comparecer em cartorio para receber o
alvara dos valores incontroversos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00705 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MIGUEL JUSTINO DIAS ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seO APENADO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS, APRESENTAR LAUDO QUE APONTE QUAIS AS ATIVIDADES QUE PODEM SER DESENVOLVIDAS PELO APENADO SEM O COMPROMETIMENTO DE SUA SAUDE.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0001408-30.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CERVARP ADVOGADO:
007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL ,
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAROLINO DE SOUSA
Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fl. 262, Dr.Joao de Deus Quirino Filho, para
providenciar vista dos autos, pelo prazo de 10(dez) dias.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000025-41.2015.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DAYANE VIANA DA COSTA
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00708 Processo: 0000062-15.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DANTAS PINHEIRO
ADVOGADO: 008706PB OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a nova planilha de calculos,no
prazo legal.
00709 Processo: 0000304-90.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALVES DUDA
ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE POCO DE
JOSE DE MOURA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00710 Processo: 0000321-29.2016.815.0051 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA JOSEFA DE ALMEIDA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 dias, acostar aos autos a guia dosepultamento do falecido ou qualquer outro documento
relativo ao obito, como a via original da declaracao do Ministerio da saude.