TJPB 07/08/2017 -Fch. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017

00813 Processo: 0000610-15.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE ALVES DA SILVA
PONTES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime a
parte autora para apresentar as contrarrazoes ao recurso apelatório de fls. 422 no prazo de quinze dias.
00814 Processo: 0000759-45.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMAR GOMES DE
FRANCA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: B2W CIA GLOBAL DE
VAREJO ADVOGADO: 123575RJ RICARDO MAGALHAES PINTO. REU: MASTERCARD BRASIL S/A
LTDA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentep.r.i.
00815 Processo: 0001130-33.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE CASSIA GOMES MONTEIRO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA Sentenca: Pedido julgado procedentep.r.i.
00816 Processo: 0001141-04.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO.
Despacho: Intime-seo autor através de seu advogado para requerer o que entender de direito no prazo de
dez dias, nos moldes do acórdão de fls. 144/149.
00817 Processo: 0001212-35.2013.815.0381 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MANOEL SANTIAGO DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentedeterminar a reintegraação da autora na posse do imóvel descrito na inicial, confirmando a
ordem liminar já cumprida. Custas processuais e honorários advocatícios pelo promovido, este último no
percentual de 10
00818 Processo: 0001413-27.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLO ANANIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentep.r.i.
00819 Processo: 0001680-96.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO MENDES DE
LIMA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
Sentenca: Pedido julgado improcedentep.r.i.
00820 Processo: 0002119-10.2013.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA , 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Sentenca: Pedido julgado improcedentep.r.i.
00821 Processo: 0002141-68.2013.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA , 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Sentenca: Pedido julgado improcedentep.r.i.
00822 Processo: 0002160-11.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELITA VIEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-seante a audiencia daparte autora ao valor depositado voluntariamente pelo promovido, defiro a expedição de alvará
em prol da parte autora, reconhecendo o cumprimento integral da obrigação principal.
00823 Processo: 0002229-09.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA
, 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 151056RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteP.R.I.
00824 Processo: 0002259-78.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSEFA LOPES
DE ANDRADE ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sediga o
exequente devendo apresentar os comprovantes de pagamento da cobrança que foi determinada a
exclusão, requerenfo o que entender de direito em 10 dias.
00825 Processo: 0002429-16.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
Sentenca: Pedido julgado improcedentep.r.i.
00826 Processo: 0002460-36.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BMC EMPRESTIMOS SUCEDIDO PELO BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 008502CE ANASTACIO MARINHO , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido para comprovar o pagamento das
custas processuais em cinco dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000207-07.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICEIA CRISTINA DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-sea parte autora
para requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
00828 Processo: 0000279-91.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINY LEITE COSTA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho:
Intime-sea parte autora para requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
00829 Processo: 0000419-96.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
00830 Processo: 0000438-34.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
00831 Processo: 0000444-41.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que direito no prazo de 10 dias
00832 Processo: 0000576-98.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho:
Intime-sea parte autora para requerer o que direito no prazo de 10 dias
00833 Processo: 0000667-91.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILENE ROGERIA DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 008492PB ANDREA MARIA DE
ANDRADE SOUZA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
de direito no prazo de 10 dias.
00834 Processo: 0000704-21.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que direito no prazo de 10 dias
00835 Processo: 0000707-73.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
00836 Processo: 0000759-69.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA PESSOA AGUIAR ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-se o exequerente para requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
00837 Processo: 0001126-93.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que direito no prazo de 10 dias
00838 Processo: 0001492-06.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DANIEL DE SOUSA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho:
Intime-sea parte autora para requerer o que direito no prazo de 10 dias

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000252-70.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA MORENO CORDEIRO ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 011874PB PAULO CESAR
CONSERVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento a se realizar no dia 12 de
setembro de 2017, as 08 horas, no forum local. observando os arts 375,p. 4º e art 455 ambos do CPC.
00840 Processo: 0001473-30.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGINA CARNEIRO
DINIZ ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para audiencia a se
realizar no dia 04 de dezembro de 2017, as 08 HORAS, no forum local. cONFORME DESPACHO fls. 72,
cujo inteiro teor podera ser visualizado na pesquisa processual site htt://www.tjpb.jus.br/.
00841 Processo: 0001963-96.2003.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSELANIA GUIMARAES ADVOGADO: 010766PB ALANA ARAUJO DA SILVA , 005775PB MARIA CLAUDINO. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao a se realizar no dia 12 de setembro de2017, as 08:15 horas, no
forum local.
00842 Processo: 0002193-21.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ALVES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 011874PB PAULO CESAR
CONSERVA. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao, no prazo legal.

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2A. VARA DE ITAPORANGA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0000066-13.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHNNYS GUIMARAES
OLIVEIRA ADVOGADO: 017313PB JOSE ISAAC PINTO DE ARAUJO , 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES , 190208SP FERNANDA JULIO PLATERO , 014527BA KALIANDRA
ALVES FRANCHI. REU: CAVALCANTI E PRIMOS VEICULOS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: FORMULA H COM DE MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença que julgou improcedentes os embargos declaratórios (fls.285/286)
00847 Processo: 0001802-66.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR
S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE.
Sentenca: Intime-se as partes da sentença que extinguiu a execução em face da satisfaçãodo débito,
bem como a parte ré para pagar as custas processuais.
00848 Processo: 0002136-37.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE CLAUDEMIR SOARES
ALVES ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: JOSE JR DA SILVA ADVOGADO: 020225PB SAMUEL JOSE CASSIMIRO VIEIRA , 022269PB ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA.
REU: IVALDO PEDRO DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 015445PB EMANUEL FELICIO BARBOSA
DIAS. REU: JOSE IVALTER BARBOSA DIAS ADVOGADO: 015445PB EMANUEL FELICIO BARBOSA
DIAS. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão de fls. 818/823, que reconheceu a prescrição com
relação às sanções cíveis referentes a Ivaldo Pedro Dias de Araújo e José Ivalter Barbosa Dias. E
recebeu a ação com relação a outros.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0000258-09.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICA CUSTODIO DA SILVA
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. REU: MELINA FEITOSA DE PAULO
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. REU: TEREZINHA ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-sede todo o teor da
sentença de fls. 81/86, que julgou procedente a denúncia, para condenar as rés ÉRICA CUSTÓDIO
DA SILVA, MELINA FEITOSA DEPAULO e TEREZINHA ALVES DE SOUSA por haver praticado o
crime ....
00850 Processo: 0000413-75.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY MARQUES COSTA
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA , 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO. Despacho: Intime-se da expedição da carta precatória para a Comarca de Patos, para depoimento
da vítima, nos termos da Súmula nº 273 do STJ . 11/09/2002 . DJ 19.09.2002.
00851 Processo: 0000473-48.2017.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL AVELINO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 29/08/2017, às 11h20min, na sala de audiências da 2a vara desta Comar ca.
00852 Processo: 0000791-65.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUDO TEIXEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015108PB JAIMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/08/2017, às 09h40min, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
Intime-se também de todo o teor da decisão às fls. 85 dos autos.
00853 Processo: 0001368-77.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. D. S. ADVOGADO: 007629PB
JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida às fls. 85/93,
que condenou nostermos do art. 387 do Código de Processo Penal, o réu Wesley Diniz deSousa, bem
como incurso nas penas do art. 240, caput, do ECA, bem...
00854 Processo: 0001625-83.2007.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RIVALDO TEIXEIRA DE
MELO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se de todo o teor
da sentença proferida às fls. 85, que declarou extinta a punbilidade de Rivaldo Teixeira de Melo, c/fulcro
no art. 107, I, do CP.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000068-80.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado portador
da oab pb numero 19942 para que devolva os autos ao cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de ser
comunicado a oab e acorregedoria de justica do estado.
00856 Processo: 0000403-70.2013.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA ADVOGADO: 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR , 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-sesolicitmos a devolucao dos autos em 48 horas, sob pena de comunicacaoa
oab pb e a corregedoria de justica do estado
00857 Processo: 0001183-78.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, se manifestar a respeito da possivel
prescriçao, cumprindo o disposto no art. 487, paragrafo unico do NCPC, bemcomo realizando o dever de
consulta.
00858 Processo: 0001629-76.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOANA CIPRIANO
OLIVEIRA ADVOGADO: 006171PB FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. REU: DEVANI FERREIRA
LEITE ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 06 de setembro de 2017, as 09h00min.Cabe ao Advogado da parte
informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiencia designada, dispensando-se a intimaçao do
juizo(art. 455 do NCPC).
00859 Processo: 0001878-90.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO LACERDA
PINTO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intimese Processo extinto, em face da satisfaçao do debito.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0001439-79.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILDEAN RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte atraves de seu
advogada acerca da expedicao da precatoria para a comarca de currais novos, que teve audiencia
designada pra o dia 15de agosto do corrente ano, as 16:30 horas.
00861 Processo: 0001439-79.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILDEAN RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sepedido deferido, com
relacao a substituicao da testemunha arrolada, que reside em sao paulo.
00862 Processo: 0002278-07.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BERNARDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
Audiencia para proposta de SURSIS designada para o dia 14 de setembro de 2017, as 08h30min.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0000936-97.2015.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. V. B. N. ADVOGADO:
017636PB JAYME CARNEIRO NETO. AUTOR: M. R. B. N. ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO
NETO. AUTOR: M. J. N. ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sea parte
promovente paa no prazo de 05 dias, informar se o debito alimentar foi devidamente quintado pelo
executado.
00864 Processo: 0001066-29.2011.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.nos termos do art 924, II c/c art
925, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000082-35.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NUILTON CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Despacho: Intime-se para oferecimento
das alegaçoes finais, no prazo legal
00866 Processo: 0001075-20.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. G. O. N. ADVOGADO:
015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se de-se vista ao advogado do reu, pelo prazo de 05 dias

JUAZEIRINHO
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000129-67.2017.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDINALDO ZUZA VIEIRA
ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada o dia 13 de
setembro de 2017 na sala de audiência da 1ª vara da comarca de itaporanga, para proceder à oitiva de
Fabiano Xavier Inácio da Silva
00844 Processo: 0001162-20.2002.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 045278SP ANTONIO DONATO. Despacho: Intime-se da expedicao carta precatoria a comarca de João Pessoa-PB, com finalidade de ouvir testemunhas acusacao.
00845 Processo: 0001897-67.2013.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GOMES DE
PAULO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença de pronuncia, qualificado nos autos do processo, como incurso no art. 121 § 2º I e IV, c/c art. 14,
II, do CP.

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0000125-02.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARETH DA
SILVA VITORINO ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00868 Processo: 0000247-15.2015.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES , 021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO , 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA
LIMEIRA. Despacho: Intime-se da decisão de fls.18/21 dos autos.
00869 Processo: 0000367-58.2015.815.0631 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSENILDA LIMA DE ARRUDA
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias,
cumprir integralmente o despacho de fls.20sob pena de extinção processual.